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14 de agosto de 2013

Transparência - Esta palavra causa náuseas nos políticos!

Quando as bandeiras de partidos substituem
os valores de nossa consciência,
a vida e a inteligência naufragam.
Rute de Aquino

A política brasileira sempre navegou em plena escuridão desde que o primeiro partido político foi fundado no país. Entre uma ditadura e outra e mesmo nos períodos ditos de regime democrático nunca tivemos a transparência verdadeiramente como algo normal dentro dos partidos e das demais instituições brasileiras.
Esconder, omitir, dificultar o acesso as informações sempre foi a regra para a classe política, principalmente para aquela que estava governando algum dos três poderes constituídos. Regra que valia também para os Municípios, Estados ou o governo federal.
Nunca houve preocupação em franquear ao cidadão os gastos do governo, os investimentos detalhados, as licitações e compras como também as relações nominais de empregados concursados e ou comissionados. Cargo de confiança era tão sigiloso que as vezes nem o próprio sabia, tanto que não comparecia ao local de trabalho, mas sempre recebia em dia. Isso sempre foi um grande facilitador para as mordomias, o nepotismo, os funcionários fantasmas, marajás, para as fraudes em licitações e compras, claro que sempre aliadas a irmã preferida da chamada Impunidade. Se somarmos a Impunidade + Falta de Transparência teremos a Corrupção Passiva e Ativa.
Quantos casos de corrupção poderiam ter sido evitados se o cidadão, as entidades da sociedade civil e a imprensa tivessem acesso livre as informações? Quanto dinheiro poderia ter sido economizado? Hoje em dia a sociedade brasileira conta com uma lei sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff em 18/11/11 – LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Esta lei apelidada de Lei da transparência, na verdade é a lei do acesso á informação. Pois garante aos cidadãos brasileiros o acesso a todo e qualquer tipo de informação dos governos nas três instâncias, do Poder Legislativo e Judiciário, além de todos aqueles que receberem verbas públicas, seja da inciativa pública ou privada.
Entretanto, alguns espertalhões, ainda resistem a cumprir esta lei, motivados em parte pelo desconhecimento de uma parcela significativa da nossa sociedade. Dela estão dispensados apenas os Municípios com até dez mil habitantes no que tange a divulgação pela internet, sendo todavia obrigatória as informações por meios pessoais ou por telefone. Para garantir que a informação chegue aos interessados a lei assegura o seguinte:

Criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para:

a) atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;

b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; 

Realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação. Portanto, a ferramenta existe, mas para melhor utilizá-la, a sociedade precisa praticá-la sempre, exigindo de todos os órgãos públicos as informações com transparência. Qualquer um pode e deve exigir em seus municípios que todas as informações estejam a sua disposição (Remunerações, Processos Licitatórios, Despesas e gastos públicos, Compras e tudo mais que for realizado com nosso dinheiro).

10 de agosto de 2013

Próxima parada - Estação dos Cartéis em SP!

Podeis enganar toda a gente durante certo tempo;
podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo;
mas não vos será possível enganar sempre toda a gente. 
Abraham Lincoln

         O PSDB está no poder em São Paulo desde 01 de janeiro de 1995, quando o governador Mario Covas tomou posse. Ou seja, já se foram 18 anos sucessivos de mandatos no Estado mais rico da Nação. Neste período apesar de não terem desenvolvido a malha viária como se esperava, nem tampouco a malha ferroviária, que ao contrário estagnou-se, também pouco se avançou na malha metroviária em São Paulo. 
       Temos em comparação com grandes capitais como a Cidade de México, Nova Iorque, Paris, Londres, uma quantidade de quilômetros muito aquém do que se poderia construir em 18 anos de gestão.
    Agora em 2013 volta a tona denúncias concretas da participação de empresas estrangeiras como a Siemens, Alstom entre outras num processo de formação de cartel para a venda e manutenção de trens para a CPTM e o Metrô. Além de processos que apuraram na Suíça, França e Alemanha nos seus respectivos Ministérios Públicos o pagamento de propinas vultosas para servidores públicos do governo estadual de SP.
      Notadamente a Alstom desembolsou aproximadamente US$ 6,8 milhões em propinas para conseguir obter contrato para a expansão do Metrô em SP. No período de 1998 - 2001 pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas para autoridades do governo do Estado de SP, governados à época pelo PSDB.
      O esquema era poderoso, envolvendo empresas sediadas no Uruguai como a Leraway Consulting S/A e a Gantown Consulting S/A. Estas empresas conhecidas como Offshore faziam a transferência e lavagem do dinheiro das propinas.
     Enquanto os MP dos países sede das empresas trabalhavam duro na investigação dos fatos, com provas mais do que suficientes para condenar os empresários envolvidos, aqui no paraíso da corrupção, a bancada governista do PSDB bloqueou com extrema competência todos os pedidos de abertura de investigação (CPI). Segundo o governo suíço, em 1997, a Alstom começou a pagar propinas de pelo menos US$ 5 milhões a um intermediário brasileiro de codinome “Cláudio Mendes”. Esse dinheiro facilitava a aprovação de contratos de compra de equipamentos para Hidrelétrica paulistas e o Metrô. 
   Hoje percebemos que o Governador Geraldo Alckmin está mentindo quando finge publicamente que desconhecia algo que em maio de 2008 por exemplo era declarado por José Serra. Senão vejamos: “Em maio de 2008 o Governador José Serra declara a Folha de SP, com relação à denúncia de propinas supostamente pagas pela Alstom a membros do governo PSDB anterior ao seu que: “Não há o que investigar e que soube dos documentos suíços pelos jornais”. 
     Logo, como Alckmin pode dizer cinco anos depois que não sabia de nada, tentando jogar para cima do CADE – Conselho de Defesa Econômica ou para uma inexistente motivação política os problemas que foram jogados na verdade para debaixo do tapete e arquivados devidamente no Estado de SP?
       Em outra nota Geraldo Alckmin quer fazer a opinião pública acreditar que os casos se restringem a um cartel entre empresas do exterior sem no entanto ter a participação de servidores públicos estaduais. Nomes constam dos processos, provas existem em grande quantidade, porém o medo de perder o poder, de ter que ficar com a imagem maculada não permite que a verdade seja duramente investigada.
      Estas mentiras e a linha de conduta do governador não resistem aos fatos e estes não cabem num só artigo. Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões de euros – dinheiro que seria de subornos e propinas de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e José Geraldo Villas Boas, homens que ocuparam cargos de confiança em vários governos do PMDB e do PSDB, nas gestões de Covas, FHC, etc.
       Dizer que vai a justiça para obter provas que estão nos processos é uma piada de mal gosto do governador. Se quer mais informações acesse o MP paulista ou então faça melhor, envie um promotor até a Suíça, França e Alemanha e peço para ele trazer ao Brasil todo calhamaço de provas de que em 18 anos os tucanos assim como Lula no mensalão “também não sabiam de nada”.
     A eleição será em outubro de 2014, tempo suficiente para que o eleitor paulista esqueça estas notícias. Com certeza nem o PT nem o PSDB paulista estão preocupados em investigar e apurar suas mazelas internas, embora o primeiro ao menos permitiu que fossem levados a julgamento os mensaleiros e demitiu vários ministros suspeitos de corrupção. Esperamos o mesmo do PSDB em SP.
       Chega de conversa mole, basta de mentiras e de tanta desfaçatez, o cidadão paulista não pode ser classificado como de segunda classe por um governo que não controla seus homens e depois quer jogar para debaixo do tapete dos outros aquilo que é imputado aos seus comandados.
    

