O Ministério Público Estadual (MPE) de
São Paulo investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das
obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$
47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela
estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a
construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015.
O contrato foi rescindido
unilateralmente pelo Metrô em setembro de 2015, por causa dos sucessivos atrasos
na obra. Um novo negócio foi fechado para concluir a extensão da Linha 4 com
mais quatro estações até a Vila Sônia, zona sul, elevando o custo do
empreendimento em 55% e prorrogando o prazo de entrega para 2019, cinco anos
depois do prometido. O Metrô afirma que todos os pagamentos "foram
liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados" e o
consórcio nega as irregularidades.
A investigação, contudo, reúne uma
série de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo
Metrô por serviços não prestados, papéis que indicam sonegação de impostos,
provas de saques em dinheiro na boca do caixa, além de e-mails trocados entre
os gerentes da estatal e do consórcio que indicam o superfaturamento nas
medições da evolução física da obra. Parte da documentação foi obtida a partir
de uma denúncia anônima, que também motivou a abertura do inquérito.
Um relatório produzido pelos
promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, responsáveis
pela investigação, lista 29 irregularidades e 50 funcionários do Metrô e da
Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de
fraude em licitação, peculato (corrupção praticada por funcionário público),
corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos,
apropriação indébita previdenciária, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Fraudes
Em um dos casos, a investigação aponta
que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Estação Vila Sônia e extensão) pararam
totalmente a partir de novembro de 2014, mas já não tinham nenhuma evolução
física desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado,
foram repassados pelo Metrô ao consórcio R$ 12,6 milhões, segundo os
promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com
o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 "andou" apenas 3%, mas o
Metrô desembolsou R$ 55,3 milhões, valor que correspondia a 14,3% do custo
total.
Já na Estação São Paulo-Morumbi, as
obras pararam em março de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de
um ano, ainda segundo o relatório da Promotoria. "Foram feitas 16 medições
após a interrupção. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5
milhões. No mês de março de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milhão
para obras no trecho - parado há mais de um ano."
Outra irregularidade foi constatada na
Estação Oscar Freire, nos Jardins. Um relatório de maio de 2015 diz que as
obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avanço físico. O Metrô, porém,
executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil após a interrupção dos
trabalhos. No terminal e no pátio de manobra da Vila Sônia, o relatório diz
que, apesar de "ausência de atividades e baixa mobilização de mão de
obra", foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em
medições fraudadas.
Aparelhos. Outro fato que chamou
a atenção dos investigadores foi que, um mês antes do cancelamento do contrato
com o consórcio, o Metrô autorizou a compra de dez aparelhos de mudança de
vias, enquanto o contrato previa a aquisição de apenas um equipamento desse
tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milhões, embora o previsto fosse pagar apenas
R$ 509 mil por uma unidade.
"O fato, além de ser suspeito, se
constituiu no segundo maior pagamento feito em três anos de obra nesse
trecho", afirmam os promotores no relatório que foi encaminhado ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se a competência da
investigação é estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de
instituições internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada é
uma multinacional com sede na Espanha.
Segundo Conserino, há indícios claros
de desvio de recursos públicos. "Seria o mesmo que fazer um orçamento com
um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e você pagar R$ 4 mil. Só que no caso do Metrô
isso foi feito com dinheiro público." As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Publicado em 10/02/2017 no Jornal Estadão
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