Ninguém tem o direito de matar nossas esperanças!

O Brasil grosseiro e violento capaz de zombar das leis e até da educação é minoria. A maioria é um povo que luta só para que seus direitos sejam respeitados.

                                                                      Eraldo Peres - AP

Nas festas de final de ano e na chegada do novo, nas redes sociais de todo o mundo, nos milhões de mensagens trocadas, a palavra mais usada em todas as línguas da Terra foi “esperança”. Foi um clamor mundial. Esperança de que a pandemia acabe e a vacina chegue para que se possa começar a viver a normalidade e sentir a proximidade e o calor humano do outro. E se essa esperança de um ano melhor é universal, ninguém tem o direito agora de roubá-la de nós.

No Brasil, sobretudo, a esperança tem sido mais ameaçada ainda pelo negativismo e até pela zombaria de seu presidente pela dor alheia. Por suas portas e janelas sempre fechadas ao clamor de sua gente, que viu até seus mortos serem zombados. Zombaram da dor dos mais necessitados, que sofreram duplamente com a pandemia em que foram os que mais perderam a vida e os que mais sentiram os efeitos econômicos, tão sobrecarregados já estavam de sofrimentos e esquecimento por parte do poder.

O Brasil se desejou, de ponta a ponta de seu vasto território, que neste novo ano a esperança se imponha sobre o crônico abandono de seus cidadãos. É possível que esse clamor pela busca da esperança perdida não tenha sido escutado pelo poder político e econômico surdo e mudo aos anseios mais profundos dos brasileiros, que não renunciaram ao seu direito de viver felizes e respeitados.

Se algo novo pode chegar aos milhões de brasileiros em 2021 é que os poderes favoreçam a convivência amorosa entre os diferentes, a justiça social, para que nenhum brasileiro passe necessidades e que se sinta seguro e defendido em vez de ser deixado à margem. E ainda pior, foram tratados como “covardes” por tentarem se defender da pandemia. Não, os brasileiros não são covardes nem submissos. Podem ainda sofrer de racismo, mas o que o poder fez para combatê-lo? Pode até tê-lo agravado.

Neste duro ano da pandemia que levou forçosamente ao distanciamento, os brasileiros foram exemplares na busca de refúgio na cultura, na arte e até na sátira. Nas redes sociais, milhares de músicos e artistas animaram com suas músicas e escritos em meio à dor da separação. Não, o Brasil grosseiro e violento capaz de zombar das leis e até da educação é minoria. A maioria é um povo que luta só para que seus direitos sejam respeitados.

A maioria é gente com sentimentos nobres e com o desejo de viver em paz. Portanto, se temos algo a desejar neste 2021 é que saibamos lutar para que os poderes que têm sobre nós o direito de vida ou de morte saiam de cena, que vão embora com sua carga de negatividade e desprezo pela vida.

Que todos nós, com as forças ainda sãs da política e da justiça, demos um basta ao poder que se sente dono de nossos sentimentos. Que seja um ano de esperança e também de resistência à barbárie a que um poder sem empatia diante da dor, da morte e da miséria submeteu o país.

Lutemos juntos aqueles de nós que não perderam a esperança de um mundo mais habitável, para que os bárbaros desapareçam e partam sozinhos para desfrutarem suas armas e o seu desprezo pela dor alheia. Que vão embora se deleitar sozinhos com a sua mala de sadismo.

O velho slogan dos revolucionários gritava que “o povo unido jamais será vencido”. Hoje, no Brasil vivemos uma situação de tirania que zomba da felicidade alheia. Por isso, as forças mais sãs do país precisam se sentir unidas contra a barbárie que nos aflige. O Brasil que nos últimos dias escreveu e pronunciou milhões de vezes a palavra esperança permanece unido nessa utopia com seu amor pela vida contra os coveiros de nossas ilusões.

Hoje vivemos no Brasil uma revolução engendrada por um poder tirano. Que todos aqueles que defendem e reivindicam seus direitos a uma vida mais digna se unam e gritem nas redes e nas ruas e praças que não permitirão que continuem zombando de seu direito à felicidade.

