Por que as democracias estão morrendo?

Nos últimos dias, assistimos a diversas mobilizações em defesa das instituições democráticas brasileiras e do Estado democrático de direito em resposta às ameaças do atual presidente da República. Cartas foram escritas, assinaturas recolhidas, discursos televisionados. Diversas entidades da “sociedade civil organizada” se encontraram representadas sob uma das palavras de ordem mais declamadas no Brasil contemporâneo: a defesa da democracia. Ah! A democracia! Aquele vento de liberdade e autodeterminação, aquela sociedade na qual a racionalidade política comum opera, o poder que emana do povo. Quem seria contra a democracia?

                                                    Reprodução - AFP

Não nos enganemos. Há quem seja contra, ainda que hoje não seja de bom tom dizê-lo em voz alta. Existem aqueles que acreditam somente na própria força e na própria vontade como supremas, aqueles que querem fazer do mundo a sua imagem e semelhança, aqueles que se veem como enviados para guiar e comandar, aqueles que gostam do poder para si e para os seus.

Nós gostaríamos de acreditar que os últimos desses homens ficaram para trás no século XX, mas o mundo contemporâneo nos trouxe de volta à realidade: os candidatos a ditadores e os sórdidos fascistas continuam entre nós. Por isso, desde já, para que não sobre nenhum espaço para devaneios interpretativos, é necessário dizer: sim, a democracia, mesmo em sua forma atual, precisa ser defendida dos arroubos autoritários e da irracionalidade grotesca dos minúsculos napoleões tropicais. As mobilizações em prol da defesa da democracia são legítimas e necessárias. Mas serão elas suficientes?

Limites das democracias modernas

Para tentar responder a esta questão, voltemos à democracia. Não é nenhuma novidade que as democracias modernas estão passando por um período difícil. A desconfiança na eficiência do processo político democrático tampouco é inédita na cultural ocidental com resultados nefastos, sempre bom lembrar. As democracias estão morrendo, como se diz.

Mas, por que morrem? Morrem porque estão sob ataque? Ou porque esbarram em limites próprios? Ou talvez estejam sob ataque justamente pelos limites que lhes são próprios? Para nos orientar nesse novo rol de questionamentos, precisamos de uma crítica da democracia moderna. O que implica em uma crítica da sua forma mais difundida, o Estado democrático de direito. Nos tempos obscuros que vivemos, nunca é demais repetir: criticar não é negar. Não queremos menos democracia, queremos mais e melhor. Mas, para isso, a crítica se faz necessária; a construção da crítica que nada mais é do que a compreensão das possibilidades e dos limites de nosso sistema democrático.

Diante da tragédia social que vivemos, e sob o risco de mais retrocessos, voltamos a ter o ontem como horizonte da nossa luta de hoje; voltamos a ter de lutar pelo que já nos era garantido; também nós parecemos ter voltado mais de 30 anos na história política do país. Por mais dramática e necessária que seja essa mobilização, temos que enfrentar o fato de que estamos rebaixando nossas expectativas, estamos cedendo no nosso horizonte de pautas. O slogan “Democracia sempre” não nos serve, porque quando nossa democracia nos parecia garantida ela também já nos parecia insuficiente. 

Sejamos sinceros com a realidade histórica do nosso país e do nosso povo. No Estado democrático de direito, as forças de segurança matam a juventude negra e pobre; no Estado democrático de direito, a periferia não possui condições dignas de vida; no Estado democrático de direito, os conglomerados financeiros continuam a dar as cartas da política e da economia nacional; no Estado democrático de direito, as minorias sociais temem pela suas vidas apenas por serem o que são; no Estado democrático de direito, a riqueza é produzida para ser logo concentrada; no Estado democrático de direito, uma presidenta legítima sofreu um golpe sancionado por todas as instituições do Estado democrático de direito.

Ou seja, o que efetivamente o Estado democrático de direito significa na prática cotidiana do povo brasileiro? Para as pessoas que morreram na pandemia por pura falta de vontade do governo federal em fazer o óbvio? Para os milhões de brasileiros e brasileiras que hoje passam fome? Para as famílias que se encontram no drama de não ter emprego e renda? Para aqueles que não possuem a segurança de ter um teto sob suas cabeças? O que essa forma do Estado democrático de direito garante? Talvez um mínimo, dirão alguns, mas esse mínimo ainda é muito pouco, precisamos responder. 

Esse mínimo está ameaçado e é importante defendê-lo, especialmente contra a boçalidade que resolveu se levantar dos lixões da história. Entretanto, sejamos ousados: o Estado democrático de direito não é um valor universal, um eterno, uma obra celestial acabada. Ele é o mínimo que aceitaremos.

