24 de maio de 2017

Irmãos Neves são atingidos após anos de poderio em MG!

O Atlas Histórico do Brasil, da FGV, identifica os políticos mineiros como "'raposas políticas', hábeis na negociação, espertos, porém prudentes, preferindo o cochicho ao discurso inflamado, o diálogo à conspiração". Segundo o folclore político, Magalhães Pinto e Tancredo Neves –fundadores do Partido Popular– cochichavam quando conversavam em público.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo, caiu em desgraça política por fazer inconfidências ao celular em diálogos gravados pelo empresário-delator Joesley Batista, do grupo JBS. Aécio foi afastado por decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
O episódio que levou à prisão de sua irmã, Andrea Neves, encerra um ciclo de poder do senador mineiro à frente do PSDB -como definiu a Folha.
A julgar pelos antecedentes da Lava Jato e pela influência política de Andrea nas administrações tucanas em Minas, a força-tarefa deve apostar numa delação premiada que traga à tona antigos e novos fatos relevantes.
Em sua coluna na Folha, neste domingo (21), Janio de Freitas diz que "Aécio se torna um dos senadores mais apreciados por procuradores e juízes: seis inquéritos –um por suborno e fraude na construção da Cidade Administrativa em seu governo mineiro, outro por suborno na construção de usinas hidrelétricas, três por caixa dois, e o de Furnas. Aguarda-se o sétimo".
"Em Minas Gerais, nos quase oito anos em que Aécio Neves foi governador (2003-2010), um naco significativo do poder no Estado, talvez até mesmo excepcional, esteve nas mãos de Andrea Neves, irmã mais velha de Aécio", afirmou o jornalista Lucas Figueiredo, em seu blog.
Segundo Figueiredo, ela "comandava com mãos de ferro o núcleo de comunicação (imprensa + publicidade + marketing político) e se fazia ouvir, com muita facilidade, nas secretarias de Estado, nas estatais e nos órgãos públicos locais".
A alegação de que o governo do Estado atuava para cercear a liberdade de imprensa foi tema de campanha do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, em 2004.
O sindicato pediu ao Ministério Público Federal a apuração de suposta interferência do governo estadual em veículos de comunicação, atribuindo o afastamento de alguns jornalistas a pedido de Andrea Neves, então coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do Governo.
O jornal do sindicato divulgou desmentido de Andrea. Ela afirmou que "o governo de Minas jamais pediu a cabeça de qualquer jornalista e nunca interferiu na linha editorial dos veículos de comunicação social do Estado".
Um dos motivos que explicariam o abalo causado pela divulgação das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista é o fato de que demorou para as investigações do Ministério Público Federal atingirem o epicentro dos acordos e negócios tucanos em Minas Gerais.
VALERIODUTO
Se o mensalão tucano tivesse merecido a mesma atenção que recebeu o mensalão petista —da mídia, do Ministério Público e do Judiciário–, possivelmente os desdobramentos dos dois episódios não chegariam à crise atual, mesmo considerando a desproporção dos valores envolvidos nas duas operações.
Em agosto de 2012, Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV-SP, publicou artigo na revista "Época" sustentando que, "no mesmo momento em que os petistas e aliados eram pegos com a boca na botija, também se descobriu que o valerioduto fora inventado pelos tucanos mineiros.
Isso reduziu o impacto do discurso moralista e mostrou que nenhuma das forças políticas relevantes do país era formada por santos".
O mensalão tucano foi considerado o laboratório do mensalão petista. Alguns personagens centrais e instituições atuaram nos dois casos, como, por exemplo, o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural.
Jackson Romanelli - 1º.fev.2013/Agência O Globo 

O publicitário Marcos Valério, envolvido no escândalo do mensalão
Em dezembro de 2015, na sentença que condenou o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano, a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage registrou que o mensalão petista talvez pudesse ter sido evitado "se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".
O Ministério Público Federal sustentara que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo, em 1998, foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o "Enduro da Independência".
Segundo a acusação, a SMP&B, agência de publicidade de Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas teriam sido liquidadas com recursos públicos.
O empresário Clésio Andrade, que foi vice-governador na primeira gestão de Aécio, era sócio de Marcos Valério [alegando problemas de saúde, Clésio renunciou ao mandato de senador pelo PMDB-MG].
A Folha revelou como funcionava em 1998 o esquema de pagamentos feitos por Marcos Valério a seu advogado e amigo, Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Tolentino recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, ele votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões com datas próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.
Tolentino, como se sabe, viria a ser um dos réus condenados na ação penal do mensalão.
Em 2004, a agência de Marcos Valério ainda atendia ao governo de Minas. Fez ampla campanha publicitária para comemorar e divulgar os programas "Déficit Zero" e "Choque de Gestão", carro-chefe da administração de Aécio Neves.
Em meio ao aparato publicitário, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde o percentual imposto pela Constituição.
DINHEIRO MAQUIADO
Em 2006, durante a campanha para a reeleição, a coligação que apoiou Aécio tentou suspender a reprodução de uma reportagem da Folha na propaganda eleitoral do petista Nilmário Miranda, pretensão que foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O jornal rompera o silêncio da imprensa mineira e revelara que o governo Aécio Neves fez maquiagem contábil nas prestações de contas de 2003 e 2004 para esconder a não aplicação de recursos em serviços de saúde nos percentuais determinados pela Constituição.
O governo contabilizara como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais; exposições agropecuárias; precatórios e saneamento (cujos serviços são tarifados).
"Houve uma maquiagem escandaloso do dinheiro que deveria ter ido para a saúde e não foi", sustentou o então procurador regional eleitoral José Jairo Gomes. Procurador da República, ele foi o autor de uma ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde como manda a lei.
Na ocasião, o atual senador Antônio Augusto Anastásia (PSDB-MG), ex-secretário de Planejamento e Gestão de Minas, sustentou que "o governo Aécio Neves teve suas contas aprovadas, sem nenhuma única ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado, em todos os exercícios financeiros de sua gestão, inclusive quanto às despesas executadas na área de saúde".
Em janeiro de 2014, o Ministério Público mineiro desistiu de uma ação de improbidade administrativa contra o senador, acusado de ter maquiado a aplicação de recursos em saúde quando era governador de Minas Gerais. Com isso, o processo foi extinto pela Justiça de Minas.
Em março de 2014, um editorial da Folha tratou da "aventura judicial" de Aécio Neves, então pré-candidato do PSDB à Presidência da República, que requereu na Justiça "que sejam removidos das redes sociais e dos sites de busca da internet os links e perfis que ligam seu nome a temas como uso de entorpecentes e desvio de verbas públicas".
Doug Patricio/Brazil Photo Press/Folhapress.
Irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, acompanhada de agentes da PF chega ao IML de BH
A iniciativa, segundo o editorial, serviu para "apontar o despreparo do candidato ou de seus assessores para a convivência democrática contemporânea".
O advogado de Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, afirmou que o parlamentar está "inconformado e surpreso" com as acusações de que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar sua defesa na Operação Lava Jato e com a determinação de seu afastamento do mandato. Ele confirmou o pedido, mas disse se tratar apenas um empréstimo pessoal e que houve uma "descontextualização" da fala de Aécio na gravação.
O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Andrea Neves, disse que uma relação de caráter privado foi usada por delator da JBS como forma de obter benefício. "O que podemos adiantar desde logo é que uma relação de caráter pessoal, privada [entre Aécio e Joesley], sem nenhum vínculo com a administração pública ou qualquer atividade pública, seja dela seja do irmão, foi utilizada por uma pessoa que estava em negociação de delação para obter benefício". Caberá à Justiça definir a responsabilidade dos irmãos Neves nos fatos dos quais são acusados.
A
Autor: Jornalista Frederico Vasconcelos
Folha de São Paulo

