Nosso país não tem Justiça!

  

Foto Instituto M133

Com o sobrestamento do julgamento das ações do FGTS pelo STF, que beneficiaria milhares de trabalhadores, fica claro que a sociedade brasileira não dispõe de um sistema de Justiça que seja ágil, equilibrado e que atenda a todos sem distinção de credo, raça, condição monetária independente do réu ou da vítima serem empregadores ou empresários, cidadão comum ou políticos.

Espera-se de um sistema de justiça que haja equanimidade em todos os seus atos e que haja celeridade diante do fato, como dizia Rui Barbosa – “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.

São tantos os exemplos dessa ausência de justiça em nosso andar, visto que no andar de cima, a situação é completamente diferente: advogados ricos com acesso a tribunais e juízes, opções de recursos múltiplos, algo que o povo desconhece e para o qual não lhe são facultados esse direito.

O Estado na figura do governo federal, governos estaduais e municipais, empresários de grandes conglomerados e políticos possuem atalhos, esquemas, possibilidades múltiplas de escolhas, recursos até que cheguem a um momento em que o processo seja arquivado, caso sejam derrotados nas instâncias normais.

Vencer uma ação contra um destes nominados acima é simples. Impossível e receber aquilo que lhe é devido por conta do tramite processual. Por que? Os derrotados vão recorrer à exaustão, levando aqueles que venceram nos tribunais a terem que deixar o fruto dos processos para seus herdeiros.

Um esquema mesquinho, criminoso se pensarmos que o sistema judiciário deveria ser isento, mas é na verdade pusilânime. Isso afasta muitos cidadãos honestos e cientes de seus deveres e direitos da justiça, visto que de antemão sabem que um processo levará dez ou quinze anos sem que haja garantia de resultado ímpar, limpo e célere.

Temos as grandes causas como, por exemplo, Baton Rouge, Brumadinho, Boate Kiss no RS, desastres aéreos, além de outros tantos que encheriam vinte páginas que ficam quinze ou até trinta anos para que as vítimas ou seus herdeiros possam receber aquilo que tem direito.

Temos as causas menores que deveriam ser julgadas e levadas a indenização rapidamente por terem valores menores e envolverem empresas e o próprio Estado. Mas essas são aquelas onde entram os diversos recursos mesmo depois de que os réus são condenados em duas ou três instâncias. O juiz determina valores a serem pagos e quando os vencedores do processo pensam que vão receber, ficam sabendo que a outra parte recorreu. Se perder, vai recorrer novamente.

Para oferecer esse retorno a sociedade o Poder Judiciário custa caro, mantendo o funcionamento de aproximadamente 90 instituições, que a maioria desconhece ou não sabe a real função. Em 2019, os brasileiros tiveram que desembolsar quase R$ 50 bilhões para custear toda essa estrutura da nossa Justiça, é como se fosse pago, em um ano, R$ 1.500,00 a cada segundo.

Isso pode ter qualquer nome, mas com certeza não é Justiça. Isso significa como dizia Martin Luther King “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Essa ameaça preconizada na fala do pastor King é generalizada em nosso país, aqui não temos justiça, mas sim um arremedo num emaranhado burocrata a serviço de todos menos da sociedade brasileira.  

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2021/05/23/processo-antigo-stf.htm 

Bolsolão ou Tratorando um orçamento paralelo!

 Uma gestão pobre em realizações, ineficaz no combate a Covid-19 em plena pandemia mundial, que não traduziu em ação nenhuma das propostas do plano de governo levado a público na campanha eleitoral em 2018, que tem nos atritos seu forte, aliada a forma como culpa os outros pela sua incapacidade agora nos traz uma novidade antiga revestida com nova roupagem.

                                                              Foto: Revista Forum
 

 A descoberta de um orçamento paralelo da ordem de R$ 3 bilhões, feito pelo governo Bolsonaro é algo gravíssimo que remete a dois grandes escândalos ocorridos em governos passados – Anões do Orçamento e Mensalão.

Segundo o jornalista Gil Castelo Branco esse golpe contra o erário “É um mensalão disfarçado de emendas parlamentares”. Perto desse golpe, as chamadas pedaladas fiscais, inventadas para derrubar Dilma Rousseff é brincadeira de criança.

No “tratoraço”, como o esquema passou a ser chamado por envolver compra de tratores com preços acima da tabela de mercado, o governo abriu para alguns parlamentares de seu interesse a possibilidade de indicar onde desejariam alocar recursos (além das emendas parlamentares habituais).

