2020 e a aceleração da política de morte!

Escrever retrospectiva de um ano como 2020 é tarefa árdua para qualquer pessoa que queira esgotar todos os acontecimentos de um ano que reflete um tempo que se acelerou demais quando em algum momento do mês de março, com o anúncio da pandemia pela OMS, parecia que pararíamos todos, em especial porque, assustados pelo vírus declarado de forma equivocada pelos governos como inimigo invisível e cruel a nos perseguir sem piedade, paramos por alguns dias ou semanas. Mas não passou de ilusão de ótica.

Pela impossibilidade de pintar o quadro geral em suas diversas linhas e perspectivas, quero tocar especialmente na aceleração do tempo e dos processos de deterioração da vida em ano marcado pela pandemia do novo coronavírus que vai atravessar a virada de ano ainda de forma incontrolável. Cada vez mais, aliás, em sua segunda onda que mais lembra um tsunami a nos arrastar. Mais especificamente, falarei do contexto brasileiro, por ser onde me situo. Serei breve, tão breve quanto foi nossa pausa em março, mas não menos assustado.

O mundo não parou em março. Muitos pensavam que sairíamos melhor dessa pandemia, até impeachments de Bolsonaro se acumularam nas gavetas de Rodrigo Maia no novo morde e assopra que nos domina. O Brasil é o segundo país com mais mortes associadas à pandemia em uma primeira contagem, aquela que fica na superfície, pois vivemos também uma época de apagões estatísticos no país que adiou o Censo sabe-se lá para quando. A pandemia, por sinal, foi um pretexto perfeito. Esse é o retrato que temos no final de 2020, um ano em que o governo Bolsonaro adotou uma política de morte, não só em relação à pandemia, demonstrando que a desarticulação das políticas públicas de saúde é um projeto de morte, que tem na resistência às vacinas sua outra face.

Essa política de morte também pode ser vista na degradação ambiental da Amazônia e do Pantanal que queimaram como nunca em 2020, talvez em homenagem ao agronegócio que por enquanto sustenta a balança comercial e vai dizimando as populações tradicionais, bem como na incapacidade de pensar em políticas de inclusão de uma população cada vez mais marginalizada e depauperada pelo desemprego crescente.

Arrisco-me a dizer que talvez 2020 seja visto como um ano razoável no futuro, em especial se o auxílio emergencial cessar como alardeia Paulo Guedes em sua verborragia neoliberal. Eis um acerto que não foi criado pelo governo, mas muito bem apropriado por ele, e constituiu uma luta invisibilizada pelos setores tidos como progressistas, que preferiram assinalar o cabresto da popularidade de Bolsonaro.

A aceleração do tempo atinge a todos: para quem nunca teve muito descanso, os mais pobres continuam a viver perigosamente, agora expostos ao vírus e à miséria cada vez maior. Do lado da classe média, entre os que puderam ficar no home office, as mulheres cada vez mais exploradas nesta nova condição e, de um modo geral, um enquadramento nas telas de notebooks e celulares como se vivêssemos nelas. Os ricos lucram como nunca, os bilionários como Jeff Bezos, CEO da Amazon, triplicam lucros que já eram imensos. Acelera o aumento da desigualdade, as Big Techs surgem como as corporações que dominam baseadas nos algoritmos e na inteligência artificial.

Como disse um amigo querido, Diego Viana, num papo mediado pelas telas que permearam nosso cotidiano: o choque chegará depois. A fatura está emitida. A eleição de Joe Biden nos EUA talvez coloque Bolsonaro cada vez mais no colo do Centrão. Por mais incrível que pareça, o presidente brasileiro termina o ano de 2020 mais popular do que começou: abandonou vários aliados de primeira hora e até mesmo Moro zarpou do barco governista e agora aparece como possível salvador da pátria ao lado de outro outsider como Huck. Já ensaiam 2022 quando o ex-capitão tentará a reeleição.

Agora, resta saber como Bolsonaro conduzirá sua política de morte, que parece ser o que faz melhor – e, pasmem, isso gera popularidade. Bem, não é só isso que gera a popularidade de Bolsonaro, quem dera. Não há ainda uma associação direta entre o governo e a penúria cada vez maior em que vive o brasileiro, o que pode ser visto na pesquisa que mostra que 52% não vê responsabilidade de Bolsonaro pelas mortes na pandemia.

Enfim, como retrospectiva de um ano pandêmico, que começou (ou terminou) logo depois do carnaval, fico por aqui, acelerado, buscando pausas nos limites que as telas permitem. Melhor respirar porque o que vem por aí não me anima muito. Mas aí já vira prospecção. Até 2021.

                                                                Correio da Cidadania
Marcelo Castañeda é sociólogo e professor da UFRJ - Artigo publicado no Correio da Cidadania.

