A reeleição foi um insulto à Nação!

Este texto pertence ao Professor Paulo Brossard, um dos mais notáveis exemplos de político, jurista e intelectual do nosso país. Suas aulas eram fascinantes. A reeleição não compagina com a democracia. Creio que seria recomendável um mandato de cinco anos, para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, sem reeleição. Motivo pelo qual coloco em meu Blog este texto que expõe a posição do nobre jurista sobre este escárnio que foi a instituição da reeleição por FHC – PSDB, com a qual concordo plenamente.

A reeleição é um insulto à Nação, aos 150 anos de Brasil independente, a todos os homens públicos que passaram por este país. Se o presidente Castelo Branco tivesse querido, também teria sido reeleito. Não lhe faltaria apoio. Se o general Geisel quisesse, também teria sido reeleito. Pois bem. Foi preciso que chegasse à presidência da República não um militar, não um general, mas um civil, não um homem de caserna, mas um professor universitário, para que o Brasil regredisse ao nível mais baixo da América Latina em matéria de provimento de chefia do Estado. Considero isso um insulto à Nação!

A Constituição brasileira, na sua sabedoria, proibiu a reeleição dos presidentes. Isto, no Brasil, é uma deformação do presidencialismo.

Parece que nos esquecemos um pouco de nossa história. No plano federal, sempre se vedou a reeleição do presidente para o período imediato. A nossa tradição é esta, embora os governadores pudessem reeleger-se na República Velha. Foi feita uma revolução contra os abusos da reeleição, e a Constituição adotou a norma proibitiva.

Ignorou-se tudo isto. Verificou-se a fragilidade das instituições, pois bastou um presidente ambicioso e sem o senso de respeito à visão histórica nacional para que a Constituição mudasse a favor de seu intento.

Mas tem mais. Até hoje, que programa partidário pregou a reeleição do presidente? Nenhum. Faço uma segunda pergunta: qual é o homem público, o homem de pensamento e de responsabilidade nacional que tenha defendido isso? Nenhum.

Autor: Paulo Brossard de Souza Pinto, jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro, nascido em Bagé – Rio Grande do Sul.