9 de agosto de 2013

O custo obsceno de um político no Brasil!

“O poder da observação cuidadosa é chamado
cinismo por aqueles que não o possuem"
G. Shaw
   O orçamento do Congresso Nacional para o ano de 2013 é de aproximadamente R$ 8.600.000.000,00 (Oito bilhões e seiscentos milhões de reais). Um número compatível com o tamanho do buraco negro que significa este gasto obsceno com nossos representantes na Câmara Federal e no Senado.

    Se dividirmos este valor pelo número de dias de um ano (365) chegaremos a bagatela de R$ 23.500.000,00 (Vinte e três milhões e quinhentos mil reais). Logo, podemos deduzir com absoluta certeza este é o valor que custa ao povo brasileiro a manutenção do Congresso Nacional por dia.

   Temos no país 513 deputados federais e mais 81 senadores, o que somado perfaz o total de parlamentares do Congresso Nacional. Portanto, cada um destes políticos custa ao povo brasileiro o equivalente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por dia.

   Pare para pensar cidadão brasileiro que paga impostos em dia, que trabalha o ano inteiro e não tem saúde pública de qualidade, nem educação decente para seus filhos o quão absurdo são estes números e entenda porque eles brigam tanto para chegarem ao tão sonhado cargo de deputado federal ou senador.

   Nestes valores estão inclusos os salários dos parlamentares, mais os vencimentos de todos os empregados que compõe o congresso nacional além dos vencimentos extras que nossos políticos recebem (Verba de gabinete, auxilio paletó, auxilio moradia, etc.)

   Se você pobre eleitor brasileiro adicionar a esta conta o custo da Câmara Municipal de sua cidade mais a Assembléia Legislativa do Estado aonde vive, terá algo muito próximo de uma indecência sem tamanho. Uma montanha de dinheiro jogada fora, no lixo, ou melhor no aterro sanitário de sua cidade.

   Em troca, eles dizem que te representam, que vão fiscalizar o Poder Executivo, que fazem leis que ajudam sua vida, mas na prática não fazem nada e ainda custam muito caro. Podemos dizer tranquilamente que formam a casta política mais cara e mais corrupta do planeta.

   Trabalham pouco, se permitem 60 dias de férias anuais, no caso dos Deputados Federais e Senadores assim como os Deputados Estaduais comparecem de terça-feira a quinta-feira, matando semanalmente as segundas e sextas-feiras.

  Ainda por cima, sempre fazem parte dos acordos mais espúrios e nocivos aos cofres públicos, lesando normalmente o erário. Se já não bastasse estas informações do custo, finalizo dizendo que estes políticos fazem dos seus cargos suas profissões e ganha-pão, reelegendo-se até não terem mais forças ou não terem mais votos para voltar a rotina de riqueza de verdadeiros marajás.

   O que fazer? Rezar, muito, por que o voto consciente depende de vários fatores, incluindo entre eles educação de qualidade, informação, seriedade e obrigatoriamente que todos os eleitores levem com a devida seriedade o seu voto as urnas, procurando sempre votar de forma equilibrada, sensata e sempre baseada em pesquisas e no acompanhamento do candidato em sua vida pregressa ou dos seus últimos mandatos, caso esteja tentando a reeleição.

   Procure conhecer organizações idôneas da sociedade civil que vivem da fiscalização dos parlamentares em seu Estado ou Município. Existem várias e elas têm projetos que acompanham os trabalhos do legislativo e os fiscalizam anualmente. Certifique-se, vote consciente. Em Bauru por exemplo existe a Batra – Bauru Transparente – www.batra.org.br Ela é uma das mais de quinhentas entidades que estão a disposição do eleitor brasileiro.

7 de agosto de 2013

As muitas estátuas de Bauru!

A tortura de uma consciência culpada
é o inferno do ser vivo. John Calvin

Nos últimos dias um advogado se dizendo indignado com a colocação de uma réplica da estátua da liberdade na frente de uma loja de departamentos em Bauru conseguiu mais de mil assinaturas para tentar a retirada da mesma do local. Não existe lei que a proíba, não existe nada que a prefeitura nem a loja possam fazer. Afinal de contas, ela é marca da loja e está em vários outros municípios brasileiros.