Não é reforma administrativa; é o fim das políticas públicas e sociais!

                                                Foto Correio da Cidadania

Bolsonaro saiu derrotado das eleições municipais e o fato que levou à derrota foi o desgaste com a situação do país, o seu negacionismo perante à pandemia e recentemente contra a vacina. Porém, não é uma fragilização completa, pois há uma conexão com partidos de direita que continuam hegemônicos e aliados para aprovar todo seu pacote de privatização e da contrarreforma administrativa. Por outro lado, mesmo compreendendo que eleições não detêm a ofensiva do capital é importante fomentar uma revolta eleitoral contra os avanços do bolsonarismo.

Os enfrentamentos continuam os mesmos e é preciso retomar a luta para derrubar Bolsonaro, Mourão e seus ataques à classe trabalhadora. O futuro reservado para a classe trabalhadora e das pessoas em situação estrutural da pobreza será ainda pior dentre vários ataques que estão no cenário imediato. Um deles, que já está no Congresso Nacional, é a chamada reforma administrativa que acaba com as políticas públicas sociais. Trata-se de nova tentativa de regressão nos direitos sociais – já enfrentamos ações semelhantes desde os anos 90, com propostas semelhantes, ainda que com atenuantes, apresentadas por distintos governos federais, estaduais e municipais.

A PEC 32 junto com as Leis Complementares que virão nas fases seguintes, pretendem completar, levando às últimas consequências, a contrarreforma do Estado iniciada há quase 30 anos, na década de 1990, com Fernando Henrique Cardoso. Está que se seguiu nos governos do PT com as fundações, OS (Organizações Sociais) e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como em todas as regulamentações de precarização do trabalho. O patamar dos ataques, no entanto, agravou-se mais recentemente com a EC 95, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e LC 173.

O governo utiliza a premissa de que é preciso realizar a reforma administrativa para o Brasil crescer. O debate público tem sido pautado pelo interesse do “mercado” e da grande mídia, que condenam os gastos públicos e depreciam a atuação dos servidores, propondo uma agenda de “Estado Mínimo” como solução para os problemas brasileiros. Com argumentos falsos, o governo e a mídia burguesa tentam colocar a sociedade contra os servidores fazendo crer que são os responsáveis pelos problemas que enfrenta cotidianamente nos serviços públicos. Escondem que na verdade é a asfixia orçamentária que compromete a qualidade da prestação dos serviços, assim como a falta de concursos públicos frente à aposentadoria e ao crescimento populacional. É a destinação de mais de 40% do orçamento público para a chamada dívida pública a verdadeira causa dos problemas que enfrentamos.

Ao contrário da retórica mentirosa do governo federal e da mídia burguesa, que a PEC 32/2020 irá acabar com privilégios, regalias, os servidores públicos diretamente atingidos pela proposta são justamente aqueles da linha de frente das políticas públicas e os que têm a remuneração mais achatada, ganham menos de quatro salários mínimos e são fundamentais para o serviço existir. Os servidores que ganham salários altos e tem privilégios, não serão atingidos pela PEC 32.

A alegação foi a mesma com a Emenda Constitucional 95, com as reformas trabalhista e da previdência. Nenhuma dessas medidas teve qualquer força para impulsionar o crescimento do país. Na prática o objetivo central é desobrigar o Estado de executar políticas públicas e sociais, passando do ente responsável pela promoção para o papel simplesmente de regulador de um mercado a quem será transferida a responsabilidade da oferta comercial dos serviços.

Dessa forma abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas e nas três esferas, ampliando a possibilidade de convênios entre o setor público e entidades privadas para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. É o Estado fiador do capital dispondo, para isso, o fundo público e o “setor de serviços” como negócio lucrativo, desde o posto de saúde até a educação.

É importante ressaltar que a PEC 32/2020 é a primeira parte de uma etapa da reforma do Estado que é apresentada em três fases. Para a próxima fase, ocorrerão ajustes no estatuto do servidor, que será feito através de Projeto de Lei complementar e ordinárias direcionadas à gestão de pessoas; a terceira fase será a consolidação de cargos e funções. Aqui o atual servidor, onde alguns se julgam intangíveis, pode ver muitos dos atuais cargos, planos e até carreiras serem aglutinados em poucos cargos e, a partir daí, a implementação da já anunciada mobilidade de servidores. Além das fases acima, a PEC 32 estabelece um sistema de poder na mão do chefe do Executivo para determinar quase tudo por decreto.

