A dificuldade não está nas
novas ideias,
mas sim em escapar as antigas.
John Maynard Keynes
Apesar do discurso do governo federal
de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que
estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao
ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2
bilhões. O contingenciamento vai na contramão
do que defendia o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o
aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino
superior.
Duas são as alegações para o corte: A
primeira delas dizia ser por conta da falta de recursos federais no orçamento
do governo. A verdadeira talvez seja a chantagem para que o Congresso Nacional
aprove a Reforma da Previdência, que é uma espécie de garrafada do norte (Cura
tudo). Uma estupidez, visto que os estudantes e professores do ensino superior
não votam, mas sim, os parlamentares eleitos pela sociedade em 2018.
Ambas, não justificam o
contingenciamento de recursos da educação no país, muito ao contrário, pois o
que pode ou não levar a aprovação de uma reforma são dois pontos – A sua
importância e o diálogo com o Poder Legislativo por parte do governo.
Com relação à escassez de recursos,
outras pastas e outros pontos do orçamento poderiam ter sido cortados, além de
outras saídas menos desastrosas para a imagem do governo e a sociedade
penalizada com uma educação pauperizada ao longo dos anos.
Levantamento feito a pedido do jornal
O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na
pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.
O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146
milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em
unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos
municípios para construírem creches.
Foram retidos recursos até mesmo para
modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério,
como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões,
está bloqueado.
O ministro do governo em suas recentes
declarações passa a sociedade nítida impressão que está punindo as
universidades por entender que lá residem focos de oposição de esquerda. Por
isso, a palavra contingenciamento surgiu rapidamente para que não fosse
caracterizado como um ato inconstitucional. Somente a UJRJ sofreu um corte
(contingenciamento) de 43% do seu orçamento para manutenção da Universidade.
Esse corte prejudica a UFRJ, inclusive
no desenvolvimento de projetos importantes para o meio científico universitário
e a sociedade, como por exemplo, estes a seguir:
-
Desenvolvimento de Células-Tronco;
-
Realidade aumentada;
-
Enxertos ósseos;
-
Internet de altíssima velocidade;
-
Drenagem urbana de enchentes.
Alguns hospitais universitários foram
atingidos pelo contingenciamento como os das cidades de Palmas - TO, Natal – RN
e Dourados – MS, trazendo ainda mais problemas no atendimento a já carente rede
pública de saúde nestes locais.
Existem dezenas de opções que o
governo poderia ter utilizado como contingenciamento:
–
Cobrar das empresas do Agronegócio dívidas de R$ 17 bilhões;
-
Cobrar as multas ambientais que média somam R$ 3,8 bilhões anuais;
-
Tributação das Igrejas que em grande parte são desviadas para enriquecimento
ilícito de muitos de seus integrantes. Essa tributação poderia arrecadar algo
em torno de R$ 5 bilhões.
Somente um governo obtuso,
completamente desinteressado no avanço e melhoria do sistema educacional do
país pode utilizá-la para contingenciar recursos em sua maioria obtidos dos
impostos que o povo arrecada.
Autor: Rafael
Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
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