O caso foi parar nos jornais de grande circulação nacional, em sites famosos e como não poderia deixar de ser, fez com que a cidade virasse chacota nacional de um dia para o outro. Como sempre nestes momentos, surgem oportunistas que querem aparecer mais do que o assunto, então pegam carona e deixam normalmente as coisas ainda piores. Neste caso, um cidadão sugeriu que ao invés da réplica fosse colocado uma estátua da cafetina Eni dona de um bordel famoso na década de ’60.

Pena que estes indivíduos todos envolvidos nesta questão tão secundária não tivessem feito esforço para criticar, se indignar com as outras tantas “Estátuas” de Bauru. São várias e algumas delas merecem nossa atenção, como por exemplo:

1. Estátuas para os acusados em fraldar milhões da saúde pública de Bauru e do SUS na Falcatrua do Hospital de Base;

2. Estátua para as vitimas nos corredores da saúde pública aguardando leitos comuns ou em UTI que não aguentaram a inércia e falta de vontade política do Estado e do Município e vieram à óbito;

3. Estátua para os envolvidos na obra e custo eterno do Viaduto inacabado;

4. Estátua para os buracos que transformam as vias de Bauru num imenso queijo suíço;

5. Estátua para a cracolândia e a falta de solução para os casos de menores e demais drogados espalhados pela cidade longe do Poder Público e de uma solução a curto prazo;

6. Estátua para o mosquito Aedes Aegypti que já matou, já levou a Dengue a um patamar de recordes sucessivos em Bauru.

Muitas pessoas, uma grande maioria vive alienada das questões sociais e de controle do poder público em seus municípios. Uma outra parte significativa perde tempo com bobagens, discussões inúteis, gasta esforço e saliva à toa. Sobra sempre uma minoria envolvida em projetos sérios de cidadania, controle social, transparência e combate à corrupção.

Esta pirâmide precisa urgentemente ser invertida, para que não mais percamos tempo com discussão sobre estátuas de lojas e propostas recheadas de iniquidade para fazer bustos de cafetinas. A saúde pública é o primeiro assunto onde deveríamos dispender nossos esforços.

6 de agosto de 2013

Voos da alegria pela FAB tem de acabar!

A tortura de uma consciência culpada
é o inferno do ser vivo. John Calvin

Nos últimos meses vieram à tona dezenas de casos de autoridades (Poder Executivo e Legislativo) que se utilizaram indevidamente de aviões da FAB para se deslocarem dentro do país e até em voos para o exterior.

Claro que, presumimos que a farra sempre foi assim, basta uma ligação, um pedido e a aeronave mantida pelo conjunto da sociedade (Manutenção, combustível, tripulação, etc.) vai para onde o coronel quiser.

Chama a atenção que mesmo sendo duramente criticada na imprensa nacional, nas redes sociais nada muda, os caras não tem medo de cara feia, são aproveitadores e pode-se dizer sem vergonhas.

Alguns se deslocam a passeio, levam a família e depois ficam inventando estórias da carochinha para tentar justificar o injustificável. Outros mentem dizendo que aquela viagem era a serviço, que ele estava representando o Congresso, o governo ou até o nosso país. Balela, mentira, desfaçatez.

O vice-presidente da Câmara usou um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para fazer lobby pela criação de tribunais federais. A bordo do avião, o deputado visitou três capitais em um só dia.

O deputado petista André Vargas substituía o presidente da Câmara no dia 31 de julho, quando usou um jato da FAB. O périplo começou às 7h25 da manhã. Ele embarcou em Londrina com destino a Curitiba. Depois, embarcou para Salvador. Às 16 horas o avião decolou para Belo Horizonte. Por fim, o deputado saiu da capital mineira às 21h15 e chegou a Brasília às 22h20. No total, o avião oficial voou 4.785 km em 15 horas.

Especialistas em aviação civil que trabalham com modelo similar de aeronave, calculam que a hora de voo custa cerca de R$ 70 mil. Ou seja, os deslocamentos do deputado teriam custado cerca de R$ 400 mil.

O deputado disse que viajou a trabalho, para defender o projeto que cria quatro tribunais regionais federais, lei promulgada por ele mesmo no primeiro semestre, mas que está barrada por uma liminar do presidente do Supremo.

Já imaginou se todos os Senadores, Deputados e Ministros resolvessem sair pelo país defendendo projetos, ideias, plataformas de governo, etc? A FAB teria que comprar aeronaves da TAM, da GOL... Depois quando a juventude sai às ruas indignada e cheia de ódio no coração eles são vândalos, são violentos, afinal, até quando o governo brasileiro vai permitir que as aeronaves da Força Aérea Brasileira sejam utilizadas por políticos oportunistas e imorais de graça?

Creio que a única saída é proibir qualquer voo com aviões da FAB para transporte de políticos e autoridades dos três poderes.



28 de julho de 2013

Apenas, menos

Um amigo de Proust passou seis anos sem ir a Paris. Viajou, casou, ganhou dinheiro, viveu. Encontrou-se com o escritor na rua, por acaso. Os dois haviam sido amigos íntimos. O amigo quis saber se era o mesmo ou se havia mudado fisicamente durante os anos de ausência.

Proust respondeu, enigmaticamente: “Tudo bem com você, apenas menos”. O amigo se surpreendeu: Menos o quê? Menos bonito? Menos rico? Menos saudável? Menos inteligente? Proust explicou: “Nada disso. Você está o mesmo. Apenas menos”.

O episódio é de uma época sofisticada, vivido por pessoas esnobes, num clima de requintada frescura. Mas não deixa de ser uma lição. Com o tempo, não pioramos necessariamente. Continuamos na mesma, belos ou feios, bons ou maus inteligentes ou burros. “Só que menos”.

A sutileza passa despercebida de nós próprios. É preciso um encontro, um acaso, até mesmo o testemunho explícito de um observador que possa captar o que em nós está “menos”. Menos brilho no olhar, menos vitalidade no gesto, menos decisão na voz, menos rapidez no pensamento, menos alegria no sorriso. O tempo é carrasco gradual, não tem nem precisa ter pressa. Ninguém fica burro da noite para o dia, nem perde o encanto no espaço de uma manhã – como as sovadas rosas de Malherbe.