A contrarreforma administrativa levará a precarização de serviços públicos para a população que mais necessita e que ainda não tem demandas devidamente atendidas, em meio à maior exposição de descaso à vida, levada a cabo por um governo autoritário e genocida, que promove o desmonte da saúde pública durante a pandemia de COVID-19. A situação da crise sanitária e humanitária diante da pandemia tem demonstrado a importância de um sistema público e, apesar dos recorrentes cortes de recursos e tentativas de desmonte do SUS, das Universidades, Institutos de pesquisa, são os servidores dessas instituições públicas que estão dando respostas diretas à pandemia. Todos esses serviços podem desaparecer. Por isso, a luta para barrar a contrarreforma é uma obrigação de toda a população que depende de políticas públicas.

Hoje em dia já convivemos com péssimas experiências decorrentes da concessão de alguns desses serviços para funcionamento privado. Exemplo mais recente é o apagão no Amapá e a crise humanitária que atinge sua população. Isso é resultado direto da privatização do sistema elétrico e da ausência de políticas sociais efetivas. O sucateamento, o caos e o descaso decorrem da privatização das empresas de energia elétrica. O que ocorre no Amapá é uma alerta sobre o que acontece quando serviços estratégicos e fundamentais à população são privatizados.

Estamos diante de uma ameaça de destruição dos serviços públicos que precisa ser barrada e nesse sentido, é fundamental a organização dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e se busque um movimento de comunicação com a sociedade, demonstrando o tamanho dos prejuízos que se tornarão praticamente irreversíveis se essa proposta passar. A reforma administrativa não vai gerar mais empregos, da mesma forma que as reformas da previdência e trabalhista não geraram. O que vai acontecer é a retirada de direitos básicos da população como as políticas públicas de saúde, educação e assistência social, entre outras.

O nosso desafio é construir a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, para que os recursos públicos sejam destinados aos serviços públicos. A nossa luta é da classe trabalhadora contra o capital e os problemas do Brasil exigem o povo nas ruas. Não há caminho fora da luta!

Autora: Marinalva Oliveira é professora; pesquisadora na área de Aprendizagem e desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down; Ex-presidente do ANDES-SN – Publicado no Correio da Cidadania.

O Jair que há em nós!

O Brasil levará décadas para compreender o que aconteceu naquele nebuloso ano de 2018, quando seus eleitores escolheram, para presidir o país, Jair Bolsonaro. Capitão do Exército expulso da corporação por organização de ato terrorista; deputado de sete mandatos conhecido não pelos dois projetos de lei que conseguiu aprovar em 28 anos, mas pelas maquinações do submundo que incluem denúncias de “rachadinha”, contratação de parentes e envolvimento com milícias; ganhador do troféu de campeão nacional da escatologia, da falta de educação e das ofensas de todos os matizes de preconceito que se pode listar.

Embora seu discurso seja de negação da “velha política”, Bolsonaro, na verdade, representa não sua negação, mas o que há de pior nela. Ele é a materialização do lado mais nefasto, mais autoritário e mais inescrupuloso do sistema político brasileiro. Mas – e esse é o ponto que quero discutir hoje – ele está longe de ser algo surgido do nada ou brotado do chão pisoteado pela negação da política, alimentada nos anos que antecederam as eleições.

Pelo contrário, como pesquisador das relações entre cultura e comportamento político, estou cada vez mais convencido de que Bolsonaro é uma expressão bastante fiel do brasileiro médio, um retrato do modo de pensar o mundo, a sociedade e a política que caracteriza o típico cidadão do nosso país.

Quando me refiro ao “brasileiro médio”, obviamente não estou tratando da imagem romantizada pela mídia e pelo imaginário popular, do brasileiro receptivo, criativo, solidário, divertido e “malandro”. Refiro-me à sua versão mais obscura e, infelizmente, mais realista segundo o que minhas pesquisas e minha experiência têm demonstrado.

No “mundo real” o brasileiro é preconceituoso, violento, analfabeto (nas letras, na política, na ciência... em quase tudo). É racista, machista, autoritário, interesseiro, moralista, cínico, fofoqueiro, desonesto.

Os avanços civilizatórios que o mundo viveu, especialmente a partir da segunda metade do século XX, inevitavelmente chegaram ao país. Se materializaram em legislações, em políticas públicas (de inclusão, de combate ao racismo e ao machismo, de criminalização do preconceito), em diretrizes educacionais para escolas e universidades. Mas, quando se trata de valores arraigados, é preciso muito mais para mudar padrões culturais de comportamento.

O machismo foi tornado crime, o que lhe reduz as manifestações públicas e abertas. Mas ele sobrevive no imaginário da população, no cotidiano da vida privada, nas relações afetivas e nos ambientes de trabalho, nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp, nas piadas diárias, nos comentários entre os amigos “de confiança”, nos pequenos grupos onde há certa garantia de que ninguém irá denunciá-lo.