Digam “não” com força e unidos para aqueles que parecem se deleitar com a dor dos outros. Que os brasileiros com suas riquezas culturais e espirituais não permitam mais que lhes roubem essa palavra mágica de esperança em uma vida mais digna para todos.

O Brasil pode porque em suas veias correm o sangue e as riquezas de tantos povos e de tantas culturas, todas de vida e não de morte.

Autor: Juan Arias é jornalista e escritor, com obras traduzidas em mais de 15 idiomas. É autor de livros como ‘Madalena’, ‘Jesus esse Grande Desconhecido’, ‘José Saramago: o Amor Possível’, entre muitos outros. Trabalha no EL PAÍS desde 1976. Foi correspondente deste jornal no Vaticano e na Itália por quase duas décadas e, desde 1999, vive e escreve no Brasil. É colunista do El País no Brasil desde 2013, quando a edição brasileira foi lançada, onde escreve semanalmente.

2020 e a aceleração da política de morte!

Escrever retrospectiva de um ano como 2020 é tarefa árdua para qualquer pessoa que queira esgotar todos os acontecimentos de um ano que reflete um tempo que se acelerou demais quando em algum momento do mês de março, com o anúncio da pandemia pela OMS, parecia que pararíamos todos, em especial porque, assustados pelo vírus declarado de forma equivocada pelos governos como inimigo invisível e cruel a nos perseguir sem piedade, paramos por alguns dias ou semanas. Mas não passou de ilusão de ótica.

Pela impossibilidade de pintar o quadro geral em suas diversas linhas e perspectivas, quero tocar especialmente na aceleração do tempo e dos processos de deterioração da vida em ano marcado pela pandemia do novo coronavírus que vai atravessar a virada de ano ainda de forma incontrolável. Cada vez mais, aliás, em sua segunda onda que mais lembra um tsunami a nos arrastar. Mais especificamente, falarei do contexto brasileiro, por ser onde me situo. Serei breve, tão breve quanto foi nossa pausa em março, mas não menos assustado.

O mundo não parou em março. Muitos pensavam que sairíamos melhor dessa pandemia, até impeachments de Bolsonaro se acumularam nas gavetas de Rodrigo Maia no novo morde e assopra que nos domina. O Brasil é o segundo país com mais mortes associadas à pandemia em uma primeira contagem, aquela que fica na superfície, pois vivemos também uma época de apagões estatísticos no país que adiou o Censo sabe-se lá para quando. A pandemia, por sinal, foi um pretexto perfeito. Esse é o retrato que temos no final de 2020, um ano em que o governo Bolsonaro adotou uma política de morte, não só em relação à pandemia, demonstrando que a desarticulação das políticas públicas de saúde é um projeto de morte, que tem na resistência às vacinas sua outra face.

Essa política de morte também pode ser vista na degradação ambiental da Amazônia e do Pantanal que queimaram como nunca em 2020, talvez em homenagem ao agronegócio que por enquanto sustenta a balança comercial e vai dizimando as populações tradicionais, bem como na incapacidade de pensar em políticas de inclusão de uma população cada vez mais marginalizada e depauperada pelo desemprego crescente.

Arrisco-me a dizer que talvez 2020 seja visto como um ano razoável no futuro, em especial se o auxílio emergencial cessar como alardeia Paulo Guedes em sua verborragia neoliberal. Eis um acerto que não foi criado pelo governo, mas muito bem apropriado por ele, e constituiu uma luta invisibilizada pelos setores tidos como progressistas, que preferiram assinalar o cabresto da popularidade de Bolsonaro.

A aceleração do tempo atinge a todos: para quem nunca teve muito descanso, os mais pobres continuam a viver perigosamente, agora expostos ao vírus e à miséria cada vez maior. Do lado da classe média, entre os que puderam ficar no home office, as mulheres cada vez mais exploradas nesta nova condição e, de um modo geral, um enquadramento nas telas de notebooks e celulares como se vivêssemos nelas. Os ricos lucram como nunca, os bilionários como Jeff Bezos, CEO da Amazon, triplicam lucros que já eram imensos. Acelera o aumento da desigualdade, as Big Techs surgem como as corporações que dominam baseadas nos algoritmos e na inteligência artificial.

