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1 de agosto de 2024

Pessimismo da razão, otimismo da vontade!

  

Ato bolsonarista na Avenida Paulista - Foto Rovena Rosa da Agência Brasil.

O avanço da extrema direita tem sido um sintoma no mundo, por razões diversas.

A despeito de todas as revelações que têm vindo à tona pela liberação de documentos e gravações pelo STF sobre o monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) paralela durante o governo do inominável, amplamente divulgadas pela mídia, ainda assim, parte dos “devotos” do bolsonarismo perseveram em sua defesa com argumentos enfraquecidos, mas convincentes para eles. 

Por que, apesar das provas robustas das ilegalidades cometidas por Bolsonaro, por seus filhos e pelos demais participantes da turba que governou o país nos mais obscuros tempos da República Brasileira, ainda encontramos postagens de seus seguidores no X e nas demais plataformas, em defesa dessa organização criminosa que espoliou o país em vários sentidos? 

A cegueira é tanta, que tentam justificar de inúmeras maneiras os atos ilícitos cometidos pela família, atos que ultrapassam a prática das rachadinhas em que o grupo familiar amealhou uma fortuna por meio de vários funcionários fantasmas, entre estes, os parentes de bandidos milicianos. Por que um significativo contingente de brasileiros ainda mantém expressiva confiança nessa família? É notório que esse grupo familiar vem se locupletando por anos a fio de desvios do dinheiro público, arrecadado via impostos, que cada brasileiro paga para sustentá-los em cargos públicos, sobretudo, os mais pobres.

A postura desses brasileiros, justificadores de plantão dos atos ilícitos da familícia, precisa urgentemente ser estudada. Esse fenômeno não ocorre só no Brasil, também tem sido recorrente em outros países, como a devoção de parte dos estadunidenses ao desprezível extremista de direita, Donald Trump, que responde a vários processos por ilegalidades cometidas, entre esses o crime de abuso sexual e difamação. A escolha pelos argentinos de Javier Milei e suas ideias ultraliberais, diametralmente opostas às políticas de bem estar social. Como referi em outro artigo publicado neste site, a preferência dos eleitores argentinos pelo extremismo de Milei, talvez possa ser entendida pelo desapontamento de parte do povo com a inércia dos governos de esquerda em estabilizar os índices de inflação, apesar do tempo que permaneceram no poder. Quanto ao Trump talvez se deva ao desgaste da gestão de Biden na desastrosa política internacional, destacando os enormes gastos destinados às guerras Rússia-Ucrania, Israel-Hamas, em detrimento de investimentos para desenvolvimento sustentável do país. O avanço da extrema direita tem sido um sintoma no mundo, por razões diversas.

No caso brasileiro, embora a gestão progressista do governo Lula esteja apresentando bons resultados em setores essenciais, uma considerada fatia do povo nega tais avanços, preferindo viver numa realidade paralela. 

O que impulsionam pessoas sem emprego, que vivem situações sociais limítrofes, terem como líderes políticos, populistas defensores de pautas neoliberais, de retirada de direitos sociais, de desprestígio a qualquer possibilidade de melhoria de qualidade de vida das populações periféricas, absolutamente esquecidas e marginalizadas?

Como explicar racionalmente esse fenômeno em tempos de acesso fácil à comunicação de massa, ainda que amplamente manipulada pela mídia corporativa?

Talvez a resposta esteja no que Marx referiu nas páginas do livro A Ideologia Alemã, escrita por ele e Engels: “Os modos de pensar do povo se dá pelos modos como a classe dominante impõe sua ideologia”. O povo com menor consciência política, ideológica e social por suas limitações em interpretar as situações complexas da realidade e sempre mediadas pela as ideias da classe dominante, acaba por reproduzir veemente o que foi inculcado em sua mente.

