Piano de uma nota só e tecla quebrada!

Alunos se surpreenderam com a existência - ou resistência - de um orelhão à frente da biblioteca no campus da Unesp de Rio Claro. Fizemos uma visita à universidade em que eles desenvolvem atividades de pesquisa científica complementares à formação técnica do Instituto Federal em Hortolândia. O campus é distante do laboratório, oficialmente um instituto separado, uma unidade complementar ligada diretamente à Reitoria. A área á bem arborizada, chamativa para caminhadas, descansos e reflexões. Vimos a biblioteca por fora, dando uma olhadela para o interior com mesas de jogos, almofadas, espaço de lazer e recreação. Sim, isso é a biblioteca moderna, não um local em que livros são apenas depositados e ficam à disposição. Eles também estão lá, mas o cardápio que uma biblioteca oferece ultrapassou os limites de um restaurante do saber e do conhecimento. Os alunos até sabem como funciona o artefato de telecomunicação, sem ler um manual correspondente, mas desconhecem que um dia foi alimentado a fichas circulares, espessas e com ranhuras específicas dos dois lados. Não sabem bem do que se trata, porém continuam dizendo que a ficha caiu.

Expressões do passado carregam significados que mudam, e insistir na mesma tecla para que gerações presentes aprendam com aquelas réguas de outrora é chover no molhado. Se os mais velhos não conseguem aprendem e insistem em ladainhas conspiratórias, o que pode ser proposto aos jovens? Patacoadas que vão das fraudes em urnas eletrônicas a defesa de criminosos disfarçados de patriotas, do vírus chinês a curas milagrosas com vermífugos, de desconhecimento histórico da formação da população a crer em constantes ameaças comunistas, e por aí vai. Não, não estou sendo ofensivo com esses paradoxos, apenas mostrando uma nua realidade. Ficar dando murro em ponta de faca pouco adianta para mudar mentalidades retrógradas, e a esperança juvenil da mudança vai ficando difícil com tanta alienação, fruto da prosperidade social dos últimos anos, avalio eu. Algo incluindo tal reflexão deve sair no Jornal da Cidade Bauru no fim de semana (https://sampi.net.br/bauru/categoria/id/14753/articulistas).

Assim, o equinócio acontece e voltamos a bater na mesma tecla da mudança de estação, neste ano bissexto, mudança de vida, de planos, na esperança de que ventos carreguem outras coisas além das folhas amarelas pelo chão. Já o atrelei a questões culturais, de lutos e lutas

(https://adilson3paragrafos.blogspot.com/2019/03/ciclos-culturais.html). Um dos dias dedicados à poesia corre agora, internacionalmente a 21 de março, sabendo o poeta que todo dia é dia de angustiar, de poetar. O dia mundial da água também foi colocado próximo à mudança de estação. O blog do José Antonio Bittencourt Ferraz continua na missão diária de trazer essas e todas as demais efemérides por meio da filatelia, principalmente. A numismática também aparece. Abro meu dia com a consulta ao blog, sempre: https://lorenafilatelia.blogspot.com/. Ali os temas são constantes, mas não repetitivos. Ali o piano toca perfeitamente, sem teclas dissonantes ou faltantes.

Autor: Professor Adilson Roberto Gonçalves – Publicado no Blog dos Três Parágrafos.

O verdadeiro conflito: a desmontagem da Constituição Federal de 1988!

  

Réplica da Constituição Federal de 1988, em frente ao Congresso Nacional. Foto Edilson Rodrigues - Agência Senado.

Política é a solução pacífica de conflitos. Conflitos perpassam as comunidades humanas e mais complicados são quanto mais complexas as sociedades. Antagonismos surgem na disputa por recursos escassos, na imposição de regras de comportamento e valores, ou pela simples busca pelo poder.

A democracia, por sua vez, avança um passo e promete que a política feita de acordo com seus termos não apenas solucione pacificamente os conflitos quanto permite que as partes interessadas manifestem suas posições. Mandar sempre foi mais confortável que obedecer, e o que a democracia trouxe foi o lenitivo da legitimidade aos que perdem as disputas e submetem-se, pois tanto sabem que sua posição foi ouvida – e poderá vencer em próxima ocasião –, quanto sua vida mantém-se preservada e apartada da rusga política – o quê, se voltarmos no tempo, sabemos que nem sempre aconteceu.