19 de maio de 2017

O povo pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições!

Devemos obedecer a um governo ilegítimo? Devemos aceitar ordens de quem, de forma explícita, se mostra capaz de servir-se do governo para impedir o funcionamento da Justiça ou para fazer passar leis que contrariam abertamente a vontade da maioria? Essas perguntas devem ser lembradas neste momento. Pois a adesão pontual do povo a seu governo não se dá devido à exigência da lei, mas devido à capacidade dos membros do governo de respeitarem a vontade geral.
Essa capacidade está definitivamente quebrada. Não. Na verdade, ela nunca existiu. Se quisermos ser mais precisos, devemos dizer que apenas se quebrou a última de todas as aparências. O desgoverno Temer não consegue nem sequer sustentar uma aparência de legitimidade. Cada dia a mais desse "governo" é uma afronta ao povo brasileiro. O que nos resta é a desobediência sistemática a todas as ações governamentais até que o "governo" caia.
Temer entrará para a história brasileira não apenas como o primeiro vice-presidente a ter conspirado abertamente contra sua própria presidenta até sua queda final. Ele será lembrado como o primeiro presidente a ser pego operando diretamente casos de tráfico de influência (o caso de seu antigo ministro da Cultura sendo obrigado a liberar uma licença para viabilizar o apartamento de Geddel Vieira) e de pagamento para silenciar presos.
Exatamente no mesmo momento em que esse senhor exigia do povo brasileiro "sacrifícios" ligados à destruição de condições mínimas de trabalho e garantia previdenciária ele pedia ao dono da Friboi que continuasse a dar mesada para presos ficarem calados. O mesmo que entregará o país com 14 milhões de desempregados e mais 3,6 milhões de pobres garantiu lucros recordes para os bancos brasileiros no último trimestre.
Agora, alguns acham que o Brasil deve seguir então "os procedimentos legais" e empossar o investigado Rodrigo Maia para que convoque uma eleição indireta para presidente.
De todos os disparates nesta república oligárquica, este seria o maior de todos. Em um momento como o atual, o país não deve recorrer a leis claramente inaceitáveis, ainda mais se levarmos em conta a situação em que vivemos. Afinal, como admitir que um presidente seja escolhido por um Congresso Nacional de indiciados e réus, fruto de um sistema incestuoso de relações entre casta política e empresariado que agora vem a tona?
Uma das bases da democracia é não submeter a soberania popular nem a decisões equivocadas feitas no passado, nem a instituições aberrantes. O povo não é prisioneiro dos erros do passado, mas sua vontade é sempre atual e soberana. Ele pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições que se mostram corrompidas.
Por essa razão, o único passo na direção correta seria a convocação extraordinária de eleições gerais, com a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes, para que aqueles que não se sentem mais representados por partidos possam também ter presença política.
Que o Brasil entenda de uma vez por todas: em situações de crise, não há outra coisa a fazer do que caminhar em direção ao grau zero da representação, convocar diretamente o povo e deixá-lo encontrar suas próprias soluções. Toda democracia é um "kratos" do "demos", ou seja, o exercício de uma força ("kratos") própria ao povo em assembleia. Essa é a única força que pode abrir novos horizontes neste momento.
Pois que não se enganem. Como já dissera anteriormente neste espaço, Temer não existe. Esse operador dos escaninhos do poder, acostumado à sombras e aos negócios escusos, sempre foi politicamente ninguém.
Quem governa efetivamente é uma junta financeira que procura reduzir o Estado brasileiro a mero instrumento de rentabilização de ativos da elite patrimonialista e rentista. A mesma junta que impõe ao país "reformas" que visam destruir até mesmo a possibilidade de se aposentar com uma renda minimamente digna. Ela tentará continuar no governo independentemente de quem seja o manobrista no Palácio do Planalto. Ela tentará o velho mote: "Tudo mudar para que nada mude". Mas, para isso, precisará deixar o povo afastado de toda decisão política. 
Autor: Vladimir Safatle - Professor livre docente do Departamento de Filosofia da USP - Escreve às Sextas para a Folha de SP.

18 de maio de 2017

Estelionato eleitoral!

