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28 de fevereiro de 2018

Um dura e cruel "coincidência"!

Podeis enganar toda a gente durante certo tempo;
podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo;
mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.

Ligado ao PSDB paulista, o ex-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tinha R$ 113 milhões em quatro contas na Suíça, como revelam documentos enviados por autoridades do país europeu ao Ministério Público Federal em São Paulo. Ele é investigado em São Paulo e em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ser operador do senador José Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos do Rodoanel. 
As informações sobre as contas em nome de Souza, segundo o Estadão e a Folha, estão na decisão em que a juíza federal Maria Isabel do Prado autorizou o bloqueio do montante e o estabelecimento de uma cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e a Suíça para recuperar os valores.
“Constam das informações que em 7 de junho de 2016 as quatro contas bancárias atingiam o saldo conjunto de cerca de 35 milhões de francos suíços, equivalente a 113 milhões de reais, convertidos na cotação atual”, diz o despacho da juíza. Maria Isabel disse ver fortes indícios da prática de crimes, “bem como o enriquecimento injustificado do investigado”.
Essas informações causam profunda estranheza, pois estão na contramão das investigações e da celeridade imposta pela equipe de Sérgio Moro em Curitiba aos investigados na Operação Lava Jato.
Existe em São Paulo uma incompreensível demora e muitas vezes não conclusão de processos que envolvem direta ou indiretamente membros do PSDB/SP. São casos como: Cartel dos Trens, Desvio das Merendas e Rodoanel, entre outros.
As investigações são lentas, desaparecem nos arquivos do MP ou simplesmente punem apenas um lado da operação. Como se os crimes citados pudessem ter sido realizados a revelia do conhecimento ou participação de pessoas do partido, ou melhor, do governo à época de seus acontecimentos.
Isso faz com que possamos até acreditar na matéria de um grande jornal de SP, que citava a enorme empatia entre alguns jovens promotores e a equipe de governo, fazendo com que alguns acabassem sendo convidados para fazer parte do tucanato paulista.
Claro que não acreditamos em conivência, podemos crer em enormes coincidências ou quem sabe num governo que está há 24 anos no poder e ao contrário de todos os demais partidos políticos brasileiros não tenha nenhum envolvimento com propinas, esquemas de licitações, caixa 2 ou quaisquer meios ilícitos de lidar com o erário.

19 de fevereiro de 2018

Considerações sobre o voto impresso!

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”,
a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama
“pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as
vítimas do imperialismo se chamam “países em via de
desenvolvimento”. O dicionário também foi assassinado pela
organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem
o que dizem ou não sabemos o que dizem.” Eduardo Galeano!

