O negacionismo contra vacinas arrasta o Brasil para a Idade Média!

Dos muitos absurdos que surgiram com o Bolsonarismo em 2017, um dos piores e mais nefastos é o negacionismo. Não acreditar que as vacinas, que durante décadas salvaram vidas e erradicaram doenças do país, não sejam necessárias a eles e aos seus filhos é algo tosco, inacreditável tanto quanto intolerável.

Em recente entrevista, o médico sanitarista disse o seguinte:

“O Brasil tem o Programa Nacional de Imunizações instituído desde 1975, ainda em plena ditadura militar, e o projeto de vacinação brasileiro tem uma definição: é um projeto campanhista. Esse projeto foi se aprimorando em meados dos anos 1990, com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) e das Unidades Básicas, que fazem o acompanhamento da população no que diz respeito às vacinas, especialmente das crianças.

Esse modelo campanhista tem uma lógica: você prepara uma estrutura de vacinação em um dia específico e concentra esforços. O SUS já realizou campanhas de vacinação em que vacinamos 13 milhões de crianças contra poliomielite em um único dia. É um modelo que funciona, mas que precisa de marketing. O governo precisa voltar a fazer marketing da eficácia da vacina junto à população.

A partir de 2016, nós entramos em uma crise econômica, e essa crise derrubou o financiamento do Ministério da Saúde. E uma das coisas que os gestores fizeram foi cortar as campanhas de vacinação. O pensamento é o seguinte: quem quiser tomar vacina, vai. Quem não quiser, não vai”.

A ascensão do bolsonarismo com a eleição do ex-deputado federal por 27 anos Jair Bolsonaro em 2018 apenas comprometeu ainda mais o sistema único de saúde e as campanhas vacinais. A pandemia da Covid-19 fez com que seus seguidores acreditassem que as vacinas continham “chips”, eram ineficazes e isso lógico foi facilmente repassado as demais vacinas que são ministradas principalmente às crianças.

A última vez que o país alcançou 100% da cobertura vacinal para a doença foi em 2013. A queda abaixo dos 90% acontece desde 2016 e, em 2021, o patamar chegou a 69,9%, segundo o Ministério da Saúde. O problema é similar para outras vacinas, como BCG, que previne contra tuberculose, e Tríplice Viral, que impede a disseminação do sarampo, rubéola e caxumba.

Até a poliomielite, que tinha 100% de cobertura no país e se considerava erradicada voltou, tendo em vista que, muitos pais não levam seus filhos para serem vacinados nas campanhas realizadas pelos governos municipais.

Neste ano de 2022, tivemos uma campanha onde o percentual de crianças vacinadas contra a Pólio ficou muito abaixo do esperado. Segundo os dados oficiais a cobertura chegou a apenas 65,6% no país.

Os bolsonaristas negacionistas resgataram um artigo de um médico norte-americano publicado na revista Lancet que dizia que a vacina contra o sarampo poderia causar autismo, baseado na utilização de um conservante, o Timerosal, algo que foi desmentido na própria revista por outros pesquisadores. Mas essa "tese" circulou por 3 ou 4 anos na internet. Então, nós vivemos a era das fake news e isso tem um grande impacto na saúde pública.

           Aqui no Brasil, os alienados simpatizantes e seguidores de Bolsonaro não acreditam na ciência, porém, acreditam cegamente em Fake News que são espalhadas à exaustão nas redes sociais, whatsapp e canais de direita do bolsonarismo.

           A ciência precisa urgentemente da descoberta de uma vacina contra a ignorância que tem matado e devastado o país e o mundo em que vivemos.  

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Escolas inacabadas: um problema crônico que deveria e pode ser evitado!

Atualmente, para onde a sociedade mirar seus olhares na direção do Ministério da Educação e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação irá encontrar irregularidades incompatíveis com aquilo que desejamos para o nosso país.

A ONG Transparência Brasil e o Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram um estudo e uma auditoria respectivamente sobre obras do Ministério da Educação abandonadas e concluiu que ocorreram muitas falhas no programa Proinfância.

Algumas empresas ganharam licitações sem ter capacidade para entregar as obras. Houve atraso de repasses do governo federal e falta de controle porque muitas obras ficaram com dinheiro parado por anos. Prefeituras usaram dinheiro das creches para outras finalidades e o governo federal nunca recuperou as quantias. O FNDE não exigia coisas básicas, como a posse do terreno pelas prefeituras, por exemplo. 

A avaliação é compartilhada por outra organização não governamental, o Observatório Social do Brasil, que fez uma fiscalização por amostragem. A entidade monitorou 135 obras de creches em 21 municípios brasileiros. Apenas uma foi concluída no prazo, constata Ney Ribas, presidente da entidade. 

Ocorre o que chamo de combo perfeito, com deputados enviando emendas do orçamento secreto para prefeitos aliados e coniventes com a corrupção sem que o governo federal fiscalize e puna as irregularidades. E os problemas começam com a ausência de projetos para as obras que vão receber os recursos do FNDE. Além da falta de capacidade na contratação de empresas idôneas, fiscalização adequada e o cumprimento da lei 8666/93.