Os problemas significativos que enfrentamos
não podem ser resolvidos no mesmo nível de
pensamento em que estávamos quando os criamos.
Albert Einstein

Em todas as eleições no Brasil, os eleitores votam em seus candidatos preferidos, para cargos do legislativo dentro do sistema proporcional (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais) a cada quatro anos e para Senadores (Sistema Majoritário) da mesma forma.
Após o término do pleito eleitoral, antes mesmo da posse ou em alguns caso dois anos depois, nas próximas eleições, alguns candidatos cometem estelionato eleitoral em relação aos seus eleitores. O camarada se elege vereador e após a sua posse na Câmara, é convidado para ser secretario municipal.
O eleitor não votou nele para ser secretario, mas sim, para representá-lo na Câmara, local para o qual pediu votos, fez promessas e acabou iludindo o eleitor, que poderia muito bem, ter votado em outro candidato, que quisesse cumprir sua promessa eleitoral de representá-lo com dignidade e respeito.
Isso acontece também com os deputados estaduais, que viram secretários estaduais ou dirigentes de empresas estatais, autarquias e fundações. No âmbito federal, o cenário se repete com os deputados federais, que são nomeados ministros, secretários, presidentes de órgãos e autarquias.
Muitos senadores fazem a mesma coisa, seguros que não vão perder seus cargos, que tem mandato de oito anos, acabam ocupando ministérios, ao invés de representarem seus Estados no cargo para o qual foram eleitos.
Em São Paulo, em 2006, o Senador José Serra foi eleito prefeito da cidade. Na ocasião chamou a atenção o fato de que questionado se terminaria seu mandato, Serra respondia que havia assinado um documento e registrado em cartório, no qual afirmava que se eleito seguiria por quatro anos à frente da maior cidade do país.
Um ano depois o mentiroso candidatou-se a governador e deixou em seu lugar o ultra suspeito Geraldo Kassab. O eleitor paulistano votou em Serra e promoveu Kassab a prefeito por três anos.
Em 2016, o povo paulistano mais uma vez elegeu um tucano para prefeito, o candidato João Dória Jr. Este nem bem completará 100 dias de mandato e já estava sendo avaliado para ser candidato a governador, ou até presidente em 2018. Caso isso se concretize, mais uma vez um político do PSDB largará a prefeitura de São Paulo e deixará em seu lugar o vice.
Isso não se trata de ação ilegal, porém, imoral e na minha concepção um ato revestido de puro estelionato eleitoral, praticado contra o desejo do povo expresso nas urnas. Ao invés de praticarem este tipo de ação, os políticos deveriam sim, unificar as datas das eleições municipais com as gerais que elegem Deputados Estaduais, Federais, Senadores, Governadores e o Presidente.
Desta forma teríamos uma eleição a cada quatro anos e com certeza absoluta isso dificultaria os espertalhões a trocarem de cadeiras durante seus mandatos. Pelo menos no que tange aos cargos do poder executivo.

Shows musicais num país de 3º mundo!

“As grandes ideias surgem da
observação dos pequenos detalhes”.
Augusto Cury

Muitos artistas renomados fazem shows todos os anos em nosso país. Geralmente em Arenas de futebol, que após a copa do mundo de 2014 possibilitaram mais conforto ao público. Estes artistas desconhecem que para ver um show deles no Brasil, o fã sofre muito em várias etapas, desde o anúncio da vinda do artista ao país até a hora do evento.
Vamos então tentar descrever esse calvário em etapas:
Etapa 1 > A compra do ingresso: As empresas que vendem os ingressos o fazem quase que na sua totalidade através da internet. Um meio rápido, talvez seguro, porém, sem transparência alguma para quem está do outro lado do PC. Nos últimos grandes shows, estas empresas alegaram que os ingressos estavam esgotados antes de duas horas. Não tem como ter certeza, não tem como acreditar...
Etapa 2 > Você teve sorte, foi iluminado e conseguiu comprar o ingresso: Os preços são abusivos e não tem controle algum, porém, as empresas que os comercializam adicionam uma taxa de conveniência, sendo que os interessados vão pagar o frete ou retiraram os mesmos na bilheteria sem custo algum para as empresas. No caso do show de Bruno Mars que será em Novembro, a empresa está cobrando até R$ 138,00 reais de taxa de extorsão, ops, conveniência. Isso é um crime!
Etapa 3 > Hiato entre a compra e o evento: Você desembolsa R$ 600,00 reais no ingresso dependendo do lugar adquirido + R$ 138,00 = R$ 738,00 reais em maio e o show somente acontecerá em novembro. A empresa lucra muito, trabalha com seu dinheiro garantido e você é obrigado a despender um valor para um show seis meses depois.
Etapa 4 > O local do show sem conforto e sem mobilidade urbana: Você vai ao show para o qual pagou uma fortuna, foi extorquido sem alternativas e agora está no Morumbi. O bairro carece de transporte público como Metrô ou VLT e tem poucas linhas de ônibus que servem o local. No dia do show os taxistas (Aqueles que reclamam do Uber) cobram R$ 150 a R$ 200,00 para fazer uma simples corrida até a estação de Metrô mais próxima ou ao centro da cidade. Se você for de carro, boa sorte, os guardadores de carros cobram R$ 100,00 para “tomar” conta de seu veículo. Nem vou falar o preço de um dos raros estacionamentos no local para não levá-lo ao desespero.
Etapa 5 > Dentro do Morumbi: se você tiver sorte, não estiver frio e nem chovendo, poderá se sentir uma pessoa abençoada. O estádio é antigo, construído na década de ’60, sendo que não foi concebido para abrigar eventos como shows, mas sim, partidas de futebol. O estádio é grande, alto, se você não ficar na pista terá que levar binóculos para ver alguma coisa no palco. Neste momento com certeza começará mentalmente a contabilizar o que gastou para chegar até aquele momento... Esquecerá até de Bruno Mars e algumas lágrimas vão descer pela sua face... 

28 de abril de 2017

Um país dividido nas ruas e nas redes sociais!

