“O conformismo é o carcereiro da
liberdade e o inimigo do crescimento"
John Kennedy
O sistema judiciário do Brasil está calcado em um Código Penal ultrapassado, viciado e ainda por cima baseado em teses questionáveis de recuperação e reeducação dos criminosos. Ao contrário dos EUA nosso sistema é excessivamente indulgente para com os criminosos.
Temos benefícios demais para todos os tipos de criminosos e regras que facilitam os que querem cometer crimes tanto quanto os que querem escapar impunes deles.
A partir da promulgação da Constituição de 1988 o pessoal adepto a defesa dos direitos humanos tiveram uma ascensão demasiada sobre tudo que diz respeito às penas e ao sistema penitenciário nacional.
É nítido que os mais abastados também se beneficiam do nosso sistema judiciário, visto que possuem recursos para pagar bons advogados que podem se locomover para o DF impetrar recursos e defender os seus clientes. Coisa que 99% da população não tem como fazer.
O déficit carcerário é de mais de cem mil vagas em todo país. O governo federal não constrói presídios assim como os governos estaduais. Temos na maioria do país verdadeiras pocilgas ao invés de presídios de segurança máxima.
Com isso a Justiça criou um código secreto e invisível onde à maioria dos criminosos responde seus crimes em liberdade. Boa parte deles foge e não é recuperado para ser julgado jamais. E o sistema prioriza o sistema semiaberto para gente que não deveria ter acesso à sociedade.
São milhares de criminosos soltos nas nossas ruas, boa parte fazendo parte de organizações criminosas muito mais perigosas que as Máfias existentes em alguns países. CV ou PCC são algumas das siglas de organizações que matam, roubam, traficam e mandam em quase todo sistema penitenciário de SP e RJ principalmente. Sem que o Estado reaja, sem que seja combatido com rigor e seja extirpado em toda sua extensão.
Além disso, vivemos encarcerados em nossas residências privados do nosso direito constitucional de ir e vir. Com medo de sequestros relâmpagos, saidinhas de bancos, assaltos no veículo, morte nos semáforos, e toda sorte de tipificações de crimes.
Enquanto isso criminosos de alta periculosidade tem direito nos presídios à visita intima, progressão de penas, redução de penas, indultos em todos os feriados como se fossem cidadãos de bem e trabalhadores.
O Brasil precisa com urgência rever seu sistema judiciário e penitenciário, aumentando o rigor das penas sem ter benevolência com quem mata a sangue frio, rouba e desvia dinheiro público. Todos igualmente precisam ser presos em regimes fechados sem limite de tempo de pena (30 anos) e com absoluto rigor.
Chega de facilidades para criminosos, quem tem de ter vida tranquila são os cidadãos de bem, que andam dentro da lei e cumprem as leis dos homens e a Lei de Deus. O resto deve ser tratado como escória e não como vitimas como hoje faz nossa Justiça decadente.
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