Reforma do Poder Judiciário!

“O erro acontece de vários modos,

enquanto ser correto é possível

apenas de um modo”. Aristóteles

O Brasil é uma Nação nova, tem apenas 517 anos, se comparada aos países Europeus e a algumas nações milenares da Ásia é apenas um jovem país em formação. Entretanto, não podemos ficar esperando o futuro, se, de alguma forma não fizermos no presente as lições de casa que nossa sociedade tanto almeja. Para tanto, é preciso coragem, capacidade, honestidade, princípios éticos, moralidade e muita vontade política.

Temos deficiências no ensino, onde nossa Educação é frágil. Nosso sistema de saúde é bom, porém não funciona em razão de nossa péssima máquina burocrática que engole as virtudes e expõe as vicissitudes do próprio sistema.

Temos carências em vários setores da administração pública, muitas coisas por corrigir para que possamos aperfeiçoar o país e torna-lo uma grande Nação. Para tanto é necessário que os governantes deixem de se acovardar e implementem reformas políticas, tributárias, administrativas e tornem possível sonharmos com um futuro digno.

O país retomou seu processo de redemocratização política em 1985, a partir de 1990, voltou a eleger seus candidatos a todos os cargos eletivos por meio do sufrágio universal. Neste sentido tentou aperfeiçoar o sistema eleitoral dotando-o de meios informatizados e com regras mais abrangentes e rígidas.

Porém no meio deste longo caminho de retomada da redemocratização, alguns setores ficaram à mercê da corrupção, que cresceu como uma praga e se enraizou em praticamente todos os segmentos da sociedade brasileira. Deixando marcas indeléveis em todos os setores da nossa vida.

A Justiça que poderia ser nossa guardiã e nos proteger desta epidemia, infelizmente também foi infectada, ficando doente, fragilizada e moribunda. Deixou de ser uma fortaleza contra o crime e seus mandatários. Atuando de forma branda, deixa mais fácil a vida dos criminosos dentro e fora das penitenciárias em todo país.

Leis foram redigidas para beneficiar criminosos do chamado colarinho branco, políticos, governantes, empresários e funcionários do sistema politico brasileiro em geral. O sistema judiciário precisa de reformas profundas. A começar pela proibição da indicação dos membros do STF pelo Poder executivo.

As cadeiras de todas as instâncias do sistema judiciário devem ser preenchidas de acordo com regras pré-estabelecidas pelo próprio sistema. Outra alteração que deve nortear o sistema á a atualização constante dos códigos civis, penais que são as bíblias do nosso sistema judiciário e não podem ficar 40 ou 50 anos sem serem atualizadas.

A criminalidade no país é crescente, assusta e preocupa a todo conjunto da sociedade. Impossível que as autoridades do Poder Judiciário continuem alheias ao clamor popular por alterações nas leis criminais deste país. Como por exemplo:

1. Fim da proibição de penas acima de 30 anos;

2. Prisão perpétua para os chamados crimes hediondos;

3. Instituição de penas severas para crimes de sequestro, sequestro relâmpago, estupro, assaltos a qualquer estabelecimentos comerciais com uso de artefatos explosivos em caixas eletrônicos;

4. Fim dos benefícios de Indulto. A chamada “Saidinha” é algo imoral que não deve nortear nossas penitenciárias a cada feriado sem critérios técnicos e fiscalização do Poder Judiciário;

5. Fim da Progressão de Penas, exceto para penas leves de até 10 anos de prisão e desde que o criminoso estude ou trabalhe na prisão, não tenha tirado a vida ou contribuído para tira-la;

6. Fim do pagamento de qualquer benefício com recursos da Previdência Social para presos ou familiares de quem é condenado pela Justiça;

7. Reforma completa das Policias Federal, Militar e Civil em todo país. O combate à criminalidade começa com sistema policial exemplar, moderno e com profissionais bem treinados, bem remunerados e dotados de alta tecnologia;

8. Reforma completa do Sistema Penitenciário com investimento maciço em Presídios de Segurança Máxima dotados de alta tecnologia e autossustentável (onde os presos trabalhem e estudem em tempo integral);

9. Fim da permissividade em todo sistema prisional do país com duplicação de penas para quem usar celulares e outros meios de comunicação externa;

10. Duplicação de penas para casos de fugas, brigas e rebeliões;

11. Penas em dobro para todo e qualquer criminoso oriundo do sistema penitenciário, judicial, policial ou que atue em qualquer órgão público do país como agente público;

12. Duplicação das penas para quaisquer crimes cometidos sob ingestão de drogas ou bebidas alcoólicas;

Não há mais tempo nem espaço para nossos governantes, a hora é agora, a criminalidade ultrapassa o bom senso, violenta o aceitável e faz o país perder bilhões por ano aparando arestas e gastando comum sistema falido e ultrapassado, além de covarde.