Se existe um assunto que não sai da cena política nacional é a urna eletrônica. Basta nos aproximarmos de um ano eleitoral e começam as discussões e ilações sobre o funcionamento da mesma, as possíveis fraudes e uma série de teorias das conspirações. Lembrando que antes dela existir e ser implantada por um custo altíssimo, os eleitores votavam utilizando cédulas de papel, totalmente vulneráveis. Inclusive, permitindo que o voto em branco se transformasse nas mesas de escrutínio em votos válidos.
O voto eletrônico começou a ser implantado no Brasil em 1996 e em 2000 o País abandonou totalmente o voto em papel. Em 2009, o Congresso aprovou em uma reforma eleitoral o voto impresso, mas o modelo foi barrado pelo STF.
O órgão foi unânime ao julgar inconstitucional o artigo 5º da Lei nº 12.034, que criava a exigência do voto impresso em novembro de 2013. O modelo estava suspenso desde 2011 por decisão liminar do plenário.
Na época, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, então presidente do TSE e atual presidente do STF, entendeu que a impressão colocava em risco o processo eleitoral por violar o sigilo do voto e poderia levar à coação do eleitor.
O voto impresso voltou à pauta com dois personagens centrais: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), hoje pré-candidato à Presidência e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na disputa para o Palácio do Planalto em 2014.
Previsto na minirreforma eleitoral de 2015, o voto impresso enfrenta três grandes desafios para valer nas eleições de outubro: orçamento, ajustes técnicos e uma disputa no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em ação no STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão do sistema por entender que ele coloca em risco o sigilo do voto. A procuradora alerta que: "A norma [aprovada pelo Legislativo] não explicita quais dados estarão contidos na versão impressa do voto, o que abre demasiadas perspectivas de risco quanto à identificação pessoal do eleitor, com prejuízo à inviolabilidade do voto secreto".
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, a urna eletrônica imprimirá o registro de cada voto, que será depositado de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. "O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica" destaca a norma aprovada.
Dodge destacou que pessoas com deficiência visual e analfabetas não teriam condições de conferir o voto impresso sem o auxílio de terceiros, o que violaria o sigilo.
Em consulta, sobre o assunto, a um amigo analista judiciário que trabalha há muitos anos num Cartório Eleitoral, o mesmo me disse o seguinte:
a) Trata-se de uma solução para um problema inexistente, pois não há fraudes nas urnas e mesmo que houvesse essa não seria a melhor solução para saná-la;
b) Essa "solução”, além de desnecessária, é absurdamente cara para um país com os problemas atuais que temos, que já gasta desnecessariamente um absurdo com um sistema eletrônico de votação igualmente caro;
c) A fraude na urna é uma memória coletiva e anacrônica da nossa cultura, mas ela é totalmente desnecessária hoje em dia, já que a fraude se dirige com muito mais eficiência contra a consciência dos eleitores. Basta ver que Lula ainda é o primeiro nas pesquisas seguido por Bolsonaro. Você acha que um sistema de marketing eleitoral que consegue convencer as pessoas a votarem em Lula e Bolsonaro, precisa violar urnas para ter êxito?
Antes de pensarmos em fraudes, é necessário que levemos ao eleitor informação, que o sistema eleitoral brasileiro seja discutido no ensino médio e superior. É preciso que nossa educação seja melhorada e que nossos professores sejam valorizados.
É incoerente que um país detenha uma tecnologia avançada e seja alvo de suspeitas de eventuais candidatos derrotados, mesmo que estes tenham cometido crimes como Caixa 2, recebimento de propinas e desvios de verbas de campanhas durante o processo eleitoral. A alternativa do voto em papel é retrocesso perigoso demais para nossa frágil e incipiente democracia. Se aprovarmos o voto impresso, o próximo passo será exigir uma foto do eleitor declinando seu voto?
 
Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger, Analista Político e Gestor Público.

16 de fevereiro de 2018

Sobre o que é legal, porém, completamente imoral aos olhos do povo!

Seria uma atitude muito ingênua esperar que
as classes dominantes desenvolvessem uma forma
de educação que permitisse aos menos favorecidos
perceberem as injustiças sociais de forma critica.
Paulo Freire
Com relação à divulgação por parte da mídia dos benefícios, penduricalhos ou adicionais como queiram, recebidos por parte da alguns membros dos 3 Poderes constituídos da República tenho o seguinte a dizer:
“Por sua imoralidade e incompatibilidade com aquilo que a maioria recebe analogamente em suas profissões em todo território nacional, todos e quaisquer benefícios de auxilio moradia, paletó, educação, concedidos aos servidores públicos do alto escalão da Justiça, Legislativo e Executivo, deveriam ser banidos imediatamente dos seus vencimentos através de lei específica. "Eles" deveriam receber apenas a semelhança do trabalhador comum”.
Num país onde a desigualdade gritante explica o massacre que as classes menos favorecidas sofrem para poder sobreviver num país tão rico. Com abundância de terras férteis, minérios e riquezas diversas em seu vasto subsolo, é inaceitável que justamente aqueles que são eleitos representantes do povo ou que galgaram postos no poder judiciário, recebam benefícios que deveriam sim, existir, porém destinados para a camada mais necessitada da sociedade.
Mas aqui no país, ao contrário do que acontece nos países do chamado primeiro mundo, os políticos e os membros da casta dos marajás do serviço público têm acesso privilegiado as riquezas, oportunidades e os benefícios legislados por eles mesmos.  
Isso faz com que não tenhamos nenhuma esperança de um Brasil melhor, de uma nação que seja grandiosa e pudesse construir sua história em cima de crescimento social, desenvolvimento econômico sob a batuta de gestores políticos competentes.
Infelizmente, aqui vigora a Lei de Gérson – Levar vantagem em tudo. Para nossa tristeza, essa máxima é praticada pelos políticos, grandes empresários, lobistas, pessoas de todas as classes sociais com raras exceções.
Se a maioria do povo brasileiro soubesse a força que possui e colocasse isso em prática, fiscalizando, cobrando e atuando em defesa do que é público, do que é nosso, por conseguinte, muitas coisas seriam diferentes no país.
Em Santo Antônio da Platina – PR, uma brasileira, inconformada com a aprovação em primeira instância na Câmara, de um projeto que aumentava os salários do Prefeito, Vice e Vereadores em quase cem por cento foi até o local falar com o autor do projeto.
Sua conversa com ele foi gravada por um celular de um amigo. Na conversa ela critica o aumento e cita a crise pela qual todos na cidade e no país estavam passando. Ele então retruca dizendo desconhecer qualquer crise, que para ele não existia.
A conversa viralizou na internet e nas redes sociais. No dia da votação final do projeto para sua aprovação, a Câmara estava abarrotada de moradores da cidade. A pressão foi tamanha que o projeto foi reprovado, e, em seguida aprovado um novo texto que reduzia o salário dos vereadores para um salário mínimo.
Vitória da sociedade local, dessa senhora corajosa e da democracia. Não é apenas votar, mas sim participar, cobrar e fiscalizar o Poder Executivo e Legislativo que está ao seu lado em seu município principalmente. País limpo, município limpo! 