O ritmo com que ficamos cada dia “menos” dará a medida de nossa decadência. Das quais todos teremos o tributo da carne para pagar. Outra noite, para distrair a insônia, pulando de canal em canal na TV, parei num comercial feito pela Xuxa. Lembro-me dela posando para capas de revistas, algumas delas dirigidas por mim, 15 anos atrás. Descobri que ela estava alguma coisa ”menos”.

Evidente que também tenho meu quinhão. Nem preciso de espelho e do testemunho alheio para sentir no olhar fatigado, no cansaço de tudo, que eu também estou menos – cada vez menos.

Texto de Carlos Heitor Cony, publicado na Folha de São Paulo.

Homenagem a este escritor da melhor qualidade que tive o prazer de acompanhar durantes os últimos anos semanalmente na Folha de São Paulo e que infelizmente faleceu em 05 de janeiro de 2018.

27 de julho de 2013

Reminiscências de um tempo que não voltará jamais!

Não há nada como regressar a um
lugar que está igual para descobrir o
quanto a gente mudou. Nelson Mandela

Meu pai ainda estava conosco (1932-1972) e por trabalhar nos períodos da noite e madrugada na Folha de SP, dormia durante a manhã e parte do começo da tarde. Viviamos em plena década de sessenta, que foi um turbilhão de criatividade, intensidade, alterações na vida política, enfim, o mundo respirava um novo ar e não sabia ainda o que era aquilo.

O Brasil estava mergulhado num golpe político e vivia em plena ditadura militar. Na França, Paris ardia com os movimentos estudantis e o mundo vivia intensamente Beatles, Rolling Stones, a guerra do Vietnã e tantas outras coisas ao mesmo tempo.

Eu ficava sentado após as aulas matinais e o almoço, no carro de meu pai, um Fusca/66 que era fruto de um esforço muito grande para o padrão da época em que viviamos no Brasil. Poucos tinham carros, andar de transporte coletivo era a saída para a população.

Dentro daquele carro me interessava em particular seu rádio, que tinha a vida passando nas suas ondas. Os radialistas falavam menos, usavam o tempo para informar e principalmente mostrar aos ouvintes o que rolava ao redor do mundo em termos de música.

Eu ouvia muito um radialista de voz grave e que tinha um jeito especial de fazer seu programa após o almoço. Chamava-se Hélio Ribeiro e era conhecido como A voz do rádio brasileiro. Ele falava como ouvinte, interpretava canções e não raras vezes vertia canções famosas para a nossa lingua. O programa chamava-se O poder da mensagem.

John Lenon, Beatles, Elvis Presley, Bee Gees, e tantos outros talentos passavam pelo som daquele rádio e me levavam a uma viagem indescritível num tempo sem tecnologia, sem celulares, sem Blue Rays, sem televisão colorida e computadores de última geração como temos hoje em dia.

Lá fora os dias eram sombrios enquanto o mundo vivia um período de transição em sua vida política. A economia estava em frangalhos, não tinhamos nem sonhavámos com nada do que hoje podemos encontrar até em bancas de camelôs.

A música, o teatro, o cinema, as artes em geral jamais terão uma produção tão rica e criativa como naquele período entre 1960 e 1980. A literatura registra hoje muito do que aconteceu naquele período fantástico.

Eu mudei, o mundo mudou, outros sons, novas tendencias, mapa mundis completamente diferente, novas influências, a internet começando a dominar o cenário antes exclusivo da televisão. Tudo tem sua hora, sua explicação, mas nada me faz esquecer aquele rádio, aqueles momentos em completa solidão acompanhado de tantas canções, sonhos e reminiscências que irão me acompanhar até o fim desta viagem.

20 de julho de 2013

Grandes eventos no Brasil evidenciam o jeitinho brasileiro!

Semelhante a uma flor que parece linda, mas não tem
nenhum perfume, assim são as palavras infrutíferas
do homem que as fala e não as coloca em prática.
Dhammapada

O Brasil sediou no mês de junho/2013, a Copa das Confederações, um evento organizado pela FIFA, que teve seis capitais brasileiras utilizadas como sede do evento. Na televisão tudo deu certo, as coisas estavam bonitas, organizadas e coloridas aos olhos dos telespectadores. Haja ufanismo!

Entretanto quem compareceu aos estádios teve dificuldades com a falta de mobilidade urbana, segurança precária, além de entrar em estádios recém-inaugurados sem estarem com suas obras completamente terminadas. A Arena Pernambuco entre outras coisas estava sem os seus elevadores liberados para quem precisava atingir o quarto andar e as pessoas penaram bastante para ver o jogo.

Daqui até o ano de 2016 o Brasil sediará inúmeros eventos como a visita do Papa na Jornada da Juventude no RJ, o Festival de Rock no RJ, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada RJ/2016. Assim como no caso dos estádios de futebol, os nossos governantes não tem vergonha de mostrar o lado mais obtuso de suas administrações.

Vejam por exemplo o que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro neste mês de Julho/13. Por onde Sua Santidade, o Papa vai passar, obras de embelezamento foram feitas, asfalto de quinta categoria, pinturas, maquiagem pura e jeitinho brasileiro ao invés de obras de verdade. Nas demais localidades próximas aos eventos religiosos lama e sujeira por toda parte.

Rezar não vai adiantar, estes nossos governantes praticam o inefável jeitinho brasileiro de governar, em sua maioria são ateus. Rezam pela cartilha do quanto pior melhor, ou quanto maior a minha parte dane-se o resto (Entenda-se POVO).

A lama se acumula em poças no terreno onde está sendo montado o Campo da Fé, em Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro. O local abrigará a vigilia e a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, com presença do Papa Francisco. O encontro internacional de jovens católicos será realizado entre os dias 23 e 28 de julho e marcará a primeira visita do Papa ao Brasil.

A imprensa internacional estará presente, autoridades religiosas e pessoas do mundo inteiro na lama, em meio ao maior exemplo de incompetência e desonestidade que um governante pode oferecer em nome de seu país.