Como disse um amigo querido, Diego Viana, num papo mediado pelas telas que permearam nosso cotidiano: o choque chegará depois. A fatura está emitida. A eleição de Joe Biden nos EUA talvez coloque Bolsonaro cada vez mais no colo do Centrão. Por mais incrível que pareça, o presidente brasileiro termina o ano de 2020 mais popular do que começou: abandonou vários aliados de primeira hora e até mesmo Moro zarpou do barco governista e agora aparece como possível salvador da pátria ao lado de outro outsider como Huck. Já ensaiam 2022 quando o ex-capitão tentará a reeleição.

Agora, resta saber como Bolsonaro conduzirá sua política de morte, que parece ser o que faz melhor – e, pasmem, isso gera popularidade. Bem, não é só isso que gera a popularidade de Bolsonaro, quem dera. Não há ainda uma associação direta entre o governo e a penúria cada vez maior em que vive o brasileiro, o que pode ser visto na pesquisa que mostra que 52% não vê responsabilidade de Bolsonaro pelas mortes na pandemia.

Enfim, como retrospectiva de um ano pandêmico, que começou (ou terminou) logo depois do carnaval, fico por aqui, acelerado, buscando pausas nos limites que as telas permitem. Melhor respirar porque o que vem por aí não me anima muito. Mas aí já vira prospecção. Até 2021.

                                                                Correio da Cidadania
Marcelo Castañeda é sociólogo e professor da UFRJ - Artigo publicado no Correio da Cidadania.

Não é reforma administrativa; é o fim das políticas públicas e sociais!

                                                Foto Correio da Cidadania

Bolsonaro saiu derrotado das eleições municipais e o fato que levou à derrota foi o desgaste com a situação do país, o seu negacionismo perante à pandemia e recentemente contra a vacina. Porém, não é uma fragilização completa, pois há uma conexão com partidos de direita que continuam hegemônicos e aliados para aprovar todo seu pacote de privatização e da contrarreforma administrativa. Por outro lado, mesmo compreendendo que eleições não detêm a ofensiva do capital é importante fomentar uma revolta eleitoral contra os avanços do bolsonarismo.

Os enfrentamentos continuam os mesmos e é preciso retomar a luta para derrubar Bolsonaro, Mourão e seus ataques à classe trabalhadora. O futuro reservado para a classe trabalhadora e das pessoas em situação estrutural da pobreza será ainda pior dentre vários ataques que estão no cenário imediato. Um deles, que já está no Congresso Nacional, é a chamada reforma administrativa que acaba com as políticas públicas sociais. Trata-se de nova tentativa de regressão nos direitos sociais – já enfrentamos ações semelhantes desde os anos 90, com propostas semelhantes, ainda que com atenuantes, apresentadas por distintos governos federais, estaduais e municipais.

A PEC 32 junto com as Leis Complementares que virão nas fases seguintes, pretendem completar, levando às últimas consequências, a contrarreforma do Estado iniciada há quase 30 anos, na década de 1990, com Fernando Henrique Cardoso. Está que se seguiu nos governos do PT com as fundações, OS (Organizações Sociais) e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), bem como em todas as regulamentações de precarização do trabalho. O patamar dos ataques, no entanto, agravou-se mais recentemente com a EC 95, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e LC 173.

O governo utiliza a premissa de que é preciso realizar a reforma administrativa para o Brasil crescer. O debate público tem sido pautado pelo interesse do “mercado” e da grande mídia, que condenam os gastos públicos e depreciam a atuação dos servidores, propondo uma agenda de “Estado Mínimo” como solução para os problemas brasileiros. Com argumentos falsos, o governo e a mídia burguesa tentam colocar a sociedade contra os servidores fazendo crer que são os responsáveis pelos problemas que enfrenta cotidianamente nos serviços públicos. Escondem que na verdade é a asfixia orçamentária que compromete a qualidade da prestação dos serviços, assim como a falta de concursos públicos frente à aposentadoria e ao crescimento populacional. É a destinação de mais de 40% do orçamento público para a chamada dívida pública a verdadeira causa dos problemas que enfrentamos.