Muitos brasileiros se preocupam com o que não deveriam!

Aprenda como se você fosse viver para sempre.
Viva como se você fosse morrer amanhã.

Outro dia recebi uma opinião através de um texto no Whatts App de um grupo de amigos, que me fez refletir sobre certas coisas no nosso país. Era um texto de Dom Helder Câmara falando sobre o carnaval. Dizia o seguinte: “Carnaval é a alegria popular. Direi mesmo, uma das raras alegrias que ainda sobram para a minha gente querida. Peca-se muito no carnaval? Não sei o que pesa mais diante de Deus, se excessos, aqui e ali, cometidos por foliões, ou farisaísmo e falta de caridade por parte de quem se julga melhor e mais “santo” por não brincar o carnaval. Brinque meu povo querido! Minha gente queridissíma. É verdade que na quarta-feira feira a luta recomeça, mas, ao menos, se pôs um pouco de sonho na realidade dura da vida”.
Vivemos numa sociedade pouco participativa, principalmente no que diz respeito à política, a vida democrática e as questões sociais. Somos, é verdade, um povo solidário, porém, essa solidariedade não exerce influência nas questões centrais da vida pública nacional.
Sempre que falamos de futebol, carnaval ou outra festa popular, ouvimos de alguém que isso é o ópio do povo, que o governo concede o pão e o circo para poder enganar a sociedade enquanto governa para si e seus aliados. Numa alusão ao que acontecia nos tempos do Império Romano.
Um pouco de exagero ao analisarmos que o cidadão comum que gosta de futebol e carnaval não é maioria no cenário da sociedade brasileira, além do que, trabalha muito mais do que algumas classes privilegiadas como Políticos, Magistrados, Ministros de Estado, etc.
Nossos problemas na indústria, por exemplo, passam muito ao largo da simples questão de horas trabalhadas pelos nossos operários. Qualificação, treinamento e modernização do parque industrial sim, seriam problemas sérios a serem resolvidos.
O brasileiro fala pouco da produtividade quase zero dos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, porém, fica culpando aqueles que gostam de carnaval. A festa dura uma semana no máximo, enquanto os poderes acima citados possuem férias de até 60 dias ao ano, sem contar emendas de feriados, viagens ao exterior e outras paradas habituais em seus expedientes.
Pior, mais muito pior do que alguns gostarem de futebol, novelas e carnaval, é serem alienados e não lutarem por seus direitos políticos e sociais, não se esforçando para estudar o máximo possível, atualizando-se e se qualificando melhor para o mercado de trabalho e a vida. É não terem o hábito saudável de ler livros, jornais e revistas com a frequência suficiente para mantê-lo antenados com tudo que está acontecendo ao seu redor.
Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.

