O golpe da transferência do sistema de iluminação pública!

Os eruditos são aqueles que leram coisas nos livros,

mas os pensadores, os gênios, os fachos de luz e

promotores da espécie humana são aqueles que as

leram diretamente no livro do mundo.

Arthur Schopenhauer

Em decisão que está longe de ser consenso nos 5.563 municípios brasileiros a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica através da sua Resolução 414/2010 impôs garganta abaixo da sociedade brasileira que todo o sistema de iluminação pública, hoje nas mãos das empresas do setor elétrico passará a ser mantido pelas prefeituras do país.

A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu que o Municípío é o responsável pela iluminação pública, não a concessionária distribuidora de energia elétrica. Cabe então ao Município fazer a manutenção ou, se preferir, contratar uma empresa, que pode ser a Concessionária, estatal ou privada. A ANEEL cobra agora com um pequeno atraso de vinte e cinco anos que a decisão seja colocada em prática.

Sendo assim, as prefeituras serão responsáveis pela troca das luminárias, postes, fiação, transformadores, lâmpadas e reatores, atualmente sob responsabilidade das empresas distribuidoras de energia elétrica. Estas sempre detiveram o conhecimento, a tecnologia, mantendo empregados treinados e todo o equipamento necessário para a execução dos serviços.

Com a mudança estima-se que os gastos com iluminação pública poderão aumentar muito de acordo com levantamento realizado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios. 
Algumas coisas são dignas de nota e cosideração nesta obra-prima da ANEEEL, agência criada no governo FHC para regular e fiscalizar o serviço de concessão de energia elétrica.

A primeira questão é que as prefeituras do país, com raríssimas exceções não tem a miníma condição de oferecer estes serviços com a qualidade e a rapidez que eles precisam ser feitos.

A segunda questão é que as concessionárias em sua maioria estrangeiras, compraram as empresas estatais nacionais a preço de banana e hoje ganham mais este “incentivo” extra para continuarem em solo tupiniquim amealhando verdadeiras fortunas que são repassadas aos seus felizes países de origem.

A terceira questão é que esta decisão independente dos legalismos que estão sendo discutidos (Constituição, Leis, etc.) transfere para o povo brasileiro a conta destes novos serviços que serão arcados pelas prefeituras e com certeza absoluta transferida para os consumidores.

Hoje já pagamos taxa de recolhimento do lixo, taxa dos bombeiros e tantas outras taxas e não temos retorno algum de qualidade no que pagamos de IPTU – Imposto Territorial Urbano em todos os municípios nacionais.

Aqueles que hoje não conseguem dar aos seus municípes educação básica, saúde pública, habitação nem saneamento básico agora passarão a ser responsáveis pelo serviço de iluminação dos nossos logradouros. Para falar a verdade as prefeituras mal conseguem tapar buracos nas ruas, o fazem de forma porca, suja e agora vão “cuidar” de iluminação pública?

Se a qualidade hoje está aquém do que era esperado quando da privatização das empresas do setor elétrico o que esperar daqui pra frente? Escuridão ainda maior e menos segurança para o ir e vir tão perigoso dos dias atuais no Brasil.

Batra em Bauru dando exemplo para o país!

Pecar pelo silêncio, quando se deveria

protestar, transforma homens em covardes.

Abraham Lincoln

Em novembro de 2009 alguns amigos cansados de tanto reclamar e nada poder fazer contra as mazelas na sua cidade, de não ter ferramentas a mão para utilizar no combate à corrupção, na fiscalização por transparência e ética na vida pública do seu munícipio, resolveram unir forças e criar uma entidade que pudesse ajudá-los aatingir seus objetivos.

Nascia então no interior de São Paulo na cidade de Bauru, a BATRA – Bauru Transparente, uma entidade sem fins lucrativos, apartidária, que não recebe verbas públicas. Dispostos a juntar forças, nasceu à vontade de transformar o sonho em realidade. Iniciaram as primeiras conversas em reuniões de sonhadores, que tinham a vontade real de mudar sua cidade. 

Foram conhecer a Matra - Marília Transparente, organização que vinha realizando inúmeras atividades em prol da sociedade daquela cidade e se destacando no combate à corrupção.

Num sábado, no início de agosto eles foram recebidos pelos seus diretores e Conselheiros, que os orientaram como dar os primeiros passos, relataram suas dificuldades, vibraram com suas conquistas, e demonstraram, em suas palavras e atos, um enorme sentimento de realização pessoal.

Empolgados e entusiasmados com a viabilidade de também realizar em sua querida Bauru trabalho semelhante, contagiaram outros, que logo passaram a demonstrar comprometimento com mesmos ideais. E assim, pé no acelerador; reuniões, contatos, convites, busca de apoio, modelos de documentações para formalizar a Ong... Muito trabalho, mas percebia-se a satisfação de cada envolvido naquela missão para dar o primeiro passo.

Nesta fase o fato mais estimulante foi à participação no 1° Congresso de Controle Social de Marília. Além do conteúdo riquíssimo, tiveram contato com os palestrantes e entraram num mundo, até então desconhecido, das inúmeras Organizações de Controle Social, que se disseminam por todo nosso País.

Neste Congresso o I.F.C - Instituto de Fiscalização e Controle alertou que o maior desafio deste tipo de organização é fiscalizar quem não quer ser fiscalizado e demonstrou uma teoria muito simples para solução do problema de corrupção em nosso País - Município Limpo> País Limpo.

Do contato com o I.C.F. Instituto da Cidadania Fiscal nasceu à oportunidade de, em 14 e 15 Dezembro de 2009, participarem da – 8ª Reunião da Rede de Observatórios Sociais e 4º Workshop de Capacitação Técnica, na cidade de Maringá-PR, capacitação necessária para integrar aquela rede.