Assim com certeza, será na Copa do Mundo e nas Olimpíadas RJ/16. Estádios com custo de ouro e conforto de lama. Nenhum aeroporto digno para receber milhões de turistas, muito menos portos em condições adequadas para a mesma tarefa.

Tudo maquiado por governos municipais, estaduais e pelo mandatário maior que é o governo federal. Eles não têm vergonha na cara, são sociopatas, torraram e ainda vão gastar bilhões antes que a tocha olimpíca se apague em 2016.

O Papa talvez não perceba o quão mediocre são os Senhores Prefeito e o Governador do Rio de Janeiro, local onde ele vai passar alguns dias no silencio dos seus aposentos e ficará longe da vergonha que é o maldito jeitinho brasileiro.

A FIFA e o COI (Cômite Olimpíco Internacional) já perceberam a roubada em que entraram ao declarar o Brasil como sede dos eventos para os quais nosso povo estava preparado, mas nossos governantes e nossa classe política jamais.

19 de julho de 2013

Obama, we can also (Obama, nós também podermos).

Como são admiráveis as pessoas
que nós não conhecemos bem.
Millôr Fernandes

Os EUA na falta de incentivo para reconstruirem sua economia ou ainda para deixarem de serem reconhecidos como uma Nação odiada em boa parte do planeta, resolveram sob a desculpa do medo de novos ataques terroristas espionar países através de todos os seus meios de comunicação. Inclusive aqueles incapazes de cometer tal ato, países conhecidos como pacatos e cordeiros como o Brasil.

A “inteligência” americana entrou nos endereços de E-mail, nas redes sociais, telefonia, TV à Cabo, enfim, bisbilhotaram tudo que puderam até que um de seus bons moços, um nerd da NSA resolveu sem que eles pudessem esperar ou espionar, contar ao mundo inteiro a farra do Obama e seus meninos.

O responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados é o ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

Depois dos vazamentos das informações do Wikileaks - Uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página (site), postagens (posts) de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis o mundo novamente se depara com espionagem, invasão de privacidade e arrogância americana para com os demais países.

Com certeza os americanos devem ter tido enormes dificuldades em traduzir as conversações da lingua portuguesa para o inglês. Afinal eles não conseguem falar muito bem nenhum idioma além do próprio. Sem contar as girias nacionais, terminologias em documentos ou as falas obscuras entre políticos, cujo verdadeiro sentido com certeza eles tiveram dificuldade em traduzir.

Fica a dica para que seja pedida uma emenda a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) para que as informações em poder do governo americano de Barack Obama sejam franqueadas ao povo brasileiro numa página de Acesso à Transparência do Portal do Governo dos EUA. Afinal um país democratico como os EUA tem de seguir a transparência pública, ou não?

Sem contar que no meio de tantas conversas gravadas, mensagens de e-mail, a sociedade brasileira irá descobrir muito mais do que supõe e não imagina tenha ocorrido nos últimos anos na terra da tropicalia. Como dizia uma antiga piada – “Que vergonha do meu amigo Varte (Valter)”.


PS: I de Ianques

Sobre a perversa carga tributária no país

    
     Circula na internet uma relação de percentuais de tributos calculados sobre os produtos que mais compramos no Brasil. a lista vai desde passagens aéreas até um simples lápis escolar. Em que pese alguns produtos poderem estar com tributos alterados por algum programa de desoneração recente, a lista serve para que tenhamos uma clara noção do quanto nosso governo subtrai dos nossos bolsos diariamente.
     Nosso país tem uma das mais altas taxas de cobrança de impostos do planeta, além de não dar retorno desta trilionaria quantia arrecadada em serviços de qualidade, atendimento médico a população, educação de qualidade com escolas decentes, remuneração digna aos Educadores, nem tão pouco investe em saneamento básico, habitação popular, etc.
     Sendo assim, sempre é bom divulgarmos esta lista, estarmos atentos ao que nos é cobrado e acima de tudo, cobrarmos nossos representantes no Poder Legislativo para que envidem esforços para alterar esta situação com a tão esperada e necessária Reforma Fiscal e Tributária no Congresso Nacional.
     Além deles, devem ser cobrados os partidos políticos que disputam eleições e nunca inserem em suas propostas eleitorais a Reforma acima citada. Os candidatos tem de ouvir e receber da população brasileira um basta para esta mega cobrança de tributos, taxas e impostos, cujas verbas poderiam estar sendo utilizadas na nossa economia e não neste ralo sem fundo do governo federal.
    
