"O orçamento deve
ser equilibrado,
o Tesouro Público deve ser
reposto,
a dívida pública deve ser
reduzida,
a arrogância dos funcionários
públicos
deve ser moderada e controlada,
e a ajuda a outros países deve
ser eliminada,
para que Roma não vá à
falência.
As pessoas devem novamente
aprender a trabalhar,
em vez de viver à custa do
Estado ".
Ano 55 a.C. Marco Túlio Cícero
A operação Zelotes deflagrada há dois
meses pela Polícia Federal depois do recebimento de uma carta anônima, embora
seja comprovadamente um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos
no Brasil não tem destaque algum na nossa grande mídia. Nem as revistas nem os
telejornais, tampouco os jornais impressos abordam o tema como o fazem, por
exemplo, com a Operação Lava a Jato.
As quadrilhas atuavam junto ao Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado diretamente ao
Ministério da Fazenda. A entidade é um tribunal administrativo formado por
representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje
processos que correspondem a R$ 580 bilhões.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote,
referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função
dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis
desvios que efetuaram.
O prejuízo inicial apurado era de
aproximadamente R$ 6 bilhões de reais aos cofres públicos. Estão sob suspeita
processos que giram em torno de R$ 19 bilhões devidos ao fisco. Só para se ter
uma noção de grandeza deste esquema de fraudes, o prejuízo de seis bilhões
equivale a três vezes o dinheiro desviado da Petrobrás.
A investigação atinge processos desde
2005, neste pacote de sonegação e fraudes estão sendo investigados 74
empresários, empresas e entidades como a Petrobrás, Embraer, TIM e o PP -
Partido Progressista.
Em doze processos a polícia
encontrou "elementos consideráveis de irregularidades". Estão nesse
grupo Gerdau e RBS; as companhias Cimento Penha, J.G. Rodrigues, Café Irmãos
Julio, Mundial-Eberle; as empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além
de instituições financeiras como Santander, Safra, Bradesco e Boston Negócios.
Outros, porém, foram procurados por
facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda
não há contra eles elementos que comprovem o pagamento de propina. Em meio ao
escândalo, o Carf suspendeu
todas as sessões de 2015, sem adiantar prazo para que as datas sejam
revistas.
A Operação Zelotes aponta que as
quadrilhas formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos,
usavam o acesso privilegiado a informações para identificar
"clientes", contatados por meio de "captadores", que
poderiam ser empresas de lobby, consultorias ou escritórios de advocacia.
Um aspecto do funcionamento do Carf
chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando
uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz
o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso.
Pelo que podemos perceber o golpe era
gigantesco, motivo de estranharmos a omissão e o silencio da nossa grande mídia
para com o caso. Silencio que também persiste no Caso HSBC que encontrou contas
de centenas de brasileiros na Suíça, com indícios claros de sonegação fiscal e
evasão de divisas. Nomes omitidos, origem, etc. e enquanto isso overdose de
Lava a Jato na mídia, futebol e novelas.
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