O presidencialismo que vivemos no Brasil consiste em um arranjo institucional em que há tensão permanente entre os poderes. Mais, há um necessário antagonismo entre eles para que a tirania seja mantida à distância. Em termos mais conhecidos, os freios e contrapesos são forças que um poder impõe diante de outro. Ainda, na pulverização de atores mais e menos poderosos dentro do Legislativo, Executivo e Judiciário, diversas coalizões formam-se a todo momento para aprovar algo, ou derrotá-lo, modificá-lo etc. O seio dessas coalizões processa conflitos ininterruptamente.

Um estudo empírico interessantíssimo foi produzido por Saiegh (Political Prowes ou Lady Luck? Evaluating Chief Executives). Nele o autor coteja forças sociais – aquelas que se forjam, organizam-se e agem no seio da sociedade – e ações institucionais – processos decisórios determinados por regras dentro do Legislativo. Em outras palavras, mede como se dão as conexões entre forças sociais e forças políticas no Legislativo. O autor mostra que os conflitos na sociedade ocorrem mais frequentemente em duas situações extremas: quando o Poder Executivo aprova a maioria esmagadora de seus projetos no Legislativo ou quando não aprova praticamente nenhum. Traduzido: quando uma força esmaga a outra no Legislativo ou quando se estabelece o impasse. Ao contrário, os conflitos sociais ocorrem em menor número quando o Executivo tem um sucesso razoável na aprovação de suas pautas. Também traduzido: o governo tenta muitas coisas, tem êxito em parte, em outras negocia modificações e em algumas é vencido. Em suma: quando o Legislativo é lugar de conflito regular, razoável, as forças sociais estão no máximo da “paz social”.

Hoje a sociedade brasileira apresenta forte polarização, entendida como posicionamentos bastante diferentes e assumidos com forte intensidade em muitas questões importantes: educação de filhos, uso de drogas, política de gênero, uso de armas, combate à criminalidade, papel da religião na política e outros. Há uma força conflitiva latente na sociedade.

Voltando assim ao argumento de Saiegh, podemos dizer então que o relativo sucesso do Poder Executivo dentro do Legislativo, medido pelo número de projetos aprovados e vetos produzidos, acatados e derrubados (este Congresso em Foco já trouxe importante reportagem sobre isso), mostra que o Legislativo tem processado conflitos ao menos razoavelmente, tem funcionado como uma válvula de escape para os conflitos sociais. Não nos parece que estejamos nos extremos apontados por Saiegh: nem o governo vence tudo, nem há impasse geral.

Dessa forma, ao contrário do que se vê habitualmente na imprensa, o governo não está nas cordas quanto enfrenta um revés no Legislativo. Hoje o número de seus insucessos é razoável, parece aceitável tanto ao Executivo quanto aos seus opositores no Legislativo. Em verdade, não é saudável que um governo de centro-esquerda consiga impor integralmente sua pauta a um Legislativo eminentemente de direita como temos hoje. Os conflitos que vemos na imprensa não são o bicho mais feio que ronda o Brasil. Ao contrário, são da natureza comum da política.

O que anda escondido, e precisa ser dito às claras, é que parte da pauta latente ao conflito tem por essência uma negação à Constituição de 1988, principalmente no que respeita às liberdades individuais, ao estado laico, à proteção do meio ambiente, à relação do Estado com a sociedade e suas formas de solidariedade social (previdência, trabalho, justiça). As derrotas do governo, como regra, não têm consistido em regressão nessas agendas, mas sim são freios a avanços ou derrotas em questões já conflituosas como o marco temporal das terras indígenas. Com o jogo de forças hoje no Executivo e no Legislativo a desmontagem da Constituição de 1988 mantém-se em germe, muito pouco provável de ocorrer. O que pode mudar o cenário são as próximas eleições. Mas isso deixamos para outra conversa.

Autor: Ricardo de João Braga Economista e cientista político. Graduado na Unesp, tem mestrado pela Universidade de Siegen (Alemanha) mestrado e doutorado em Ciência Política (UnB e UERJ). Coordenador do Congresso em Foco Análise e professor do curso de Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

Dalva Garcia, sobre o novo ensino médio: Não se faz política pública, conservando destroços em terra arrasada!

