O que a reforma da previdência fingiu não ver!

 A Reforma da Previdência, única proposta formulada por Paulo Guedes nestes dois anos de governo, penalizou trabalhadores, pensionistas, porém não resolveu o problema crônico do déficit da previdência, nem acertou as contas com os devedores que sonegam e não recolhem FGTS.

Além disso, essa reforma pífia e mal intencionada deixou de lado os militares e os marajás dos três poderes da república. Das 226 mil pessoas que recebem pensão no Brasil, 137.916 (60% do total) são filhas de militares já mortos. Uma filha de um marechal da Marinha, por exemplo, chegou a receber R$ 117.012,43 em novembro do ano passado. As filhas do ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura, também recebem as pensões. Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020 e a maior parte do dinheiro foi para as filhas de militares. O valor final do benefício pago a filha de um marechal da Marinha, por exemplo, variou de R$ 117.012,43 (em novembro de 2020) a R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado).

O lote liberado pela CGU expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, hoje fixado em R$ 39,3 mil. Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos. Isso prova que nossa Justiça tem dois modos de julgar, os cidadãos comuns e os ricos, políticos, militares e empresários graúdos. 

Em todos estes casos, a “super parcela” se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, feito a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente. Os dados dela foram omitidos. 

De acordo com as estatísticas, as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis. Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro e os 286.208 civis, R$ 4.741,19. Só o governo Bolsonaro não enxergou isso propositadamente, enquanto penalizava os trabalhadores e pensionistas.

Pela nova lei oriunda da reforma da previdência quando um cidadão morre, caso a esposa já receba o beneficio fruto de sua aposentadoria não poderá receber a pensão do marido em conjunto, tendo obrigatoriamente de optar por uma delas. Sendo assim, terá um corte brutal nas suas economias mensais e enormes dificuldades para sobreviver.

Enquanto isso, as pensões nas Forças Armadas são regidas pela lei 3.765 de 1960. Até 2001, a regra permitia que filhas de militares continuassem recebendo indefinidamente as pensões de pais já falecidos, desde que continuassem solteiras. A norma foi mudada por meio de uma Medida Provisória no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas quem conquistou o direito antes da mudança continua com o benefício.

Os militares que ingressaram na carreira antes da Medida Provisória também deixaram o direito para as filhas. Até hoje filhas e filhos de militares usufruem de regras mais favoráveis para as pensões eles mantém o benefício até os 24 anos, caso estejam na universidade, quando no INSS a idade usada como parâmetro é 21 anos.

Em 2019, a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso criou uma contribuição a ser paga pelos pensionistas de militares, que pode chegar a 13,5% nos casos das filhas que recebem pensão vitalícia. Até então, elas não pagavam qualquer tipo de contribuição. 

A filha do ex-ministro Jarbas Passarinho, Julia Maria Passarinho Chaves recebe o benefício desde julho 2016. Jarbas Passarinho se notabilizou por recomendar ao então presidente Arthur da Costa e Silva, na sessão do Conselho de Segurança Nacional, que mandasse “às favas” “todos os escrúpulos de consciência” e assinasse o Ato Institucional nº 5, o AI-5, em 1968.

O AI-5 inaugurou a fase mais dura da repressão política na ditadura, com dezenas de mortos e desaparecidos. A filha do ex-ministro recebeu R$ 16,4 mil líquidos em fevereiro. 

Fica claro e transparente que o atual governo fez e continuará fazendo diferença entre civis e militares dentro do regime da previdência, deixando descaradamente os benefícios ilimitados para os de farda e a conta para os brasileiros comuns.

 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Política.

O fim de um símbolo do futebol paulista!

 

Com a concessão do complexo do Pacaembu, que envolve o Estádio Paulo Machado de Carvalho em SP, começou a remodelação por parte da empresa que ganhou o processo. O primeiro ato foi a derrubada do Tobogã, enorme arquibancada construída atrás do gol do fundo do estádio. O tobogã substituiu a antiga Concha Acústica que foi feita junto com a obra original do estádio.

