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1 de outubro de 2022

Os bons ventos de 2002, vinte anos depois!

Aos mais novos, conto a experiência do meu primeiro voto em Lula no ano de 2002. Tinha acabado de ingressar em uma universidade pública, aos 18 anos. O que remetia a um alívio, vinha também com receio. Mais um governo com políticas educacionais neoliberais impactaria, em larga medida, a estrutura e a qualidade das universidades. Falavam até em cobrança de mensalidade. Aquele voto e a eleição de 2002 significou a exorcização daqueles fantasmas privatizantes e a certeza que me formaria.

      É fundamental que a eleição presidencial termine dia 02 de outubro e as razões para que isso ocorra são muito relevantes e extrapolam qualquer vaidade pessoal - Reprodução.

No dia da votação, botei um broche com a estrela vermelha no peito e fui para a cabine. Na época, era possível estar acompanhado. Apertei o 13 e meu irmão, Roberto, que não tinha idade para votar, apertou o botão de confirma. Após o resultado, o clima dos dias seguintes na cidade universitária de Viçosa, era de alívio e esperança com o primeiro governo eleito do Partido dos Trabalhadores.

As gestões petistas no Executivo apontaram virtudes e os limites da democracia liberal envoltas em contradições inerentes ao processo histórico. Não votamos em um herói, mas alguém que conseguiu sintetizar o acúmulo de forças do povo trabalhador brasileiro naquele período.

Em 2002, Lula não foi eleito em primeiro turno. Por outro lado, seu oponente não era o maior símbolo de retrocesso civilizatório que poderíamos ter, como acontece em 2022.

Às pessoas que nunca votaram em Lula, em 2022, não se trata de escolher o projeto que mais lhe interessa, mas expurgar as chagas causadas pelo bolsonarismo do Estado brasileiro. É fundamental que a eleição presidencial termine dia 02 de outubro. As razões para que isso ocorra em primeiro turno são muito relevantes e extrapolam qualquer vaidade pessoal. Vejamos:

Se alguma das candidaturas de Tebet ou de Ciro conseguirem o dobro de votos do que possuem atualmente, quem irá ao segundo turno é Bolsonaro. Se conseguirem o triplo, quem irá ao segundo turno também é Bolsonaro. As pesquisas mostram que o crescimento dessas candidaturas não ocorrerá em poucos dias, logo o voto nelas, só garantiria Bolsonaro no segundo turno.

O bolsonarismo é alimentado pela violência política, discursos de ódio e fake news, como foi demonstrado nos últimos 4 anos e se intensifica nesse momento eleitoral. Mais um mês de campanha presidencial possibilitará mais violência, crimes políticos e tensão social. Cada vida é preciosa e este desgaste na sociedade pode ser evitado se elegermos Lula no primeiro turno.

Em um eventual segundo turno, o programa democrático-popular apresentado terá que fazer mais concessões e arranjos às forças conservadoras que controlam, sobretudo, o Congresso Nacional. A vitória em primeiro turno garantirá uma maior contundência nas pautas políticas democráticas a serem implementadas.

Não basta derrotar Bolsonaro para derrotar o bolsonarismo. Ele se manterá na sociedade, independente do resultado. A vitória de Lula em primeiro turno, permitirá que ele e a sua campanha centrem força em derrotar o bolsonarismo, nos estados que sustentarão as campanhas em segundo turno, e tudo o que ele representa na sociedade. Vencê-los nas eleições é enfraquecer a semente do fascismo, semeada nos últimos anos, também no seio da sociedade civil. 

Voltando ao ano de 2002, nunca me arrependi daquele voto. Vinte anos depois, estamos aqui, votando em Lula novamente, porque somos brasileiros e não desistimos nunca. Que nas próximas eleições, outras candidaturas tenham oportunidade de apresentarem seus projetos e possamos escolher a que preferirmos dentro de um marco civilizatório. Na eleição de 2022, a única opção viável é derrotar a barbárie. Hoje, não é só o Roberto, tem muito mais gente apertando o 13 e confirmando que o povo tem o direito de voltar a sonhar, sem medo de ser feliz. Pois, mais uma vez, seguimos aqui insistindo nessa incrível mania de ter fé na vida.

Autor: Gladstone Leonel Júnior é Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor e Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Brasília.

Transamazônica: 50 anos entre ufanismo e desastre ambiental!

Inaugurado em 1972, projeto desenvolvimentista da ditadura militar impulsionou desmatamento e degradação da floresta e impactou povos indígenas. Para antropólogo, rodovia trouxe "desenvolvimento fajuto para a região".

                Do plano inicial de 8 mil quilômetros, a Transamazônica acabou ficando com pouco mais da metade. Foto Marlon Dutra. 

Havia um intencional clima de otimismo naquele 27 de setembro de 1972, quando foi inaugurada a BR-230, mais conhecida como rodovia Transamazônica. O Brasil vivia o auge da ditadura militar e esforços de propaganda procuravam dar a ideia de grandeza.