"A democracia sobrevive quando a
inteligência do sistema compensa
a mediocridade dos atores"
Daniel Inneraty
          Desde 2002, quando Lula venceu as eleições contra José Serra do PSDB, para depois se reeleger graças à emenda de FHC do mesmo PSDB, e, ainda fazer sua sucessora Dilma Rousseff, o país vive uma crescente onda de ódio, intransigência e divisão política.
A vitória de Dilma em outubro de 2014, num segundo turno cravado de declarações odiosas de ambos os lados, reafirmou a todos que o país estava literalmente dividido. O resultado da eleição demonstra isso de forma inequívoca: Dilma obteve 54.501.118 de votos contra 51.041.155 obtidos por Aécio Neves do PSDB.
As acusações do uso eleitoreiro do Programa Social Bolsa Família, criado por coincidência pelo mesmo FHC, e os ataques aos pobres e nordestinos em geral, causou revolta e muitas discussões acaloradas na internet, em especial nas redes sociais.
Inconformados com a derrota, Aécio Neves e seu partido tentaram várias alternativas para impedir a gestão de Dilma. A primeira foi pedir recontagem de votos, alegando fraude. O processo foi julgado no TSE e arquivado por falta de conteúdo e provas.
Em seguida, o PSDB protocola no mesmo TSE um pedido de anulação da chapa Dilma/Temer, processo que nos dias atuais começou a ser apreciado pelo tribunal. Entretanto, entre o dia do protocolo dos documentos e a data atual, ocorreu um impeachment, que levou Temer ao poder com as mãos dadas com o mesmo PSDB.
Para culminar com o terceiro turno criado por Aécio e aliados, ele disse o seguinte:
“Aécio Neves afirmou em entrevista ao "La Nación" que o Brasil tem "uma presidente que já não governa mais, apenas cumpre os ritos constitucionais". Segundo Aécio, Dilma "entregou todo o poder aos membros de sua base aliada, ao PMDB, partido que depreciou durante seu primeiro mandato, e transferiu a condução política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". "Não acho que (Dilma) tenha cometido abuso de poder em benefício próprio, mas o sistema em que ela está foi organizada a partir desses jogos de manipulação que são corruptos”.
Interessante que após o Impeachment, Aécio e seu partido se atrelaram ao mesmo PMDB e aos mesmos corruptos que estavam na base aliada de Dilma. Juntos estão agora governando o Brasil, esqueceram tudo que criticaram no governo anterior, não desaparelharam o Estado, não fizeram uma só auditoria e não reformularam o Bolsa Família...
A única alteração foi à divulgação de que o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos estão na Lista de Fachin para investigação do STF com relação à corrupção, sonegação e envio de dinheiro a paraísos fiscais com recursos ilícitos ou de Caixa 2.
Enquanto tudo isso ocorreu e está acontecendo no país, o povo brasileiro nas ruas e nas redes sociais permanece dividido, facilitando sobremaneira a atividade dos parlamentares e dos governantes. Não há união, pelo contrário, a divisão é latente entre os que apoiam e os que odeiam o PT.
No meio deste turbilhão insano, estão milhões de brasileiros que não pertencem a nenhuma destas duas correntes, não são filiados a partidos políticos, mas continuam sendo prejudicados pelo descaso do governo e pela omissão do Congresso Nacional, seguramente, a pior legislatura desde a instauração da república no país.
A internet possibilitou muitas coisas excelentes para nossa sociedade, porém, trouxe consigo, uma ralé que não lê, não está preocupada com a verdade, a ética e a honestidade. São os vândalos digitais, os xiitas das redes sociais que espalham inverdades, opiniões sem conteúdo, desprovidos de educação e conhecimento da história do pais.
É preciso, portanto, cuidado ao repassar posts, fatos e fotos publicadas nas redes sociais, sem antes checar a fonte e a veracidade das informações divulgadas. Assim, preserva-se a verdade e a ética num país desprovido da capacidade de pensar.


27 de abril de 2017

36 minutos, 43 segundos, 22 anos de Corinthians há 40 anos!

