No Brasil normalmente os presidentes não são investigados em relação à corrupção que os envolvam durante seus mandatos, não porque as leis e a Constituição Federal não permitam, ao contrário, mas porque o Congresso Nacional é geralmente composto de políticos que são verdadeiros vassalos, cúmplices e coniventes com tudo que ocorre no Poder Executivo. A obtenção de cargos emendas e favores impedem-nos de agirem com a lisura que desejamos.
No atual governo Bolsonaro não é diferente. A blindagem é grande e durou dois anos e meio, até que uma CPI no Senado em virtude das milhares de mortes ocorridas na pandemia da covid-19 os obrigou a fazer algo para investigar ações de omissão e crime do governo.
As suspeitas de irregularidades na compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin ao preço total de R$ 1,6 bilhão são o novo front de desgaste para o governo Jair Bolsonaro na pandemia de coronavírus. O contrato foi fechado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. Envolvia as entregas em cinco lotes a partir de meados de março/20. Nenhuma vacina foi entregue. Com o agravamento da pandemia, a Índia passou a segurar os imunizantes no país.
Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid indicam que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou bastante acima do preço inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.
Além disso, o servidor público federal Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal ter sofrido uma "pressão incomum" de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.
A Precisa Medicamentos, empresa responsável pela importação da vacina indiana Covaxin, desmentiu a versão do ministro da Secretária-geral da República Onyx Lorenzoni sobre os documentos da importação da vacina indiana Covaxin. Cai por terra a versão do governo, que está envolvido em novo escândalo de corrupção.
Onix Lorenzoni, salvo por Sérgio Moro, quando este ainda era Ministro da Justiça, do crime de Caixa 2, segundo a empresa, mentiu ao acusar o servidor Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), de terem divulgado um documento fraudado quando tornaram pública denúncia de irregularidades no processo de contratação do imunizante indiano com intermediação da empresa brasileira Precisa. Com base na acusação falsa (pleonasmo no caso do governo Bolsonaro), o governo federal está coagindo o deputado Luís Miranda e seu irmão, que denunciaram corrupção na compra da Covaxin.
A denúncia do deputado Luis Miranda e de seu irmão alcançaram grande repercussão e elevaram a temperatura da situação política do país. Ambos vão depor na CPI da Covid.
Embora o Ministério da Saúde não tenha pago nenhum lote, logo após a assinatura do contrato, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) pediram a suspensão da compra, alegando que o negócio era “arriscado”, já que o medicamento ainda não tinha comprovação de eficácia nem avaliação sobre sua segurança.
O MPF iniciou apuração civil sobre o contrato entre a pasta da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech. No dia 16, despacho da procuradora da República Luciana Loureiro apontou haver indícios de crimes, o que justificaria uma investigação criminal.
O MPF sugere que há indícios de favorecimento da gestão Pazuello à Precisa. Os motivos: cláusulas benevolentes "a omissão de atitudes corretivas", valor muito alto pago no imunizante, "pressão atípica" que servidores do Ministério da Saúde teriam recebido nas negociações. Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo Miranda, servidor da área técnica do Ministério da Saúde, disse que sua equipe estava desconfortável em autorizar a importação em razão das falhas de documentação e inconsistências do contrato.
Em seu depoimento ao MPF, Miranda afirmou ter "sofrido pressão atípica" de vários setores do ministério para o envio de documentação, mesmo que incompleta, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agilidade na negociação chamou a atenção do MPF. Enquanto o governo federal precisou de 97 dias para assinar a compra da Covaxin, levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer.
Tudo que envolve o governo Bolsonaro está coberto de substâncias escuras, com cheiro forte de enxofre, aquilo que envolve pandemia, vacinas, tem a marca do desrespeito como sinal maior de um governo que não fez nada que pudesse minimizar os efeitos terríveis de um vírus que matou mais de meio milhão de brasileiros sem vacinas.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário