Educação nunca foi prioridade no Brasil!

Desde o final da década de 70, percebemos uma decadência nítida no nosso sistema educacional. Neste longo período de 43 anos, em raros momentos tivemos a impressão de que haveria uma mudança nesta condição. Se por um lado, governantes fazem apenas o que manda a lei, por outro, parcela considerável da sociedade abdica, por diversos fatores, de estudar.

Uma pesquisa conjunta do Sesi e Senai, realizada pelo Instituto FSB Pesquisa e divulgada no dia 26 de maio de 2023, aponta que 85% dos brasileiros acima de 16 anos estão fora da escola. A necessidade de ajudar financeiramente a família foi apontada pela maioria (47%) como o maior motivo para a interrupção dos estudos. Outros 12% não estão matriculados para conseguir o próprio dinheiro ou ganhar autonomia.

O levantamento destaca que a região Sul concentra a maior parcela desta fatia da população fora da escola (89%). Em seguida, aparecem o Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste (82%). Entre os homens, 84% não estão matriculados em nenhuma unidade escolar e entre as mulheres o índice chega a 86%.

O estudo apontou que 11% dos entrevistados alegam não estar matriculados por não terem interesse em continuar estudando, outros 38% interromperam os estudos por terem alcançado a escolaridade que desejavam e 57% dizem não ter condições de prosseguir com os estudos. 

A parcela de pessoas que abandonaram os estudos varia entre as regiões do país. No Sul, a fatia representa 89% da população acima de 16 anos. As demais regiões figuram na seguinte ordem: Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste (82%).

Entre homens, a parcela que afirma não estar matriculada em qualquer unidade de ensino representa 84%, enquanto entre as mulheres o grupo aglutina fatia de 86%.

O FSB entrevistou presencialmente mais de 2 mil brasileiros com idades a partir de 16 anos. Pesquisadores ouviram pessoas em todas as 27 unidades da Federação, em dezembro de 2022.

Diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi afirma que o cenário é preocupante e que pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “As razões são um tanto quanto perceptíveis, fazem parte de um sentimento geral da sociedade”, pontua.

“A pesquisa traz para nós uma dura reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação, a atratividade da escola e, como um resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”, complementa.

Nos últimos dez anos, o Estado brasileiro por motivos diversos aprofundou ainda mais essa lacuna e agravou sensivelmente esse grave problema brasileiro. O tumultuado governo de Dilma Rousseff, seguido do inodoro Michel Temer e do inútil Bolsonaro jogaram dados e números da educação num limbo.

A população, embora devesse ter consciência da importância do estudo em suas vidas, carece de informação, incentivo, opções e uma educação de qualidade nas escolas públicas. Será tarefa muito complicada reverter este quadro danoso em poucos anos.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

“Caixa-preta” da renúncia fiscal: super ricos tem ficado mais ricos e pobres mais pobres!

Na década de 1970, o economista Edmar Bacha descreveu o Brasil como a “Belíndia”. As políticas do regime militar estavam criando dois Brasis: o Brasil dos ricos se parecia com a Bélgica, o Brasil dos pobres se parecia com a Índia. Os ricos brasileiros viviam com acesso a bens de luxo importados, empregos estáveis, proteção contra a inflação. Os pobres sofriam arrocho salarial e o aumento de desigualdade causado pelo “milagre econômico”.

Alguns setores poderosos, como o agronegócio e a mineração, usam seus lucros polpudos derivados de vantagens comparativas para sugar ainda mais recursos por meio de renúncias fiscais. - Foto Agência Brasil.

Contudo, existe uma dimensão da realidade desses dois Brasis que é o oposto: o Brasil dos ricos paga imposto como se fossem a elite de um país pobre da África subsaariana; já o Brasil dos pobres tem uma carga tributária digna das social-democracia europeias.

Essa realidade fica patente com a primeira leva de dados divulgados pela Receita Federal sobre a “caixa-preta” da renúncia fiscal: em 2021, só a mineradora Vale deixou de pagar R$ 20,3 bilhões em impostos. A Vale é a maior campeã de renúncias fiscais, com dezesseis vezes o valor da segunda colocada, a Eletrobras.

 Foto Reprodução Vale.

Para compararmos, o acordo inteiro de reparação pelo crime de Brumadinho soma R$ 37,7 bilhões. Ou seja, em menos de dois anos, a Vale recebe em benefícios fiscais do governo o equivalente a todo o acordo de reparação de Brumadinho.

Dos R$ 20,3 bilhões de renúncias fiscais da Vale, dezessete bilhões vieram de seus empreendimentos nas regiões da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). A legislação prevê desconto de até 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para investimento na área das duas superintendências. Mais 30% podem ser descontados se ficarem reservados para reinvestimento.

As renúncias fiscais são instrumentos legítimos de política econômica. Nós, do campo popular, não devemos demonizar o instrumento só porque ele é utilizado para o benefício de grandes corporações como a Vale. No entanto, com um governo popular no poder, cabe repensar os usos desses instrumentos.

Renúncias fiscais, especialmente aquelas de alto valor individual, devem ser acompanhadas de contrapartidas claras e bem definidas: metas de investimento, geração de empregos de qualidade, realocação de capacidade produtiva.