Sozinho. Em primeiro plano, levando milhões a outros planos, tem um punho direito erguido como se fosse uma antevisão de Sócrates, que seria para sempre corintiano um ano depois. Tem uma camisa número dois do Corinthians com um oito às costas. Tem milhões de camisas 12 jogando por todo o time que não sabia o que era ser campeão havia 22 anos.
Não digo que não sabia o que era ser Corinthians que, sabidamente, não é para isso que foi fundado em 1910. O Corinthians nasceu para multiplicar Corinthians pelo mundo. Para ganhar como poucos para os fiéis, para irritar como raros os que não são.
Quando havia o Santos de Pelé e o Palmeiras de Ademir, e, depois, o São Paulo de Pedro Rocha, não havia como ser campeão estadual e do Brasil.
Só foi ser possível três anos depois do Rei sair da Vila, 25 dias depois de o Divino parar, e a partir dos 16 minutos da finalíssima quando Rui Rei foi mais realista que o árbitro. 
Mas isso é menos quando se fala da alegria de milhões. Quando vimos tantos não conseguindo gritar esse gol que só um Osmar Santos, um José Silvério e um Fiori Gigliotti para narrar. O mais corintiano dos gols. O gol mais corintiano. O gol de Basílio.
Esse que corre sozinho por milhões. Esse que comemora sozinho a mais coletiva celebração da história do futebol brasileiro por um título. Sozinho porque os outros 10 companheiros saíram um para cada lado. Todos ao lado do torcedor que foi ainda mais Corinthians por 22 anos. Foram 136 mil no domingo anterior quando tudo parecia ainda mais campeão quando Vaguinho abriu o placar. Mas o vestiário foi invadido por cartolas e conselheiros cantando a vitória que, 45 minutos depois, seria virada magnífica da Ponte Preta. Então mais time. Melhor equipe. Mas não mais Corinthians. 
Era muito difícil em 1977 ser campeão estadual. Era uma decisão equilibradíssima. Foi desequilibrado o campineiro Rui Rei quando pediu para ser expulso pelo Dulcídio que leva a fama que não corresponde aos fatos. Ninguém o comprou, embora alguém pudesse tê-lo vendido. Na bola, o Corinthians foi melhor no terceiro jogo depois da expulsão do centroavante rival e mereceu o título que os corintianos não mereciam ter sofrido tanto para vencer. Rui Rei merece a repulsa da Macaca pela besta expulsão e pela estreia cinco meses depois no Corinthians. Mas os 11 em campo, Brandão no campo, e os corações corintianos, não. 
No período de 1954 a 1977 teve um RJ-SP em 1966 como conquista corintiana, mas dividida com outros três finalistas. Não teve título no Brasileiro, embora tenha sido vice, em 1976, e com a conquista inédita e é única que foi a Invasão do Maracanã contra o Fluminense, uma semana antes da final. Não teve título no Robertão, embora quase tenha vencido na última partida do quadrangular final de 1969. Não teve Taça Brasil por não ter participado do torneio justamente por não ser campeão estadual entre 1959 e 1968 – e pouco antes disso, e mais um tanto tempo depois. Por não ser o que o chute de Basílio acabou ali. E recomeçou no Morumbi a saga campeã.
Voltaria o Corinthians a ser o maior dos vencedores de títulos paulistas no bi da Democracia Corinthiana, em 1983. Ganharia o primeiro Brasileiro, em 1990. A primeira Copa do Brasil, em 1995. O primeiro Mundial, em 2000. A primeira Libertadores, em 2012. O bi da FIFA, em 2012.
Grandes vitórias de Neto, de Marcelinho Carioca, de Rincón, de Sheik, de Guerrero, de loucos de todos os bandos, de serenos comandos como os de Tite. Nenhuma conquista com o sabor de 13 de outubro. Nenhuma. Isso não é só Corinthians. É futebol.
Só quem é entende – e eu, que não sou, mas senti um 12 de junho, sei o que é acabar com a fila. Basílio é pai de todos. De todos os gols em 106 anos de Corinthians. O nome do Basa, filho do meu amigo Vitão. É de anjo o pé que foi com fé naquela bola que insistia em não ser Corinthians.
Foi no cruzamento de Zé Maria para Basílio que ele cabeceou buscando um companheiro na grande área da Macaca. A bola achou Vaguinho que bateu de canhota e acertou a trave do São Paulo. Wladimir pegou o rebote e enfiou a cabeça do tamanho do coração alvinegro e acertou a zaga da Ponte, do Guarani, do Palmeiras, do Santos, do Tricolor, de todas as cores anticorintianas que ainda negavam a vitória do maior rival.
No rebote de tudo contra todos, veio Basílio para acertar o chute que aprendera na base da Portuguesa com Ipojucan.
Um tiro que ele treinara de moleque no Canindé e que, por essas coisas do destino e do Corinthians, resolveu cair no pé de quem sabia. Peso nas costas de quem acertou o pé e acertou as contas com a história. De quem Corinthians. Basílio pegou como ela veio. De veio! Na veia! Bola alta, forte, indefensável para Carlos que depois seria Corinthians.
Como, depois daquela bola, tudo voltaria a ser campeão no Corinthians. O time do povo que sofria sorria como nunca em 22 anos. E o mais democrático dos paulistas naqueles anos de ferro e chumbo da ditadura soltava o grito de punho erguido e cerrado.
Festa coletiva que nunca mais se viu. Mas que se vê, na foto, como ela também foi: a alegria de cada um. Como o Basílio do instante eterno. Como o Corinthians que não tem foto para registrar o que foi aquilo. A vitória dele era a de todos.
A vitória de todos era a dele. Isso não é só Corinthians. É futebol. Mas poucas coisas são mais futebol que o Corinthians. Pelas tristezas e sofrimentos de 22 anos sem nada. Ou melhor: com tudo que de fato interessa ao corintiano: o próprio Corinthians.
Se a bola de Basílio não entra, outra hora seria gol. Até se não entrasse naquela noite de quinta-feira (um dia depois de o presidente-general da ditadura militar ter afastado um ministro ainda mais ligado à turma que prendia e arrebentava…), bastaria o empate até o final dos 90 minutos, e mais outro empate em meia hora de prorrogação, para o jejum minguar.
Pelo maior número de vitórias no SP-77, o Corinthians tinha a vantagem do empate contra a Ponte. Mas não era para ser pelo regulamento. Tinha de ser pelo Timão. E com um gol chorado e sofrido como o Corinthians. Vaguinho – trave! Wladimir – zaga! Basílio – rede! 1 a 0.
Não precisa de data, ano, local, razão. Apenas a emoção de Basílio. Não era craque. Não era titular. Mas foi ele. O predestinado. O corintiano. Basílio. O cara legal que mereceu ser o ungido. O tocado. O libertador. O campeão. O corintiano. Basílio. 
Como na foto, não precisa de legenda. É lenda. Só não foi lenda que Brandão havia dito a ele que seria o autor do gol da redenção. Espírita, Oswaldo passou essa informação ao 8. Era isso ou 800. Ou menos que zero. Foi 1 a 0.  Como na foto, Basílio é o Corinthians. Sozinho, venceu um time melhor, e toda a torcida contrária de palmeirenses, são-paulinos, santistas e de muita gente do Brasil.
Mas será que ele realmente estava “sozinho”? Quando se é Corinthians, dever dizer, a “solidão” é ficção. É como a foto. Um cara que joga por todos x todos. A maior torcida do Brasil era contra o Corinthians.
Mas não houve maior grito de gol em todas as torcidas do Brasil que aquele que ainda hoje ouvimos do Morumbi. Faz 39 anos. Eram 22 anos. Será eterno. É Corinthians.
Autor: Mauro Betting

26 de abril de 2017

Perguntas ainda sem respostas em Bauru!