Com o concreto que está sendo demolido, cai um dos símbolos dos torcedores paulistanos que durante muito tempo assistiram grandes jogos naquele local. Eu comecei a frequentar estádio justamente no tobogã, por dois motivos: o primeiro porque não tinha recursos financeiros para ver em outra parte do estádio e o segundo porque suas entradas e saídas facilitavam quem precisava pegar ônibus nas Clinicas. 

Ali naquele local, vi jogos com Rivellino, Gerson, Ademir da Guia, Pelé e muitos outros craques lendários que passaram pelo nosso futebol. Vi os gols de falta de Neto e Marcelinho Carioca, assisti ao primeiro jogo de Sócrates ainda no Botafogo e depois na estreia pelo Corinthians. Vi Zico, Adílio, Junior desfilarem categoria o gramado do Pacaembu.

Naquela época sem brigas de torcidas organizadas haviam as famosas rodadas duplas, onde você pagava um ingresso e via dois jogos, o primeiro começava as 18:00 horas e o segundo as 20:00 horas. Um tempo de bom futebol, paz nos estádios e tranquilidade na volta para casa.

Antes de ser a casa do Corinthians, o Pacaembu e o Tobogã sempre foram na verdade a casa do futebol paulista, com jogos dos quatro grandes de SP.

É triste ver que estão derrubando aquele local, embora provavelmente para substitui-lo por algo mais moderno e de acordo com os tempos em que vivemos.

Ali levei meu irmão caçula para ver os primeiros jogos de sua vida, assim como meu filho mais velho que debutou em jogos de futebol naquele estádio.

Uma pena que o governo do Estado e do Município não possam manter aquela estrutura e dar a ela a manutenção e a modernização que pela precisa. Dar a concessão significa dar poderes a iniciativa privada para descaracterizarem o patrimônio do povo.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Arthur Lira: o político do qual Bolsonaro mais gosta!

 O atual presidente da Câmara Federal Deputado Arthur Lira – PP/AL, se recusa assim como seu antecessor Rodrigo Maia a colocar em análise e comissão os pedidos de Impeachment do seu amigo e apoiador Jair Bolsonaro. Não à toa, Bolsonaro se esforçou e participou diretamente das eleições para a presidência da Câmara, pois sabia que iria precisar do amigo na hora da análise dos pedidos de impeachment. O ultra suspeito e investigado presidente da Câmara, ao contrário do que supõe a maioria dos que elegeram Bolsonaro, está envolvido em vários processos por corrupção.

Na operação Taturana em 2011, o juiz Helestron Costa, da 17ª Vara da Fazenda Pública de Maceió, determinou o afastamento dos cargos públicos de Arthur Lira, na época Deputado Estadual, como desdobramento da operação, deflagrada em 2007. Além disso, o magistrado decretou o bloqueio dos bens de todos eles.

No entanto, como sempre acontece com os políticos corruptos neste país, pouco depois o Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu suspender os efeitos de decisão após analisar os recursos impetrados pela defesa do parlamentar. O presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Costa Filho, entendeu que Arthur Lira não poderia atrapalhar o andamento do processo.

Em 2012, Arthur Lira foi condenado pela 17ª Vara Cível de Maceió em uma ação civil de improbidade administrativa pelo mesmo caso. Arthur era primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas e teria manipulado a folha de pagamento, fazendo descontos indevidos de cheques da Assembleia. No entanto ele recorreu da condenação.

Antes disso, em 2008 Lira já havia sido preso por obstrução da justiça. Ele estava afastado de suas funções na Assembleia Legislativa desde 17 de março pelo envolvimento no Caso das Taturanas, acusado de participar de um esquema de fraude que desviou R$ 280 milhões do legislativo, além de ter tido seus bens bloqueados.