Entretanto, há oscilações na reprodução de ideias que deformam os oprimidos de acordo com os interesses dos opressores. O povo vai formulando outras impressões sobre a materialidade que o cerca, a partir de percepções de mudanças palpáveis na concretude de sua vida. Quando as pessoas sentem na própria carne o surgimento de melhorias no seu cotidiano, elas reagem. Porém, essas melhorias não são suficientes para elas formarem uma consciência sustentável que as prepare a conhecer e interpretar, com clareza e verdade, os fenômenos sociais, políticos, culturais e econômicos que afetam o bem estar humano. Trata-se de um processo longo.

A transformação dos modos de pensar do povo para uma tomada de consciência crítica consistente, passa, sobretudo, pelo seu processo educacional que não precisa ser necessariamente o formal escolar, pode ser na sua própria comunidade, desde que estejam organizados para dialogarem, discutirem, problematizarem seus conflitos e circunstâncias de vida coletivamente, a partir de referenciais que lhes possibilite retirar os véus de seu entorno, a fim de descobrir as causas que interferem nas suas condições sociais de existência.

Paulo Freire em seu livro Pedagogia do Oprimido refere que a conscientização é o que instrumentaliza o oprimido para inserir-se no processo histórico na qualidade de sujeito. No entanto, se o processo de educação não levar o ser humano a construir uma consciência crítica, que o emancipe como sujeito, tal processo estará fadado, tão somente, à domesticação, adaptando o subjugado à realidade que está posta. Nesse contexto, o dominado continuará na condição de objeto do dominador. É importante assinalar que o oprimido nessa situação de alienação não se refere somente ao ‘pobre de direita’, como costumam dizer, também diz respeito às pessoas da classe média, que para se equiparem a um status que não possuem reproduzem as ideias da elite econômica do atraso.

Ao contrário, se o processo educativo proporcionar aos homens e às mulheres, por meio da ação reflexão, mediada por um permanente processo dialógico e em comunhão com outros sujeitos sobre o mundo, eles estarão melhor preparados para assumir a condição emancipadora de sujeitos da práxis.  

Considerando as perguntas iniciais deste texto, que tanto me inquietam e creio que ao leitor também, na busca incessante de encontrar algumas pistas reflexivas que nos aquietem, além de recorrer às lições de Paulo Freire que dedicou seus estudos à compreensão do papel da educação no processo de conscientização e emancipação dos seres humanos, acrescento alguns reflexões do filósofo político Antonio Gramsci sobre a formação humana, quando refere que: “ao colocarmos a pergunta “o que é o homem”, queremos dizer: o que é que o homem pode se tornar, isto é, se o homem pode controlar seu próprio destino, se ele pode “se fazer”, se pode criar sua própria vida. [...] o homem é um processo, precisamente o processo de seus atos”. (Cadernos do cárcere: Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia; v. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 412).

Na acepção gramsciana de que “o homem é um processo, precisamente processo de seus atos” é necessário esse homem se reeducar. A superação da alienação, ou da conformação do povo ao modo de pensar da classe dominante se efetivará por meio de um processo educativo que lhe proporcione a formação de uma consciência crítica e prática sobre a realidade. Assim, o povo terá condições de produzir as relações sociais que lhe interessa.  

A práxis do sujeito se dará quando ele exercer de modo consciente e crítico o escrutínio da realidade, sem os véus que a encobre, colocados estrategicamente pelo opressor, a fim de que, na condição de oprimido, permaneça submisso a ela. A leitura crítica os possibilitará à ação e a transformação do que o tornava assujeitado.

Ao longo da história da sociedade brasileira houve muitas tentativas de superação da cegueira do povo por meio de promissoras políticas públicas educacionais. Lembro da luta de Brizola nos seus governos no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Em especial os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) do Rio, projetados por Darcy Ribeiro, um dos mais notáveis mestres da educação no Brasil. Nos governos Lula assistimos a concretização de vários projetos na área da educação nos três níveis, atualmente temos o “Brasil Unido pela Educação” com o implemento de ações para fortalecer o setor e ampliar a qualidade da educação oferecida à população.