A convivência com pessoas comprometidas com o futuro do nosso País, unidas para a construção de uma sociedade melhor e mais justa, dispostas a se ajudarem, se apoiarem e se defenderem no combate à corrupção, trouxe mais segurança ao grupo por saber não estarem sós nesta luta.

Hoje quando a Batra caminha para completar quatro anos de vida, já tem uma identidade na cidade, tem um nome e este é respeitado por muitos. Sua marca ficou, seu trabalho frutificou e caminhou por duas vertentes sólidas – Combate à corrupção e a luta pela transparência e os Projetos de Ética e Cidadania. São da Batra os seguintes trabalhos:

Combate à Corrupção:

1. Luta para que a Câmara de Bauru não elevasse o número de Vereadores, conseguindo que o aumento fosse de apenas uma cadeira;

2. Implantação de várias diretrizes e sugestões na Lei da Ficha Limpa Municipal, aprovada na Câmara;

3. Cobrança junto ao MP sobre os gastos indevidos da Autarquia DAE – Depto de Água e Esgotos utilizando de recursos para obra da Estação de Tratamento de Esgotos;

4. Participação no Movimento contra a Corrupção em Analândia;

5. Participação em todas as etapas (Municipal,Estadual e Nacional) da Consocial;

6. Apoio ao movimento pela preservação do Cerrado bauruense;

7. Luta pela regulamentação e implantação da Lei de Acesso à Informação em Bauru tanto na Prefeitura quanto na Câmara;

Projetos de Cidadânia:

1. Projeto Voto Consciente com a realização de palestras de conscientização sobre o sistema eleitoral brasileiro para escolas públicas e privadas, universidades, moradores da periferia, etc.

2. Projeto Caravana da Cidadania em parceria com o IFC com palestras, formação de cidadãos para a fiscalização em postos de saúde da família;

3. Projeto Relatório de Demandas de Bauru realizado por um grupo interdisciplinar coordenado pela Batra para apontar aos partidos com sede em Bauru as necessidades da cidade em Educação, Saúde, Urbanização, Segurança, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Bem Estar Social, Lazer e Esportes

4. Projeto de Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos em Bauru com a divulgação de todo conjunto de informações referentes ao mandato de 2008-2012 possibilitando aos cidadãos análise minuciosa sobre todo trabalho realizado pelos vereadores em quatro anos de suas gestões;

5. Projeto do Livro Cidadania Consciente num regime democrático para ser integrado a grade curricular do ensino médio estadual em Bauru;

6. Organização da Gincana para alunos que tiverem aulas sobre o livro Cidadania Consciente com a distribuição de prêmios as equipes vencedoras dos colégios;
7. Programa Ágora > A Batra e o Jornal da Cidade na Escola, em parceria e harmonizados com a Lei de Diretrizes e Base da Educação, desenvolveram um programa educacional para levar aos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio e superior, conteúdos e atividades que instrumentalizem, incentivem e desenvolvam o gosto pelo exercício amplo da cidadania, calcado em participação política efetiva, organizada, pacífica, qualificada pela informação, balizada pela ética e orientada para o bem comum da nossa sociedade

Todo município deveria ter uma organização que pudesse fazer o elo entre o cidadão comum e o Poder Público, auxiliando na fiscalização dos atos do Executivo e do Legislativo. Entidade que icentivasse ações ligadas a Educação, Conscientização e divulgação das informações aos municípes. No Site da Batra www.batra.org.br existe informações de como fundar uma ONG com estas características acima descritas. Boa sorte!

Não precisamos de mais leis nem plebiscitos!

Ideologias nos separam, sonhos e

aflição nos unem. Eugene Lonesco

 

A primeira consequência das manifestações dos jovens que tomaram de assalto e coloriram o asfalto das ruas e avenidas brasileiras foi saber que tanto a Presidente Dilma como todos os demais políticos e governantes não esperavam que isso fosse acontecer e com tanta contundência.

Enquanto a sociedade se organizava a seu modo nas ruas, gritando palavras de ordem, desafogando suas bilís e demonstrando total descontentamento com a ordem política no país, políticos ficaram em silêncio esperando que as manifestações acabassem.

Ledo engano, o povo foi às ruas e de lá não saiu até o momento em que escrevo estas linhas. As reivindicações começaram a ser atendidas parcilamente no que tange ao preço obsceno das passagens de ônibus. Algumas cidades recuaram nos preços propostos e outras começam a discutir o passe livre.

Outras reivindicações pegaram carona nas ruas e ganham espaço na mídia. São tantas mazelas, tantas necessidades e tão pouco sendo feito nos últimos anos pelos nossos políticos que nem em dez anos eles conseguiriam entender e resolver o que a sociedade civil pede.

Tiveram chance quando da promulgação da Constituinte de 1988, mas preguiçosos e mal-intencionados, todos os congressistas que tomaram posse nas seis legislaturas seguintes perfazendo 24 anos apenas enrolaram o povo brasileiro e não regulamentaram quase nada daquilo que foi consignado na Constituição brasileira em vigor.

Agora diante do clamor popular e da força de uma juventude que se reune nas ruas sem necessidade de partidos políticos, centrais sindicais e nem lideranças tendenciosas, usando uma arma do século XXI chamada Facebook o establishment do poder público começou a se mexer e com isso fazer o certo atrasado e o errado com pressa.

Ou seja, está desegavetando coisas que deveríam ter sido feitas anteriormente, algumas até que décadas de atraso, porém está querendo colocar em discussão coisas que não foram pedidas pelas ruas nem deveriam ser feitas no momento. Como por exemplo a realização de um Plebiscito sobre questões de uma Reforma Política.