Não bastassem essas acusações, em 2016, o jornalista Chico de Gois, do jornal O Globo, lançou um livro chamado Os Ben$ que os Políticos Fazem, que atinge diretamente Arthur Lira e seu pai Benedito de Lira. O livro traz 10 casos de políticos brasileiros que enriqueceram durante o exercício do mandato. Entre eles, levanta o enriquecimento de três filhos de políticos que, apesar de jovens, têm uma fortuna maior do que a de seus pais, que estão há anos na política. Além de Arthur Lira, foram citados João Henrique Caldas e Wilson Filho.

De acordo com a publicação, Arthur tinha um patrimônio declarado de R$ 79 mil no ano de 1996. Em 2006, após 10 anos, esse valor havia pulado para R$ 695 mil. Em 2010, após 14 anos e três mandatos (dois de deputado estadual e um de federal), seu patrimônio evoluiu para mais de R$ 2 milhões. Apesar deste crescimento, ele teria deixado de declarar bens como, por exemplo, um apartamento no bairro da Jatiúca, em Maceió.

No dia 4 de setembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Arthur Lira e seu pai, senador Benedito de Lira, por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Nas denúncias, Janot pede a condenação dos dois pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante as investigações, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, que repassou R$ 1 milhão, por intermédio do doleiro Alberto Youssef, para a campanha de 2010 ao Senado de Benedito de Lira. O valor, segundo Costa, teria saído da "cota" destinada ao PP no esquema de corrupção e seria decorrente de sobrepreços em contratos da Petrobras. No caso do deputado Arthur Lira, Youssef afirmou, também em delação premiada, que teria pago despesas de campanha do parlamentar em 2010. O doleiro também disse que soube que um assessor do deputado recebeu R$ 100 mil em espécie, mas que ele teria sido detido com o dinheiro no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ainda de acordo com o doleiro, o deputado recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil da "cota" do PP.

Arthur Lira chegou a ser fotografado na portaria da entrada do prédio de Alberto Youssef, em São Paulo. Teriam sido duas visitas. Segundo o deputado, ele realmente esteve lá para tratar de doações para a campanha de seu pai ao Senado, em 2010. Naquele ano, enquanto arrecadava para Benedito, Arthur diz ter recebido um telefonema do deputado José Janene, então tesoureiro do PP. Janene marcou uma conversa com Lira no escritório de Youssef, identificando o doleiro apenas como “primo”. Lira diz ter ido lá sem saber que se tratava de um doleiro. Ao chegar lá, Youssef estava sozinho, sem Janene, e teria dito que seria difícil conseguir doações a Benedito: na sua avaliação, dificilmente conseguiria derrotar Renan Calheiros e Heloísa Helena na disputa por duas cadeiras no Senado por Alagoas naquele ano. O deputado diz que agradeceu o tempo e retirou-se. Semanas depois, no entanto, diz ter recebido um novo telefonema, em que Janene disse que a Construtora Constran doaria 400 000 reais para a campanha. Voltou ao escritório de Youssef mais uma vez, mas, segundo ele, só foi saber quem era, de fato, o doleiro anos depois.

Em fevereiro de 2016, o STF determinou o sequestro de bens de Arthur Lira e Benedito de Lira. O pedido partiu da Polícia Federal e foi endossado pelo Ministério Público Federal. O bloqueio alcança R$ 4,2 milhões. O deputado teve seus bens sequestrados até a quantia de R$ 2,6 milhões, enquanto que o senador até o limite de R$ 1,6 milhão. O sequestro patrimonial do deputado é maior do que o de seu pai porque as investigações apontaram que ele teria pedido, em 2011, R$ 1 milhão ao empreiteiro Ricardo Pessoa. O MPF pediu a condenação dos dois políticos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a devolução de R$ 7,8 milhões aos cofres públicos.