Contudo, enquanto o país estiver submetido às mãos do mercado, à financeirização abissal da economia, ao domínio dos interesses de uma minoria rentista em detrimento da maioria necessitada; enquanto o povo e mesmo os governos progressistas estiverem sob a égide da elite do atraso, das exigências de um Estado mínimo para a maioria da população e máximo para os mais ricos, teremos uma sociedade contida nos investimentos em políticas públicas fundamentais, em razão dos contingenciamentos para alcance da meta fiscal imposta pelos detentores do poder econômico, que não estão nem aí para as necessidades básicas dos hipossuficientes. Enquanto tivermos um Banco Central impedindo o desenvolvimento produtivo do país pela elevada taxa de juros, teremos uma educação com professores mal formados e mal pagos, com um ensino transmissível e alienante, ao contrário de um ensino crítico e emancipador, teremos um congresso do atraso, de um conservadorismo torpe, de emendas impositivas distribuídas para atender os interesses particulares dos currais eleitorais de cada legislador, continuaremos a nos deparar com a insistência incompreensível de uma boa parte dos brasileiros e sua absoluta falta de consciência crítica, a cultuar políticos como Bolsonaro, Trump, Milei, entre outros oportunistas deploráveis.

Embora os esforços implementados pelos governos progressistas, ainda estamos longe de virar o jogo. Há óbices quase intransponíveis, mas não impossíveis para realizar o que será necessário para pôr fim às grotescas inclinações de muitos brasileiros ao que lhes destrói. Apesar do pessimismo da razão deste texto, não podemos perder o otimismo da vontade. Essa frase foi pronunciada por Antonio Gramsci num diálogo com setores anarquistas na década de 1920, século XX, na Itália.

Autora: Elisabeth Lopes - Advogada, especializada em Direito do Trabalho, pedagoga e Doutora em Educação. Publicado no Site Brasil 247.

As três “Abins paralelas”!

   

Jair Bolsonaro, Abin, PF e atos golpistas (Foto ABr, Reuters e Polícia Federal).

"A sociedade já sabe há tempos o que não quer de um serviço secreto. Já o que fazer está diante dos nossos olhos", escreve o colunista Roberto Numeriano

As notícias em torno da chamada “Abin paralela”, capitaneada pelo seu antigo diretor-geral (hoje deputado federal Alexandre Ramagem), evidenciam o lado criminal de uma metástase institucional que o serviço secreto brasileiro sofre há tempos. A “Abin paralela” é, a rigor, apenas um sintoma de sua degradação orgânica, efeito de uma Politização/Policialização cujas origens podem ser verificadas como desdobramento da antiga Militarização de um serviço dominado por quadros egressos do SNI.

Essa face sombria, entretanto, não esgota os termos daquela decadência e esgotamento de um modelo de Inteligência que não sobreviveu ao seu caráter híbrido civil-militar, imanente à própria origem da Abin: um monstro, um Leviatã estatal com baixa eficácia e alta vulnerabilidade político institucional. Uma análise minuciosa do quadro de sua degradação vai revelar a existência de três “Abins paralelas”, na verdade.

Embora seja importante como objeto de estudo (pois contém uma evidente dimensão do uso da agência como uma “Polícia Política”), a face paralela criminal não será abordada, aqui. Vamos, pois, discorrer sobre as outras duas “Abins”, a saber: a) a Abin em sua face Policializada; e a b) a Abin em sua face radicalizada, em termos político-ideológicos.

Ambas as dimensões são efeito de um processo que chamamos de Politização, um fenômeno cuja origem está na omissão das várias gestões da elite do Poder Executivo (e do Congresso Nacional, em alguma medida) quanto a criar/aplicar uma agenda estratégica de Civilianização e Responsividade do órgão, além de atualizar a Doutrina de Inteligência num eixo político institucional fundamentado no Conhecimento Crítico da realidade e sob um paradigma Preditivo.