A verdade é que ao dizer que em seu governo não havia corrupção, Jair deu passe livre aos que já estavam dilapidando o MEC e outros órgãos, principalmente através do orçamento secreto.

Uma das medidas urgentes que deveriam ser adotadas é a realização de licitações em que empresas provem que realmente têm capacidade de investimento para suportar e tocar uma obra. Outra medida seria o estabelecimento de fiscalização permanente na obra, desde o primeiro pedaço de concreto assentado.

Notificar prefeituras para que elas designem fiscais, de preferência engenheiros, que possam cobrar da empresa e até mandar suspender pagamentos na primeira paralisação que houver. Percebe-se que não há sintonia alguma entre governo federal e municípios. Destinam-se os recursos e abandonam por completo o processo.  

Os especialistas mencionam ainda que evitar pagamentos antecipados seria o ideal. Por fim, a recomendação é de que os órgãos financiadores usem critérios técnicos, e não priorizem vantagens políticas a aliados ideológicos na escolha das empresas. O que no atual momento nos parece impossível diante de uma Câmara que é completamente dominada pelo Centrão e adotou o Orçamento Secreto como base das suas operações. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Orçamento secreto, maior escândalo de corrupção integrado entre Legislativo e Executivo!

Além do uso obsceno dos recursos com dinheiro do povo, os políticos envolvidos no esquema transformaram a peça orçamentária do governo federal num mecanismo de favorecimento aos seus currais eleitorais em detrimento dos princípios básicos de planejamento e governança.

Trata-se de uma ação de corrupção dentro da corrupção existente, onde alguns políticos e membros do governo federal escolhem como liberar e blindar programas de seus interesses. Embora no início a grande mídia tenha ocultado o modus operandi todos sabiam se tratar do maior escândalo de corrupção do país.

 O processo trata no começo de manipular os recursos públicos de tal forma que não fique claro e transparente a sua real destinação, nem os critérios que determinaram aqueles repasses.

Transparência no uso de recursos públicos é mandamento constitucional. É, portanto, regra incontornável, exceto em casos muitíssimo especiais, quando esteja envolvida a segurança nacional. O passo a seguir é atrelar o Orçamento da União aos interesses escusos, mesquinhos, baixos dos senadores e deputados aliados do governo, como se o projeto orçamentário fosse um grande jantar para apreciação destes políticos.  

Todos sabem que os recursos gerados pelo trabalho dos contribuintes, finanças municipais, estaduais e federais só podem ser usadas de forma decente e constitucional para fins concebidos como de interesse coletivo. Esta Câmara conduzida por Artur Lira pensa que ele e seus aliados formam um coletivo, dane-se a nação.

A estratégia deles passa por utilizar o Plano Plurianual (PPA), feito no começo de cada mandato do governo federal, para então escolher dentre os programas existentes quais serão manipulados pelo grupo de deputados e senadores.

Esses itens seriam financiados, em cada exercício, com verbas de emendas incluídas no chamado orçamento secreto. Estando sacramentados no PPA, esses gastos ficariam isentos, supostamente, de contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pode-se discutir se o Judiciário ficaria realmente impedido de interferir, mas a questão mais importante, de início, é outra.

Construir uma escola num bairro qualquer é geralmente obrigação do município ou do Estado. Mas pode ser função do governo central, se o investimento for parte de um plano ou programa nacional de educação. Essa classificação, no entanto, só será correta se a obra estiver incluída e avaliada em termos de prioridade no planejamento central. Da mesma forma, uma ponte ou viaduto de importância apenas local é assunto para a prefeitura ou mesmo, em alguns casos, para o governo do Estado. Mas uma pequena ponte pode ser, também, parte de um plano nacional de logística e, nesse caso, ser contemplada na programação financeira da União.

Tudo isso é óbvio e vem sendo realizado há anos pelo governo e pelos parlamentares, mas são geralmente negligenciados quando se examina o Projeto de Lei Orçamentária da União. Senadores e deputados foram descritos muitas vezes como vereadores federais. Essa descrição é adequada quando se considera a atuação dos parlamentares e realça a distância entre as funções do Congresso e as preocupações mais notórias de seus membros. Há exceções, obviamente, e algumas ficaram bem visíveis nas sessões da CPI da Pandemia, mas a paisagem é dominada, no dia a dia, pelo Centrão.

O orçamento secreto privilegia uma parcela importante do Congresso Nacional que com isso consegue votos, se reelege e, o mais importante, dá apoio incondicional ao presidente Bolsonaro.

A manipulação destas verbas tem o dom de degradar ainda mais a opinião da sociedade sobre seus representantes. Embora notamos que essa mesma sociedade não se esforça para renovar seus deputados e senadores eleitos, e quando o fazem ampliam ainda mais o poder nefasto dos corruptos que jamais representaram o povo brasileiro, mas sim seus interesses próprios e de seus financiadores de campanha. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.