Esse cidadão apoiado pelo presidente que se diz honesto, conseguiu se eleger e reeleger mesmo com todas essas investigações e até prisões, uma vez que a Lei da Ficha Limpa inexiste para essa corja. Pasmem que os bolsonaristas que “odiavam” tanto a Rodrigo Maia, agora se calem diante desse currículo de Arthur Lira, envolvido até na Lava Jato. Isso prova que nada foi contra a corrupção, votaram em Bolsonaro por ódio ao PT, e não conseguem enxergar nada ao seu redor, nem a corrupção que está impregnada no governo federal e nos seus apoiadores políticos como Lira.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A cronologia da falência de um sistema judiciário!

 Um dos nomes mais falados no Brasil atualmente era o de Lázaro, um criminoso sanguinário, cuja cronologia de seus crimes e fugas relato abaixo:

Em 2007, Lázaro foi preso em Barra do Mendes-BA acusado de duplo homicídio. Na ocasião, o criminoso perseguia uma mulher por quem havia se apaixonado. Dois homens tentaram ajudar a vítima e acabaram mortos. Escapou do sistema penitenciário e estava trabalhando.

Em 2009, já no Distrito Federal, Lázaro foi preso por suspeita de roubo, estupro e porte ilegal de arma de fogo e levado para a Penitenciária da Papuda. Escapou do sistema novamente.

Em 2013, um laudo apontava que o criminoso era um “psicopata imprevisível” e tinha comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilíbrio. No ano seguinte, apesar das evidências, dos laudos comprovando sua periculosidade ele ganhou direito ao regime semiaberto.

Em 2016, obviamente conseguiu fugir novamente da cadeia.

Em 2018, Lázaro foi preso pela polícia de Goiás na cidade de Águas Lindas. No mesmo ano, em julho, ele abriu um buraco no teto do presídio, fugiu e está sendo procurado desde então.

Em 2020, Lázaro invadiu uma chácara em Santo Antônio do Descoberto em Goiás, e golpeou um idoso com um machado. Exatamente um ano depois, uma nova invasão, desta vez no Sol Nascente. Desta vez, ele levou uma mulher para um matagal e a estuprou.

Em 2021, Lázaro cometeu uma nova invasão no Sol Nascente. Na ocasião, ele mandou as pessoas ficarem nuas, prendeu homens no quarto e mandou mulheres cozinharem para ele.

Até que, foi descoberto que Lázaro havia cometido uma chacina que o trouxe à tona. Ele matou Cláudio Vidal de Oliveira, 48 anos, Gustavo Marques Vidal, 21, e Carlos Eduardo Marques Vidal, 15. A suspeita é que o criminoso tenha adentrado a chácara da família para roubá-los. Neste momento, Cleonice Marques Andrade, 43 anos, teria percebido a invasão e tentado ligar para um familiar relatando o caso. Lázaro reagiu matando o marido e os filhos de Cleonice e fugiu com ela.

O corpo de Cleonice foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF) no Córrego da Coruja, localizado entre a BR-070 e a DF-180. A mulher estava nua e com ferimentos na nádega esquerda quando foi encontrada. O irmão dela reconheceu o corpo.

Quem é o culpado por todos esses crimes é o Lázaro, porém, quem são os seus cúmplices? Aqueles que a mídia não fala, o governo omite e eles passam impunes. São as autoridades que deveriam reformar o sistema judiciário e penitenciário, modernizando-os, privatizando-os caso fosse a melhor alternativa. Acabando com a promiscuidade, as fugas e as facilidades das benesses que os facínoras possuem neste país.

Como aceitar que mesmo tendo um laudo apontando claramente que Lázaro é “psicopata imprevisível” com comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilíbrio possa ser libertado para cumprir prisão domiciliar? Como pode um monstro desses fugir de um sistema chamado de segurança máxima?

Notem que nem o governador de Goiás, muito menos o inábil presidente da república fala a respeito desses fatos citados acima. Motivo? São coniventes com essa barbárie que é recorrente no país.

A história do Lázaro mostra claramente como está o Código Penal Brasileiro. Quantos Lázaros o judiciário brasileiro, um dos judiciários mais caros do mundo, deixa solto por aí?