Conforme registrou o jornal O Estado de S. Paulo, o então ministro dos Transportes, Mário Andreazza (1918-1988) foi ufanista. Disse ele que a Transamazônica "simboliza o poder criador do homem brasileiro e sobretudo a atitude de uma nação jovem e corajosa, decidida a enfrentar com firmeza e determinação todos os problemas que lhe dificultam o acesso ao pleno desenvolvimento econômico e social".

Na visão predominante naqueles dias, desenvolver significava avançar sobre a floresta. A mentalidade era de uma verdadeira batalha entre civilização e natureza. A cerimônia de inauguração do primeiro trecho, com 1.253 quilômetros, ocorreu em um ponto a cinco quilômetros de Altamira, com a presença do então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici.

A historiadora Janaína Martins Cordeiro, professora na Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que a Transamazônica estava dentro da ideia, presente no governo Médici, de "construção de um Brasil potência como projeto da política econômica da ditadura".

"Símbolo do futuro"

Em seu livro Reinventando o Otimismo, o historiador Carlos Fico, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), situa a rodovia como parte do sonho histórico brasileiro de integração plena do território, inclusive a região amazônica.

"Houve um investimento sem igual em propaganda e uma conjuntura que favoreceu a emergência de um nacionalismo desenvolvimentista extremamente ufanista e otimista", contextualiza Cordeiro. "A Transamazônica passou a ser o símbolo de um país que se realizava, o futuro que tinha chegado. Era o homem se sobrepondo à floresta, domando as forças da natureza."

Para embasar a expansão sobre a floresta, havia teorias conspiratórias. Como lembra o historiador César Martins de Souza, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e editor da Nova Revista Amazônica, argumentava-se que havia "interesses estrangeiros em tomar a Amazônia" e, por isso, era necessário ocupá-la e explorá-la. "Essas ideias, que eu chamo de ideologias, embasavam a construção de projetos agropecuários e minerais [na região]", pontua o historiador.

"Rasgamos o inferno verde"

Além de simbolizar o que se entendia por desenvolvimento, a Transamazônica deixou clara a prioridade nacional pelo transporte rodoviário, em detrimento de outras possibilidades.

Além disso, como ressalta o antropólogo Fred Lucio, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), representava um acesso a áreas remotas, em nome de uma suposta segurança nacional. "Havia uma preocupação com as fronteiras do Brasil. A defesa da Amazônia fazia parte do fantasma da segurança nacional", diz ele.

Segundo a imprensa da época, a rodovia já trazia ocupação humana para a floresta, com 250 "colonos" chegando por dia à região de Altamira e se fixando nas redondezas da Transamazônica. Slogans governamentais incentivavam isso, dizendo que a Amazônia era "uma terra sem homens para homens sem terras", por exemplo.

"Chega de lendas, vamos faturar", apelava anúncio publicado pelo governo, na imprensa, para divulgar as ações da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). "A Transamazônica está aí: a pista da mina de ouro."

Anúncios de empresas ligadas à construção, publicados na época, reforçavam a ideia. "Para unir o Brasil, nós rasgamos o inferno verde", escreveu a construtora Andrade Gutierrez. "A Amazônia já era", exaltou a companhia Netumar. "A propaganda mostrava árvores sendo derrubadas, a estrada aberta onde antes havia, segundo o discurso, uma natureza hostil, selvagem. Predominava a ideia da civilização dominando o selvagem, o indomável", aponta Cordeiro.

A tônica era a ideia de "conquista da Amazônia", explica o historiador Souza. "Como se a floresta fosse um inimigo a ser vencido", acrescenta.

Projeto de ocupação e exploração da Amazônia

Do plano inicial de 8 mil quilômetros, a Transamazônica acabou ficando com pouco mais da metade. Cinquenta anos depois, a história demonstra que o projeto foi um desastre ambiental. "Havia estimativa de escavação de aproximadamente 35 milhões de metros cúbicos de terra e foram erguidos cerca de 4 mil metros de pontes de madeira. Nessa mesma proporção, o desmatamento já alcançava cerca de 100 milhões de metros quadrados. Árvores com mais de 50 metros de altura e centenas de anos de vida iam ao chão em poucos minutos e, com elas, toda uma biota era arrancada e destruída", comenta Souza.

"As obras transformaram e transtornaram a região, pois a Transamazônica não era apenas uma estrada que objetivava atravessar a Amazônia no sentido Leste-Oeste e integrar a região ao restante do país e o Atlântico ao Pacífico, permitindo ao Brasil acessar com maior facilidade e menores custos mercados asiáticos, mas uma obra que integrava diversos projetos de ocupação e exploração da Amazônia", afirma.

"Dessa forma, ela gerou um novo desenho da cartografia da região, pautada no desenvolvimentismo, com fortes impactos socioambientais sobre as populações da Amazônia, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações urbanas, bem como sobre a fauna e flora."

