Falando um Monte!: Motivos não faltam para os eleitores!

5 de julho de 2018

Motivos não faltam para os eleitores!

Cada um dos 94 deputados pode gastar até R$ 8 mil por mês com serviços gráficos; trinta gráficas receberam R$ 7,5 milhões de janeiro de 2015 até maio deste ano!

Os deputados estaduais de São Paulo gastaram, em três anos, R$ 15,5 milhões com gráficas, aponta um levantamento recente. O serviço é responsável pela maior parte da verba de gabinete dos parlamentares da Assembleia Legislativa paulista, superando gastos com combustíveis e outros itens que os cidadãos de SP custeiam.

Cada um dos 94 deputados pode gastar até R$ 8 mil por mês com serviços gráficos, que incluem jornaizinhos e boletins informativos, uma forma dos parlamentares prestarem conta do próprio trabalho.

Os gastos entre 2015 e 2018 foram superiores ao valor destinado a alugueis de imóveis e combustíveis. Dos R$ 15 milhões gastos com gráficas, metade ficou na mão de trinta empresas. Por meio da Lei de Acesso à Informação, foi possível comprovar que notas e boletins impressos de vinte gráficas foram entregues. Outras dez e não comprovaram a execução do serviço.

Foram analisadas mais de 700 notas fiscais das trinta gráficas que mais receberam dinheiro dos deputados. Elas receberam R$ 7,5 milhões de janeiro de 2015 até maio de 2018.

Vinte e cinco notas emitidas para três deputados aparecem em um imóvel localizado na Rua das Gralhas, em Marília, no interior de São Paulo. Mas lá não funciona nenhuma gráfica. No endereço fica a casa de Marco Antônio D’Ávila Alves, que emitiu as notas como microempresa.

De acordo com Alves, desde 2000 eles terceirizam o serviço e fazem a impressão em Bauru. A mulher de Marco é vereadora na Câmara Municipal de Marília. Alves não passou o endereço onde são produzidos os jornais informativos.

Um especialista em contas públicas, explica que esse é o tipo de serviço não pode ser subcontratado. "Uma gráfica que já não existe em tese não pode ser contratada pelo poder público".

Nos últimos três anos, o deputado Abelardo Camarinha, do PSB, foi o que mais pagou a Marco Antonio Alves: R$ 257 mil reais. Outros R$ 30 mil foram pagos pelo suplente dele, Airton Garcia e por Júnior Aprillanti, também do PSB.

Na Grande São Paulo, os endereços registrados em nome de outras oito gráficas foram procurados. Na Rua Olga de Souza Queirós, Zona Norte, funcionaria a Phoenix Acabamentos Gráficos.

No galpão, foi encontrada uma empreiteira e os vizinhos contaram que a gráfica saiu do local há seis meses. Notas fiscais foram encontradas no endereço depois da data. A Phoenix Acabamentos Gráficos recebeu mais de R$ 246.979,10 do deputado Wellington Moura, do PRB, nesta legislatura.

Outro endereço na Zona Sul de São Paulo consta como endereço da FSC Serviços Gráficos Eireli. A nota foi emitida em janeiro de 2018. A gráfica em tese deveria funcionar no endereço, mas não existe no local.

A FSC - Serviços Gráficos recebeu do deputado Teonílio Barba, do PT, quase R$ 195 mil. As duas gráficas para a quais a deputada Ana do Carmo do PT repassou R$ 319 mil nesse período foram procuradas. Só que o endereço é um prédio residencial na Mooca, na Zona Leste.

O professor da Faculdade de Administração da USP Ariovaldo dos Santos, que chefia os cursos de contabilidade, diz que essa situação é irregular. "O material impresso que sai deve ser acompanhado de uma nota fiscal que obviamente acompanhe o material e do local de onde está sendo produzido."

Ainda na Zona Leste, em outro endereço: o da Abral Gráfica e Editora, que de fato existe. A dona da gráfica confirma que eles prestam serviços para alguns deputados. De janeiro de 2015 a janeiro de 2018 todas as notas fiscais eletrônicas emitidas pela gráfica foram sequenciais em nome de três deputados: delegado Olim do PP, Clélia Gomes do Avante e Adilson Rossi do PSB. Aliás, a gráfica pertence aos pais de um funcionário de Adílson Rossi.

As notas têm numerações sequenciais e todas também têm o mesmo valor, R$ 8.004,00, o total da verba que cada deputado pode gastar por mês com esse serviço.

"Você sequer teve um aumento dos preços, quer dizer, nesses preços você pega, por exemplo, às gráficas tem funcionários, estes tiveram aumentos coletivos certamente, os salários foram aumentados, e obviamente alguma suspeita levanta não me parece que sejam corretas essas notas", opina o professor Ariovaldo.

A fábrica Sete Gráfica e Editora que recebeu R$ 295 mil na atual legislatura do deputado Enio Tatto do PT funciona na Zona Leste, emitiu desde 2015 notas também para os irmãos dele, os vereadores Arselino e Jair Tatto e o deputado federal Nilton Tatto. Juntos, eles contrataram os serviços da gráfica mais de setenta vezes. A gráfica foi fundada pelo cunhado dos irmãos Tatto.

Abelardo Camarinha - PSB, que usou a gráfica de Marília, disse que os boletins foram impressos e distribuídos para mais de 80 cidades, e que todas as notas foram submetidas ao Núcleo de Fiscalização da Alesp.

Júnior Aprillanti - PSB, que usou a mesma gráfica, hoje é secretário de Turismo do estado. Ele disse que a gráfica chegou por meio de recomendação, mas não soube dizer de quem, e que dispensou o serviço porque o resultado era ruim.

Wellington Moura - PRB, disse que a gráfica Phoenix foi recomendada por pessoas ligadas à campanha dele, e que ela está em outro endereço porque o cadastro na junta comercial está desatualizado.

O deputado Ênio Tatto - PT, disse que todas as prestações de contas sobre os gastos com material gráficos foram submetidos à criteriosa avaliação do departamento de fiscalização da Assembleia. Sobre o fato de a gráfica ser do cunhado da irmã dele, Tatto disse que o critério de escolha foi à qualidade, a redução do custo e o respeito ao dinheiro público.

Independentemente do que possam alegar, não existem justificativas dentro da moralidade pública que possam atenuar os crimes cometidos. Infelizmente, eles não serão sumariamente cassados. Resta aos eleitores fazerem sua parte e não reelegerem nenhum destes e dos demais deputados estaduais de São Paulo.