  

Arte de Carlos Lopes do Viomundo.

Tenho a estranha mania de ler.

Entre letras escritas com certa distância temporal consigo traçar algumas relações oportunamente não muito precisas.

Digo, oportunamente, porque a pretensa precisão de alguns argumentos estampados nos debates sobre educação não só me cansa, mas chegam a me assustar. Não me refiro, obviamente, ao que se costuma denominar “artigo de opinião” sobre juros, violência, desenvolvimento e até religiosidade.

Mas quando o tema é educação os debates florescem mais que do que as disputas por algum conhecimento de estratégia futebolística em ano de Copa de Mundo. Na quinta-feira, 6 de abril, o Estadão publicou o editorial Bagunça na educação. Confesso que, não só me surpreendeu, como me irritou.

De cara, o Estadão diz:

“Ao suspender processo de implantação do novo ensino médio, o governo petista cede ao esperneio dos inconformados e amplia a confusão num setor crucial para o desenvolvimento do país”.

Para o Estadão, a suspensão não passa de um artifício para adiar a necessidade de novo ensino médio que, “ninguém pode dizer que fracassou, pois nem sequer está plenamente em vigor”. Atualmente há pesquisas em andamento que indicam diminuição de matrícula do NEM — sigla pelo qual é conhecido o novo ensino médio –, e aumento de evasão escolar.

A própria manifestação de estudantes de todo país em 15 de março aponta um contínuo incômodo mediante a bagunça da reforma do ensino médio. O editorial reduz esses indícios e manifestações como vozes de “ninguém”. O Estadão é taxativo: “ninguém sequer pode dizer o que não está plenamente em vigor”.

Pois seria importante o jornal conversar com jovens que terminam o NEM em 2023. Entraram e sairão dessa etapa do ensino despreparados e desesperançosos. A revogação do NEM é vista como absurdo com o argumento que “a educação estava ainda submetida à realidade do século passado, num modelo condenado por quase todos os especialistas como atrasado e insatisfatório”.

Mas não foi no século XX que vimos o avanço vertiginoso da tecnologia e da comunicação alargar fronteiras e criar tantas outras?!

Por que usar século passado em vez de século XX?

Seria para passar ao leitor a falsa impressão de que é algo mais velho, antigo, do que é de fato?

Seria bem mais prudente perguntar o que o século XX nos ensina para pensar o que queremos para a segunda, terceira ou quarta década deste “novo século”. Até porque há avanços e retrocessos como em qualquer curso da história da humanidade.

A volta da poliomielite e de doenças já erradicadas no século XX é apenas é um exemplo. Mas podemos apontar outros, como o renascer dos fundamentalismos de ordem política ou religiosa e o avanço de tendências nazifascistas que tomam de assalto o desejo de jovenzinhos dispostos a matar ou morrer para participar de um jogo de conquistas típicas do afã do homem que faz, atento ao novo.

Para o Estadão, o século XX deve ser apagado, cancelado seria o termo mais apropriado para o novo jargão. Com ele, a memória dos mortos, da poesia, da arte, da literatura, da música, das ciências sociais e, mais especialmente, da filosofia. Aí, apresentaremos ‘’itinerários’’ que jogam no lixo a tradição junto com entulhos de construtoras e embalagens de fones de ouvido sem fio.

Mas, por hora, quero me ater à afirmação de um “modelo de educação totalmente atrasado e insatisfatório”, que, segundo o Estadão, é condenado por especialistas. Limitar os processos educacionais a modelos ultrapassados ou novos me parece reducionismo simplista.

Dois pensadores podem servir de exemplo aqui, e por incrível que pareça, ambos do século passado.

1. John Dewey, filósofo e educador norte-americano, autor do artigo “Interesse e esforço”. Nele, discute a importância do interesse e da experiência do aluno como ponto de partida para a imersão do aluno no universo do conhecimento seja ele científico, histórico ou artístico.

Escreve Dewey: “os interesses não são nada senão atitudes a respeito de possíveis experiências; não são conquistas; seu valor reside na força que proporcionam, não no sucesso que representam”.

2.Hannah Arendt, filósofa alemã, autora de coletânea de artigos publicada pela Editora Perspectiva com título “Entre o passado e o Futuro.