Os problemas nunca vão desaparecer
mesmo na mais bela existência.
Problemas existem para serem resolvidos,
e não para perturbar-nos. Augusto Cury

Tenho muitas dúvidas sobre algumas coisas que acontecem em Bauru e vou fazê-las chegar a todos através de perguntas, muitas delas, talvez a maioria sem respostas por quem de direito.
_ Quando o povo de Bauru vai conhecer o Projeto de Reforma do Hospital Manoel de Abreu? Quando será divulgada a data da Licitação para a obra e a sua destinação posterior a essa suposta reforma?
_ Quando a Secretaria de Educação Estadual vai enfim reformar a E.E. Professor Francisco Alves Brizola, devolvendo aos alunos, professores e moradores do Geisel o direito de frequentarem uma escola ao lado de suas moradias?
_ Quando o Estado de SP, através da Secretaria de Segurança Pública vai recompor o efetivo da Polícia Militar em Bauru e região, hoje com déficit de aproximadamente 800 policiais?
_ Quando a mesma Secretaria vai providenciar o pedido ao Governador para a contratação de investigadores e outros profissionais de suma importância para a realização dos trabalhos de segurança pela Polícia Civil em nossa cidade?
_ Por que os terrenos em Bauru não têm calçadas, muros e vegetação cortada como nas grandes cidades do mundo? Quem deveria, mas não fiscaliza essa situação em nossa cidade?
_ Quando teremos a Avenida Rodrigues Alves totalmente asfaltada, recuperada e arborizada em seu trecho central?
_Quando o projeto para a construção de um ginásio poliesportivo, com capacidade para cinco mil pessoas será levado ao Ministério dos Esportes ou das Cidades? Ou quem sabe ao governador do Estado?
_ Por que a cidade de Bauru é tão mal iluminada?
_Por que em Bauru o uso da seta é opcional para muitos motoristas, contrariando as normas de trânsito vigentes em todo território nacional?
_ Por que o Centrinho não realiza a mesma quantidade de cirurgias e atendimentos que antes realizava? Por que nenhuma autoridade em Bauru ou no Estado fala a verdade sobre a construção do prédio anexo ao Centrinho, que está semi utilizado e tem problemas diversos que impossibilitam sua utilização plena?
- Quantas vitimas inocentes terão de morrer em maternidades e nas filas a espera de atendimento de qualidade e de vagas em leitos e UTI?
- Há muito tempo não temos notícias de trabalhos e processos realizados pelo Ministério Público Estadual em nosso município, apesar das perguntas acima e de muitas outras que não caberiam neste texto. Por quê?
São perguntas que muitos bauruenses gostariam de fazer, mas que estão sem respostas apesar da importância das mesmas para a nossa sociedade, que assim como o restante do país, paga pesados tributos e deveria ter por parte das autoridades respostas e retornos em forma de gestão eficiente.

24 de abril de 2017

A queda dos principais tucanos é ruim para o PSDB, um partido de quadros!


A delação da Odebrecht quebrou todos os grandes caciques do PSDB. Aécio, Alckmin e Serra foram delatados. Como em todos os casos, as denúncias ainda precisam ser investigadas, mas é difícil imaginar um presidenciável em 2018 com essa bagagem (com a possível exceção desse aí que você pensou). O PSDB nunca foi, como o PT, um partido de movimentos: era um partido de grandes quadros. A queda de seus principais nomes é, portanto, especialmente ruim para os tucanos. Quando um partido de quadros começa a levar João Dória a sério é porque as coisas vão bem mal.
Será uma pena se o PSDB acabar, e digo isso como alguém que votou contra os tucanos desde sempre. Como já escrevi uma vez aqui na "Ilustríssima", o PSDB foi o grande condutor da centro-direita brasileira em direção à democracia moderna. Era um partido de opositores da ditadura, derrotou a hiperinflação e, em 1994, conquistou a única vitória indiscutível, categórica, de craque, da direita brasileira em uma eleição presidencial.
A mesma direita deveria ter levado em conta, nos pleitos seguintes, que nem sempre as exigências da macroeconomia e da distribuição de renda coincidiriam tão perfeitamente quanto em 1994. Mas isso é outra história.
As origens social-democratas do PSDB não prevaleceram no desenvolvimento posterior do partido, mas deixaram sua marca. O governo FHC teve bons resultados na educação básica e na redução da mortalidade infantil e nunca teve aqueles deslumbramentos de mercado que muitos países tiveram nos anos 1990 (incluídos, aí, os países ricos que desregulamentaram seus mercados financeiros).
Se você duvida do papel histórico fundamental desempenhado pelos tucanos na história brasileira, olhe para o resto de nossa direita. Há no DEM quadros qualificados, mas inteiramente dedicados a defender seus interesses de classe, como Ronaldo Caiado. E daí para lá não há quem consiga dizer qual das suas pernas é a direita em duas tentativas, já descontados aqui os que perguntariam "dianteira ou traseira?".
Não há nada em nenhuma vertente do pensamento de direita, seja liberal ou conservador, que faça o sujeito ser burro, muito pelo contrário. Mas o que faz a direita brasileira ser esse negócio que faria Adam Smith ou Edmund Burke entrarem para o PSOL é o histórico de viradas de mesa em seu favor.
Se na hora do aperto for possível chamar o Exército ou os corruptos do PMDB para resolverem a parada, ninguém vai se preocupar em produzir líderes e intelectuais capazes de vencer na democracia. Ninguém aprende a brigar se sempre puder chamar o irmão mais velho.
Não é por acaso, portanto, que o auge da direita democrática brasileira tenha se dado sob a liderança de um partido desgarrado da esquerda, que aprendeu, no combate à ditadura, o peso de falar como líder. A velha direita brasileira não foi formada para ser líder, foi feita para puxar saco de general.
Na introdução de seus "Diários da Presidência" (Companhia das Letras), Fernando Henrique Cardoso lamenta que seu projeto de modernização tenha sido feito em aliança com o atraso.
O PT poderia dizer a mesma coisa, e as denúncias recentes mostram que ambos se deixaram colonizar pelo atraso muito mais do que gostam de admitir. O problema é que, desde que PT e PSDB entraram em declínio, o atraso governa cada vez mais sozinho. 

Autor: Celso Rocha de Barros - Doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford. Texto publicado na Folha de SP - 24/04/17

14 de abril de 2017

Um outro fim do mundo é possível!