Segue abaixo a lista com os percentuais sobre os produtos no Brasil:
Passagens aéreas 8,65%   Cigarros 81,68  Transporte Aéreo de Cargas 8,65%  Carne bovina 18,63%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros 16,65%  Frango 17,91%  Transporte Rod. Interestadual Cargas
21,65%  Peixe 18,02%  Transp. Urbano Passag. - Metropolitano 22,98%  Sal 29,48%  Vassoura 26,25%
Trigo 34,47%  CONTA DE ÁGUA 29,83%  Arroz 18,00%  Mesa de Madeira 30,57%  Óleo de soja
37,18%  Cadeira de Madeira 30,57%  Farinha 34,47%  Armário de Madeira 30,57%  Feijão 18,00%
Cama de Madeira 30,57%   Açúcar 40,40%  Sofá de Madeira/plástico 34,50% Leite 33,63%
Bicicleta 34,50%  Café 36,52%  Tapete 34,50%  Macarrão 35,20%  MEDICAMENTOS 36%
Margarina 37,18%  Motocicleta de até 125 cc 44,40% Margarina 37,18%  CONTA DE LUZ 45,81%
Molho de tomate 36,66%  CONTA DE TELEFONE 47,87%  Ervilha 35,86%  Milho Verde 37,37%
Motocicleta acima 125 cc  49,78%   Gasolina 57,03%   Biscoito 38,50%  Chocolate 32,00%
Sabão em barra 40,50%  Achocolatado 37,84%   Sabão em pó 42,27%  Ovos 21,79%
Desinfetante 37,84%  Frutas 22,98% Água sanitária 37,84%  Álcool 43,28% Esponja de aço 44,35%
Detergente 40,50%  Sabonete 42%  Saponáceo 40,50% Xampu 52,35%  Sabão em barra 40,50%
Condicionador 47,01%  Sabão em pó 42,27%  Desodorante 47,25%  Desinfetante 37,84%
Aparelho de barbear 41,98%  Água sanitária 37,84%  Papel Higiênico 40,50%  Esponja de aço 44,35%
Pasta de Dente 42,00%  Caneta 48,69%  Refresco em pó 38,32%  Lápis 36,19% Suco 37,84%
Borracha 44,39% Água 45,11%  Estojo 41,53% Cerveja 56,00%  Pastas plásticas 41,17%
Cachaça 83,07%  Agenda 44,39%  Refrigerante 47,00%  Papel sulfite 38,97%  CD 47,25%
Livros 13,18%  DVD 51,59%  Papel 38,97%   Brinquedos 41,98%  Agenda 44,39% Pratos 44,76%
Mochilas 40,82%  Copos 45,60%  Régua 45,85%  Garrafa térmica 43,16%  Pincel 36,90%
Talheres 42,70%  Tinta plástica 37,42% Panelas 44,47%  Toalhas - (mesa e banho) 36,33%
Sapatos 37,37%   Lençol 37,51%  Roupas 37,84%  Travesseiro 36,00% Aparelho de som 38,00%
Cobertor 37,42% Computador 38,00%  Automóvel 43,63% Fogão 39,50%  Fertilizantes 27,07%
Telefone Celular 41,00%  Tijolo 34,23% Ventilador 43,16%  Telha 34,47% Liquidificador 43,64%
Móveis estantes,cama... 37,56% Batedeira 43,64%  Vaso sanitário 44,11% Ferro de Passar 44,35%
Tinta 45,77% Refrigerador 47,06%  Casa popular 49,02% Vídeo-cassete 52,06%
Mensalidade Escolar 37,68% Microondas 56,99%.
      Além destes impostos os brasileiros ainda pagam de 15 a 27,5% de seus rendimentos salariais a título de imposto de renda. Paga um plano de saúde se quiser ter qualidade no seu atendimento médico e de sua família, paga colégio particular aos seus filhos, mais o IPTU, IPVA, INSS, FGTS, sempre sem ter retorno algum para tantos impostos.
       Isso está vigorando há muitos anos e ninguém faz nada para mudar! Até quando vamos aceitar essa roubalheira? Até quando vamos trabalhar para sustentar essa corja de corruptos?  Acredito que enquanto o povo não se mobilizar para uma enorme discussão continuarão nos fazendo de escravos. Pois para ELES é isso que somos.

17 de julho de 2013

Manifesto dos Atletas pela Cidadania!

A Associação Atletas pela Cidadania, lança hoje forte manifesto sobre os megaeventos esportivos sem legados para o país. A entidade é hoje presidida por Ana Moser e dela fazem parte esportistas como Mauro Silva, Cafu, Raí, Lars Grael, Magic Paula, Fernando Meligeni, Gustavo Borges, Joaquim Cruz e muitos outros.



Leia abaixo, a íntegra do manifesto que ecoa a voz das ruas nos protestos de junho que abalaram o Brasil:



“Há mais de dois anos, a associação Atletas pela Cidadania vem tentando chamar a atenção do governo para a importância de uma agenda de um legado dos grandes eventos esportivos.



Copa e Olimpíadas têm um valor inegável para o país que as recebe, mas somente se tornam uma oportunidade efetiva quando a prioridade do interesse público é a regra e quando existam propostas concretas de Legado Esportivo e Social.



O interesse público e a transparência têm que prevalecer em todas as ações: nas obras, construções, intervenções sociais ou investimentos públicos e privados. Mais do que isso: todos os recursos gerados pelos eventos devem ser destinados ao desenvolvimento social e econômico do país, chegando de forma positiva na vida das pessoas.



Nós, Atletas pela Cidadania, somos contra a destinação de recursos públicos para benesse de alguns, as remoções que violam os direitos humanos, a corrupção e a falta de transparência nas decisões e nas contas.



Tudo isso é contra o espírito e os valores do Esporte. Acreditamos nos valores positivos do Esporte e sabemos do seu impacto no desenvolvimento do país. O Esporte é direito de todos os brasileiros. Melhora a saúde e a qualidade de vida, diminui a evasão escolar, aumenta o desempenho dos alunos.



Repetimos: há mais de dois anos apresentamos uma agenda positiva ao país, com dois pontos centrais para o Legado Esportivo e Social da Copa e das Olimpíadas: o Esporte acessível a todos os brasileiros e a urgente revisão do Sistema Esportivo Nacional. As diretrizes são claras.



Limitar o mandato de dirigentes esportivos, definir os papéis e integrar os entes federativos, abrir à participação democrática de atletas, qualificar educadores e profissionais esportivos permanentemente, ampliar a infraestrutura esportiva pública.



São medidas para garantir o acesso ao Esporte para todas as pessoas, de norte a sul. Além de desenvolver a cultura esportiva no país e levar os benefícios do Esporte a todos. E como consequência natural, também melhorar o esporte de alto rendimento e suas conquistas.



Felizmente, o país hoje clama por mudanças. A agenda pública deve se balizar pelo que seu povo decide e não só pelo que seus governantes acreditam que sejam as prioridades. O dia a dia do poder tem afastado a máquina pública do interesse público. Vivemos uma crise da democracia representativa, cuja solução está em ouvir diretamente os detentores reais do poder – o povo.



Queremos ser ouvidos e por isso solicitamos:



1. A criação de um comitê interministerial para a reestruturação da legislação do sistema esportivo nacional e a criação de um Plano Nacional de Esporte. Com metas, estratégias, métricas de avaliação e resultados claros. Um comitê com participação da sociedade, com voz e voto, liderado pela Presidência da República.