A Policialização da Abin, como desdobramento da antiga Militarização, significa, para além do controle direto/indireto de uma visão e perspectivas policiais sobre a atividade de Inteligência, sua transformação em uma “reserva de domínio estratégico” da Polícia Federal (PF). Nesse sentido, a Abin institui-se como um órgão ancilar às políticas de Segurança editadas e operadas pela PF, relativamente às agendas da Política Nacional de Inteligência (PNI). Não por acaso, uma recente proposta em tramitação no Congresso dispõe que cabe exclusivamente a essa corporação policial as ações de prevenção ao terrorismo. Ora, pelo que é possível deduzir dessa canhestra proposta legal, à Abin será vetado acompanhar, analisar e produzir relatórios sobre alvos potencialmente terroristas.

Outro sinal trata da decisão do Executivo em centralizar, em Brasília, as informações de Inteligência obtidas pelas seções operacionais das Polícias Estaduais. Só essa decisão, em si mesma, demonstra como o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que nunca existiu de facto, também vai deixar de existir de jure. Mas há por aí quem há tempos acredite e escreva sobre essa mística... Esses movimentos esvaziam a Abin e suas funções já por dentro do aparelho de Estado, em nível corporativo.

Numa perspectiva mais ampla, o serviço secreto se deslegitima institucionalmente e enfraquece ainda mais sua baixa confiabilidade, em termos sistêmicos. De fato, não há como se fazer ouvir e influenciar as agendas da PNI se, sob controle direto/indireto da Polícia Federal sobre a atividade, a Abin não tem qualquer poder imperativo. Já a Abin em sua face radicalizada, em termos político-ideológicos, corresponde a um processo cuja origem está na Politização, fenômeno, por sua vez, decorrente da omissão das sucessivas gestões presidenciais sobre a necessidade de criar uma agência secreta calcada numa Inteligência de perfil estratégico e republicana. Isso implicaria enfrentar na atividade de Inteligência desafios em face a) da assunção e promoção de aventureiros, carreiristas e alienígenas; b) da sua radicalização político-partidária, à “esquerda” e direita; c) da errática condução de seus “temas de interesse”; d) do seu descolamento e deslocamento na apreciação da realidade social, política e econômica em um mundo em profunda transformação numa perspectiva multipolar; e) de sua baixa eficácia no provimento de informações estratégicas; e f) do crescente insulamento burocrático do serviço secreto na estrutura estatal.

A Politização, em essência, surge e se sustenta nesse descaso das elites políticas/governamentais. São dois os efeitos imediatos mais perniciosos observados na infiltração político-ideológica que contamina direta e indiretamente a carreira, quais sejam: a) nesse processo os quadros da Abin (oficiais e agentes de Inteligência, profissionais em geral dedicados e comprometidos com a atividade), são expostos e ficam vulneráveis a desvios verificados muitas vezes nos termos de uma ideologização da atividade e da carreira em si; e b) o serviço secreto não se constitui nem se instituiu nos marcos de uma identidade civil republicana, dado que as mentalidades, práticas e visões de mundo de caráter exógeno/exótico à atividade de Inteligência, seja militar ou policial, degeneram a carreira e suas agendas.

A soma dessas três “Abins paralelas” explica a situação terminal da agência brasileira. Não há saídas cosméticas. O Leviatã hobbesiano com o qual se depara a sociedade e a República precisa ser abatido. Quase um sinônimo do vocábulo “crise”, a Abin deve ser refundada. É claro que há o que aproveitar e inspirar em alguns dos seus bons trabalhos. Isso é indiscutível, numa análise isenta. Sua refundação requer visão e coragem políticas. A sociedade já sabe há tempos o que não quer de um serviço secreto. Já o que fazer está diante dos nossos olhos.

Autor: Roberto Numeriano - Jornalista e professor com doutorado e pós-doutorado em estudos sobre a atividade de Inteligência de Estado. Publicado no site Brasil 247.

Parados e pirados!

