Distorcem-se fatos para satisfazer
teorias, e não o contrário.
Sherlock
Holmes
A sociedade brasileira acredita que a
democracia se resume ao ato de votar. Após a visita a urna eletrônica esquece
de cobrar, fiscalizar e verificar o que os eleitos (Independente de serem ou
não suas opções de voto) estão fazendo com os recursos públicos.
Em Bauru, vai se configurando aos
poucos aquilo que eu já sabia com muita antecedência. O Poder Executivo com
auxilio de alguns vereadores estão planejando transformar a cobrança já
existente do FTE – Fundo para Tratamento de Esgotos em uma espécie de CPMF
bauruense eterna.
Sua origem foi no governo Tuga Angerami com a
sansão da Lei 5357/2006, que criou o fundo que tem como objetivo a captação e aplicação de recursos
financeiros para a implantação do sistema de tratamento de esgoto urbano no
Município de Bauru. A duração do FUNDO fica condicionada a efetiva construção
da Estação de Tratamento de Esgoto.
Como
as obras da Estação estão em andamento com recursos oriundos do governo
federal, o prefeito e alguns vereadores começam a pensar numa forma de manter a
cobrança eternamente, sacrificando os bolsos dos contribuintes bauruenses que
assim como o restante da nação já pagam quantias obscenas em impostos neste
país.
Atualmente
o Fundo em questão tem aproximadamente R$ 180 milhões. Recursos arrecadados que
só podem ser utilizados única e exclusivamente no Tratamento de Esgotos da
cidade.
Os
olhos dos políticos ficam perdidos quando percebem que existe a possibilidade
de manter essa arrecadação nababesca eternamente. A finalidade futura a mim não
importa, pode ser água, manutenção futura da ETE, nada disso me comove. Cabe a
sociedade bauruense e todas as suas entidades representativas dar um basta nesta
intenção equivocada do prefeito e de alguns vereadores.
O
povo brasileiro já paga impostos em demasia para os Municípios, Estados e o Governo
Federal. Desconheço outra cidade do nosso país que possua uma CPMF para bancar
quaisquer que sejam as finalidades. Já fizemos a nossa parte e a ETE está em
obras.
Sem
contarmos que podemos em breve ter novamente uma Taxa para manutenção do Corpo
de Bombeiros e outra para a Iluminação Pública, que está abandonada pela
empresa concessionária que aguarda julgamento de liminar para se livrar
definitivamente dessa sua atribuição quando da privadoação da empresa pelo
Estado.
Ainda
mais estranha é essa conversa de que precisará destinar dinheiro do povo para “investimento em reservação e
abastecimento”, portanto ele sugere a manutenção do FTE com outro nome. Sou
contra! E você cidadão bauruense? O que você acha? Vai continuar bancando os
desejos dos nossos políticos ad eternum?
Se
essa ideia passar pela Câmara, os futuros prefeitos poderão criar novas
cobranças na Conta do DAE, no IPTU, sempre que precisarem de recursos, evitando
o caminho da gestão eficiente, realizada a partir de planejamento, ética e
cuidados redobrados com o erário.
Basta!
Chega de improvisos e da ausência de planejamento a médio e longo prazo. O
prefeito pode enviar um projeto que informe a sociedade o destino do dinheiro
do FTE, propondo, por exemplo, a Modernização da Estação de Captação de Água,
Troca das tubulações mais antigas, etc. Neste mesmo decreto ele tem a obrigação
de informar que na inauguração da ETE – Vargem Limpa cessa a cobrança do FTE.
Nós, cidadãos de Bauru, já demos nossa valiosa contribuição, agora é a hora e a
vez do Poder Público fazer sua parte. Afinal, para isso foi eleito.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.
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