O que deveria ser destinado por critérios técnicos passou a ser usado com critérios políticos fisiológicos. Como no atual governo a transparência inexiste, Bolsonaro esconde tudo que pode, data de vacinação, custo do cartão corporativo, não era de se duvidar que uma operação escusa e fraudulenta fosse ficar as claras.

Neste caso poucos no governo sabem quem indicou e para onde foram os recursos. Um mensalão disfarçado e travestido de emendas parlamentares. Para uma procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, isso se traduz num “drible” para burlar e turbinar os recursos de emendas parlamentares remontando ao golpe dos Anões do Orçamento, ocorrido no início dos anos 90.

O discurso barato de Bolsonaro não condiz com suas atitudes, mas parecendo ser um ex-deputado e agindo como tal na defesa de seus colegas de bancada em detrimento do país, da ordem e das finanças do governo.                                                                  

Pelas regras atuais, o Congresso pode direcionar uma área genérica de investimento desse tipo de recurso proveniente das chamadas emendas RP9. Mas a definição dos municípios que irão receber os recursos e quais serão os projetos a serem realizados é exclusiva do poder executivo. Entretanto, o presidente ignorou sua própria determinação após seu “casamento” com o nefasto Centrão e a necessidade de apoio com a proximidade de uma CPI e até de um impeachment.

Essa aberração demonstrada no descontrole do dinheiro público aparece em um conjunto de cerca de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministérios do Desenvolvimento regional e a órgãos vinculados.

O caso é grave, pois fere pressupostos de publicidade e transparência do orçamento da união. Além do uso de critérios secretos com tramites escusos para administrar o que é do povo e não de uma dúzia de políticos corruptos, manipulados por um governo baixo, rasteiro e imoral.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,orcamento-secreto-de-bolsonaro-banca-obra-de-pavimentacao-sob-suspeita,70003710868 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Comunismo - Um sistema de governo que nunca tivemos!

 Desde a instituição da República no Brasil, também referida na História do Brasil como um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa, o nosso país nunca teve um sistema de governo comunista.

O primeiro presidente levado ao poder por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira. Em seguida vieram:

Deodoro da Fonseca (15.11.1889 a 25.02.1891);

Floriano Peixoto (23.11.1891 a 15.11.1894);

Prudente de Moraes (15.11.1894 a 15.11.1898);

Campos Salles (15.11.1898 a 15.11.1902);

Rodrigues Alves (15.11.1902 a 15.11.1906);

Affonso Penna (15.11.1906 a 14.06.1909);

Nilo Procópio Peçanha (14.06.1909 a 15.11.1910);

Hermes da Fonseca (15.11.1910 a 15.11.1914);

Wenceslau Braz (15.11.1914 a 15.11.1918);

Delfim Moreira (15.11.1918 a 28.07.1919);

Epitácio Pessoa (28.07.1919 a 15.11.1922);

Arthur Bernardes (15.11.1922 a 15.11.1926);

Washington Luís (15.11.1926 a 24.10.1930);

*Júlio Prestes (eleito em 1930, não chegou a ser empossado, por conta da eclosão do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas, quando a Junta Governativa assume o poder).

A partir de 1914, a Primeira República entrou em declínio. Nem o surto de industrialização suportou a crise pela qual passava a produção do café, que teve seu golpe final com a crise econômica mundial capitalista de 1929. A burguesia industrial entrava em conflito com a política econômica voltada preferencialmente à agricultura.

O resultado foi uma instabilidade crescente dos acordos políticos que caracterizaram a Primeira República, e a insatisfação no seio do exército proporcionou a aproximação de vários grupos estaduais que se opunham à política do Governo Federal.

As revoltas tenentistas no Rio Grande do Sul, em 1923, e em São Paulo, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, levaram ao impedimento do presidente eleito e, com um golpe militar, teve fim a Primeira República. Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares – principalmente no estado de São Paulo – o que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) promoveu uma tentativa de golpe contra o governo Getúlio Vargas – a Intentona Comunista. Getúlio aproveitou o episódio para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos. Nessa época, Getúlio adotou um discurso nacionalista e começou a articular um movimento pela sua permanência no cargo. Mas, em 1945, o Exército derrubou o presidente.

Junta Governativa (governo provisório – Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso – 24.10.1930 a 03.11.1930);

Getúlio Vargas:

Governo Provisório (03.11.1930 a 20.07.1934): empossado pela Revolução de 1930.

