30 de agosto de 2015

A letalidade da roubalheira do CARF!


A Operação Zelotes, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, está comendo o pão que o Tinhoso amassou. Ela começou em março e explodiu uma quadrilha de ex-conselheiros, parentes e amigos de conselheiros que vendiam decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, um órgão do Ministério da Fazenda. Depois de dois anos de investigações sigilosas e 2.300 horas de escutas telefônicas, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.
Passados na peneira separaram-se 74 processos com cheiro de queimado, todos de peixes gordos. Num grampo autorizado pela Justiça, um ex-conselheiro disse o seguinte: "Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não". Ou, noutra versão, mais crua: "Quem não pode fazer acordo, acerto –não é acordo, é negociata– se fode".
A coisa funcionava assim há muitos anos: uma grande empresa ou um grande banco era autuado em R$ 100 milhões pela Receita Federal, recorria ao Carf e liquidava a fatura reduzindo a autuação para algo como R$ 5 milhões.
Essa modalidade de corrupção é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava Jato. Num raciocínio cínico, a tia de um empreiteiro que cobrou R$ 100 milhões por uma obra que valia R$ 50 milhões, sempre poderá dizer que, apesar de tudo, a obra do seu sobrinho está lá. Já a tia de um magano que alugava por R$ 150 milhões um navio-sonda que o mercado oferece por R$ 100 milhões também dirá que o navio está no litoral de Campos, fazendo seu serviço.
No caso do Carf, a empresa que devia R$ 100 milhões pagou R$ 5 milhões à Receita e uns R$ 3 milhões à quadrilha. Só se produziu prejuízo e propina. Nem refinaria, muito menos navio-sonda.
Coisas estranhas aconteceram com a Operação Zelotes. Quando ela foi desencadeada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, julgou desnecessário prender pelo menos quatro acusados, contentando-se com os mandados de busca e apreensão. Jogo jogado. Em junho, o Ministério Público pediu e conseguiu seu afastamento.
Noutra ponta, saiu da Câmara dos Deputados um pedido de informações com algumas perguntas banais ao Ministério da Fazenda: Quais os valores de cada processo milionário julgado no Carf? Quais recursos foram aceitos? Em junho, o doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do Conselho, informou que devido a uma mudança no sistema de armazenamento de dados esse detalhamento só poderia ser apresentado "em breve". Passaram-se três meses e nada.
Numa nova surpresa, o coordenador-geral de investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, deu uma entrevista à repórter Andreza Matais na qual disse o seguinte: "O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma Turma que tinha entendimento a favor do contribuinte. Trata-se de um caso de corrupção, não de sonegação". Em tese, tudo bem; na prática, a ver. O centro dessa questão só será mais bem entendido "em breve", quando o Carf fulanizar nomes e cifras.
Nos pixulecos do Carf podiam ocorrer três situações:
1) O contribuinte sabia que estava sonegando e dava a pedalada tributária porque esperava ganhar a parada no Carf. Nesse caso há corrupção e sonegação.
2) O contribuinte pode ter razão, mas comprou o "direcionamento". A Receita errou, mas falta explicar melhor como uma Turma entende uma coisa e outra vai na direção oposta, sobretudo sabendo-se, há anos, que uma quadrilha orientava o trânsito. Nesse caso, há um atravessador corrupto e um empresário corruptor.
3) No pior dos casos, o contribuinte tinha razão, mas foi informado de que iria para a lâmina se não pagasse o pedágio. Segundo um dos integrantes da quadrilha: "Se eu participar (...) eles têm mais ou menos 95% de chances de ganhar. Caso contrário, perderão, com certeza".
Essas diferenças poderão ser esclarecidas se a Operação Zelotes entrar no estilo da Lava Jato. Pelo andar da carruagem, apesar dos esforços da Polícia Federal e do Ministério Público, ela está devagar, quase parando.
Corre o risco de ficar parecida com a Castelo de Areia, aquela que livrou a empreiteira Camargo Corrêa de qualquer suspeita. Passaram-se seis anos e agora a empresa está colaborando com o juiz Sergio Moro. 

O autor Elio Gaspari publicou este artigo na Folha de SP 30/08/2015

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