2. Aprovação de legislação que dispõe sobre as condições necessárias para as entidades do Sistema Nacional de Esporte receberem recursos públicos (emenda nº à MP 612 e emenda nº à MP 615).



3. Total transparência dos investimentos e das apurações referentes às denúncias de violações de direitos humanos nos grandes eventos esportivos, como exploração sexual infantil, remoções sociais forçadas, sub-emprego”.
 
PS: Os negritos são do autor do Blog

16 de julho de 2013

Mensagem da Batra

Caros amigos, voluntários e colaboradores da Batra

No dia (15/07/13) na Câmara Municipal, em Bauru foi aprovado pelos vereadores o Projeto do Executivo para a regulamentação da Lei de Acesso a Informação - Lei Federal 12527/11. Embora com atraso de 13 meses, ainda está a frente de centenas de municípios do país.

Termina mais uma etapa de uma luta que já durava pelo menos um ano e meio, desde que a lei foi sancioanda pela Presidenta da República. Desde então o nosso Prefeito teimava em não regulamenta-la à revelia do que manda o bom senso e a lei. Foi até aqui uma luta difícil, contra tudo e contra todos que a Batra travou, mas que ao final contabiliza mais uma enorme vitória da nossa entidade à frente da sociedade bauruense.

Ainda faltam algumas informações, o aperfeiçoamento de outras e temos muito ainda pelo que lutar, porém fica mais uma vez claro que a Batra é uma entidade que veio para ficar, um grupo que pauta sempre pela discrição, pela ética e pela luta leal seja qual for o seu oponente. Impessoalidade, razão e a busca pela obediência as leis fazem com que a população aos poucos saiba que a Batra é aliada do povo, aliada do bem e das lutas pela transparência do poder público em todas as suas instâncias.

Atenciosamente

Batra Bauru Transparente
www.batra.org.br

Legalismo? Só se for a favor da sociedade!

No Brasil percebo que sempre que algo é criticado, aparecem os famosos legalistas, aqueles que querem justificar mazelas, erros dos governantes através de leis, artigos da constituição, etc.

Estranho que na hora de defender o sistema de iluminação pública que vai passar para os municípios numa atitude estúpida, sem nexo, que prejudicará o povo brasileiro, aparecem os tais legalistas para defender a ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica. Porém quando é para evocar a constituição e lembrar que lá existem cláusulas que beneficiam  o povo eles não dizem nada. Como por exemplo a questão dos juros, que deveríam ficar no patamar de 12% a.a porém chegam a mais de 150% a.a no Cartão de Crédito e nos juros do cheque especial, sem que os legalistas lembrem do artigo constitucional.

Defendo a aplicação correta das leis, a defesa da Constituição brasileira e o povo brasileiro acima de tudo, principalmente desta escória política que nos governa e nos mantém em condições aquém do que produzimos e do que somos como Nação. Uma classe política que aliada aos corruptores faz verter bilhões de reais pelos ralos da corrupção, que levados pela mentira sucumbem num imenso mar de lama.

Portanto, não serão leis, nem nenhum item legalista que vai conter minha defesa pela sociedade brasileira, na luta pela ética, pela transparência, pelo investimento maciço em Educação, pela dignidade dos verdadeiros herois deste país, professores, operários, trabalhadores em geral que sobrevivem com salários miseráveis, enquanto a classe política além dos altos salários ainda englobam adicionais como auxilio paletó, auxilio moradia, consumo de combustíveis liberados, passagens aéreas e livre acesso a AIR FAB.

As leis e até a própria constituição podem e devem eventualmente serem questionadas pela sociedade, principalmente se foram escritas com a inequívoca intenção de favorecer uma minoria em detrimento da Nação. Afinal nossas leis são redigidas por políticos, sejam do Poder Executivo ou Legislativo, sendo assim, aquilo que foi sancionado para favorecer empresas estrangeiras ou grandes grupos nacionais, deve ser questionado, e se preciso, revogada ou reescrita de forma a beneficiar a sociedade brasileira, vítima contumaz da perversidade dos nossos governantes corruptos, vagabundos e omissos.

Por fim, a resolução Resolução 414/2010 da ANEEL é um absurdo do tamanho do oceano atlântico, não importa aonde esteja calcada, se na constituição de 1988, adormecida nestes 25 anos e agora levada a cabo para prejudicar milhões de brasileiros. Não só pelo alto custo que a medida provocará como também pela certeza de que os serviços a serem prestados pelos municípios estaram muito aquém do que os municípes exigem e merecem.

A Lei de Acesso a Informação de número 12527/11 é uma poderosa ferramenta para que possamos combater a corrupção, fiscalizando, cobrando e exigindo do Ministério Público ações de improbidade administrativa sempre que algo estiver errado. Use-a sem moderação!

14 de julho de 2013

Projeto de Lei do PNE – 2011-2020 nas gavetas da Câmara

Educai as crianças, para que não
seja necessário punir os adultos.
Pitágoras

Assim como tantos outros projetos, decretos, propostas, o PNE – Plano Nacional de Educação 2011 – 2020 está parado nas gavetas do Congresso Nacional, mas especificamente na Câmara Federal sem ser discutido amplamente, sem ser analisado com a atenção que deveria e jogado num arquivo qualquer.

Neste momento são muitas as reivindicações da população brasileira nas ruas, nas organizações legítimas da sociedade civil e nas casas dos brasileiros cansados de pagar impostos e não terem nenhum investimento concreto em Educação em nosso país.

Assistimos a degradação da Educação com professores mal remunerados, falta de profissionais em todas as áreas do sistema educacional, escolas públicas sem condições de ministrar aulas com qualidade, várias regiões sem escolas ou sem professores. Enquanto isso, deputados viajam pela FAB sem se importar com o item mais importante de uma Nação que é a sua Educação.

O texto integral do Projeto de Lei nº 8.530, de 2010, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Inclui o detalhamento das metas e respectivas estratégias, a exposição de motivos assinada pelo ministro da Educação, bem como a legislação citada.