Este tipo de discussão demanda tempo, precisa ser feito com transparência e da forma democrática como regem nossas leis. Discutir Sistema Eleitoral, Formas de Financimanto de Campanhas Políticas não cabem numa cédula eleitoral e precisam de outro tipo de maturação e discussão.

Dá-nos a impressão que pode ser falsa, de que alguém incomodado com a redução da sua aceitação popular e dos indíces de aceitação de sua gestão resolveu num rompante de democratismo fazer um Plebiscito para calar ou ainda confundir a juventude nas ruas.

Se ela quer mesmo fazer uma ampla reforma política que o faça em conjunto com o Congresso Nacional, sem vicios, sem medo e se necessáro for use a ferramenta do referendo popular * para finalizar seu trabalho.

* Referendo é uma forma de consulta popular sobre um assunto de grande relevância, na qual o povo manifesta-se sobre uma lei após esta estar constituída. Desta forma, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o que lhe é submetido.

Manifestações - O despertar de uma geração!

Se é preciso haver problemas,

que seja na minha época,

para que meus filhos tenham paz.

Thomas Paine

Tudo começou antes do decreto que aumentavam as passagens de Ônibus e Metrô em São Paulo. Para variar os políticos e nossos governantes não perceberam isso a tempo. Eles são tão presunçosos e tão senhores de suas decisões que jamais imaginavam que aqueles parcos R$ 0,20 (Vinte centavos) fossem representar tanto prejuízo as suas imagens, as suas gestões e ao conjunto da política nacional.

E por que tudo começou antes? Por que em São Paulo, o recém eleito Prefeito Haddad havia em sua campanha colocado em discussão justamente a questão da qualidade do transporte público, do passe livre, entre outras promessas vazias.

Por outro lado, o governador em sua arrogância costumeira, visto que está enraizado ao poder junto com seu partido pelos últimos 18 anos, nem percebeu que ao aumentar a tarifa do Metrô, um transporte de massa saturado, com falta de novas linhas e estações estaria fazendo com que o copo transbordasse.

O copo do povo encheu, passou do limite, e a antes pacata juventude do facebook foi as ruas exigir seus direitos, cobrar promessas de campanhas eleitorais e daquelas que são colocadas em programas eleitorais ao longo do ano, onde tudo é cor de rosa, onde tudo funciona e nem parece com nosso cotidiano sofrido.

Ao decretar um novo aumento de passagens que beneficiam apenas e tão somente a casta de empresarios que comanda a máfia dos transportes públicos no Brasil, São Paulo como sempre saiu na frente, desta vez, para motivar milhões de brasileiros a sair as ruas e protestar contra este escárnio dos governantes contra nossa gente.

Eles foram pegos de surpresa, os jornalistas e os analistas e todo conjunto de brasileiros e estrangeiros residentes em nosso país foram surpreendidos pela maior manifestação popular já feita no Brasil.

O samba e o futebol deram lugar aos gritos de Basta! de uma juventude que estava adormecida, mas muito mais antenada do que seus critícos acreditavam, eles estavam abastecendo seus tanques de oxigenio para no momento certo expolodir nas ruas e avenidas num grito uníssono que jamais será esquecido: “Se o preço não baixar, a cidade vai parar”.

Claro que os partidos e suas lideranças tentaram correr atrás, mas foram enxotados e rejeitados, pois tiveram todo tempo do mundo para fazer isso que os jovens estão fazendo, mas preferiram fazer política partidária da pior espécie, preferiram ficar do lado errado da rua.

Alguns excessos foram cometidos pela multidão, facilmente identificados como gente de fora e sem a mesma ideologia daqueles que estão apenas usando a voz e o corpo para manifestar um desejo, expressar sua indignação.

Os demais, que estão quebrando, colocando fogo ou pichando dever ser enquadrados dentro da Lei. Devem inclusive pagar pelo prejuízo que estão dando ao erário e movimento, dando margem a intrepretações dúbias que não cabem nestas manifestações ordeiras e democráticas nas ruas brasileiras.

Estava esquecendo de um detalhe: Por que ocopo do povo encheu? Simples:

1. Falta de segurança e de ação para resolve-la por parte das autoridades;

2. Saúde Pública relegada a quinto plano, com brasileiros morrendo em corredores de hospitais imundos;

3. Educação com professores recebendo migalhas enquanto país gasta bilhões com políticos podres e semi-analfabetos;

4. Insensibilidade de um Congresso para coisas sérias como a PEC 37. Manutenção de um escroto a frente da Comissão de Direito Humanos (Marcos Feliciano) que prega a cura gay;

5. Inflação que solapa o bolso do trabalhador onde um tomate vale ouro e a capacidade de compra não vale nada;

6. Políticos insensiveis a causa do povo, preocupados apenas com seus partidos e com a próxima eleição;

7. Transporte público de péssima qualidade e com preço de transporte em país europeu;

8. Carga tributária excessiva e cada vez mais desnudada aos olhos do povo, que agora começa a entender para onde está indo seu salário por cinco meses do ano. Sem haver retorno algum que justifique tanto imposto;

9. Excesso de Programas federais contemplando de forma assistencisalista uma parcela enorme do povo sem dar aos mesmos empregos e dignidade;

10. Por último, o jovem brasileiro percebeu o quão importante é a sua participação na nossa sociedade, tomou gosto e agora será difícil tirá-lo das ruas tão cedo. Vieram para ficar!

"V" de Vingança, de Vinagre ou de Vilipendiados?