Não defendemos o Estado democrático de direito porque acreditamos que ele é a grande solução para nossos conflitos e contradições. Pelo contrário, sabemos que o Estado democrático de direito foi completamente incapaz, por exemplo, de oferecer resistência efetiva contra a ascensão dos fascismos - tanto os da década de 1920 e 1930 quanto os de agora.

O jogo democrático permitiu e continua a permitir a tragédia que vivemos, e nem ao menos tem a perspectiva de garantir que isso não se repetirá jamais. Quantas vidas estamos dispostos a sacrificar pela manutenção do sagrado Estado democrático de direito? 

Democracia é o movimento de lutas históricas

Que o leitor não entenda mal. Não se trata de nenhuma apologia a formas de autoritarismos. Apenas da afirmação muito clara de que restringir tudo o que a democracia pode ser e significar à sua forma moderna do Estado democrático de direito é reduzi-la enquanto potência. É tomar forma por substância. A essência da democracia não é uma série de regras, de estamentos, de leis, de discursos. A essência da democracia sempre foi o demos, o povo. Na Grécia antiga a democracia (mesmo na sua completa insuficiência na exclusão sistemática de escravos e mulheres) foi um escândalo porque passou a participar da política quem não tinha direito ou poder para fazê-lo; não era porque se votava ou porque tinha-se um governante diferente, mas porque aqueles que não eram vistos como dignos de serem cidadãos efetivos, passaram a ser.

Ou seja, a democracia não é uma coisa, uma forma pronta e acabada, uma cartilha; a democracia é o movimento de lutas históricas pelo reconhecimento e pela integração real, prática e cotidiana (e não apenas formal, não apenas na bravata) de contingentes inteiros de explorados e oprimidos pelo sistema vigente, mesmo que isso exija uma transformação completa de tal sociedade.

A democracia sempre foi, antes de tudo, um escândalo e, por isso, revolucionária e emancipadora. O que a democracia faz é lutar para garantir que os explorados e oprimidos do mundo tenham a superação da sua condição efetivamente garantida, para que sejam membros respeitados e ativos da sociedade.

A Democracia (substantivo feminino e não apenas adjetivo acessório, porque é potência transformadora e emancipadora) só pode se realizar enquanto crítica de um Estado democrático de direito que, por sua vez, já vem demonstrando a sua incapacidade de garantir as condições necessárias para que a emancipação humana se amplie e se aprofunde; para que as pessoas tenham cada vez mais vida, e vida em abundância.

Povo brasileiro merece mais que só o atual Estado democrático de direito

O Estado democrático de direito ainda é a concessão que aceitamos fazer. Ele é muito pouco diante do que o povo brasileiro merece e precisa. O Estado democrático de direito é o mínimo que aceitamos. Queremos e podemos muito mais. Ele será nosso ponto de partida inegociável, nossa pedra de apoio para uma transformação justa e necessária da sociedade brasileira.

Que os fascistas fiquem avisados de que não nos amedrontarão nem castrarão nossos sonhos e nossas potências. Suas pretensas demonstrações de firmeza e autoridade mal conseguem esconder a sua carcaça podre, sua forma de verme, seu pensamento vazio e sua falta de fibra moral. Nós sabemos quem vocês são e sabemos dos seus interesses mesquinhos e sórdidos escondidos por detrás da aparência lustrosa e heroica. Nós sabemos da covardia e da baixeza de espírito que animam seus ideais decrépitos. Estejam avisados: não cederemos terreno nem daremos um passo para trás, daqui é somente para frente. E, se preciso for, verás que um filho teu não foge à luta.

Autor: Marcos Gustavo Melo é graduado em Economia, Mestre em Geografia e Doutorando em Economia. Pesquisador de Economia Política e História do Pensamento Econômico e membro do Instituto Economias e Planejamento. Publicado no Site Brasil de Fato.

Sete constatações sobre um debate desconexo!

Primeiro confronto entre candidatos à Presidência na TV foi desordenado e superficial, com um Lula apagado e grosserias habituais de Bolsonaro. Simone Tebet foi a vencedora da noite, avalia Philipp Lichterbeck.

                                                 Foto Carla Carniel - Reuters.

Ficou decepcionado quem esperava que os seis principais candidatos à Presidência do Brasil discutissem propostas para o futuro do país no debate de três horas de duração realizado neste domingo (28/08). A discussão foi desconexa, confusa e, sobretudo, estressante, em parte devido ao formato escolhido e à técnica.

A começar pela iluminação num tom azul frio em todo o estúdio, o que deu a impressão de que os candidatos, alinhados lado a lado de maneira estéril, estavam flutuando no espaço sideral – especialmente aqueles usando terno também azul. Um pouco mais de calor e um posicionamento em meio-círculo teriam contribuído para uma atmosfera mais agradável. Da mesma maneira, teria sido bom melhorar a qualidade acústica – o som era metálico e havia muitos ruídos de fundo.