O mesmo ocorre com o racismo, com o preconceito em relação aos pobres, aos nordestinos, aos homossexuais. Proibido de se manifestar, ele sobrevive internalizado, reprimido não por convicção decorrente de mudança cultural, mas por medo do flagrante que pode levar a punição. É por isso que o politicamente correto, por aqui, nunca foi expressão de conscientização, mas algo mal visto por “tolher a naturalidade do cotidiano”.

Se houve avanços – e eles são, sim, reais – nas relações de gênero, na inclusão de negros e homossexuais, foi menos por superação cultural do preconceito do que pela pressão exercida pelos instrumentos jurídicos e policiais.

Mas, como sempre ocorre quando um sentimento humano é reprimido, ele é armazenado de algum modo. Ele se acumula, infla e, um dia, encontrará um modo de extravasar. (...)

Foi algo parecido que aconteceu com o “brasileiro médio”, com todos os seus preconceitos reprimidos e, a duras penas, escondidos, que viu em um candidato à Presidência da República essa possibilidade de extravasamento. Eis que ele tinha a possibilidade de escolher, como seu representante e líder máximo do país, alguém que podia ser e dizer tudo o que ele também pensa, mas que não pode expressar por ser um “cidadão comum”.

Agora esse “cidadão comum” tem voz. Ele de fato se sente representado pelo Presidente que ofende as mulheres, os homossexuais, os índios, os nordestinos. Ele tem a sensação de estar pessoalmente no poder quando vê o líder máximo da nação usar palavreado vulgar, frases mal formuladas, palavrões e ofensas para atacar quem pensa diferente. Ele se sente importante quando seu “mito” enaltece a ignorância, a falta de conhecimento, o senso comum e a violência verbal para difamar os cientistas, os professores, os artistas, os intelectuais, pois eles representam uma forma de ver o mundo que sua própria ignorância não permite compreender.

Esse cidadão se vê empoderado quando as lideranças políticas que ele elegeu negam os problemas ambientais, pois eles são anunciados por cientistas que ele próprio vê como inúteis e contrários às suas crenças religiosas. Sente um prazer profundo quando seu governante maior faz acusações moralistas contra desafetos, e quando prega a morte de “bandidos” e a destruição de todos os opositores.

Ao assistir ao show de horrores diário produzido pelo “mito”, esse cidadão não é tocado pela aversão, pela vergonha alheia ou pela rejeição do que vê. Ao contrário, ele sente aflorar em si mesmo o Jair que vive dentro de cada um, que fala exatamente aquilo que ele próprio gostaria de dizer, que extravasa sua versão reprimida e escondida no submundo do seu eu mais profundo e mais verdadeiro.

O “brasileiro médio” não entende patavinas do sistema democrático e de como ele funciona, da independência e autonomia entre os poderes, da necessidade de isonomia do judiciário, da importância dos partidos políticos e do debate de ideias e projetos que é responsabilidade do Congresso Nacional. É essa ignorância política que lhe faz ter orgasmos quando o Presidente incentiva ataques ao Parlamento e ao STF, instâncias vistas pelo “cidadão comum” como lentas, burocráticas, corrompidas e desnecessárias. Destruí-las, portanto, em sua visão, não é ameaçar todo o sistema democrático, mas condição necessária para fazê-lo funcionar.

Esse brasileiro não vai pra rua para defender um governante lunático e medíocre; ele vai gritar para que sua própria mediocridade seja reconhecida e valorizada, e para sentir-se acolhido por outros lunáticos e medíocres que formam um exército de fantoches cuja força dá sustentação ao governo que o representa.

O “brasileiro médio” gosta de hierarquia, ama a autoridade e a família patriarcal, condena a homossexualidade, vê mulheres, negros e índios como inferiores e menos capazes, tem nojo de pobre, embora seja incapaz de perceber que é tão pobre quanto os que condena. Vê a pobreza e o desemprego dos outros como falta de fibra moral, mas percebe a própria miséria e falta de dinheiro como culpa dos outros e falta de oportunidade. Exige do governo benefícios de toda ordem que a lei lhe assegura, mas acha absurdo quando outros, principalmente mais pobres, têm o mesmo benefício.

Poucas vezes na nossa história o povo brasileiro esteve tão bem representado por seus governantes. Por isso não basta perguntar como é possível que um Presidente da República consiga ser tão indigno do cargo e ainda assim manter o apoio incondicional de um terço da população. A questão a ser respondida é: como milhões de brasileiros mantêm vivos padrões tão altos de mediocridade, intolerância, preconceito e falta de senso crítico ao ponto de sentirem-se representados por tal governo?

Autor: Ivann Lago - Professor e Doutor em Sociologia Política – Publicado no Site Ivann Lago.