Lei Roaunet versus Dinheiro Público sem controle!

Governador assinando a liberação de R$ 10 bilhões para a saúde de Fazenda do Rio Grande no Paraná.

Recentemente, uma notícia circulou pela mídia e redes sociais, dando conta que o apresentador Ratinho, pai do atual governador do Estado do Paraná, acusava sem provas o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda por supostamente receber subsídios oriundos da Lei Rouanet.

Antes de mais nada, é bom esclarecermos o que seria a Lei Rouanet: A Lei N.º 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi criada no governo de Fernando Collor de Mello (Político de direita) para ser um mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Ela instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), cujo nome Rouanet remete ao seu criador, o então Secretário Nacional de Cultura, diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico culturais.

A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: Fundo Nacional da Cultura (FNC), Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal, também chamado de mecenato, prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei. 

De cada R$ 1,00 destinado a cultura pela Lei Rouanet, de R$ 5,00 a R$ 7,00 são devolvidos ao governo na forma de impostos. A área cultural é responsável por 2,7% do PIB nacional e emprega um milhão de postos de trabalho no mercado nacional, mais do que muitos setores produtivos do país.

Esclarecimento feito, os patriotários incentivados por Bolsonaro, um verme presidiário e genocida que tem preguiça de ler, passaram a acreditar que todo aquele artista que não vota nem apoia Bolsonaro seja “beneficiário” da Lei Rouanet, dando a entender aos incautos ignorantes que estes artistas recebem verdadeiras fortunas para exercer suas artes cênicas, musicais e na dramaturgia em geral.

Enquanto isso, passa despercebido dessa patuleia que apoia o Mito cegamente, que os artistas que apoiam o bolsonarismo recebem quantias vultosas em shows realizados nas diversas cidades do país. São quantias obscenas e na maioria dos municípios são valores que poderiam e deveria estar sendo utilizado em prol da sociedade.

Recentemente, a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano realizou um show em Porto Belo – SC. A cidade tem aproximadamente 31.000 habitantes e a prefeitura local comandada pelo Prefeito Joel Lucinda – MDB/SC, destinou a verba de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para o show da dupla.

Em seguida, a dupla realizou o mesmo show na Expo da cidade de Fazenda do Rio Grande no Paraná, terra de Ratinho, cujo prefeito atual é Marco Marcondes, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). O show custou aos cofres da cidade R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), cerca de R$ 150 mil a mais do que em Porto Belo.

Detalhe interessante é que alguns dias depois o prefeito Marco Marcondes foi preso suspeito de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na área da saúde do município, onde foi reeleito em 2024 com 79,85% dos votos. Os eleitores precisam aprender a escolher melhor os seus representantes.

Após essa explanação de fatos verdadeiros, fica mais fácil entender porque a direita quer demonizar os artistas, enquanto os seus apoiadores roubam o povo cobrando cachês milionários. Usar a Lei Rouanet é apenas um disfarce para levar desinformação ao povo.

 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Uma mídia imparcial seria muito importante para nosso país!

 

Alguns políticos e jornalistas reivindicam “pacificação do país”, entretanto, omitem fatos graves que ocorrem a mando da extrema direita bolsonarista. Não levam a frente denúncias que envolvam políticos de direita, em especial, se forem considerados pré candidatos à presidência como Tarcísio Free Flow, Zema Maluco, Caiado ou o filho do apresentador Ratinho.

Se a ligação com o crime organizado esbarrar em políticos de direita, o assunto desaparece como estrela cadente na nossa grande mídia. Não se perde uma linha nem se faz mais jornalismo investigativo. Porém, se o assunto for com a esquerda, mesmo sendo fake news, muitas páginas são escritas dias a fio.

Nossa mídia ao longo dos tempos se transformou em um “puxadinho” dos políticos e partidos de direita. Não se fala nada sobre a vida de Kassab, Tarcísio, Ciro Nogueira ou do ex-presidiário Valdemar Costa Neto. A ex-esposa deste destilou inúmeras acusações e denúncias a respeito do manganão e de suas relações extraconjugais. A mídia fingiu que era brincadeira.

Os escândalos envolvendo a turma da Faria Lima, lavagem de dinheiro do PCC, o suspeito assessor do governador de SP, ou o auditor da Fazenda Estadual de SP que amealhou um bilhão em propinas, sumiu dos jornais. A mídia age em defesa como se fosse um apêndice da extrema direita, protegendo-os enquanto busca incessantemente bobagens para falar de um governo que acerta, erra, porém, trabalha.

Acusam o governo federal de gastar muito, porém, jamais detalham que estes gastos são realizados em programas em favor do povo, através de projetos e ações sociais voltadas para recuperar o tempo perdido entre 2016 e 2022.

Impressiona que tenhamos em alguns grandes jornais profissionais que formulem teses a partir de Fake News, como era o caso de José R. Guzzo, que tinha uma coluna no jornal, usada exclusivamente para falar mal do governo Lula. No entanto, a mesma critica que fazia ao atual governo não o fez nos governos passados que eram de direita (Bolsonaro e Temer).

Usam o viés ideológico constantemente como se estivéssemos em período eleitoral. É normal e sadio que criticas construtivas sejam realizadas, porém, fingir que não viram as motociatas movidas por Cartão Corporativo é ultra suspeito, na mesma medida que criticam supostos gastos da atual primeira dama. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.