O ponto fraco do debate, no entanto, foi que não se discutiram temas em blocos. Pelo contrário, a discussão foi desordenada o tempo todo: passava da política para mulheres pelo direito ao armamento até o agronegócio, à gestão da pandemia e à fome. Nenhum tema foi debatido por mais de alguns minutos; os candidatos apresentaram argumentos decorados e não houve muita espontaneidade. Mas quando teve, o debate ficou vivo.

Essa estrutura se mostrou cansativa também porque os candidatos argumentaram partindo de posicionamentos completamente diversos. De um lado, os políticos alfas Lula e Bolsonaro, que sabem que vão decidir o pleito entre si. Do outro, os adversários: Ciro Gomes e Simone Tebet, para os quais está claro que não têm chance, mas que participam do processo mesmo assim – Ciro, porque já é tradição para ele ficar em terceiro lugar nas eleições presidenciais; e Tebet, para se posicionar para tarefas futuras. E também houve os candidatos que transitam debaixo do radar, Soraya Thronicke e Felipe d'Avila, que queriam principalmente lembrar que existem.

Se, mesmo assim, algo dessa longa noite fica na memória, são as sete constatações seguintes.

Vamos começar com Lula. Seu programa para o futuro parece se chamar "Em frente, rumo ao passado!". Toda vez que ele teve a chance de falar sobre seus planos de governo a partir de 2023, falou de sua posse em 2003. Nem de longe Lula esteve tão seguro como durante sua entrevista ao Jornal Nacional na semana passada. Parecia cansado, e a presença de espírito e a eloquência só apareciam quando era provocado – por exemplo, ao lembrar Soraya Thronicke de que ela também tem jardineiro, motorista e empregada (Thronicke não rebateu). Ou quando prometeu a Bolsonaro: "Em um decreto só eu vou apagar todos os seus sigilos". Lula é um gigante, mas durante o debate, ficou longamente adormecido.

Segunda constatação: Bolsonaro não tem muito mais a oferecer do que Deus, família, pátria e liberdade. E grosserias, é claro, comentadas por todos em seguida. Dessa vez, o alvo foi a jornalista Vera Magalhães. Como sempre, os adversários de Bolsonaro ficaram indignados, mas seus apoiadores o consideram genuíno e autêntico.

Bolsonaro se vangloria de ter aumentado os auxílios federais para os pobres. Fato curioso, principalmente porque ele queria eliminar qualquer programa assistencialista. O presidente parecia irritado, insatisfeito. Mas seus eleitores também votariam num toco de madeira se fosse escrito Bolsonaro nele.

Terceira: Ciro Gomes se diverte. Não tem nada a perder, então aproveita. Como sempre, falou das dívidas dos brasileiros, que ele quer eliminar, além de protagonizar uma escaramuça com seu inimigo preferido, Lula, por causa de sua viagem a Paris após o primeiro turno das eleições de 2018. Ciro se mostrou forte quando apontou que foi justamente o PT que fortaleceu o setor privado na área da educação. Ciro é inteligente, autoconfiante e arrogante. Pena que ele não tem mais influência sobre a política brasileira. Ela a tornaria mais divertida.

Quarta: Simone Tebet foi a vencedora da noite, mas não da eleição. Pareceu segura de si, coerente, eloquente e bateu muito melhor em Bolsonaro do que Lula. Mostrou-se especialmente forte quando tratou de reivindicar direitos das mulheres. Apresentou-se como a nova mãe da nação (a primeira foi a presidenta Dilma) – e, se continuar assim, vai fazer concorrência a Ciro pela terceira posição na disputa.

Quinta: o melhor momento de Soraya Thronicke foi quando ela defendeu Vera Magalhães de Bolsonaro: "Quando homens são tchutchucas com outros homens, mas vêm para cima da gente sendo tigrão." Soraya deixou uma pulga atrás da orelha quando fez a seguinte promessa: "Podem ter certeza que, do jeito que está, eu vou começar a entregar muita coisa aqui." Agora todos os brasileiros estão curiosos sobre o que Soraya poderia entregar. Thronicke foi uma grata surpresa por ter trazido, junto com Tebet, e as jornalistas que fizeram perguntas, uma certa seriedade e sobriedade ao debate.

Sexta: Felipe d'Avila é o típico candidato monotemático. Quer eliminar impostos e também o Estado por completo para que o setor privado determine nossas vidas. Infelizmente, ninguém perguntou a ele por que, então, ele quer se tornar chefe de Estado.