Governo Constitucional (20.07.1934 a 10.11.1937): eleito indiretamente, nos termos da Constituição de 1934. Observação: no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instituindo o Estado Novo, que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República naquele momento;

Estado Novo (10.11.1937 a 29.10.1945): investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. Foi como se seu mandato tivesse sido automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista. Observação: com o golpe de estado, em 10 de novembro de 1937, e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

Após a queda de Getúlio, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. A Assembleia Constituinte criou a quinta constituição brasileira, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

José Linhares (29.10.1945 a 31.01.1946): presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, após a deposição de Getúlio Vargas;

Eurico Gaspar Dutra (31.01.1946 a 31.01.1951);

Getúlio Vargas (31.01.1951 a 24.08.1954). Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954;

Café Filho (24.08.1954 a 11.11.1955);

Carlos Luz (08.11.1955 a 11.11.1955); observação: como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde.

Nereu Ramos (11.11.1955 a 31.01.1956);

Juscelino Kubitschek (31.01.1956 a 31.01.1961);

Jânio da Silva Quadros (31.01.1961 a 25.08.1961);

Ranieri Mazzilli (25.08.1961 a 08.09.1961);

João Goulart (08.09.1961 a 1º.04.1964);

08.09.1961 a 24.01.1963: fase parlamentarista (observação: assumiu a Presidência da República por força da Emenda Constitucional nº 4, de 22.09.1961, que instituiu o sistema parlamentar de governo).

Entre 1964 e 1985 o país sofreu um novo golpe militar com a instauração de uma Ditadura Militar, que ceifou direitos, calou críticos e a imprensa, matou e torturou brasileiros que não concordavam com o regime militar.

Em 1984, o movimento Diretas Já mobilizou milhões de brasileiros que pediam eleições diretas para presidente. A Câmara dos Deputados, no entanto, não aprovou e o Colégio Eleitoral elegeu o deputado oposicionista Tancredo Neves, que concorria contra Paulo Maluf.

Em 1985 veio a redemocratização que ficou conhecida como Nova República caracterizada pela democratização política e pela estabilização econômica! Tancredo não chegou a tomar posse – falecendo vítima de infecção hospitalar. Assim, o vice José Sarney assumiu. No seu governo, foi promulgada a Constituição de 1988 – o documento que reinstituiu o Estado democrático e a república presidencialista.

A partir de 1989 o brasileiro recuperava seu direito sagrado e alienável ao voto para a escolha dos presidentes da república. Foram eleitos então:

Tancredo Neves: sua posse, marcada para o dia 15.02.1985, não chegou a realizar-se porque o Presidente eleito adoeceu gravemente na véspera, vindo a falecer no dia 21.04.1985;

José Sarney (15.03.1985 a 15.03.1990);

Fernando Collor (15.03.1990 a 02.10.1992);

Itamar Franco (29.12.1992 a 01.01.1995);

Fernando Henrique Cardoso (01.01.1995 a 01.01.2003);

Luiz Inácio Lula da Silva (01.01.2003 a 01.01.2011);

Dilma Rousseff (01.01.2011 a 31.08.2016): mandato da então Presidenta Dilma Rousseff foi interrompido em 31 de agosto de 2016. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer;

Michel Elias Temer Lulia (31.08.2016-31.12.2018): por ocasião da interrupção do mandato da então presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, assume a Presidência do país.

Jair Messias Bolsonaro (01.01.2019-hoje).

Isso é História, isso é a verdade de uma país que nunca teve regime comunista, mas que teve governos de centros, direita na maioria dos períodos desde 1889, a chamada esquerda governou entre 2003 – 2016. Portanto, se reveste de muita ignorância dizer que poderemos ou estamos vivendo um comunismo. Coisa de gente mal instruída, mal intencionada e que ao tentar justificar governos ruins, tentam amedrontar pessoas simples e sem estudo com essa falsa alegação de regime comunista.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

O slogan político do Brasil para as eleições presidenciais: “Qualquer um é melhor que Bolsonaro”

  Manifestante carrega bandeira com imagem do presidente Jair Bolsonaro durante caravana em seu apoio em Brasília, no 1º  de Maio. Eraldo Peres - AP

O presidente não precisa inventar inimigos ou culpados da tragédia alimentar e do desemprego que assolam o país. A sociedade está ciente da parte da culpa de seu mandatário nesse massacre

Apesar de faltar um ano e meio para as eleições presidenciais, toda a política brasileira está com os olhos postos nessa data para saber se Jair Bolsonaro será reeleito ou não, e assim se o país conseguirá recuperar a normalidade democrática hoje ameaçada a todo o momento.