Sem contrapartidas claras, as renúncias fiscais viram apenas um bônus no lucro da empresa. Em 2021, a Vale lucrou R$ 121,1 bilhões. Será que os R$ 20,3 bilhões em renúncias fiscais são realmente necessários para a Vale manter sua atividade em locais com Carajás, a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo? Ou será que estamos apenas transferindo recursos do contribuinte para uma megacorporação que já possui vantagens comparativas para exercer sua atividade?

Esse, aliás, é um dos principais problemas das renúncias fiscais no Brasil: alguns setores poderosos, como o agronegócio e a mineração, usam seus lucros polpudos derivados de vantagens comparativas para sugar ainda mais recursos por meio de renúncias fiscais. Alegam que suas exportações garantem as reservas internacionais que permitem importarmos produtos sem preocupação, ao contrário de vizinhos como a Argentina.

No entanto, esses setores se beneficiam seja da abundância mineral do Brasil ou, no caso do agronegócio, de décadas de esforço em iniciativas como a Embrapa para garantir a competitividade das exportações. Agora que andam tranquilamente com suas próprias pernas, devem deixar de ter subsídios e, mais, ter parte de seus lucros recolhidos e transferidos para setores que empregam mais pessoas e incorporam mais valor agregado.

Recuperar receita e colocar os ricos para pagar imposto

Nessa área, a pauta do ministro Fernando Haddad aponta para a direção correta. O ministro colocou a recuperação de receitas como principal meta da sua gestão no Ministério da Fazenda. Como já disse em outra coluna, o Novo Arcabouço Fiscal de fato vai depender do sucesso das iniciativas de recuperação de receita. Mas, além do sucesso do arcabouço, essa pauta promete recompor uma injustiça histórica do sistema tributário brasileiro: é um passo na direção de “colocar os ricos no imposto de renda”, como diz o presidente Lula.

Reduzir as renúncias fiscais malfeitas, obtidas à base de lobby no Congresso, combina boa gestão com uma pauta positiva para o governo. Se o foco da recuperação de receitas recair sobre grandes empresas, especialmente empresas envolvidas em crimes como a Vale, pode ser uma pauta popular. Essa pauta deve ser combinada com outras pautas tributárias populares: novas faixas de imposto de renda para os super ricos, fim da isenção de dividendos e outras mudanças também terão apoio popular. 

Autor; Pedro Faria é economista, doutor em História e pesquisador vinculado ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG, ao Instituto Economias e Planejamento e militante do Movimento Brasil Popular. Artigo Publicado no Site Brasil de Fato.

A involução da humanidade em pleno século XXI!

Sempre imaginávamos que após a virada do milênio muitas coisas fossem mudar no mundo em relação aos avanços da tecnologia. Isso se efetivou e continua em franca evolução.

Entretanto, no que tange aos seres humanos, notamos uma regressão gigante. Uma involução que preocupa em diversos sentidos e setores da sociedade.

O caso recente de racismo na Espanha nas arquibancadas dos clubes de futebol, em plena Europa, no chamado primeiro mundo, causa muita estranheza e preocupação. Fica muito claro que não é um caso isolado.

Ao lado dos torcedores, dirigentes e políticos está atrelada uma onda de retorno ao poder em alguns países de partidos de extrema direita, a mesma que contempla e apoia, além do racismo, a xenofobia, homofobia e repele o recebimento de refugiados em seus países.

Não por coincidência, no caso espanhol, o presidente da La Liga que organiza o campeonato espanhol é membro atuante do VOX, partido extremista de direita.

No Brasil, desde o surgimento da candidatura de Jair Bolsonaro para concorrer à presidência em 2018, junto com seu apoio, vieram das catacumbas distantes racistas, xenófobos, homofóbicos e os que odeiam partidos de esquerda, comunidades quilombolas e indígenas.

Em paralelo, cresceu assustadoramente o número de crimes praticados por feminicídio no país, com homens tirando a vida de esposas, namoradas, ex-companheiras, até na frente de seus filhos menores de idade. São crimes diários e sem que as autoridades reajam com penas mais duras e longas para estes assassinos.

Nas ruas do país, 75% dos motociclistas não possuem CNH, um percentual parecido de motoristas que conduzem seus veículos sem a documentação em ordem e impostos recolhidos (IPVA). A fuga escolar é gigante e atinge milhares de jovens que não concluem o ensino médio, muitas delas sequer o fundamental.

Caminhamos a passos largos para o obscurantismo, o atraso e o caos na nossa sociedade. Sem termos ações governamentais que pudessem estancar essas barbaridades e colocar as coisas em ordem.

O mundo se perde em discussões e guerras, enquanto o planeta se esgota, mutilado por poluição, destruição do meio ambiente e falta de ação por parte das lideranças dos países ricos. O que nos deixa com a nítida impressão de que o fim deste ciclo no planeta não esteja tão distante como imaginávamos antes do ano 2000.

A humanidade não se comporta como se estivesse num processo de evolução neste planeta, com a impressão de que em alguns países ocorre a involução a passos largos.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.