“Não entende por que se impropera

uma sociedade tão perfeita, onde a

pobreza e o vilipêndio são o automático

castigo da iniquidade e da protérvia”

Antônio Sérgio, Ensaios.

Alguns analisaram as primeiras movimentações nas ruas como atos de violência e realizadas por “baderneiros”. Estavam redondamente enganados. A única violência praticada é a dos governantes que nos roubam bilhões por ano em desperdícios e licitações superfaturadas e fraudulentas. Violência é ver irmãos morrendo na fila do hospital, numa maca a espera de vaga ou leito na UTI.

Baderna é o que políticos praticam desde os tempos do Império. Roubando-nos o futuro, nos privando de sermos uma Nação forte e soberana, sem o viés da corrupção, da degradação das nossas instituições. Quebrar uma instituição nem de longe é jogar pedra ou fogo nela, mas sim ver políticos brasileiros quebrando empresas, bancos e tudo que é símbolo deste país com suas condutas inapropriadas.

“A marcha alegre se espalhou na avenida e insistiu. A lua cheia que vivia escondida surgiu. Minha cidade toda se enfeitou Pra ver a manifestação passar cantando coisas de protesto”

Nem Chico Buarque autor deste verso da canção “A Banda” poderia imaginar que este dia chegaria, que a paciência do povo brasileiro em especial de sua juventude se esgotaria.

As redes sociais desprezadas por políticos e empresários, pela mídia que sempre afirmou que elas eram alienantes, deu a volta por cima e foi o grande agregador de ideias, de plataformas e estratégias nesta grande manifestação popular.

Excessos? Sim, não se faz omeletes sem quebras ovos, diria o antigo ditado. Mas como reagir a tanta barbárie sem se inflamar em alguns instantes? Como entender que pagamos a maior carga tributária do planeta e ainda tenhamos passagens de transportes mais caras do mundo? Como entender que possamos construir estádios milionários sem termos mobilidade urbana, sem saúde pública ou sem escolas com qualidade?

Alguns jovens usaram a máscara famosa do personagem central do filme V de Vingança um filme produzido em 2006 onde em uma sociedade distópica num futuro próximo uma garota da classe trabalhadora deve determinar se o seu herói se tornou a grande ameaça a que está lutando contra um carismático defensor da liberdade disposto a se vingar daqueles que o desfiguraram.

Outros como o jornalista precavido na avenida paulistana usaram Vinagre na tentativa em vão de se livrar dos efeitos das bombas atiradas pelos policiais militares nas primeiras manifestações em São Paulo. O maior alivio não é o vinagre, mas sim ver milhares de brasileiros se insurgindo contra a turba de políticos corruptos e nefastos que assolam nossa gente há décadas.

Enfim, nem vingança nem vinagre, temos de dar um basta na situação em que estamos de povo Vilipendiado numa pátria maravilhosa, cujas bênçãos são muitas, desde o minério, ao solo, água e povo gentil. Chega! Bastam de prefeitos, vereadores, governadores, deputados e senadores hipócritas, que defendem apenas e tão somente seus partidos e quinhões apodrecidos pela lama que toma de assalto suas estruturas partidárias.

Que a marcha continue, que em outubro de 2014 como alguns conservadores e reacionários querem esta mesma movimentação das redes sociais e das ruas invadam as urnas nas eleições e tomem os mandatos destes pulhas que não trabalham para o povo, pelo povo e com o povo.

Manifestações desnudam governo em SP!

A democracia... É uma constituição agradável,

anárquica e variada, distribuidora de igualdade

indiferentemente a iguais e a desiguais.

Platão

As manifestações em algumas capitais exigindo redução nos preços dos transportes públicos e qualidade começaram a ser desvirtuadas na mídia num primeiro momento, tendo em vista que, alguns vândalos que pegaram carona no movimento quebraram, picharam ou destruíram coisas do patrimônio público. Até então prefeitos e governadores estavam falando a mesma língua num samba de uma nota só.

Omitiram-se de discutir com a sociedade o porquê dos preços tão altos das passagens de trens. Metrô e ônibus e passaram a enfatizar apenas e tão somente os problemas de vandalismos ocorridos durante as mesmas. Não dizem que temos raros quilômetros de linhas de Metrô e Trens para atender demanda cada dia maior. Que o que temos não dispõe de conforto, segurança e pontualidade, algo que irrita milhões de brasileiros.

Os donos das empresas de transporte urbano são homens ricos, que vencem licitações sem que apresentem a mínima qualidade e conforto no serviço prestado. Não obstante sejam financiadores de campanhas dos políticos licitantes.

Por coincidência em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus e outras cidades o preço está abusivo e sem que nenhuma autoridade (Prefeito ou Governador) venha a público justificar as planilhas de custos que levaram ao aumento.

A mídia vinha dando destaque para os atos de vandalismo, levando parcela considerável da opinião pública a ficar ao lado dos governantes. Em São Paulo prefeito e governador estavam em Paris, notem a preocupação com a situação.

Porém nos 12/06 e 13/06 as coisas começaram a mudar. A mídia começou a filmar e a receber imagens de cidadãos provando que alguns policiais estão usando “querosene” para apagar pequenos incêndios. Os protocolos da polícia foram desobedecidos propositadamente ou não, mas não foram seguidos com certeza.

