5 de novembro de 2017

STF - Uma terra improdutiva!

 "Deve o juiz, acima de tudo, desconfiar de si,
pesar bem as razões pró e contra, e verificar,
esmeradamente, se é a verdadeira justiça,
ou são ideias preconcebidas que o inclinam
neste ou naquele sentido. "Conhece-te a ti mesmo" –
preceituava o filósofo ateniense.
Pode-se repetir o conselho, porém complementado assim:
'e desconfia de ti, quando for mister compreender
e aplicar o Direito.”.
Ministro do STF (1937/1941) Carlos Maximiliano

Nos últimos anos vem crescendo assustadoramente a desconfiança e a falta de credibilidade da sociedade brasileira na sua instância maior da Justiça – Supremo Tribunal Federal – STF. Em alguns momentos por conta de suas decisões controversas, que não vão de encontro ao que a sociedade brasileira anseia, ora pelo excessivo falatório que brota da boca de alguns de seus membros.
Incomoda ainda mais a falta de produtividade que aquela corte demonstra ter com relação aos processos que julga morosamente e pelos que sequer começa o procedimento permitindo que os réus se livrem pela decorrência do prazo.
Apenas a titulo de comparação:
Operação Lava Jato – Condenações Pedidos de prisão   Presos
Sérgio Moro -                  116                  168                   30
STF             -                  Zero                Zero                 Zero
O atraso da justiça se caracteriza como uma forma real da prática da injustiça. O STF possui centenas de processos contra parlamentares engavetados cuidadosamente há muitos anos. O senador Valdir Raupp, por exemplo, tem um processo que está no STF há 20 anos.
Além dessa fragrante improdutividade, outra coisa incomoda muito no STF, que é a atuação dos membros do tribunal fora dos processos:
- Tem ministro que sugeriu a liberação das drogas;
- Ministro participando de armação para que a presidente afastada não perdesse os direitos políticos;
- Tem Ministro viajando ao exterior para participar de eventos político partidário;
- Tem ministro que interfere em decisões de primeira instância, mesmo sendo padrinho de casamento da filha do réu. Com o agravante que o réu é cliente do escritório onde sua esposa trabalha como advogada;
- Tem ministros que nunca foram juízes e que tiveram suas indicações porque eram advogados ou membros de partidos políticos.
O calendário do STF em 2017 mostra claramente o quão improfícuo é aquela corte, senão vejamos:
60 dias – Férias
86 dias – Finais de semana
14 dias – Feriados
11 dias - Recesso forense
30 dias – Palestras, seminários etc.
201 dias – Sem expediente – 55%
164 dias – Expediente normal – 45%
Um operário trabalha normalmente 40% a mais que um membro do STF. Com a diferença que recebe R$ 965,00 por mês, enquanto um ministro do STF recebe no mínimo o teto constitucional de R$ 37.476,00. Sem contar os benefícios imorais que ainda recebem em forma de "auxílios".
Um tribunal que se mostra incoerente em suas recentes decisões, como por exemplo, autoriza prisão de Eduardo Cunha passando por cima da Câmara, enquanto libera Aécio Neves para que o Senado cuide de seu mandato. Não é isso que a sociedade espera desta corte com toda certeza.
Com tantos gastos e tanta improdutividade é incrível que até hoje o plenário do STF não tenha sido invadido pelo MST ou qualquer outro movimento social.

Um comentário:

jomabastos disse...

Ótimo artigo que peca pela menção ao MST.

"Com tantos gastos e tanta improdutividade é incrível que até hoje o plenário do STF não tenha sido invadido pelo MST..." O MST é o braço armado do Foro de São paulo, que já deveria ter desaparecido deste país.

Este Brasil tem graves problemas para resolver: a corrupção institucionalizada que está corroendo profundamente o tecido socioeconômico; o sistema judiciário que cria impunidade fruto da injustiça criada pelos congressistas corruptos que dominam o legislativo e o executivo; a elevada violência que assola esta Nação; os comunistas do "Foro de São Paulo" que querem tornar este país em uma grande Cuba continental; etc.

ASSIM CAMINHA O BRASIL DA IMPUNIDADE, RESULTADO DE UMA PROFUNDA INJUSTIÇA.

O nosso sistema jurídico, é ardilosamente e minuciosamente planejado pelos nossos legisladores corrompidos e votado por parlamentares corrompidos e ou incompetentes, para que os corruptos políticos, os rentistas e os ricaços doadores de campanha saiam impunes.
Enquanto isso, os pequenos ladrões passam meses nas cadeias à espera de julgamento, cadeias essas que são templos de aprendizagem para traficante, assaltante e assassino.

OS CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA, FAVORECIMENTO PESSOAL E ABUSO DO PODER, REGRA GERAL RESULTAM EM NADA.

São os muitíssimos, variados e evidentes casos de injustiça, praticados por aqueles que se sentam nas mais variadas cadeiras do poder supremo poder político e judiciário, que não são nem podem ser investigados, em resultados da ajuda criminosa concedida pelos seus cúmplices do Congresso.

Há que lutar por uma INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL.
Os militares já afirmaram que só irão intervir através de uma Intervenção Constitucional, isto é, uma intervenção das forças armadas tem que estar amparada constitucionalmente, para que esta não seja legalmente interpretada como um golpe militar.
E só o poder do povo, através de mega-manifestações, pode gerar uma Intervenção Constitucional legitimada pelo Art. 142 da Constituição Federal de 88, que deste modo será naturalmente apoiada constitucionalmente pelas Forças Armadas.

Necessitamos de uma Intervenção Constitucional... e de uma Constituição renovada, virada para o liberalismo político, social e econômico.... e o mais rápido possível.