Enquanto isso, Bolsonaro segue acalentando o sonho de que, antes da reeleição, as pessoas saiam às ruas para que ele possa recorrer às Forças Armadas, que ele continua chamando de “meu Exército”. E o mais sério é que o que o presidente deseja é que haja tumultos de rua provocados pelos milhões de brasileiros que a cada dia entram no inferno da fome e do desemprego. Seu sonho é que ocorram essas rebeliões para ele usar a força e se vingar dos governadores e prefeitos que, com a fúria da pandemia, se viram obrigados a seguir os lemas da ciência e da medicina, mesmo ao custo de impor o lockdown onde fosse necessário.

O presidente brasileiro precisa de inimigos reais ou inventados contra os quais guerrear. Daí sua insistência em ameaçar usar o Exército se houver tumultos em protestos nas ruas. Quando fala que o remédio amargo contra a pandemia pode levar as pessoas a “saquear mercados e provocar violência”, o que o obrigaria a recorrer aos militares, dá a impressão de estar fazendo uma insinuação para que isso ocorra.

É curioso que acuse governadores e prefeitos de terem causado fome e desemprego no país para combater a pandemia. Sua tese é que essa seria uma forma de culpá-lo por ter quebrado a economia e, assim, enfraquecê-lo diante da reeleição com a qual sonha dia e noite. Mais ainda, parece que todas as suas decisões são destinadas a combater o medo de perder o poder, ao qual chegou apesar de sua insignificância como político e como estadista, e que levou o Brasil a aparecer perante o mundo como um pária que, apesar de ser capaz com sua riqueza de alimentar meio mundo, permite que metade da população passe fome ou sofra de deficiência alimentar.

Se Bolsonaro fosse um chefe de Estado simplesmente normal, o que ele já deveria ter feito —como o presidente dos EUA, Joe Biden está fazendo— é taxar as grandes fortunas e aumentar os impostos dos mais ricos para que ninguém, apesar da crise sanitária, precise passar por dificuldades e se veja obrigado a remexer latas de lixo em busca de restos de comida.

Bolsonaro não precisa inventar inimigos ou culpados da tragédia alimentar e do desemprego que assolam o país. O que ele precisaria, e não tem, é de capacidade política e administrativa para governar um país que, sendo uma das maiores potências do mundo, deixa que milhões passem fome e acumula mortes todos os dias, com a teimosia do presidente ao desprezar a ciência e negar a pandemia.

As mais de 400.000 mortes causadas pela pandemia, que, segundo os especialistas podem chegar a um milhão, representam uma triste e sombria procissão de caixões para os quais não há cemitérios suficientes. A sociedade está ciente da parte da culpa do presidente nesse massacre. Na Câmara continuam a chover petições para destituí-lo do poder enquanto o Senado acaba de abrir uma CPI para investigar sua conduta na gestão da pandemia.

É possível que ante todo esse fracasso do Governo o capitão possa chegar a disputar a reeleição e os militares continuem com ele à custa de manchar a instituição? Triste paradoxo que o Brasil é forçado a suportar. Até quando? Que o mundo do mercado e das finanças não continue a flertar com as loucuras bélicas de Bolsonaro, porque eles poderiam ser os primeiros a pagar o preço por seu desgoverno. Por enquanto, a participação do capital externo na abertura de empresas estrangeiras caiu de 70% para 30% nos últimos anos.

A cada dia que passa, o Brasil deixa impunemente o presidente seguir sua política de sonhos guerreiros e de arrastar o país ao desespero da fome e do desemprego, que já castigam metade da população. É um borrão humilhante que afeta injustamente uma nação que pede pão e trabalho e, em vez disso, lhe oferecem armas e ameaças de guerra civil. Esse não é o verdadeiro Brasil que o mundo já admirou. É a triste caricatura do que foi sua glória e até seu poder.

O Brasil está em uma encruzilhada perigosa, pois o que poderia resgatá-lo da tempestade que o golpeia é exatamente o que Bolsonaro odeia. O país necessita urgentemente de uma reconciliação nacional e internacional. São duas medidas que a cada dia a mais deste Governo, que já é um Governo militar, parecem mais distantes. O Brasil está, de fato, cada vez mais distante de que aqueles que o governam façam com que recupere sua unidade perdida e seu prestígio mundial gravemente comprometidos pelos erros em série da atual política externa, que agora o projeta como um país inimigo das relações com nações que são fundamentais para o comércio e a economia.

