“A dúvida é o começo da sabedoria" Segurs
O futuro possível governo de Michel
Temer promete rever os gastos públicos excessivos dos benefícios concedidos aos
setores empresariais. O conjunto dessas benesses cria uma verdadeira “Bolsa
Empresário” e vai custar aos cofres públicos em 2016 cerca de R$ 270 bilhões.
Para se ter uma vaga ideia do tamanho
destes valores, o tão criticado Programa Social “Bolsa Família” pela classe
média corresponde a menos de dez por cento do gasto com o Bolsa Empresário.
Trata-se de um valor obsceno, que
representa mais do que o dobro do déficit primário do governo federal, estimado
em R$ 120 bilhões em 2016. Estranho nunca termos visto o Senhor Paulo Skaf,
presidente da Federação das Indústria do Estado de São Paulo combater este
descalabro.
Os itens que compõem o Bolsa Empresário
formam um enorme emaranhado que precisa ser revisto, de preferência junto com
uma reforma fiscal e tributária que nunca foi realizada a contento neste país.
No programa aos empresários
acumulam-se subsídios, desonerações e o pior, regimes tributários diferenciados
para toda sorte (Ou azar) dos setores da economia (Portos, Indústrias químicas,
Empresas de petróleo, Fabricantes de equipamentos de Energia eólica e até o
Agronegócio).
O setor de agricultura quase não paga
previdência e impostos porque a maioria dos produtores, até os que faturam
bilhões, acabam sendo enquadrados como pessoas físicas, e não jurídicas.
Sem contar os repasses que são feitos
ao Sistema “S” (SENAI, SESC, SESI, SENAR, SEST e SESCOOP), cujas prestações de
contas carecem de transparência. Bancam cursos educacionais, como o proposto,
porém, misturam-se ao orçamento de inúmeras entidades empresariais.
Neste emaranhado de absurdos até o
FGTS, cuja origem advém dos recursos dos trabalhadores teve aplicação de quase
R$ 23 bilhões em Projetos Privados. Segundo informações da própria Caixa, os
recursos foram corrigidos pela Taxa Referencial (0,2% + 6% ao ano). Um valor
generoso quando comparado às condições de captação de recursos no Brasil.
Destes recursos, R$ 2,5 bilhões foram destinados a Empresa de Sondas Sete
Brasil, envolvida na Operação lava Jato e atualmente em recuperação judicial.
Já passou da hora do governo
brasileiro acabar com a farra do boi gordo. Segundo o Instituto de Pesquisas de
Economia da Fundação Getúlio Vargas, os benefícios tributários, financeiros e
creditícios somam R$ 385 bilhões neste ano. Uma imoralidade e com certeza uma
temeridade para os cofres da União.
Não acredito que um governo que não
foi eleito pelo voto popular e que está atrelado ao latifúndio, aos
sanguessugas da política brasileira possa promover alguma reforma que chegue
próximo de resolver ou ao menos realizar uma avaliação efetiva e profunda dos
custos e benefícios fiscais, como de todo gasto público.
A justificativa do governo para esta
situação é a de promover o corte de impostos para fomentar o desenvolvimento em
regiões menos favorecidas. O que não passa de uma grande mentira, quando
analisamos que 52% do total dos gastos tributários em 2016 beneficiam o
Sudeste, região mais próspera do país. Isso não vai mudar, até por
que fica muito mais fácil para a classe política e a classe empresarial criticar os
benefícios concedidos aos mais necessitados do que realizar os cortes tão necessários na estrutura atual.
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