Sétima constatação: praticamente não se falou de rachadinha e de orçamento secreto, não se falou de racismo, de negros ou indígenas. Talvez porque houve zero pessoas negras e indígenas presentes no debate.

Autor: Philipp Lichterbeck é correspondente e colunista da DW Brasil. O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.

Carl Sagan – infelizmente – tinha razão!

Mais de 25 anos atrás, astrofísico americano previa um futuro distópico em que prevaleceria a desinformação e a pseudociência, levando ao "emburrecimento" dos EUA e a uma "celebração da ignorância" através da mídia.

                                                    Foto Imago/uig

Há 27 anos, o astrofísico e grande divulgador da ciência Carl Sagan (1934-1996), conhecido mundialmente pela série de televisão Cosmos, lançou uma previsão extremamente acertada sobre o futuro, na qual parecia antecipar o auge das grandes tecnologias e da desinformação.

Ainda que a previsão dissesse respeito especificamente ao futuro dos Estados Unidos, os temas de que trata possuem um caráter mais universal; uma premonição geral da sociedade moderna.

Além de seu trabalho como astrônomo, cientista planetário, cosmólogo, astrofísico, astrobiólogo e promotor da ciência, Sagan também era um escritor prolífico. Em 1995, publicou O mundo assombrado pelos demônios: A ciência vista como uma vela no escuro, no qual aborda desde questões espirituais até desmentidos sobre abduções alienígenas.

Mas, bem além desses temas, seu livro constrói uma defesa apaixonada da ciência e do método científico, e explica como ela ajudou a iluminar muitos dos rincões mais sombrios do universo. Dessa forma, o astrofísico demonstra como a busca pela paz e pela verdade era minada por dois velhos conhecidos da humanidade: a superstição e a pseudociência.

Redescoberta oportuna

Hoje, passados 27 anos da publicação da obra, o que mais chama a atenção nas redes sociais é uma passagem descritiva na qual Sagan faz uma previsão sobre futuro dos Estados Unidos, inquietantemente similar à realidade em que se vive.

"A ciência é mais do que um conjunto de conhecimentos, é uma forma de pensar. Tenho um pressentimento sobre uma América, na época dos meus netos ou bisnetos, quando os EUA serão uma economia de serviços e informação; quando quase todas as principais indústrias de manufatura terão escapado para outros países; quando impressionantes poderes tecnológicos estarão nas mãos de alguns poucos, e ninguém que represente os interesses públicos conseguir compreender os problemas; quando os seres humanos tiverem perdido a capacidade de estabelecer seus próprios objetivos ou de questionar com conhecimento de causa os que detêm a autoridade; quando, apegados aos nossos cristais e consultando nervosamente nossos horóscopos, com nossas faculdades mentais 3m declínio, incapazes de distinguir entre o que nos faz sentir bem e o que é verdade, retrocedemos, quase sem perceber, à superstição e às trevas."

Ainda que Sagan costumasse projetar visões otimistas, o trecho descreve uma possível sociedade distópica, repleta de divisão, confusão, desconfiança nas autoridades e uma separação cada vez maior entre os mais ricos e os mais pobres, sob lideranças cada vez mais autoritárias.

"Emburrecimento" dos EUA

No capítulo em questão, Sagan trata, ainda, de alguns fenômenos culturais americanos da época, como o programa de televisão Beavis e Butthead e o filme Debi e Lóide, que ele considerava exemplos da decadência intelectual nos EUA:

"O emburrecimento dos Estados Unidos é mais evidente na lenta degradação dos conteúdos substanciais na mídia enormemente influente, nas frases de efeito de 30 segundos (agora reduzidas a dez segundos ou menos), as programações baseadas no mínimo denominador comum, apresentações crédulas sobre pseudociência e superstição, mas, sobretudo, numa espécie de celebração da ignorância." 

Pode-se apenas imaginar qual seria sua opinião sobre o futuro dos Estados Unidos se ele estivesse vivo hoje e testemunhasse o fenômeno das novas redes sociais, desde o YouTube e o Instagram até a ascensão vertiginosa dos serviços de streaming, entre outros. 

Muitos, talvez, considerem que a previsão feita há 27 anos não seja realmente uma revelação, e estão, provavelmente, corretos, uma vez que vislumbrar um futuro distópico não é especialmente complicado.

Mesmo assim, Sagan, com sua grande sensibilidade e inteligência, foi capaz de captar grande parte da essência das mudanças que começavam a se formar naquela época, e que hoje parecem óbvias. Escutar as vozes do passado pode ajudar a recordar e refletir mais sobre o que se pode melhorar na sociedade atual.

Autor: Felipe Espinosa Wang – Publicado no Site DW.