Pela compra, serão pagos cerca de R$ 4,51 milhões à empresa Bookwire para poder adquirir a licença de 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de acessos.
Além disso, há uma previsão de mais R$ 10,7 milhões para a interface que permitirá a leitura dos livros, ainda a ser contratada. O total com a iniciativa, portanto, será de R$ 15,21 milhões.
A decisão de comprar os livros sem licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14/08/23, duas semanas após ter sido revelado o plano do governador Tarcísio de Freitas de deixar de utilizar livros didáticos impressos gratuitamente nas escolas para alunos a partir do 6º ano, indicados pelo Ministério da Educação (MEC).
A escolha do secretário de Educação, Renato Feder, por banir livros do MEC e utilizar apenas conteúdos didáticos digitais foi duramente criticada por educadores, que citaram prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência. Pesquisas apontam que a retenção de aprendizado é menor com a leitura nas telas do que com a impressa.
O Ministério Público (MP/SP) instaurou um inquérito civil em que questiona esses pontos, além do fato do governo ter decidido abrir mão de uma verba de cerca de R$ 120 milhões que receberia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC (Ministério da Educação), para a compra de livros didáticos impressos, e, por outro lado, passar a gastar recursos do governo do estado para produzir conteúdo.
A medida polêmica e contraditória esconde o viés ideológico e a questão do ranço político de Tarcísio com o governo federal. Antes o modelo era totalmente digital, depois houve um recuo, anunciando que iria imprimir apostilas com o conteúdo online produzido pela Secretaria de Educação. A empresa fornecedora dos livros de literatura, a Bookwire, foi fundada em 2010 como uma startup que presta serviços para editoras na área de ebooks. Trata-se de uma plataforma que, segundo o seu site, produz, distribui e comercializas livros digitais. A empresa é uma sociedade da Bookwire alemã com o brasileiro Marcelo Gioia.
A Secretaria de Educação afirmou, em nota, que a Bookwire "é a única empresa que atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcança o objetivo da Educação de SP, que será o de disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers".
Segundo a Secretaria, "por existir inviabilidade de competição, já que apenas a Bookwire possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação".
Gioia, o proprietário da Bookwire, afirmou à Folha que há, no mercado, mais algumas empresas que fazem distribuição de ebooks, mas que a sua deve ter sido escolhida pelo governo e dispensada de licitação em razão do contrato de exclusividade que possui com parte das editoras. "Representamos mais de 700 editoras. E, a depender do título que será escolhido, só nós podemos fornecer", afirmou.
A dispensa para a licitação foi autorizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do governo de São Paulo. De acordo com o despacho no Diário Oficial, o fundamento para a dispensa é um artigo da lei de licitações que dispensa esse procedimento quando uma empresa tem "notória especialização" para prestar um serviço.
Os livros digitais farão parte de uma nova plataforma para os estudantes, a Leia SP. É um modelo semelhante ao do Leia Paraná, criado por Renato Feder em sua gestão como Secretário de Educação no Paraná (2019-2022). O Leia Paraná, de acordo com um texto publicado pelo site do governo paranaense, teve um investimento de R$ 5,2 milhões em 2023, o que inclui a plataforma para os estudantes e as licenças das obras literárias —são 60 títulos.
Até onde sabemos, nossas
crianças nas escolas estaduais não possuem fartura de equipamentos para leitura
digital destes livros. Aliás, muitas escolas carecem de reformas estruturais,
banheiros adequados, salas confortáveis, aparelhos de ar condicionado,
alimentação saudável e com professores respeitados e bem remunerados.
Autor: Rafael Moia
Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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