Internamente, toda a política do Bolsonaro é a de criar cizânia e inimigos inexistentes e a de colocar os brasileiros uns contra os outros. Hoje, para poder sair do atoleiro bolsonarista, o Brasil precisa de um novo dicionário com palavras perdidas como diálogo, confiança, fraternidade, alegria, desejos de superação, amizade, justiça para os mais necessitados. Precisa resgatar a vontade de viver e superar-se (sim, também os filhos dos porteiros e das empregadas domésticas, geralmente todos negros, ministro Paulo Guedes).

Necessitaria de mais poesia e menos prosa envenenada. Necessita de mais cultura e melhor educação, mais defesa dos diferentes e maior preocupação com os excluídos. Precisa recuperar o orgulho de ser um país continental consciente de seu potencial econômico e humano.

Tudo isso fica a cada dia mais distante com um presidente e um Governo que, ao contrário, têm um vocabulário repleto de palavras negativas. Seu dicionário está cheio de termos como confrontação, guerra, inimigos, ameaças de golpes e ataques à democracia. O vocabulário bolsonarista não é apenas vulgar e até obsceno, está sempre impregnado de negatividade e violência. Tudo isso porque a conduta psíquica do chefe é a de desunir, ameaçar, confrontar e semear a cizânia nas redes sociais, oferecendo a cada dia doses gigantescas de veneno e baixeza.

E que não se iludam aqueles que ainda esperam uma conversão que coloque o trem descarrilado nos trilhos da normalidade e do diálogo pacífico. Isso já ficou claro que é impossível. A chave para a impossibilidade do “mito” de abraçar um vocabulário humano normal foi explicada por um general, falando no anonimato. Segundo ele, Bolsonaro, quando paraquedista do Exército, sempre gostou mais dos “temporais” do que do tempo de calmaria. Amava o perigo e nunca a normalidade. Sempre foi um adorador da morte mais do que da vida, da violência do que da paz. E assim continuou, até chegar ao topo do poder.

Onde o presidente pisa, deixa os vestígios de seu amor ao perigo, de seus sonhos genocidas, mais do que a recuperação da vida e da harmonia. Lembra o aluno que em classe adora semear a discórdia, desafiar a disciplina e, se achar necessário, usar até a violência física. Ele é desafiador e semeador da cizânia.

Que os políticos que apostam na democracia e querem devolver ao país valores que sempre foram tipicamente brasileiros, e que estão sendo pisoteados pelo capitão, não se esqueçam de que, não por acaso, ele e toda a sua família sempre se nutriram das milícias violentas.

Que não sejam levados em consideração os políticos que apostam na receita ilusória de que o melhor seria deixar o presidente “sangrar” para que chegue “debilitado” às eleições, para assim o país recuperar a harmonia e ser resgatado do inferno a que o empurram. Isso é apenas uma quimera. Se não o retirarem do poder, por mais desgastado que chegue, ele acabará ganhando as eleições porque terá toda máquina poderosa do Estado e o apoio do Exército, das forças policiais e dos milicianos que nunca o abandonam, assim como de suas hostes guerreiras, que ainda representam 30% do eleitorado e que são cegas e surdas a qualquer tentativa de converter o capitão em um político dialogante e capaz de renunciar a seus instintos de violência psicopata.

Bolsonaro prefere, como diz o general, as tempestades e a guerra aos valores da democracia e da civilização. Bolsonaro está fazendo o milagre de desejar o retorno à cena política de personagens que pareciam desgastadas para sempre, como o indescritível e acausto Renan Calheiros. E até Lula. O slogan que foi criado hoje no Brasil é: “Qualquer um é melhor que o Bolsonaro”. Nada mais humilhante para um político que tivesse um mínimo de dignidade.

Autor: Juan Arias é jornalista e escritor, com obras traduzidas em mais de 15 idiomas. É autor de livros como Madalena, Jesus esse Grande Desconhecido, José Saramago: o Amor Possível, entre muitos outros. Trabalha no EL PAÍS desde 1976. Foi correspondente deste jornal no Vaticano e na Itália por quase duas décadas e, desde 1999, vive e escreve no Brasil. É colunista do EL PAÍS no Brasil desde 2013, quando a edição brasileira foi lançada, onde escreve semanalmente.