Sexta-feira, 19 de julho, houve falha global de computadores, impedindo parte do tráfego aéreo, operações financeiras e bancárias e surgiram muitas telas azuis enlouquecedoras. Raul Seixas e Robert Wise foram lembrados na semana passada, o dia em que a Terra parou. Um, pela linda e provocante música, o outro, pela direção do filme de 1951. Há outra película mais moderna, sempre há uma versão mais nova. Prefiro o filme original, baseado no conto Farewell to the Master, de Harry Bates. A parada computacional global, no entanto, não teve um apelo para o fim das guerras, como foi o filme, um protesto contra a Guerra Fria em curso na época. Um pouco diferente do conto, que foi publicado em 1940 quando era a Segunda Guerra que afligia os povos. Alguns cogitaram a parada atual ser o bug do milênio com 24 anos de atraso e lembro que tal alerta - ou alarme - foi uma grande falácia, pois não haveria a catástrofe apenas porque a data registrada nos computadores iria zerar com a virada para o ano 2000. Robert Wise também dirigiu a "Noviça rebelde" e, por falar em versões, minhas considerações sobre o nome equivocado desse filme foram publicadas no Chumbo Gordo (https://www.chumbogordo.com.br/445083-rebelde-versao-por-adilson-roberto-goncalves/).

Os Jogos Olímpicos de Paris estão começando, hora de ver esportistas superando a si próprios e dando-nos um pouco de entretenimento diferenciado. Gosto de assistir a competições de atletismo, natação, esportes coletivos, dentre outros. Ficaremos parados à frente de telas para ver o certame que dura um mês. O tempo dedicado aos jogos não é tão extenso quando comparado ao medido pelo interesse com que paramos para ver futebol. Isso não consigo entender, uma vez que a emoção nas demais modalidades é muito mais intensa. Sem contar que, em Paris, apenas o ludopédio feminino brasileiro estará representado. Nada de espantoso, com certeza, pois as Olimpíadas são para os melhores. O Jornal da Cidade de Bauru publicou um pequeno manifesto meu sobre o assunto, em que fui auto estimulado a escrever sobre a expressão "jogo bonito"

(https://sampi.net.br/bauru/noticias/2846354/articulistas/2024/07/futebol-jogo-bonito). Não, não sou Lima Barreto, mas também não gosto de futebol por motivos outros. É entediante, apenas isso.

Com tanto acontecimento, o mundo pira. O verbo nada tem a ver com peixe, do tupi-guarani, nem com o fogo, do grego. Pirar tem o sentido menos usado de fugir, sair: pirou sem falar com ninguém. Mas, no Brasil, é ficar louco seu mais vasto emprego. Os melhores etimologistas dizem que a origem é duvidosa, tal qual acontece com vários outros vocábulos. E fui dar uma espiada na hemeroteca da Biblioteca Nacional para ver quando a palavra (pirar e pirado) começou a ser impressa nos jornais e revistas. Com o sentido de fugir, aparece em O Malho, edição de 1937, mas não encontrei alusão ao sentido de enlouquecer no primeiro quartil do século passado. O buscador retorna palavras que terminam em pirar, separadas por hífen na mudança de linha. Inspirar, transpirar, respirar, suspirar, aspirar e expirar estão nesse grupo. E conspirar também aparece. Coincidência, não? Conspirações que dia sim, outro também, voltam a assombrar nosso dia a dia, de ataques a sistemas eleitorais a ameaças ideológicas inexistentes (ou evidentes). Até dizem que os peixes (não pira!) do Sena foram removidos do rio para passar a tocha (uma pira) e para não atrapalhar os nadadores nas Olimpíadas. Será?

Autor: Professor Adilson Roberto Gonçalves – Pesquisador da Unesp -Academia de Letras de Lorena - Academia Campineira de Letras e Artes -Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Campinas -Instituto de Estudos Vale paraibanos - União Brasileira de Trovadores - Seção Campinas. Publicado no Blog dos Três Parágrafos.