A verdade sobre processos de Privatizações no Brasil!

Desde que Margareth Thatcher começou um programa de privatizações no Reino Unido, controverso, combatido e muito criticado por gerar desemprego e aumentar a pobreza, alguns políticos brasileiros se alinharam com a política thatcherista e começaram a induzir a nossa sociedade para que fizéssemos o mesmo com nossas estatais.

No Brasil, esse processo de privatizações com a venda de empresas estatais ou parte de sua participação acionária para o setor privado, teve início na década de 1990, durante o curto governo de Fernando Collor de Mello, e continuou nos governos seguintes, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

As privatizações tinham como mote, alguns fatores usados como justificativas, como a busca por reduzir o papel do Estado na economia, a necessidade de arrecadar recursos para sanar as finanças públicas e a busca por modernizar setores estratégicos, como energia, telecomunicações e transporte.

Algumas das principais empresas privatizadas no Brasil foram a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Telebrás, a Companhia Paulista de Força e Luz, Eletropaulo e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

O processo de privatizações no Brasil gerou controvérsias e debates acalorados, com críticos argumentando que a venda de empresas estatais pode levar à perda de controle do Estado sobre setores estratégicos e à demissão de trabalhadores. Por outro lado, defensores argumentam que a privatização pode levar à uma melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços prestados, além de gerar recursos para o Estado.

A verdade é que, com raras exceções, o processo foi realizado com a venda de empresas por preços muito aquém do seu verdadeiro valor. A Vale do Rio doce foi vendida no governo FHC por R$ 3,3 bilhões, quando a sua avaliação era de que esse valor deveria ser dez vezes maior. Em SP, as empresas de energia foram vendidas por preços muito inferiores ao verdadeiro valor que possuíam.

Os recursos arrecadados sumiram e nada foi feito para investi-los em saúde, educação, obras de saneamento e habitação. Nem tampouco houve a modernização dos setores estratégicos, com exceção da telefonia. Temos o exemplo do setor das ferrovias que foi completamente sucateado e desmontado no país.

O processo gerou desemprego, não reduziu preços de tarifas, vide a energia elétrica por exemplo, onde não houve investimentos em distribuição, transmissão nem geração de energia. Até outro dia na gestão pífia de Bolsonaro, falava-se em privatizar a Empresa de Correios e Telégrafos. Por que não abrir para empresas internacionais poderem atuar no segmento de forma a termos preços melhores e mais tecnologia no setor?

A verdade não dita é que as vendas estão quase sempre atreladas à grandes negociatas, muita gente levando dinheiro por fora, de lobistas, de empresas que participam dos leilões e de grandes grupos interessados em comprar empresas a preço de banana.

        Para fins de conhecimento, essas foram as principais privatizações feitas pelos governos federais nos últimos anos:

Privatizações por governo federal

Governo Collor (1990-1992)

Usiminas

Celma 

Cosinor

Governo Itamar (1992-1994)

Embraer

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

Governo FHC (1995-2002)

Vale

Telebrás

Embratel

Banespa

Banco Meridional

Governo Lula (2003-2010)

Rodovias federais (como a BR 101)

Hidrelétrica Santo Antônio

Hidrelétrica Jirau

*concessões

Governo Dilma (2011-2016)

Rodovias (como a Ponte Rio-Niterói e a BR 050)

Aeroportos (como os de Guarulhos e Brasília)

*concessões

Governo Temer (2016-2018)

Eletroacre

Ceron

Governo Bolsonaro (2019-2022)

Eletrobras

Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)

BR Distribuidora

Liquigás

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.