O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por aliados políticos do governo Bolsonaro no chamado Centrão, abriu uma licitação para comprar dez milhões de mesas e cadeiras escolares que acabou entrando na malha fina da Controladoria-Geral da União (CGU).
Um relatório da CGU apontou potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, além de avaliar que o material encomendado era o dobro do considerado necessário. A auditoria da CGU constatou até mesmo valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos.
Considerado um dos pregões mais cobiçados no FNDE, a compra de mesas e cadeiras para escolas em diferentes municípios e estados foi orçada inicialmente pelo órgão em R$ 6,3 bilhões. Tão logo foi lançado, em janeiro deste ano, o edital chamou a atenção de técnicos da CGU por algumas falhas como no processo de pesquisa de preços de mercado e na quantidade de itens que seriam comprados. Essa fase, que antecede a licitação, serve para evitar pagamentos superfaturados ou aquisição de quantidade desnecessária de itens.
Não é o primeiro caso que envolve o FNDE, MEC e o governo federal desde que esses órgãos foram loteados por Bolsonaro ao Centrão. Estes são havidos por licitações, superfaturamento de preços e desvios de recursos do erário.
Na fase de elaboração do edital de licitação, o FNDE recebeu propostas de oito empresas, um volume considerado insuficiente pela CGU diante do tamanho do pregão. Para surpresa dos analistas da CGU, uma das empresas não tinha empregados e estava sediada num condomínio residencial no Paraná. Não precisa ser auditor ou especialista em licitações para perceber que não se constrói materiais escolares numa casa ou apartamento dentro de um condomínio puramente residencial.
Para aumentar ainda mais a suspeita, foi constatado que a sócia da pequena firma é filha de um empresário que também estava disputando o contrato bilionário com o governo federal. Ele estava elevando “o preço médio da oferta dos fornecedores”. Segundo o órgão de controle, “não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem de que forma foi avaliado se as empresas consultadas possuem condições para fornecer os bens licitados, e que estariam aptas, portanto, a apresentar propostas competitivas e compatíveis com o porte da licitação”.
Somente nesta gestão, após a entrega do controle do MEC, FNDE ao Centrão, já tivemos os casos de “Escolas Fakes no Piauí”, as famigeradas reuniões no “MEC com pastores que não eram concursados nem contratados pelo órgão” e “Superfaturamento de licitações”. Ou seja, aquele que discursa enganando o povo afirmando não ter em seu governo corrupção, está mais do que ciente desses desvios ocorridos no FNDE.
Porém, não demitiu ninguém, não efetivou nenhuma investigação e nem pensou em retirar do Centrão o comando de tantos recursos do país. Os queijos estão sem ratoeira nas mãos dos ratos!
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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