No link abaixo o policial militar quebra o vidro da viatura (Patrimônio Público) para tentar incriminar os membros da passeata. A versão do governador Alckmin é de que ele apenas estava limpando os estilhaços do vidro, claro que não é o que a imagem nos mostra.

http://www.youtube.com/watch?v=kxPNQDFcR0U

Em outra situação um casal no sétimo andar do apartamento de seus amigos, filmam as cenas que estão acontecendo na praça em frente o local quando são atingidos por uma bomba lançada propositadamente pela policia. Veja no link: http://mais.uol.com.br/view/zwuxgmhe6kop/manifestacao-sp--alvejados-pela-policia-dentro-de-casa-04024D1C3170C8A94326?types=A

São vários vídeos como este que englobam algumas situações gravadas por cidadãos comuns em vários trechos de SP:

http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/manifestantes-gravam-videos-e-mostram-excesso-de-violencia-pelos-policiais/76954/ Ou como nesta foto onde o câmera é atingido por gás de pimenta por um policial: http://www.melhorquebacon.com/24-momentos-protesto-sao-paulo/

A lista de jornalistas e demais pessoas da imprensa agredidos ou presos é demonstração clara de que o comando da polícia paulista a mando ou não de Geraldo Alckmin estava com saudade da ditadura militar. A lista é a seguinte:

DETIDOS

Piero Locatelli – Repórter Carta Capital - Fernando Borges – Repórter do portal Terra - Pedro Ribeiro Nogueira – Repórter Portal Aprendiz

AGREDIDOS

Vagner Magalhães – Repórter Portal Terra - Fernando Mellis – repórter Portal R7 - Gisele Brito – Repórter Rede Brasil Atual - Leandro Morais – Fotografo do UOL -Sérgio Silva – Repórter fotográfico agência Futura Press - Fabio Braga – Repórter fotográfico Folha SP - Marlene Bergamo- Fotografo Folha SP - Félix Lima – Repórter Folha SP - Ana Krepp – Repórter Folha SP - Leandro Machado – Repórter Folha SP - Giuliana Vallone – Repórter TV Folha - Rodrigo Machado – Repórter TV Folha - Henrique Beirange – Repórter jornal Metro - André Américo – Repórter fotográfico jornal Metro.

Não posso concordar com qualquer ato de violência, seja ele oriundo do movimento reivindicatório ou não, todos devem ser responsabilizados por seus atos. Entretanto, cabe ao governador e ao prefeito de SP, dialogarem, abrirem espaço para que a democracia seja exercida em sua plenitude.

Quanto aos policiais flagrados nos vídeos e fotos devem ser punidos exemplarmente, pois além de não estarem em conformidade com o grupamento que representam, são responsáveis diretos e indiretos pelo agravamento da situação.

Por último Alckmin diz que o movimento tem um viés político, como se isso justificasse alguma coisa. A gestão do Estado é do PSDB há 18 anos. A gestão da Prefeitura é do PT desde janeiro deste ano. Portanto, conclui-se que o viés político seja a população estar cansada dos dois partidos e de suas mazelas. De não dar a sociedade transporte de qualidade, habitação, saúde pública e segurança feita por policiais bem remunerados, treinados e capacitados para enfrentar todo e qualquer tipo de situação, inclusive manifestações contrárias aos seus governos.

Brasil - O campeão da exploração tributária

“Quando o dinheiro fala, a verdade cala"

Provérbio Chinês

O Banco Mundial acaba de divulgar a relação dos países em que os trabalhadores mais e menos trabalham para pagar impostos. A lista está ao final do texto e foi realizada em 2011.

Nota-se que a diferença para os países da lista em que o Brasil está inserido é imensa, mesmo aquelas republiquetas pequenas e sem uma economia solida tem um índice muito menor que o nosso país. Se compararmos com os países da primeira tabela, ficamos envergonhados por tanta discrepância.

O Brasil tem a maior carga tributária do planeta para sustentar com sua arrecadação trilionária a maior corrupção e desperdício do mundo. Alimentamos um governo federal, vinte e sete estaduais e mais de cinco mil prefeituras além de mais de dez mil políticos perniciosos que torram a maior parte deste dinheiro dos trabalhadores brasileiros.

Essa máquina tritura mais de um trilhão de reais em impostos anualmente e não devolve praticamente nada ao contribuinte em saúde, educação, segurança, habitação e saneamento básico.

Se um dia o povo brasileiro resolvesse se insubordinar contra este Estado opressor e caro, deixando de pagar impostos talvez à situação do país e do próprio povo se alterasse. Ao menos uma reflexão profunda deveria ser feita por todos, pois é absurda, obscena e inaceitável esta situação no Brasil.

OS DEZ PAÍSES ONDE MENOS SE TRABALHOU DURANTE UM ANO PARA PAGAR IMPOSTOS:

1º Maldivas – 2 horas

2º Emirados Árabes Unidos – 12 horas

3º Bahrein – 36 horas

4º Qatar – 36 horas

5º Bahamas – 58 horas

6º Luxemburgo – 59 horas

7º Omã – 62 horas

8º Suíça – 63 horas

9º Irlanda – 76 horas

10º Ilhas Seicheles – 76 horas

OS DEZ PAÍSES ONDE MAIS SE TRABALHOU DURANTE UM ANO PARA PAGAR IMPOSTOS:

1º BRASIL – 2.600 horas

2º Bolívia – 1.080 horas

3º Vietnã – 941 horas

4º Nigéria – 938 horas

5º Venezuela – 864 horas

6º Bielorrússia - 798 horas

7º República do Chade – 732 horas

8º Mauritânia – 696 horas

9º - Senegal – 666 horas

10º - Ucrânia – 657 horas

Engodo Família na Bolsa da Viúva

Podeis enganar toda a gente durante certo tempo;

podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo;

mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.

