Quase todos os
homens são capazes de
suportar
adversidades, mas se quiser por à prova
o caráter de
um homem, dê-lhe poder.
Nossa república
é razoavelmente jovem com 125 anos se comparada a sistemas políticos de outras
nações ao redor do planeta. Se começarmos a falar de nossa democracia, com
tantos percalços, golpes e interrupções, podemos dizer que ela ainda engatinha
e dá seus primeiros passos no cenário mundial. Segundo o
mestre jurista Dallari a melhor definição de Estado é: “A ordem jurídica
soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado
território”. Formam o Estado os seguintes elementos essenciais:
·
A
Soberania
·
O
Povo
·
O
Território
·
A
Finalidade política (Que deve ser o bem comum).
O Brasil é um
Estado Federal com o seu poder político descentralizado entre unidades
autônomas denominadas Estados que compõe a sua federação. No Brasil, a União,
por determinação da Constituição Federal, é indissolúvel. Isso afasta qualquer possibilidade jurídica de independência ou
separação dos estados-membros (não existe direito de secessão ou
separação). A nossa forma de governo é a república presidencialista e o seu
regime de governo é a democracia.
E é sobre ela que vou escrever neste
texto. A democracia vive da participação política, e, por isso mesmo, a
Constituição Federal lista inúmeras ferramentas de participação política que
são consideradas direitos fundamentais de todas as pessoas, e que, em geral,
estão acompanhadas de garantias jurídicas, para que possam ser utilizadas sem
que haja qualquer repressão injusta ou intimidação aos seus usuários.
Ocorre que 99% delas não são
praticadas pelo povo, o governo por sua parte não incentiva essa participação,
deixando de lado inclusive suas abordagens no sistema educacional que poderia
ser um dos elos motrizes da conscientização da população quanto as suas formas
constitucionais de participação na democracia.
A explicação infelizmente não consta
dos manuais, nem dos livros, e, está na péssima qualidade e no DNA dos nossos
políticos que ao alcançarem o poder, fazem a opção de não levar ao povo a
informação, pois sem ela, o povo fica como no livro de Saramago “Ensaio sobre a
Cegueira”, totalmente perdidos e sem rumo.
Criou-se no Brasil um circulo vicioso,
onde o povo exerce com frequência apenas um dos direitos preconizados como de
participação política que é o voto a cada dois anos. Os dois anos entre as
eleições são de cegueira, omissão e completo distanciamento em relação à vida
política das suas cidades, Estados e Governo Federal.
Essa forma de agir ao longo dos
últimos 40 anos, facilitou a vida dos partidos políticos, dos governantes e
toda escória que os acompanha (Lobistas, Corruptores, Doleiros, etc.). Na
medida em que não fiscalizamos nossos representantes como podemos imaginar que
eles nos deem o respeito que merecemos?
Se com todos os recursos disponíveis
de tecnologia e de acompanhamento da mídia, a sociedade civil não consegue
impedir ou ao menos reduzir a incidência dos golpes e falcatruas, somente o
efetivo envolvimento com o engajamento da população pode estancar essa epidemia
chamada corrupção no país.
Temos uma Nação, um Estado soberano,
um regime político definido, porém, falta o principal, o essencial na vida de
qualquer povo, o exercício pleno da cidadania pelo nosso povo, de quaisquer
classes sociais, raça, credo ou região habitada. Sem ela nos tornamos os mesmos
indiozinhos que receberam os portugueses 515 anos atrás, desnudos, sem
conhecimento e sem direção. Onde os portugueses são os nossos políticos ávidos
por nosso ouro...
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