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16 de agosto de 2022

A intransigência só serve na defesa da democracia!

Nas últimas semanas vivemos um respiro de esperança e fôlego com as movimentações em defesa da Educação brasileira. A retomada de eventos presenciais importantes, como a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a 74ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência (SBPC), ambas realizadas em julho, e os atos em defesa da democracia, realizado no dia 11 de agosto, denotam que a luta por uma educação pública e de qualidade se constrói com força e mobilização social.

Grandes mobilizações aconteceram nas últimas semanas em defesa da educação e contra a política de desmonte do governo de Bolsonaro - Foto: Nivea Magno.

No centro de todos esses espaços de diálogos e reivindicações, a defesa da democracia tem sido uma das principais bandeiras, diante das ameaças constantes. Entre os dias 15 a 17 de julho, a Conape reuniu centenas de pessoas em Natal (RN) e teve como lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. A Conape é um dos mais importantes eventos sobre educação pública. É onde os diversos níveis e setores da educação se congregam para tratar coletivamente dos problemas e de propostas para a educação pública em nosso país.

Também realizada presencialmente após dois anos de atividades online, a 74ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência (SBPC), que aconteceu entre os dias 24 a 30 de julho na Universidade de Brasília, teve como mote central “Ciência, independência e soberania nacional”, tema que está relacionado aos 200 anos da Independência do país.

Para o professor Roberto Carvalho Muniz, presidente do Sindicato Nacional dos Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) o tema da SBPC “serviu para fazermos essa reflexão, passamos quatro anos de muita dificuldade, são quatro anos de uma ação deliberada de desmonte do sistema nacional de ICTs, com cortes orçamentários não apenas na Ciência e Tecnologia, mas na Educação em geral, as universidades sofreram e estão sofrendo muito, mas não é só uma questão de orçamento, é também uma questão de investimento em laboratórios, em pessoas, ficamos sem concursos, a nossa comunidade científica está envelhecendo, não tem oportunidades para jovens, os pós-graduando estão com bolsas desatualizadas, valores muito pequenos, passamos um período muito difícil e agora se abrem novas perspectivas, para muita gente um ano de muita esperança”. 

A Carta de Brasília, documento final da 74ª SBPC, foi assinada por mais de 80 associações de pesquisa do país e alerta para a ameaça à Educação e à Ciência no Brasil. 

“A Ciência e a Educação nunca estiveram tão ameaçadas no Brasil, com a desvalorização dos professores e da educação básica, laboratórios sendo fechados, institutos de pesquisas à míngua, e as universidades sem condições mínimas de cumprirem sua missão, além de uma forte fuga de cérebros para o exterior. Nossa Constituição está sendo atacada e desfigurada, com contínuos ataques ao Estado Democrático de Direito e até mesmo ameaças ao procedimento de eleições livres e democráticas. Cumprir as leis, em particular a Constituição Federal, é uma condição básica e essencial rumo à reconstrução de nosso país”, aponta trecho do documento.

Já no dia 11 de agosto, estudantes de todo o país comemoraram a data nas ruas, com grandes mobilizações em defesa da educação e contra a política de desmonte do governo de Bolsonaro.

Na UnB o dia intenso de mobilização iniciou com o Ato em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro, realizado na Faculdade de Direito no Campus Darcy Ribeiro (UnB). Durante o ato foi lida a carta “Em defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral brasileiro” assinada por mais de 50 docentes da Faculdade de Direito.

“Neste momento crucial, nos colocamos na posição de defesa intransigente da Democracia, princípio basilar da Constituição da República do qual decorrem todos os demais, e reafirmamos o apoio às instituições do sistema eleitoral”, destaca trecho da Carta.

Além dela, foram lidas mais duas cartas em defesa da democracia, inclusive a Carta aos Brasileiros, que já soma mais de 1 milhão de assinaturas. Nas ruas, centenas de pessoas percorreram as largas ruas da Esplanada dos Ministérios, uma demonstração vívida de que lutar é cada vez mais importante e imprescindível.

Todas essas atividades demonstram que o fortalecimento da Educação Pública e a busca de alternativas unificadas são capazes de enfrentar e dar respostas às políticas destrutivas do atual governo.

Autor: Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN).

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