1 de fevereiro de 2018

Exemplo de que não estamos sabendo escolher nossos governantes!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

Com frequência ouvimos que o povo brasileiro não sabe votar. Não é verdade, ele sabe exercer o sue direito ao voto, e, o faz de forma ordeira e tranquila a cada dois anos quando é obrigado a votar. Entretanto, mesmo sabendo votar, não tem sido feliz na escolha dos seus mandatários, de seus governantes municipais, estaduais e mesmo para a presidência da república.
Um dos exemplos é o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos 36 anos. Os sete governadores eleitos naquele Estado desde 1982, cinco estão atualmente na mira da Justiça. Os únicos dois que não aparecem na lista são Leonel Brizola e Marcello Alencar, que morreram em 2004 e 2014, respectivamente.
Recentemente o casal Anthony e Rosinha Garotinho (PR) foram presos sob a suspeita de arrecadação de dinheiro ilícito para o financiamento da campanha dos dois.
Com isso, das cinco pessoas que já comandaram o estado e ainda estão vivos, três estão hoje atrás das grades – Sergio Cabral (PMDB), que governou o Rio entre 2007 e 2014, foi preso em novembro passado.
Os únicos que sobraram, o ministro da Secretaria Geral da Presidência Moreira Franco (governador entre 1987 e 1991) e o atual governador do estado, Luiz Fernando Pezão, que também acumulam pendências na Justiça, em especial no âmbito da Lava Jato.O primeiro foi denunciado por organização criminosa e obstrução da Justiça por formar o chamado “quadrilhão do PMDB”, mas graças a uma decisão da Câmara dos Deputados, as acusações só poderão ser avaliadas pela Justiça quando ele perder o foro privilegiado.
Pezão, por sua vez, é alvo de um inquérito pela suspeita de ter recebido doações irregulares da construtora Odebrecht na eleição de 2014. De acordo com um executivo da empreiteira, ele teria recebido mais de 20 milhões de reais em caixa 2.
Veja a lista de governadores eleitos desde a década de 1980 até hoje (não foram listados os vice-governadores que assumiram posteriormente o governo):

Governador
Inicio de gestão
Fim da Gestão
Partido
Morte
Na mira da Justiça
Leonel Brizola
15/03/83
15/03/87
PDT
21/06/04
Não
Moreira Franco
15/03/87
15/03/91
PMDB
-x-
Sim
Leonel Brizola
15/03/91
15/03/94
PDT
21/06/04
Não
Marcello Alencar
01/01/95
01/01/99
PSDB
10/06/14
Não
Garotinho*
01/01/99
06/04/02
PDT
-x-
Sim
Rosinha Garotinho*
01/01/03
01/01/07
PSB
-x-
Sim
Sérgio Cabral
01/01/07
01/01/11
PMDB
-x-
Sim
Sérgio Cabral
01/01/11
03/04/14
PMDB
-x-
Sim
Luiz F. Pezão
01/01/05
Exercício
PMDB
-x-
Sim
*Ambos, hoje, são filiados ao PR – Partido da República.

A operação deflagrada recentemente pela PF voltou a unir os destinos de Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, que já foram aliados políticos em três eleições, mas se tornaram rivais a partir de 2007.
Naquele ano, o peemedebista assumiu o Palácio do Guanabara tecendo críticas à gestão anterior, ao mesmo tempo, que extinguia programas que marcaram o governo do casal Garotinho como o programa Cheque Cidadão.
(Em tempo: segundo as suspeitas da Operação Chequinho, que originou a prisão de Garotinho no ano passado, o ex-governador teria usado um programa semelhante para compra de votos nas eleições da cidade de Campos - RJ).
Anos depois, em 2012, foi à vez de Garotinho dar o troco. Em seu blog, ele divulgou as (hoje emblemáticas) fotos de um episódio que ficou conhecido como “farra dos guardanapos”, em que Cabral e alguns secretários estaduais aparecem com o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, em um restaurante luxuoso em Paris. O Ministério Público suspeita que a festa possa ter sido uma comemoração antecipada da escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Após sua prisão, Garotinho usou o episódio para afirmar que é vítima de uma perseguição por ter denunciado Cabral. O fato é que, apesar das desavenças, os dois parecem seguir para a mesma sina.
Há um ano na detenção, Cabral já acumula 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas. Enquanto Garotinho e sua esposa foram investigados e presos pelos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais.
Vale lembrar que, no mês passado, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado Jorge Picciani também voltou para a cadeia. Em mais uma prova de que o grupo que coordenou o poder no Rio por duas décadas pode  estar perto de seu fim.
Não tem alternativa dentro do regime democrático para o eleitor, ou vota em pessoas do bem, ou haverá para sempre a continuidade dessa bandidagem no poder. O eleitor tem que votar com seriedade e consciência do seu ato. E após a eleição seguir atento fiscalizando e cobrando aqueles que forem eleitos.