Ao contrário da retórica mentirosa do governo federal e da mídia burguesa, que a PEC 32/2020 irá acabar com privilégios, regalias, os servidores públicos diretamente atingidos pela proposta são justamente aqueles da linha de frente das políticas públicas e os que têm a remuneração mais achatada, ganham menos de quatro salários mínimos e são fundamentais para o serviço existir. Os servidores que ganham salários altos e tem privilégios, não serão atingidos pela PEC 32.

A alegação foi a mesma com a Emenda Constitucional 95, com as reformas trabalhista e da previdência. Nenhuma dessas medidas teve qualquer força para impulsionar o crescimento do país. Na prática o objetivo central é desobrigar o Estado de executar políticas públicas e sociais, passando do ente responsável pela promoção para o papel simplesmente de regulador de um mercado a quem será transferida a responsabilidade da oferta comercial dos serviços.

Dessa forma abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas e nas três esferas, ampliando a possibilidade de convênios entre o setor público e entidades privadas para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. É o Estado fiador do capital dispondo, para isso, o fundo público e o “setor de serviços” como negócio lucrativo, desde o posto de saúde até a educação.

É importante ressaltar que a PEC 32/2020 é a primeira parte de uma etapa da reforma do Estado que é apresentada em três fases. Para a próxima fase, ocorrerão ajustes no estatuto do servidor, que será feito através de Projeto de Lei complementar e ordinárias direcionadas à gestão de pessoas; a terceira fase será a consolidação de cargos e funções. Aqui o atual servidor, onde alguns se julgam intangíveis, pode ver muitos dos atuais cargos, planos e até carreiras serem aglutinados em poucos cargos e, a partir daí, a implementação da já anunciada mobilidade de servidores. Além das fases acima, a PEC 32 estabelece um sistema de poder na mão do chefe do Executivo para determinar quase tudo por decreto.

A contrarreforma administrativa levará a precarização de serviços públicos para a população que mais necessita e que ainda não tem demandas devidamente atendidas, em meio à maior exposição de descaso à vida, levada a cabo por um governo autoritário e genocida, que promove o desmonte da saúde pública durante a pandemia de COVID-19. A situação da crise sanitária e humanitária diante da pandemia tem demonstrado a importância de um sistema público e, apesar dos recorrentes cortes de recursos e tentativas de desmonte do SUS, das Universidades, Institutos de pesquisa, são os servidores dessas instituições públicas que estão dando respostas diretas à pandemia. Todos esses serviços podem desaparecer. Por isso, a luta para barrar a contrarreforma é uma obrigação de toda a população que depende de políticas públicas.

Hoje em dia já convivemos com péssimas experiências decorrentes da concessão de alguns desses serviços para funcionamento privado. Exemplo mais recente é o apagão no Amapá e a crise humanitária que atinge sua população. Isso é resultado direto da privatização do sistema elétrico e da ausência de políticas sociais efetivas. O sucateamento, o caos e o descaso decorrem da privatização das empresas de energia elétrica. O que ocorre no Amapá é uma alerta sobre o que acontece quando serviços estratégicos e fundamentais à população são privatizados.

Estamos diante de uma ameaça de destruição dos serviços públicos que precisa ser barrada e nesse sentido, é fundamental a organização dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e se busque um movimento de comunicação com a sociedade, demonstrando o tamanho dos prejuízos que se tornarão praticamente irreversíveis se essa proposta passar. A reforma administrativa não vai gerar mais empregos, da mesma forma que as reformas da previdência e trabalhista não geraram. O que vai acontecer é a retirada de direitos básicos da população como as políticas públicas de saúde, educação e assistência social, entre outras.

O nosso desafio é construir a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, para que os recursos públicos sejam destinados aos serviços públicos. A nossa luta é da classe trabalhadora contra o capital e os problemas do Brasil exigem o povo nas ruas. Não há caminho fora da luta!

Autora: Marinalva Oliveira é professora; pesquisadora na área de Aprendizagem e desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down; Ex-presidente do ANDES-SN – Publicado no Correio da Cidadania.