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29 de junho de 2018

A Constatação da falência moral!


“Raramente começa a
corrupção pelo povo”
Montesquieu
A libertação do condenado José Dirceu após uma sequência de decisões no mínimo controversas e contrárias ao desejo da sociedade e da Operação Lava Jato, aprofundou o abismo entre os ministros do STF e a sociedade civil brasileira.
Enquanto o Ministro Gilmar Mendes comemorava o que disse ser “O Supremo voltando a ser Supremo” o Ministro Fachin, isolado como relator da Lava Jato no STF, tentava minimizar a série de derrotas em turma da corte “maldita”.
A decisão da Segunda Turma de soltar condenados em segunda instância, como o ex-ministro José Dirceu, aprofundou as divisões entre ministros do Supremo Tribunal Federal e as críticas que fazem entre si, e serviu para reabrir o debate sobre a execução provisória da pena (antes de esgotados todos os recursos).
No dia seguinte à votação que, por 3 a 1, determinou a soltura de Dirceu e de um ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, ministros empenharam-se em afirmar que a corte trabalha em clima de “normalidade”. Resta saber o que eles entendem por normalidade...
“Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país”, afirmou Gilmar Mendes.
As decisões estranhas e muito discutíveis não param na soltura de José Dirceu, elas continuaram com o plenário proibindo conduções coercitivas para interrogatório de investigados, prática que foi comum na Lava Jato.
A farra prosseguiu com a decisão sobre a absolvição do casal 20 do Paraná - Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo, cujas provas para condenação foram totalmente descartadas, considerando que as delações neste caso seriam insuficientes para condená-los na visão dos juízes do STF.
Não é apenas o ministro Fachin que está isolado no STF, o mais grave é que a Operação Lava Jato e a sociedade estão sendo deixadas de lado por este trator gigante chamado Gilmar Mendes, que ao lado de Dias Toffoli e Lewandowski estão passando por cima da ética, da justiça e do bom senso contra tudo e contra todos.
O clima da Copa do Mundo da Rússia aliado às férias escolares que levam milhares ao lazer e o período pré-eleitoral são os fatores que proporcionam a motivação perfeita para a ação destes senhores, que deveriam representar a Corte Máxima com respeito às leis e ao país.
Integrante da Primeira Turma, Marco Aurélio voltou a afirmar que o plenário deveria ter julgado bem antes da prisão do ex-presidente Lula as ações de sua relatoria que discutem de forma genérica a constitucionalidade da prisão em segunda instância.
Ele liberou duas ações para o plenário no final do ano passado, e outra que pedia urgência em abril, mas a presidente da corte, Cármen Lúcia, não as incluiu na pauta. “Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como esta”, disse Marco Aurélio.
No STF, é visto como muito provável que a maioria da Segunda Turma teria soltado Lula na terça se tivesse analisado o pedido de sua defesa que tramita na corte. Mas o relator da petição de Lula, o ministro Fachin, decidiu remeter o caso ao plenário, composto pelos 11 ministros.
A decisão de Fachin, entendida por colegas e pessoas do mundo jurídico como manobra para fugir do isolamento na turma, é o que dificulta agora a estratégia da defesa do ex-presidente. O pedido só deverá ser liberado para julgamento no plenário em agosto, após o recesso do Judiciário, e ali o resultado é incerto.
Na turma, o fundamento das decisões sobre Dirceu e Genu poderia ser aplicável a Lula, preso em Curitiba desde abril. Para o relator Dias Toffoli, em voto vencedor seguido por Gilmar e Lewandowski, se há chances de as penas serem reduzidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), justifica-se a suspensão da execução provisória. 
Como podemos perceber, conforme Mateus 26:33 ”Com certeza te asseguro que, ainda nesta noite, antes mesmo que o galo cante três vezes tu me negarás” disse Jesus a Pedro. Em nosso tempo atual poderíamos afirmar que antes mesmo que o galo cante três vezes, eles (STF) soltaram Lula da prisão.
Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.

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