"O que temos no Brasil não é um negócio de cinco, dez anos. Estamos falando de 30 anos atrás". Foi bom, Emílio Odebrecht, que você tenha lembrado disso em sua delação premiada. Pois durante os últimos anos o povo brasileiro teve que assistir ao espetáculo patético de corruptos com ares de indignação cívica acusando corruptos, torcedores de corruptos saindo às ruas para clamar contra a corrupção.
Tudo isto para chegar neste momento catártico e todos os lados da Nova República serem expostos em suas relações incestuosas com o empresariado nacional.
O ilibado e endeusado pela imprensa local Fernando Henrique Cardoso, o defensor dos oprimidos Lula, o santo Alckmin, a guerrilheira Dilma, o indignado Aloysio Nunes, seu amigo e presidente natural Serra, os operadores do PT, os operadores do PSDB, os negociadores do PMDB, os trânsfugas da ditadura do DEM: em suma, toda a fauna da casta política brasileira no mesmo banco dos réus.
Os mesmos que ocupam os espaços na imprensa para pregar austeridade e destruição dos direitos dos trabalhadores são os que pilharam os cofres públicos de forma aberta e sem pudores. Os mesmos que exigem dos trabalhadores que trabalhem 49 anos para se aposentar de forma integral deram ao Brasil a honra de ter 24 de seus 81 senadores como alvo de inquérito no STF.
Os mesmos que fecham escolas e deixam apodrecer universidades sentavam à mesa fausta das negociações e levavam para casa milhões de reais.
Desde o aparecimento da primeira ponta do iceberg do esquema do mensalão, isto nos idos de 2004, tudo estava claro para quem quisesse ver.
O "maior esquema de corrupção da República" tinha sido simplesmente reciclado pelos novos inquilinos do poder a partir, como disse o patriarca Odebrecht, do business usual dos últimos 30 anos.
O mais cômico era ouvir aqueles que tentavam diferenciar os ocupantes do poder por "intensidade" de corrupção: "Não, mas este corrompeu muito mais". "Mas em relação a este são só ilações, é só tentativa de jogar todo mundo na lama para relativizar tudo".
É, meus amigos, o Brasil conhece como ninguém o cinismo dos que sabem muito bem, mas mesmo assim agem como se não soubessem.
Diante disto, poucas foram as vozes que se perguntaram: mas como chegamos até aqui? De onde veio a opacidade do Estado brasileiro e seu desprezo pela presença da soberania popular, único esteio real contra a corrupção dos entes privados? Será que há mesmo uma zona cinzenta de amoralidade em toda forma de governo a respeito da qual não é possível fazer nada?
No entanto, a maioria preferiu o jogo miserável de gritar "corrupto" enquanto abraçava seu corrupto do coração.
Melhor teria sido começar por se questionar sobre as relações incestuosas entre governos e empresariado que fazem do Estado brasileiro um Estado privado. Um Estado que serve para socializar as perdas do empresariado, transformando suas dívidas em dívidas públicas, que serve para rentabilizar o dinheiro ocioso de seus banqueiros enquanto joga a polícia para cima de seus trabalhadores.
Agora, aparecem os oportunistas de plantão com os mesmos truques de sempre. O nome da vez é o Sr. Doria. O mesmo que gostava de gritar para seus desafetos: "Vá para Curitiba", enquanto devia R$ 90 mil de IPTU para o município e cujas empresas receberam aportes de R$ 10,6 milhões de vários governos nos últimos anos.
Não, certamente não se trata de mais um caso de relações incestuosas entre empresariado e governos.
Diante da exposição produzida pela chamada "delação do fim do mundo", só gostaria de lembrar, como disse o filósofo francês Patrice Maniglier, que "outro fim do mundo é possível".
Que isto sirva principalmente à esquerda brasileira. Eis o resultado do seus "grandes operadores" e de seus "conciliadores que garantiriam uma transformação social segura".
Melhor teria sido lembrar que à esquerda só há um caminho possível: a mais austera virtude jacobina em relação ao bem comum e a recusa completa em operar no interior desta "governabilidade".
Sim, que este mundo acabe o mais rápido possível. Toda a história da Nova República só poderia acabar mesmo nesta confissão explícita de fracasso nacional. Que este trauma nos sirva de lição. 

Autor: Vladimir Safatle – Folha de SP – Abril/2017

13 de abril de 2017

Criminosos no Brasil - Perfil

“Jornalismo é publicar o que alguém
não quer que seja publicado:
todo o restante é publicidade”
George Orwell