- Se a polícia prender o Lázaro de novo: por quanto tempo ele ficará preso? E quantos outros Lázaros ainda estão à solta por aí estuprando e matando pessoas inocentes?

Enquanto terminava o artigo, a polícia de Goiás informava que o fugitivo tinha sido morto num confronto com os policiais. Bandido bom não é bandido morto, é bandido julgado, condenado e colocado num sistema penitenciário rígido, com penas compatíveis com seu crime em regime fechado e sem visitas íntimas e outras benesses imorais. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A complicada geometria política!

                                                     Agência Senado

A arte da política é produzir consensos progressivos diante das divergências presentes. Líderes como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, FHC, Petrônio Portela, Marco Maciel se esmeravam na construção de convergências. Foi assim na anistia, na eleição de Tancredo no colégio eleitoral, na Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986.

No cenário atual, não. Num ambiente de radicalização extremada, os populistas autoritários, os “engenheiros do caos”, não querem o diálogo. Dentro de sua lógica, a exacerbação, a obstrução do contraditório e a anulação da legitimidade dos adversários operam em favor da manutenção do quadro de polarização radical e fidelização de suas bases sociais.

Hoje, abordo o diálogo o ex-governador e senador Cristovam Buarque, ator político comprometido com o interesse público e portador de grande inquietação intelectual. Recentemente no artigo “O PT é Centro”, introduziu uma saudável provocação, reivindicando que o PT deveria ter sido convidado para a reunião dos líderes dos partidos do chamado “centro democrático”, que buscam construir uma alternativa nas presidenciais de 2022.

Depois de análise onde caracteriza o PT como um partido de centro, concluí: “Por sua força e por sua posição centrista, o PT deveria ter sido convidado. Salvo se aqueles que fizeram a reunião se considerarem de direita, onde realmente o PT não se situa”. Mas como disse a ele, nem uma coisa, nem outra. Nem o PT é centro, se situando no campo da esquerda brasileira, nem os partidos reunidos são de direita.

Fato é que a geometria política contemporânea é extremamente complexa. Os conceitos de centro, direita e esquerda estão embaralhados. O debate no século 20 era polarizado entre reacionarismo, liberalismo, socialdemocracia e comunismo. O reacionarismo continua presente em algumas ditaduras e ameaças antidemocráticas. O liberalismo mostrou suas debilidades na crise global de 2008. A socialdemocracia tropeçou nos limites fiscais de expansão dos Estados de bem-estar europeus. E o comunismo veio abaixo com a queda do Muro de Berlim e a dissolução da URSS e do Leste Europeu. 

Diante disto é preciso, mais do que nunca, desprender-se dos paradigmas clássicos e dos rótulos, e se concentrar na agenda de transformações necessárias. Quais são as questões que devem unir?

Os eixos essenciais são: 1. defesa radical da democracia e da liberdade, individual, política, coletiva, econômica; 2. Construção de um novo modelo econômico eficiente e inclusivo; 3. Ação contundente contra as iniquidades sociais, através da transferência direta de renda aos mais pobres e de políticas públicas sociais criativas; 4. Defesa da sustentabilidade ambiental e 5. Construção do Estado socialmente necessário, enxuto, forte e moderno com intervenções calibradas coerentes com os demais objetivos.

Norberto Bobbio deu uma notável contribuição teórica a esta busca. O Partido Comunista Italiano produziu o “aggiornamento” que resultou em sua extinção e na criação do PD italiano. Biden, Merkel, Macron buscam construir alternativas às perspectivas extremadas.

Para além dos rótulos, na complexa geometria política, precisamos unir como bem resumiu o ex-governador e ministro Moreira Franco “a esquerda da direita e a direita da esquerda” em torno da agenda substantiva que realmente interessa ao futuro do Brasil.

Autor: Marcos Pestana foi deputado federal e, por dois mandatos consecutivo em MG. Publicado no Site Congresso em Foco