Abraham Lincoln

A CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO acaba de divulgar aquilo que a maioria dos brasileiros lúcidos já sabia há tempos no país. Parentes de políticos, empresários, autoridades, servidores públicos, produtores rurais, alunos de escolas particulares e até mortos recebem o benefício Bolsa Família que foi criado no governo FHC e ampliado nas gestões petistas de Lula e Dilma.

O programa assistencialista torra bilhões anualmente em busca de votos, porém se proclama um benefício para erradicar a miséria no país. Miséria se combate com a geração de empregos, com uma economia estabilizada e com menos gastos em programas demagógicos que apenas oneram o erário.

Entretanto, se querem manter este tipo de programa, que o façam de forma competente, eficaz e com fiscalização a altura dos gastos elevados que o Bolsa Família tem em seu bojo.

O governo federal é o culpado por conceder a 13 milhões de famílias um benefício sem ter um sistema que evite a fraude descarada de corruptores no meio do caminho, gente que deveria pagar o crime de apropriação indevida e ter de devolver com juros e correção tudo que pegaram ilicitamente dos cofres públicos.

Mas nesta hora o Brasil se faz diferente, a denúncia é comprovada, os fatos são cristalinos, a CGU tem relatórios com nomes e dados financeiros, porém ninguém será preso, ninguém será demitido por justa causa, nem terá de devolver o que roubou do nosso povo.

Temos carências na saúde pública, na educação, na segurança pública, habitação, saneamento básico, seca no nordeste matando brasileiros e enquanto isso assistimos nossos recursos serem mal aplicados, jogados no lixo, justamente de quem não precisa. Isso é crime, isso precisa ser investigado e todos os envolvidos denunciados pelo Ministério Público para que sejam julgados e condenados a devolverem tudo que roubaram.

Nossa divida interna cresce mais do que a epidemia da dengue, corruptos e incompetentes se reproduzem mais e melhor do que o mosquito Aédes aegypti em solo brasileiro. Demagogia e assistencialismo barato tomam lugar de planejamento e desenvolvimento sustentado.

Cabe a nós formadores de opinião e a todos os eleitores lutarmos contra esses desmandos, cobrando os senadores, deputados e o Poder Público para que faça o que é certo sempre, pois nosso dinheiro é que financia essas bolsas famílias que compram importados, pagam viagens ao exterior, etc.

Violência está por toda parte!

Os animais selvagens não matam por esporte.

O homem é o único para quem a tortura e a

morte de alguém da mesma espécie é diversão.

James Anthony Froude

A cada dia que passa cresce assustadoramente os índices de violência em nosso país. Muitas são as razões que passam pelas diversas questões sociais, escorregam na ausência de Educação de qualidade e na falta de oportunidades numa economia desigual.

Porém, é certo que embora não estejam nas raízes que explicam a alta criminalidade, dois fatores são chaves para explicar a insegurança que vivemos nos dias atuais. A impunidade e a nossa justiça com obesidade mórbida.

Temos leis de mais e justiça de menos em nosso imenso país. Governantes que ao longo dos últimos 30 anos deixaram de lado completamente a questão da segurança tanto interna quanto das nossas fronteiras, por onde entram munições, armas pesadas e muitas drogas.

No âmbito interno, governos estaduais e o federal deixaram de contratar policiais, investir em treinamento, investir em novas tecnologias para o combate e a prevenção ao crime. Isso agrava a situação e fica pior quando percebemos que os poderes executivo e judiciário de mãos dadas optam por leis brandas, benefícios a criminosos e penas que favorecem a curta permanência dos facínoras nas prisões.

Dizem que as penitenciárias são universidades para o crime, porém, em momento algum nossos governantes pensam em reformar o sistema penitenciário com a inclusão dos presos ao trabalho em regime integral, com possibilidade de estudo a noite. Restaria a madrugada para o verme criminoso dormir exausto, sem tempo para pensar em crime.

Hoje estamos correndo risco dentro das nossas casas, nas ruas, dentro dos restaurantes, dentro dos carros, na internet, no interior das lojas, nos consultórios dentários e médicos, enfim, não tem lugar que não haja perigo iminente, que não tenhamos medo de sermos vitimas da criminalidade cruel que graça por nosso país. Entregar ou não o objeto do desejo do bandido não é mais garantia de salvo conduto, pois eles estão executando friamente os brasileiros do bem.

O endurecimento das leis e penas aos criminosos, o aumento do tempo de prisão e a construção de penitenciárias modernas com acesso limitado, sem sinais de celulares, com trabalho e educação administrados por empresas privadas é uma saída.

Não vejo a presidenta preocupada com a crescente criminalidade no país, tenho certeza que a reeleição em 2014 é muito mais importante para ela do que saber se mais um brasileiro morreu executado nas ruas de SP ou RJ covardemente ou queimado vivo em um consultório, deixando para trás famílias necessitadas e arrasadas.

Nestes últimos anos vejo o ministro da justiça, senadores, deputados e governantes tentando apenas justificar a não adoção desta ou daquela medida endurecedora para com os criminosos, jamais falando sobre soluções, projetos e definições que ponham um ponto final a esta guerrilha urbana que enfrentamos sem termos uma guerra que a justifique.

Trabalhadores caem na malha fina, clubes de futebol tem imunidade!

“Nós somos aquilo que fazemos

repetidamente. Excelência, então, não

é um modo de agir, mas um hábito”.

Aristóteles

Um relatório divulgado pela empresa de consultoria BDO revela que a divida dos vinte e três principais clubes brasileiros atingiu a astronômica e obscena soma de R$ 4,72 bilhões. A dívida não para de crescer nos últimos anos.

A maior parte destas dividas refere-se à sonegação fiscal, com o não pagamento de impostos. Somente o Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro deve R$ 407,1 milhões em impostos.