O nosso país abriga centenas de tipos de assassinos, bandidos, criminosos de todas as espécies possíveis e imagináveis. A maioria está nas ruas cometendo livremente seus crimes e fraudes contra a sociedade que se fecha em suas casas amedrontada.
Nosso precário sistema penitenciário abriga uma população carcerária de 622 mil condenados. Tornando-se a quarta maior do mundo, atrás do EUA – 2.240.000, China – 1.640.000 e Rússia – 681.000 mil presos.
Imaginem agora quantos bandidos estão soltos nas nossas ruas, favelas, cidades, alguns deles trabalhando em altos cargos nas empresas do governo, poder legislativo e executivo. Segundo dados do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, divulgados em janeiro deste ano existem quase seiscentos mil mandados de prisão, expedidos aguardando o cumprimento pelas forças policiais.
Temos praticamente um milhão e duzentos mil condenados, sendo 50% dentro e 50% fora dos presídios. O que demonstra que a superlotação do sistema carcerário não será resolvida nem daqui a vinte anos, se o governo federal e os estaduais seguirem no ritmo atual de construção de novas unidades prisionais.
Temos então que conviver nas ruas com os seguintes criminosos:
- Criminosos do Colarinho Branco (Políticos e empresários): Essa talvez seja a menos violenta, porém, essa horda de criminosos é a que mais prejuízos trazem a sociedade brasileira, rouba entre outras coisas, a nossa esperança de futuro no país. Desviam bilhões por ano, sonegam impostos, fraudam licitações e ainda transferem fortunas para outros países ou paraísos fiscais;
- Assassinos: São milhares no país, a maioria deles vinculados a organizações criminosas que não são combatidas pelas forças policiais e pelo governo brasileiro. Possuem armamentos superiores aos usados pelas forças policiais e transitam livremente em muitos segmentos da sociedade;
- Ladrões de Celulares e Carteiras: Habitam as ruas de quase todas as cidades do país, são normalmente viciados em Crack e outras drogas, roubam para manter o vício e para abastecer o tráfico de drogas;
Traficantes: Os chefes são em número menor, porém, em torno deles gravita uma indústria do crime e da miséria humana com milhares de “empregados” que distribuem, fazem a segurança dos pontos de vendas e mantém o negócio operando no nariz das autoridades. A sociedade tem culpa direta, na medida em que, seus viciados mantém este negócio criminoso. As autoridades brasileiras não tem controle sobre a entrada pelas fronteiras das drogas e armas que eles utilizam para matar policiais militares e agentes federais;
Estupradores e pedófilos: São tão repugnantes que nem os próprios criminosos os suportam em suas celas. Estão por toda parte atacando mulheres e crianças;
Assaltantes de caminhões: Formam quadrilhas principalmente no sudeste do Brasil, atuam principalmente nos arredores das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Roubam cargas e às vezes matam os caminhoneiros. Essa carga roubada é negociada com comerciantes desonestos que raramente são presos pela polícia. Um negócio que dá um prejuízo milionário para motoristas, empresas de transporte, seguradoras e empresários que perdem suas cargas nas mãos de grupos organizados, alguns até com participação de policiais.
Assaltantes de Caixas Eletrônicos: Explodem carros fortes, caixas eletrônicos e até bancos em vários pontos do país, do nordeste até o sul do país. Portam dinamites e outros explosivos como verdadeiros terroristas, mas tem a favor leis brandas que não os pune com o rigor que deveria.
Tudo isso acontece com a complacência da Justiça, que ao invés de impor rigor nas penas aplicadas aos marginais, prefere dar benefícios que estimulam e motivam os criminosos de todo país como: Progressão penal, saidinhas em feriados, visitas intimas, auxílio reclusão, redução de penas, proibição de cumprimento de penas acima de 30 anos.
Como uma parcela das autoridades do país estão envolvidas em escândalos nas páginas policiais, fica impossível imaginar alguma solução para nossa segurança a curto e médio prazo. 

2 de abril de 2017

Relação de Impostos no Brasil!

Nos governos corruptos, em que há pelo menos
suspeita geral de muita despesa desnecessária
e grande malversação da renda pública, a
quantidade e quantia de impostos são enormes.
Adam Smith

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo – ACSP registrou na manhã do dia 20 de março de 2017, a obscena quantia de meio trilhão de reais arrecadados em impostos no país.
Esse é o valor total pago pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições só no primeiro trimestre de 2017. A marca de R$ 500 bilhões abrange o montante nominal de tributos – ou seja, sem descontar a inflação.
O pior de tudo é que não há o devido retorno nas três instâncias de poder para tanto dinheiro arrecadado no Brasil na forma de serviços ao contribuinte. Os governos gastam muito, não fazem nada em prol da sociedade e a única coisa que cresce é a divida interna por conta da máquina estatal inchada e ineficiente do Estado brasileiro além da corrupção que brota em todos os cantos.
Para que o leitor tenha uma ideia precisa, em 1947 o percentual de impostos cobrados do brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto – PIB brasileiro era de 14,4%. Ao final do regime militar em 1985 esse percentual subiu para 24% e atualmente está aproximadamente em 40% do PIB.
Como já dizia o inglês Winston Churchill na década de quarenta: “Uma nação que tenta prosperar a base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”.
A relação abaixo dá uma pequena ideia da quantidade de impostos que nossos péssimos governantes, e suas estruturas políticas que vivem em constante apagão de inteligência e moralidade cobram da sociedade brasileira.
Impostos Federais
Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II)
Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE)
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Imposto Territorial Rural (ITR)
Impostos Estaduais
Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS)
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMd).
Impostos Municipais
Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU)
Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI
Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN).
Impostos em regulamentação
Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - previsto na Constituição, contudo, esse imposto ainda não existe.
Taxas
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro - Federal
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004 - Federal
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - decreto-lei 1.899/1981 - Federal
Taxa de Coleta de Lixo - Municipal
Taxa de Combate a Incêndios - Municipal
Taxa de Conservação e Limpeza Pública - Municipal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - lei 10.165/2000 -Municipal
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
Taxa de Emissão de Documentos (municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - lei 7.940/1989 –Federal.
Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel) - leis 5.070/1966 e 9.742/1997, Resolução n° 255/2001 da Anatel - Federais
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - lei 9.782/99, art. 23
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/2003
Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - art. 12 da Lei nº 12.154, de 23/12/2009 e Instrução MPS/PREVIC nº 03 de 10/10/2012
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Marinha - Laudêmio
Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/99.
Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
Taxa de Serviços Metrológicos - lei 9933/1999, art. 11
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxas de Saúde Suplementar (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18
Taxa de Utilização do SISCOMEX
Taxa de Utilização do MERCANTE - decreto 6.756/2009
Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - lei 9.718/1998.
Contribuições
Contribuições Trabalhistas/ Folha de Pagamento INSS PIS/PASEP
Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) PIS/PASEP
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuições sobre as importações
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Programa de Integração Social (PIS)
Contribuições para o "Sistema S"
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - lei 8.029/1990
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - lei 8.621/1946
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - lei 8.706/1993
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - lei 4.048/1942
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - lei 8.315/1991
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - lei 9.403/1946
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - lei 9.853/1946
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST) - lei 8.706/93.
Outras contribuições
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OABCFCCREACORECRQ, etc)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - lei 10.168/2000
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - lei 2.613/1955
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) - MP 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da CF e é obrigatória em função da assembleia do sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT).
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - lei complementar 110/2001.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/04/03/arma-game-e-cachaca-veja-os-10-produtos-com-mais-impostos-no-brasil.htm