Os governantes brasileiros usam a tabela de abatimentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) como forma de aumentar a arrecadação do imposto da classe média brasileira. Nem os governos de esquerda nem os de direita fizeram quaisquer menções de alterar essa injusta forma de cobrança.
Com a inflação acumulada em 2020, de 4,52%, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 113,09% desde 1996. Na prática, isso significa que o governo terá aumentado impostos em 2021, caso não corrija a tabela do IR.
A informação é de um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), soma 346,69% entre 1996 e 2020. Esse valor supera os reajustes nas faixas de cobrança do IR, que ficaram em 109,63%. Daí a defasagem de 113,09%, acordo com os cálculos do Sindifisco.
Percebam que embora o Ministro da Economia discurse como se isso fosse um enorme prejuízo ao governo, na prática ele está defendendo o massacre da classe média, que na verdade é quem recolhe este imposto no país, visto que as grandes fortunas não pagam impostos e os que fazem parte das classes “C,D e E” não tem a sorte de terem vencimentos que possam recolher impostos.
A tabela do IR não sofre correção desde 2015. Durante as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em mais uma de suas mentiras, prometeu corrigir a tabela, mas até agora não cumpriu isso. Na semana passada, justificou a não correção afirmando aos apoiadores que não podia fazer nada, porque o Brasil está "quebrado".
Ao contrário do que prega o governo, a correção da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) injetaria em torno de R$ 60 bilhões na economia do País, por meio de mais recursos diretamente nas mãos das pessoas, aponta um estudo realizado pela FecomercioSP. Ainda que seja um montante do qual o governo dificilmente abriria mão neste momento de déficit orçamentário crescente, esta seria uma forma de amenizar a atual queda na renda da população, causada pelo desemprego.
A defasagem de longa data na tabela é um indicativo da urgência de uma Reforma Administrativa que reorganize o Estado, melhore a eficiência do setor público e possibilite a alocação das receitas tributárias de forma mais justa. É necessário, também, repensar o edifício tributário, inclusive no sentido de se evitar extração contínua e indevida de renda do contribuinte, como ocorre atualmente no caso do IRPF.
Até 2022 continuaremos pagando IR sem as devidas correções, visto que Bolsonaro não possui inteligência e Paulo Guedes possui, mas infelizmente nunca a utilizou em favor da sociedade, aplicando-a sempre para o mercado financeiro e o grande empresariado.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
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