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14 de julho de 2022

O médico, o monstro e a impunidade!

Na nossa sociedade é raro presenciarmos julgamentos, condenações e prisões em regime fechado por mais de dez anos de políticos. Nesse rol, podemos incluir a categoria dos médicos, que raramente passam por este processo em nossa justiça. Podem cometer qualquer crime, estupro em consultório, erro médico seguido da morte do paciente, que são raríssimos os casos em que terminam condenados e cumprem penas em regime fechado.

Na semana passada um caso chamou a atenção da nossa sociedade. A divulgação das imagens na denúncia do monstro que estuprava pacientes após o parto dentro das salas de cirurgias ou de pós cirurgia. A indignação das enfermeiras levou o caso ao conhecimento público através de denúncia formal a polícia civil do RJ com imagens irrefutáveis como provas.

Não fosse por essa iniciativa corajosa das enfermeiras e o caso seria mais um daqueles em que a vítima não teria como provar o ato criminoso e ficaria a palavra dela contra o monstro. O caso ganhou evidência, páginas de jornais, espaço nas televisões em seus telejornais, redes sociais, porém, em pouco tempo cairá no esquecimento. Quando e se for julgado por júri popular o efeito do crime terá sido abrandado pelo tempo.

A nossa Justiça, infelizmente, possui inúmeros atalhos, recursos, que ajudam os réus a escaparem da condenação. E mesmo assim, se condenados, as penas são ínfimas, risíveis, diante dos crimes hediondos cometidos muitas vezes. Fazendo com que as vítimas sofram duas vezes, no ato criminosos e no resultado aquém do que o condenado mereceria.

Não à toa, constantemente ficamos sabendo de condenados por estupro que estão nas ruas, após breve período cumprindo penas ridículas com atenuantes de bom comportamento, regressão penal e outras benesses que os fazem voltar as ruas para na maioria das vezes cometer o mesmo crime.

Há muito tempo o Brasil precisa de uma revisão completa no seu sistema penitenciário e na revisão das leis e suas penas. É inaceitável penas máximas de 30 anos, regressão penal, visitas íntimas e outras barbaridades.

Os presos precisam produzir na prisão, tem de trabalhar e ou estudar enquanto cumprem pena. Somente assim, talvez tenhamos redução do número de crimes no país. A impunidade aliada as penas brandas recheadas de benesses incentivam a criminalidade.  

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

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