Quem ousava fazer uma crítica ambiental costumava ser rebatido com teorias conspiratórias. Em entrevista publicada na revista Manchete, na época, o ministro Andreazza argumentou que por trás da defesa ecológica havia interesses estrangeiros em dominar a floresta.

"Os debates ambientais ainda não se davam de modo sistemático como atualmente, devido ao momento histórico", pontua Souza.

Desmatamento e "desenvolvimento fajuto"

Professor na Universidade de Bristol, no Reino Unido, o biólogo Filipe França explica que a construção de rodovias em regiões florestais acarreta dois danos ambientais e, nesse sentido, analisar a Transamazônica é mergulhar em "um clássico exemplo".

O primeiro dano é aquele que parece mais óbvio: o desmatamento, a remoção florestal para dar espaço à via. "Além da perda de árvores, ocorre a fragmentação da floresta, com a criação de ilhas de vegetação [divididas por áreas desmatadas]", explica. "A estrada divide os ecossistemas. Isso leva a mortalidade de espécies e redução da diversidade genética."

Depois do primeiro momento, contudo, esse processo continua, porque, com a facilidade de acesso, grupos passam a explorar cada vez mais o entorno, estradas secundárias — ainda que extraoficiais — são criadas e isso aumenta a escala de degradação. "A floresta ainda fica de pé, mas perde biodiversidade", argumenta. O antropólogo Fred Lucio resume as consequências da construção da Transamazônica da seguinte maneira: "destruição e extermínio de populações indígenas", a transformação do entorno em "um lugar deplorável" e um "desenvolvimento fajuto para a região".

Autor: Edison Veiga – Publicado no Jornal DW.

A vida em risco por culpa da intolerância de uma seita!

Há muito tempo nossa democracia não tinha uma campanha eleitoral com tantos episódios de intolerância, ameaças à vida, ataques violentos e tensão relacionados à disputa eleitoral. Esses conflitos e crimes estão se acumulando no Brasil desde a pré-campanha. Vejamos alguns casos:

Um bolsonarista foi preso no MT após matar apoiador de Lula. O homem que defendia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi morto por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma discussão em Confresa (a 1.160 km de Cuiabá).

O autor do crime passou por audiência de custódia e a Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Rafael de Oliveira, 24. Ele confessou, segundo a polícia, ter matado a facadas o colega de trabalho Benedito Cardoso dos Santos, 44, depois de uma discussão política. O assassinato ocorreu na madrugada em uma fábrica de cerâmica localizada na zona rural do município de 32 mil habitantes.

Em Goiânia, no começo do mês de setembro, o policial militar Vitor da Silva Lopes atirou na perna do assessor empresarial Davi Augusto de Souza dentro da Congregação Cristão no Brasil, em Goiânia. Souza estaria revoltado com o discurso do pastor, que pregava aos fiéis para não votar "em vermelhos", em referência aos partidos de esquerda.

Em Foz do Iguaçu, meses atrás, um bolsonarista adentra uma festa de aniversário de um sindicalista que era petista, militante e o mata na frente dos colegas da vítima.

Em Uberlândia um bolsonarista joga com um drone material de fertilizantes sobre pessoas que aguardavam um discurso do candidato à presidência Lula do PT.

O deputado estadual e candidato à Câmara Delegado Cavalcante (PL-CE), por exemplo, afirmou que, em caso de derrota de Bolsonaro em outubro, a vitória viria "na bala". Já o presidente reiterou que sua luta é a do "bem contra o mal" e defendeu "extirpar a esquerda" durante seus discursos recentes.

Na TV Cultura em SP, o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), candidato a deputado federal nestas eleições, foi expulso do debate realizado pelo UOL em parceira com a Folha de S. Paulo e a TV Cultura na noite de 13 de setembro após tentar intimidar e agredir a jornalista Vera Magalhães.

Aluno da pensadora Hannah Arendt, o ex-chanceler e professor da USP Celso Lafer disse que nas eleições passadas, desde a redemocratização, e ainda na distensão do regime militar, as relações políticas eram caracterizadas pela dinâmica entre adversários. "Ela podia ser mais incisiva ou intensa, mas não passava pela intimidação da violência."

As instituições teriam fracassado para conter a violência política? Lafer afirmou que as medidas tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, como limitar o porte de arma no dia da eleição, são medidas que defendem o estado democrático de direito.

Para José Álvaro Moisés, a violência política não visa só destruir quem pensa ou tem características diferentes. Ela também pretende estabelecer um clima de medo para paralisar opositores. "É a contraposição da ideia da política baseada na lei", disse o cientista político.

            O início dessa violência tem sua origem nas falas, áudios e vídeos de Jair Bolsonaro, um político desprovido da capacidade de diálogo, argumentação e inteligência usa desse artifício de agredir verbalmente as pessoas, partidos e políticos, sabedor que não conseguiria nada se tivesse que usar de argumentação. Não à toa liberou indistintamente o uso de armas de fogo, colaborando ainda mais para com a violência no país. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.