O mistério para tantos desaparecimentos de pessoas no Brasil!

  

Somente entre 2019 e 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que dá uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do estudo Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para onde foram essas pessoas? Por que ninguém consegue saber os motivos e os destinos de tanta gente? Estamos na era da tecnologia, em pleno Século XXI, e não conseguimos essas respostas por quê?

Segundo o mesmo relatório, o tráfico humano é uma das principais causas de desaparecimento de pessoas no Brasil. Se essa afirmação é verdadeira, por que nossas autoridades da Justiça e das nossas forças policiais não estão combatendo e estudando formas de erradicar esse tipo de crime? Sempre li que havia muitas lendas no meio das afirmações sobre tráfico de órgãos no Brasil, entretanto, a afirmação contida no relatório do Estudo Mapa dos Desaparecidos é gravíssima.

É notório e não precisa ser PhD em Ciências Sociais para saber que 99% desse contingente de desaparecidos são de pessoas pobres, em sua maioria negras e pardas, cujos familiares não conseguem acesso às informações e nem têm recursos para poder prolongar as buscas de seus desaparecidos.

Dessas, a maior parte são de homens, jovens e negros: 62,8% dos desaparecidos são homens, 29,3% são adolescentes de 12 a 17 anos e 54,1% são pretos e pardos.

E não estamos vivendo em regime de ditadura militar ou de guerra contra outra nação. O que preocupa ainda mais e causa muita indignação é o silêncio das nossas autoridades.

 Percebe-se que enquanto os desaparecidos estiverem compondo a faixa etária e social acima descrita não teremos por parte dos nossos governantes quaisquer ações de investigação e combate. Exceto se o desaparecimento não compuser o grupo prioritário, não acometer pessoas com influência social ou política e não houver indícios de outros crimes correlatos, dificilmente a investigação será iniciada.

Em 2011, o Ministério Público de São Paulo criou o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) que, mais tarde, em 2018, quando o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos firma a parceria ao PLID, surge o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), coordenado pelos Ministérios Públicos Estaduais.

Atualmente, 21 estados adotam o PLID enquanto prática de enfrentamento ao desaparecimento e é o único banco de dados disponível. Embora a Lei 13.812/19 tenha enquanto diretriz a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, cujo objetivo é integrar os registros em nível nacional, com detalhes do desaparecido para além do simples registro, como foto e características físicas, a promessa ainda não se cumpriu.

Apesar da Lei 13.812/19 representar um avanço para a legislação brasileira, sua implementação se mostra deficitária e precisa ser priorizada pelos governos estaduais e Federal: se faz necessário adotar as espécies de desaparecimento (voluntário, involuntário e forçado); aprimorar o compartilhamento de informações dos diferentes órgãos; orientação, pelo Governo Federal sobre os protocolos de registro e conclusão dos casos às polícias estaduais; e, por fim, deve-se oferecer um protocolo de assistência jurídica, pelo Estado brasileiro, que garanta o funcionamento dos equipamentos de assistência interdisciplinar às famílias dos desaparecidos e aos eventuais localizados.

Quando jovem, me lembro do desaparecimento de um garoto chamado Carlinhos (Carlos Ramires da Costa) que desapareceu na cidade do Rio de Janeiro, em 02 de agosto de 1973, e nunca mais foi localizado. O caso permanece insolucionável e um mistério até os dias atuais.

Infelizmente, pelos números divulgados, existem centenas de milhares de casos semelhantes ao de Carlinhos, sem que sejam esclarecidos, solucionados do ponto de vista policial. Quantas famílias brasileiras não estão sofrendo neste momento pela ausência de entes queridos sem ter uma resposta das autoridades para tentar esclarecer o ocorrido em suas famílias?

Abdução? Transplantes de órgãos clandestinos realizados nos subterrâneos do nosso país? Venda de jovens para grupos mafiosos europeus (Meninas em especial)? Enfim, a sociedade precisa saber o que está acontecendo e os motivos. Até para que possam se prevenir.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.