“O afã da riqueza
obscurece a
noção do justo e do
injusto"
Antífanes
A
nossa classe política além de não realizar aquilo para o qual são eleitos,
terem um custo exorbitante, desfrutarem de mordomias e diversas formas de
remunerações sem recolher Imposto de Renda, ainda praticam a malversação do
dinheiro do povo.
Os
deputados federais fazem uma autopromoção milionária em meio à crise fiscal
provocada pelo novo coronavírus, torrando 10,4 milhões de reais da cota
parlamentar com autopromoção somente no período entre Abril – Junho deste ano.
Esse
é o total das despesas com divulgação das ações de mandato de 411
congressistas conforme levantamento realizado pela Revista Crusoé. A média de
desembolso de gastos por deputado ficou em 25,4 mil reais no período.
A
gastança coincide com o período em que o país entrou em quarentena exigindo
esforços dos cidadãos, dos comerciantes, industriais, enfim, de todo conjunto
da nossa sociedade para a realocação de recursos e o desenvolvimento de medidas
para mitigar os efeitos do isolamento na economia.
O
campeão de gastos, Dep. José Wellington Roberto é líder do PL da Paraíba na
Câmara. De acordo com as notas fiscais, ele pediu 112,6 mil reais de reembolso
nos últimos três meses. As notas fiscais indicam, por exemplo, a compra de
informativos de quatro páginas em papel couché e "a divulgação de notícias
referentes ao mandato parlamentar no portal 'Polêmica Paraíba'".
dep.wellingtonroberto@camara.leg.br - (61) 3215-5514
Enquanto
milhões de brasileiros, inclusive na Paraíba estão sem emprego, muitos passando
fome, deputados provavelmente forjando notas, apresentam documentos justificando o
injustificável gasto nababesco com bobagens, coisas inúteis e sem sentido.
Mas o fazem por que a regra permite, regra escrita por eles mesmos ao longo dos
anos naquela casa.
O
cidadão comum, não importa se trabalhador, comerciante, industrial, desempregado,
PJ ou estudante tem de se curvar a leis rigorosas, regras inflexíveis enquanto
essa escória parlamentar deita e rola lucrando com os recursos que são oriundos
do bolso do povo.
São
muitos os atalhos, são muitas as formas de amealhar salários que chegam a mais
de R$ 200 mil por mês. Isso tudo sem serem incomodados pelo chamado Teto
Constitucional ou pela Receita Federal. Afinal, entram como adicionais ou
outros apelidos que servem para burlar e sonegar os impostos devidos, algo que
nós, pobres mortais se fizermos somos presos.
O
salário de um deputado federal é de R$ 33.763,00, entretanto eles têm direito a
uma série de vantagens, como por exemplo:
Cota
para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): O
valor depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea.
Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 30.788,66). Já
os de Roraima recebem a maior: R$ 45.612,53.
Verba
destinada à contratação de pessoal: o valor, que hoje é de R$ 106.866,59 por
mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação
pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados
de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 980,98 e
R$ 15.022,32.
Auxílio-moradia:
R$ 4.253, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais
em Brasília.
Despesas
com saúde: os deputados têm atendimento no Departamento Médico da Câmara
(Demed) e podem pedir reembolso para despesas médico-hospitalares realizadas
fora do Demed. Deputados em exercício do mandato e seus familiares que podem
ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o
departamento.
Além
disso, se quiser, o parlamentar poderá aderir ao plano de saúde dos
funcionários da Câmara, pagando R$ 420 por mês, com direito a rede conveniada
nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Também é paga a participação de
25% sobre o valor da despesa médica realizada.
Cota
gráfica: o parlamentar pode solicitar a confecção de material de papelaria
oficial (cartões, pastas, papel timbrado e envelopes) e a impressão de
documentos e publicações.
Ajuda
de custo: no início e no fim do mandato, o parlamentar recebe ajuda de custo
equivalente ao valor mensal da remuneração. A ajuda é destinada a compensar as
despesas com mudança e transporte e não será paga ao suplente que for
reconvocado dentro do mesmo mandato.
Aposentadoria:
a lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC - Lei 9.506/97)
prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse
caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos)
por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35
anos de contribuição e 60 anos de idade.
Por
isso que eles não querem nem ouvir falar em Reforma Política, com o fim dessas
mordomias e de verbas que ajudam a enriquecer muitos deles. Assim você pode
entender porque eles não largam o osso e brigam muito para permanecer naquela casa
de leis.
Autor:
Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias.
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