“A maioria das pessoas não planeja fracassar,
fracassa por não planejar.” John L. Buckley.
A taxação sobre as grandes fortunas é uma medida que já deveria ter sido aprovada desde 1995 quando FHC (PSDB) tom ou posse e governou o Brasil por oito anos. Isso somente não aconteceu por dois motivos, faltou coragem ao presidente sociólogo e apoio de um Congresso Nacional eleito pelo povo, pago pelo povo, que deveria representar o povo, mas não o faz, preferindo defender os ricos, que normalmente financiam suas candidaturas e negócios.
O projeto de Taxação sobre Grande Fortunas permanece arquivado na Câmara Federal há muitos anos sem nunca ser levado as comissões para análise e votação posterior em plenário. Surgiu em 2020, um movimento composto por setenta entidades que estás começando a pressionar os candidatos a presidência da república quanto a tributação dos super ricos do país.
São ao todo 18 projetos para taxação das grandes fortunas existente no Brasil, todos apresentados na Câmara e no Senado, como era de se esperar nenhum deles teve quaisquer avanços. Ainda mais se considerarmos que esta legislatura de ambas as casas do congresso são as de pior qualidade que já passaram pelo poder.
Enquanto ouvimos parlamentares e governo falarem em cortes de coisas supérfluas ou de interesse do povo brasileiro como saúde, educação e habitação, estes projetos trariam um acréscimo de cerca de R$ 300 bilhões de reais ao país. Recursos que se bem aplicados, poderiam ser usados em diversos setores da sociedade.
Um dos projetos é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede) que prevê a taxação de patrimônios avaliados acima de R$ 4,70 bilhões, o tributo alcançaria cerca de 200 mil brasileiros, que possuem renda média acima de 80 salários mínimos ou aproximadamente R$ 97 mil por mês.
Essa taxação sobre grandes fortunas está prevista na Constituição desde 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que nunca foi implementado por conta da pressão dos ricos sobre os políticos do país. O IGF está mencionado no Art.º 153, junto a seis outros tributos: Imposto sobre importações, exportações, renda (IR), produtos industrializados (IPI), operações financeiras (IOF) e propriedade rural (ITR).
Já passou da hora de ser implementado pelo Congresso Nacional, os eleitores podem e devem pressionar os candidatos a presidência, senado e câmara federal a apreciarem e votarem esse projeto a partir de 2023.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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