Apesar destas dividas estes clubes recebem receitas oriundas das Loterias da Caixa, como a Timemania por exemplo. Alguns tem inclusive estampado em suas camisas patrocínio de empresas estatais (Caixa, Eletrobrás, Bancos Estaduais, etc.). Aliás, as receitas são altas, porém nada é destinada a pagar impostos e passivos trabalhistas.

O futebol carioca detém 47% (Quarenta e sete por cento) do total da divida dos 23 clubes pesquisados no país. Mesmo assim, diariamente vemos que eles não estão nem aí para o problema e continuam gastando, comprando jogadores, torrando recursos que deveriam estar sendo carreados para o tesouro nacional.

O governo através do Ministério dos Esportes e do Ministério da Fazenda fingem que não veem nada, não sabem de nada e não querem estragar a festa preparada para a Copa do Mundo. Chegará o dia em que estes clubes terão dividas maiores que a soma das empresas nacionais ou que a própria divida interna.

Isso tudo é uma amostra que neste nosso “equilibrado e justo” país, apenas os trabalhadores assalariados, aposentados, comerciantes regularizados e industriais pagam a conta para o bolso da viúva. O Imposto de Renda e a Previdência não dão espaço para manobras e qualquer deslize do contribuinte acarreta multa de 75% no ato. Se não for pago pode dar cadeia, falência, etc.

Sou fã de futebol, basquete, vôlei e outros esportes, porém, sou acima de qualquer coisa brasileiro e não vejo graça nesta comédia de absurdos proporcionada por um governo leniente para com um lado da sociedade e rígido para com os demais que geram empregos, riquezas e pagam em dia seus impostos.

Se o governo federal fosse sério (De Gaulle já havia avisado na década de ’60) nada disso estaria acontecendo, com Copa ou sem Copa do Mundo, todos os clubes deveriam estar adaptados a leis rígorosas, pagando em dia suas dividas através de refinanciamentos coordenados pela Receita Federal.

Mas vivemos no país da impunidade, da falta de seriedade para com o erário, onde tudo é apenas um jogo de poderes, em que importa estar no poder e usufruir dele o quanto puder. Aos clubes o perdão e ao cidadão de bem as dividas e as faturas. Vejam o relatório de dividas e das receitas dos clubes apurados pela BDO:

Atenção URGENTE: Lei da Ficha Limpa

“Não basta conquistar a

sabedoria; é preciso usá-la"

Cícero

Nossa classe política com raríssimas exceções cada dia mais raras, tem protagonizado cenas inacreditáveis ao olho de qualquer eleitor, cidadão ou brasileiro com um pouco de maturidade e entendimento.

Há pouco menos de três anos o país teve um sopro de democracia, de cuidado com a nossa forma de eleger candidatos com passado limpo, numa demonstração de que para exercer um cargo tão importante é preciso no mínimo não ter a ficha suja na praça.

Foi um processo lento, que partiu do seio da sociedade civil em suas bases mais organizadas, foi encampada por um parlamentar e em pouco tempo estava na boca e na cabeça do eleitor consciente. Era possível e ainda é, vislumbrar eleições limpas, com nomes limpos e desvinculados da mácula do crime, da corrupção, do desvio de erário, enfim, com moral ilibada e dentro das leis.

Em seguida a sua aprovação no cenário federal, ela foi então instalada nos Estados e em boa parte dos munícipios do país, com o adendo fundamental de também incluir em seu bojo todos os empregados em cargos de comissão, os secretários municipais, presidentes e diretores de autarquias, etc.

Agora, ficamos sabendo, que um deputado federal pelo partido dos trabalhadores quer alterar esta lei da ficha limpa em sua essência. Trata-se do Deputado Federal Candido Vacarezza.

Ele propõe estabelecer na lei da ficha limpa que o Presidente da República, Governadores e Prefeitos só possam ser inelegíveis se suas prestações de contas forem rejeitadas pelo poder legislativo e não apenas pelo parecer do Tribunal de Contas. O deputado ainda quer separar as contas do governo com as contas da gestão, livrando o político de processos e condenando eventualmente alguém da área administrativa do referido governo.

O parecer do petista fixa ainda entendimento do STF de que o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados passe a vigorar apenas após o trâmite de todos os recursos eventualmente interpostos.

Se somarmos a ideia do petista à tentativa de intervenção que contém a PEC 37, teremos certeza de que o partido que está no poder a nove anos não está lidando bem com a questão das investigações, da ficha limpa e principalmente com a necessidade de punições rigorosas para com aqueles que agem fora das leis seja na política ou na vida privada.

O que talvez poucos brasileiros saibam!

Numa época de dissimulação, falar

a verdade é um ato revolucionário.

George Orwell

Muitos brasileiros, talvez a grande maioria não saiba o que verdadeiramente ocorre em seus munícipios, em seus Estados e muito menos ainda em seu país. Ou por não terem o hábito de ler jornais, revistas e ver telejornais, ou por simples ignorância, estão à margem do que é feito com seu dinheiro diariamente no país.

Sabem votar, não faltam no dia das eleições, porém, raramente acertam no seu voto para cargos importantes para sua vida em sociedade, que são os cargos de vereador, deputados estadual e federal e senadores.

As pessoas bem informadas, chamadas por muitos de formadores de opinião são mais criticas, porém, muitas vezes se confundem por terem uma ideologia muito arraigada ou por detestarem este ou aquele partido ou governantes. Isso pode leva-los ao erro.

Cansei de ver acusações falsas formuladas em teses extensas na internet. Outras vezes textos falsos com autoria inexistente de integrantes da mídia nacional. Outro dia certifiquei que a Fazenda Fortaleza era apenas uma foto da Universidade ESALQ em Piracicaba no interior de São Paulo e não a propriedade milionária do filho do Lula.