Vigente pelos próximos dez anos, o PNE estabelece metas a serem alcançadas pelo país até 2020. O PL nº 8530/10 chegou ao Congresso Nacional legitimado pelos vários seminários e debates realizados até a finalização do texto, com destaque para os encontros regionais promovidos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o documento do CNE (Conselho Nacional de Educação) e a Conae (Conferência Nacional de Educação - Brasília 2010), que se constitui na principal referência da proposta do novo PNE.

Sua aprovação deveria estar fazendo parte das manifestações em todo país, inclusive na frente do Congresso Nacional, pois Educação é a alavanca que o país precisa para sair deste atoleiro de violência, corrupção, desenvolvimento pífio e degradação moral de boa parte das nossa instituições.

Discutir com a sociedade o PNE em audiências públicas e aprová-lo em seguida é o mínimo que nossos representantes devem fazer neste momento de turbulências que o país atravessa justamente pela forma tosca com que os parlamentares sempre trataram coisas tão importantes e significativas para a sociedade brasileira.

13 de julho de 2013

Sindicalistas e Centrais sindicais não me representam!

“A vaidade é o caminho mais curto para
o paraíso da satisfação, porém ela é,
ao mesmo tempo, o solo onde a burrice
melhor se desenvolve. Augusto Cury


Desde o movimento dos caras pintadas na queda de Fernando Collor até os dias atuais, passando obviamente pela ascensão do PT ao poder federal em 2002, desconheço movimentos sindicais que levaram multidões as ruas por reivindicações que sejam anseios da população brasileira.

Mesmo em SP onde o PSDB partido que se diz antagônico ao PT está há 18 anos no poder não vemos nenhum movimento sindical. Exceto quando chegam as eleições e muitos dirigentes sindicais fazem campanhas à Vereadores, Deputados e até Senadores por partidos que não são propriamente “amigos” dos trabalhadores que eles mesmos dirigem em seus sindicatos.

Em Bauru havia um sindicato chamado de “Fantasma”, “Sindicatinho” que depois de alguns anos foi incorporado por quem o denominava com os nomes acima. Ética acima de tudo não é mesmo? Coerência nota 1000.

Agora que as manifestações populares foram realizadas em sua maioria por jovens insatisfeitos com os rumos dos transportes públicos e do país os sindicalistas resolvem que devem sair as ruas a reboque das manifestações.

Eles organizaram então o”Dia Nacional de Luta” marcado para acontecer amanhã (11 de Julho de 2013). Como eles não tem união nem respeitos uns pelos outros, fica claro que será realizado pela CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Inegável a importância dos sindicatos na vida dos trabalhadores, entretanto, no país, a política partidária apequenou os sindicalistas, os transformou em meros coadjuvantes dos manda chuvas dos seus partidos.
A luta da classe trabalhadora foi jogada de lado e não avançou mais desde 2002 por coincidência, ao contrário, muitas das conquistas sociais e profissionais foram perdidas nestes anos.

A sociedade de uma forma geral, equivocadamente ou não, tem um pé atrás para com a classe dos sindicalistas. Duvido que quaisquer manifestações terão apoio popular, em particular dos mesmos jovens que foram as ruas recentemente.

As chamadas Centrais Sindicais assim como os sindicatos de categorias profissionais recebem verdadeiras fortunas jamais divulgadas aos seus representados, dinheiro que é utilizado sem o consentimento explicito dos trabalhadores.

Mesmo com todos os recursos disponíveis não lutam como deveriam por questões centrais como Reforma Política, Reforma Fiscal e Tributária, pelo fim dos impostos sindicais e demais mazelas oriundas do século passado, dos tempos de Getúlio e das ditaduras nacionalistas.

Sendo assim, parafraseando os ativistas que são contra Marcos Feliciano, eu digo: Estes Sindicalistas e suas Centrais Sindicais não me representam e a você?

11 de julho de 2013

Plebiscíto sim, mas com calma e discernimento!

“A maioria das pessoas não planeja
fracassar, fracassa por não planejar.”
John L. Beckley

Em um momento de puro rompante nossa presidenta sem entender os manifestos das ruas protagonizados pela sociedade brasileira resolveu fazer um Plebiscito para acalmar os jovens nas ruas. Colocou então na baila a tão esperada, desejada e necessária Reforma Política como tema do plebiscito.

Segundo o Aurélio: 1. Na Roma antiga, decreto do povo reunido em comícios. 2. Modernamente, resolução submetida à apreciação do povo. 3. Voto do povo, por sim ou não, sobre uma proposta que lhe seja apresentada.

Segundo o Google: O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

Segundo os analistas trata-se de uma fuga, um desvio de atenção e uma temeridade fazer um plebiscito tão dispendioso ao erário contendo perguntas difíceis de serem respondidas com um Sim ou Não.

Tanto isso é verdade que a maioria da base aliada da presidente já manifestou seu desejo contrário a realização do mesmo. O Plebiscito é um ato constitucional legítimo que busca ouvir a voz do povo através de seu posicionamento através do voto livre e democrático.

A discussão para a Reforma Política deve ser feita sim, mas pela casa dos representantes do povo, com inúmeras discussões, com a realização de audiências públicas, inclusive utilizando-se das estruturas das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais espalhadas em nossos mais de cinco mil municípios.

A grande maioria do povo brasileiro desconhece na prática o que seja uma Reforma Política, o que significa Financiamento Público ou Privado de Campanha e seus inúmeros desdobramentos e consequências. Qual seria o sistema mais adequado ao nosso sistema eleitoral? Distrital? Distrital Misto? Manter como está?

Devemos implantar sistemas de listas fechadas ou abertas? Quais seriam as modificações que a sociedade deseja? Vamos acabar coma fidelidade partidária? Vamos acabar com o voto secreto em todas as instâncias? Devemos reduzir o número de partidos políticos? Devemos rever o fundo partidário e sua montanha de recursos a disposição de partidos sem ideologia e ética?

Enfim, são muitas nuances, muitas discussões técnicas e políticas que devem ser realizadas a luz da razão e permeadas por muita transparência, honestidade de propósito e tempo.