“Raramente começa a
corrupção pelo povo”
Montesquieu
A libertação do condenado José Dirceu após
uma sequência de decisões no mínimo controversas e contrárias ao desejo da
sociedade e da Operação Lava Jato, aprofundou o abismo entre os ministros do
STF e a sociedade civil brasileira.
Enquanto o Ministro Gilmar Mendes comemorava
o que disse ser “O Supremo voltando a ser Supremo” o Ministro Fachin, isolado
como relator da Lava Jato no STF, tentava minimizar a série de derrotas em
turma da corte “maldita”.
A decisão da Segunda Turma de soltar
condenados em segunda instância, como o
ex-ministro José Dirceu, aprofundou as divisões entre ministros do
Supremo Tribunal Federal e as críticas que fazem entre si, e serviu para
reabrir o debate sobre a execução
provisória da pena (antes
de esgotados todos os recursos).
No dia seguinte à votação que, por 3 a
1, determinou a soltura de Dirceu e de um ex-assessor do PP, João Cláudio Genu,
ministros empenharam-se em afirmar que a corte trabalha em clima de “normalidade”.
Resta saber o que eles entendem por normalidade...
“Acho que tivemos boas decisões no
plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior
institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas
acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve
presidir o país”, afirmou Gilmar Mendes.
As decisões estranhas e muito
discutíveis não param na soltura de José Dirceu, elas continuaram com o plenário proibindo
conduções coercitivas para
interrogatório de investigados, prática que foi comum na Lava Jato.
A farra prosseguiu com a decisão sobre
a absolvição do casal 20 do Paraná - Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo, cujas
provas para condenação foram totalmente descartadas, considerando que as
delações neste caso seriam insuficientes para condená-los na visão dos juízes
do STF.
Não é apenas o ministro Fachin que
está isolado no STF, o mais grave é que a Operação Lava Jato e a sociedade
estão sendo deixadas de lado por este trator gigante chamado Gilmar Mendes, que
ao lado de Dias Toffoli e Lewandowski estão passando por cima da ética, da
justiça e do bom senso contra tudo e contra todos.
O clima da Copa do Mundo da Rússia
aliado às férias escolares que levam milhares ao lazer e o período
pré-eleitoral são os fatores que proporcionam a motivação perfeita para a ação
destes senhores, que deveriam representar a Corte Máxima com respeito às leis e
ao país.
Integrante da Primeira Turma, Marco
Aurélio voltou a afirmar que o plenário deveria ter julgado bem antes da prisão
do ex-presidente Lula as ações de sua relatoria que discutem de forma genérica
a constitucionalidade da prisão em segunda instância.
Ele liberou duas ações para o plenário
no final do ano passado, e outra que pedia urgência em abril, mas a presidente
da corte, Cármen Lúcia, não as incluiu na pauta. “Estou aqui há 28 anos e nunca
vi manipulação da pauta como esta”, disse Marco Aurélio.
No STF, é visto como muito provável
que a maioria da Segunda Turma teria soltado Lula na terça se tivesse analisado
o pedido de sua defesa que tramita na corte. Mas o relator da petição de Lula,
o ministro Fachin, decidiu remeter o caso ao plenário, composto pelos 11
ministros.
A decisão de Fachin, entendida por
colegas e pessoas do mundo jurídico como manobra para fugir do isolamento na
turma, é o que dificulta agora a estratégia da defesa do ex-presidente. O pedido
só deverá ser liberado para julgamento no plenário em agosto, após o recesso do
Judiciário, e ali o resultado é incerto.
Na turma, o fundamento das decisões
sobre Dirceu e Genu poderia ser
aplicável a Lula, preso em Curitiba desde abril. Para o relator Dias Toffoli, em voto vencedor
seguido por Gilmar e Lewandowski, se há chances de as penas serem reduzidas
pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), justifica-se a suspensão da execução
provisória.
Como podemos perceber, conforme Mateus
26:33 ”Com certeza te asseguro que, ainda nesta noite, antes mesmo que o galo
cante três vezes tu me negarás” disse Jesus a Pedro. Em nosso tempo atual
poderíamos afirmar que antes mesmo que o galo cante três vezes, eles (STF)
soltaram Lula da prisão.
Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.
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