Ao invés de escrever sobre coisas palpáveis que nos afetam diariamente, preferem forjar textos, dados para tentar denegrir este ou aquele partido ou pessoa que não lhe agradam ou são de outra ideologia que a do autor.

Precisamos fazer valer o papel do formador de opinião, escrever com seriedade e contendo sempre a verdade acima de ideologias, preferências pessoais, etc. Pois para mentir, já existem os partidos com suas publicidades sempre exageradas e falsas. Para propagar mentiras muitas vezes existe a grande imprensa nacional.

A mesma imprensa que vive das migalhas generosas dos governos em suas três esferas de poder, recursos que garantem edições de revistas e jornais ao longo de seus mandatos.

Estar a par da verdade para poder divulga-la sem receio de estar cometendo um enorme engano é tarefa quase sempre difícil, mas deve ser sempre perseguida por todos. Caso contrário fica valendo a frase do maluco beleza: “Eu não preciso ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz" Raul Seixas.

Bolsa Crack e o contraste com o discurso em 1995!

“De todas as presunções ridículas da humanidade,

nada ultrapassa as críticas feitas aos hábitos

dos pobres por aqueles que têm casa,

estão aquecidos e alimentados. H. Melville

No ano de 1995 a esposa do governador eleito por SP, Senhora Lila Covas, convocou todos os envolvidos na então campanha do agasalho para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Até aquele ano, a arrecadação quebrava recorde e toneladas de roupas e agasalhos eram conseguidas em campanhas junto à população com o auxilio fundamental dos empregados das empresas estatais paulistas.

Com o início do mandato em janeiro de 1995, aquele era o primeiro contato do então governo do PSDB com o contingente que formava a comissão para a organização da Campanha do Agasalho.

Na reunião, de forma ríspida e até autoritária a esposa do governador disse em claro e bom tom a todos os presentes que Mário Covas não iria mais fazer campanhas para arrecadar agasalhos, que isso era uma política assistencialista e que em seu mandato mostraria como isso seria resolvido.

Um misto de perplexidade e surpresa tomou conta de todos, deixar de se envolver com tal tarefa era um fardo a menos na contabilidade das atividades individuais de cada empregado presente, entretanto, havia a certeza de que a atitude era revanchista para com governos anteriores e eles não estavam pensando naqueles que necessitavam de agasalhos no inverno paulista.

O tempo, senhor da razão mostrou-nos como o PSDB de Mario Covas mudou nestes dezoito anos decorridos daquela reunião:

 A campanha do agasalho do governo paulista voltou a ser feita pelo Governo do Estado de SP, o que era “assistencialismo” voltou a ser estratégia de marketing político;

 O atual governador que era vice de em 1995, acaba de lançar a Campanha para o Bolsa Crack, o que em suma contradiz tudo que foi apregoado por Lila e seu marido Mário Covas.

Não existe política pública para combater efetivamente a miséria, o vicio das drogas, nem nenhuma outra mazela que afeta nossa sociedade.

A política de bolsas, sejam elas quais forem, são para fins eleitoreiros, não para resolver problemas sociais. Nosso Estado depois de 18 anos sob o mesmo partido no governo não implantou uma política de saúde pública que inclua o tratamento, acompanhamento e a destinação correta para os viciados em qualquer tipo de drogas.

Assim como ainda passam frio e morrem nas ruas e barracos centenas de pessoas sem ter um teto (Problema Habitacional) ou um mísero agasalho ou cobertor.

A arrogância de Lila Covas em 1995 contrasta com a venda de diversas empresas paulistas que em tese deveriam hoje dar uma folga enorme ao orçamento do Estado, possibilitando que nos dias atuais houvesse recursos em abundância para saúde, educação, habitação e segurança, mas não há!

Prédio da Estação Ferroviária está fora dos trilhos!

A irracionalidade de uma coisa não é

argumento contra a sua existência,

mas sim uma condição para ela.

Nietzche.

A prefeitura de Bauru comprou o Prédio da antiga Estação Ferroviária por R$ 6 milhões de reais, numa atitude que foi contestada na ocasião. O alto valor, a necessidade de recursos em outras prioridades e a carência de unidades de Saúde foram alguns dos motivos para a discussão na época da compra.

Como sempre acontece, o poder público passa por cima das opiniões contrárias como um trator gigante e faz aquilo que acha certo. Na ocasião o assunto foi discutido na Câmara Municipal onde o Prefeito conta com folgada maioria de votos de seus aliados. Para variar nada foi alcançado nas inúmeras discussões e o cortejo andou.

Hoje, estamos em maio de 2013 e decorrido tanto tempo da aquisição do prédio, a sociedade aguarda o que a administração municipal irá fazer com aquele imóvel histórico encravado no centro da cidade.

A conversa sobre revitalização do centro da cidade não cabe nesta aquisição, visto que em momento algum nem antes nem depois da mesma, houve por parte da prefeitura algum movimento que demonstrasse interesse em tal projeto.

Instalar naquele prédio uma secretaria de governo não é nem de longe um ato inteligente, porém, deixar o prédio parado, sem manutenção, sem pintura e renovação me parece ser a pior entre todas as opções, até porque o investimento foi de seis milhões e isso não é definitivamente “dinheiro de pinga” como diziam os frequentadores daquele local entre uma pitada e outra de seus cigarros de palha.

Cabe à prefeitura esclarecer o quanto antes para que comprou o prédio e quando irá fazer aquilo que “planejou” (sic) se é que o fez em algum momento desde o início do processo.