“A Crise da Educação” é um dos artigos desta obra.

Hannah Arendt escreve:

“O papel desempenhado pela educação em todas as utopias políticas mostra o quanto parece natural iniciar um novo mundo com aqueles que são por nascimento e por natureza novos.

No que toca à política, isso implica novamente em grave equívoco: ao invés de juntar-se a seus iguais, assumindo o risco de persuasão e correndo o risco do fracasso, há a intervenção ditatorial, baseada na superioridade do adulto e a tentativa de produzir o novo como se o novo já existisse… O que há é um simulacro de educação, enquanto o objetivo real é a coerção sem o uso da força”.

É impossível discorrer sobre esses dois textos num artigo como o nosso sem reduzir a importância e complexidade de ambos.

Fica o convite para a leitura atenta deles.

O fundamental aqui é ressaltar que os dois autores — de diferentes tradições e formação filosóficas — já alertavam sobre o perigo de reducionismos quando o tema é a crise da educação, como se pode conferir no trecho abaixo de Hannah Arendt:

“Por que Joãozinho não sabe ler?

Por que os níveis escolares da escola americana média se acham atrasados em relações aos padrões médios na totalidade dos países da Europa?

Não é por ser este um país jovem que não alcançou ainda os padrões do velho mundo, mas, ao contrário, é pelo o fato de ser o país mais avançado e moderno do mundo. E isso verdadeiro em duplo sentido: em parte os problemas educacionais de uma sociedade de massas são tão agudos, e em nenhum outro lugar as teorias mais modernas no campo da pedagogia foram aceitas tão servil e indiscriminadamente.

Desse modo, a crise na educação americana de um lado anuncia a bancarrota da educação progressiva e, de outro, apresenta um problema imensamente difícil por ter surgido sob condições de uma sociedade de massas e em respostas de suas exigências”.

Enfim, por que nossos alunos não sabem ler?

Suposta modernização de inovações e métodos daria conta de operar esse milagre?!

Segundo o editorial do Estadão, pandemia e a negligência do governo anterior no campo da educação impedem as pessoas de vislumbrar o mérito do novo ensino médio: “Terra arrasada não é uma boa maneira de fazer política pública”.

Aqui, sou obrigada a concordar. De fato, terra arrasada não é uma boa maneira de fazer política pública. Só que, aparentemente, o Estadão se ‘’esqueceu’’ que o decreto que instituiu o novo ensino médio é de dezembro de 2017, governo Michel Temer. Ou seja, 18 meses após o golpe travestido de impeachment que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, que, diga-se de passagem, o Estadão apoiou. O Brasil atravessava um quadro de instabilidade econômica e política…

Terra arrasada para um decreto que visava fazer política pública educacional. Terra arrasada que continuou na implantação do NEM em 2021, governo Jair Bolsonaro, cuja eleição em 2018 o Estadão apoiou. Em seu editorial, o jornalão paulista completa: “Se há lei que se cumpra, sem o prejuízo de ajustes e aprimoramentos posteriores”. Bem, aí, só mesmo um milagre. Ou um decreto.

Desses que encontrei em trecho da crônica Milagres (na íntegra, ao final) do livro Linhas tortas, de Graciliano Ramos:

“De qualquer modo desejamos um milagre de oito milhões de quilômetros para o Brasil e outro maior para o resto do mundo. Democrático ou aristocrático? Quem sabe lá? Uns querem um governo popular, outros apelam para os figurões.

Milagre de natureza parlamentar ou de ordem técnica? …

E a instrução, é bom não esquecer da instrução. Como estamos longe do tempo, em que pela graça divina, sem professores, dicionários e outras maçadas, um sujeito aprendia de um pé para a mão as línguas do mundo inteiro! A verdade é que hoje seria muito bem recebido um milagre ou um decreto, que nos armasse depressa, não apenas com as línguas, mas com todos os conhecimentos…”

Mas, como diz o próprio Graciliano Ramos, o milagre gorou. Tomara que a suspensão também gore. Não podemos, claro, esperar sentados isso acontecer.  Precisamos lutar pela revogação do NEM antes que seja tarde.

Não se faz política pública, conservando destroços em terra arrasada.

Autora: Dalva Garcia – Professora de Filosofia da rede pública de São Paulo. Publicado no Viomundo.