5 de outubro de 2016

Voto obrigatório, uma herança antiga!

“Grandes almas sempre encontraram
forte oposição de mentes medíocres”.
Albert Einstein

O voto obrigatório foi criado durante o governo de Getúlio Vargas em 1932. Na ditadura militar, com sua ideologia conservadora e na Constituinte de 1988, com fortes tendências de esquerda, essa herança foi mantida em território nacional.
O nosso sistema eleitoral carece de inúmeras modificações, modernizações e tem na urna eletrônica sua única mudança palpável em relação ao seu funcionamento no século passado.
Precisamos discutir com a sociedade brasileira uma série de mudanças possíveis no atual sistema eleitoral. A questão do Voto Distrital é uma delas, acrescida da implantação ou não das Listas de Votação por partidos, por exemplo.
É preciso ampliar a discussão sobre as regras da inelegibilidade, a manutenção das coligações partidárias, o número obsceno de partidos funcionando no país, a questão crucial dos financiamentos de campanhas eleitorais e a formação de Caixa 2 ainda impune às leis e a Justiça.
Enfim, temos muito que conversar para podermos avançar até chegarmos a um ponto de equilíbrio nas futuras eleições. Que inclusive, deveriam acontecer simultaneamente (Município, Estado, Senado, Presidência) e todos os demais cargos proporcionais (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais) trazendo enorme economia ao país.
Mas, antes de começarmos todas estas discussões, importantes com a sociedade brasileira, em todos os seus segmentos, temos que primeiramente rever a questão primordial do Voto Obrigatório.
No regime militar (1964 – 1985) ele foi utilizado como propaganda do regime para uma pseudo democracia que na verdade não existia em sua total amplitude democrática. Depois, por ocasião da Constituinte de 1988, sua permanência ficou atrelada para estimular o eleitor menos politizado e até desacostumado com o processo a votar.
Hoje, depois de mais de 25 anos, é necessário à rediscussão dessa obrigatoriedade de todos os cidadãos votarem. A crescente abstenção, somada aos votos nulos e brancos, muitas vezes superiores aos números dos candidatos eleitos, nos faz repensar a efetividade dessa condição a qual os nossos eleitores estão sujeitos.
Antes de obrigar o povo a votar, é preciso que reduzamos os 35 partidos existentes para no máximo nove. A qualidade dos candidatos precisa ser melhorada para estimular os eleitores ao ato de votar e não o contrário. Não é possível continuar a votar no “menos pior” a cada nova eleição por imposição do sistema.
Os eleitores em sua grande maioria vão às urnas contra sua vontade. O governo brasileiro ainda ampliou e hoje podem votar pessoas de 16 a 70 anos de idade. Transformando eleições com candidatos medíocres em eventos democráticos sem qualidade, sem abrangência e inúteis aos olhos do povo brasileiro.
Voto obrigatório é uma farsa, onde os partidos políticos escolhem puxadores de votos, ao invés de bons candidatos com formação adequada e propostas sérias de governo. Se não houver a obrigatoriedade, quem sabe os políticos se mexam de suas cadeiras confortáveis para melhorar o nível da política nacional.

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