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29 de novembro de 2017

Certeza do silencio da sociedade é tanta, que Gestor Público nem se preocupa com as justificativas!

Distorcem-se fatos para satisfazer
teorias, e não o contrário.
Sherlock Holmes

A sociedade brasileira acredita que a democracia se resume ao ato de votar. Após a visita a urna eletrônica esquece de cobrar, fiscalizar e verificar o que os eleitos (Independente de serem ou não suas opções de voto) estão fazendo com os recursos públicos.
Em Bauru, vai se configurando aos poucos aquilo que eu já sabia com muita antecedência. O Poder Executivo com auxilio de alguns vereadores estão planejando transformar a cobrança já existente do FTE – Fundo para Tratamento de Esgotos em uma espécie de CPMF bauruense eterna.
 Sua origem foi no governo Tuga Angerami com a sansão da Lei 5357/2006, que criou o fundo que tem como objetivo a captação e aplicação de recursos financeiros para a implantação do sistema de tratamento de esgoto urbano no Município de Bauru. A duração do FUNDO fica condicionada a efetiva construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Como as obras da Estação estão em andamento com recursos oriundos do governo federal, o prefeito e alguns vereadores começam a pensar numa forma de manter a cobrança eternamente, sacrificando os bolsos dos contribuintes bauruenses que assim como o restante da nação já pagam quantias obscenas em impostos neste país.
Atualmente o Fundo em questão tem aproximadamente R$ 180 milhões. Recursos arrecadados que só podem ser utilizados única e exclusivamente no Tratamento de Esgotos da cidade.
Os olhos dos políticos ficam perdidos quando percebem que existe a possibilidade de manter essa arrecadação nababesca eternamente. A finalidade futura a mim não importa, pode ser água, manutenção futura da ETE, nada disso me comove. Cabe a sociedade bauruense e todas as suas entidades representativas dar um basta nesta intenção equivocada do prefeito e de alguns vereadores.
O povo brasileiro já paga impostos em demasia para os Municípios, Estados e o Governo Federal. Desconheço outra cidade do nosso país que possua uma CPMF para bancar quaisquer que sejam as finalidades. Já fizemos a nossa parte e a ETE está em obras.
Sem contarmos que podemos em breve ter novamente uma Taxa para manutenção do Corpo de Bombeiros e outra para a Iluminação Pública, que está abandonada pela empresa concessionária que aguarda julgamento de liminar para se livrar definitivamente dessa sua atribuição quando da privadoação da empresa pelo Estado.
Ainda mais estranha é essa conversa de que precisará destinar dinheiro do povo para “investimento em reservação e abastecimento”, portanto ele sugere a manutenção do FTE com outro nome. Sou contra! E você cidadão bauruense? O que você acha? Vai continuar bancando os desejos dos nossos políticos ad eternum?
Se essa ideia passar pela Câmara, os futuros prefeitos poderão criar novas cobranças na Conta do DAE, no IPTU, sempre que precisarem de recursos, evitando o caminho da gestão eficiente, realizada a partir de planejamento, ética e cuidados redobrados com o erário.
Basta! Chega de improvisos e da ausência de planejamento a médio e longo prazo. O prefeito pode enviar um projeto que informe a sociedade o destino do dinheiro do FTE, propondo, por exemplo, a Modernização da Estação de Captação de Água, Troca das tubulações mais antigas, etc. Neste mesmo decreto ele tem a obrigação de informar que na inauguração da ETE – Vargem Limpa cessa a cobrança do FTE. Nós, cidadãos de Bauru, já demos nossa valiosa contribuição, agora é a hora e a vez do Poder Público fazer sua parte. Afinal, para isso foi eleito.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

22 de novembro de 2017

Viver é uma arte cada dia mais complicada!

Os problemas significativos que
enfrentamos não podem ser
resolvidos no mesmo nível de pensamento
em que estávamos quando os criamos.
Albert Einstein
O mundo mudou e continua mudando a cada dia, independente de percebermos ou não essas mudanças que podem ser climáticas, tecnológicas ou culturais. Fato é que, se viver está mais fácil do ponto de vista dos avanços da medicina e da farmacêutica, porém, muito mais complicado se pensarmos apenas nas alterações que vivenciamos na humanidade ao nosso redor.
A intolerância religiosa, bem como a incompreensão para as questões que envolvem a questão sexual se proliferam aos quatro cantos, nem sempre no campo do diálogo, da compreensão e do respeito. Na maioria das vezes acompanhada pela violência, pela intransigência, pelo bullying, pela verborragia que agride nas redes sociais, um verdadeiro esconderijo para quem não tem coragem de expor opiniões inteligentes e sensatas.
Some-se a isso no Brasil a intolerância política, onde as pessoas muitas vezes não podem exercer seu direito sagrado de expor suas opiniões sem ser rotulado, taxado e até agredido verbalmente nas ruas, na internet ou nas redes sociais. Foi-se o tempo em que podíamos ser de direita, esquerda, centro ou nada disso, sendo respeitados da mesma forma.
Os crimes cometidos por integrantes do PT, PMDB, PSDB, DEM, não foram praticados por quem neles votou democraticamente. Taxá-los de esquerdopatas, reacionários, direita ou tucanalha não vai acrescentar nada ao diálogo e as tão sonhadas mudanças que almejamos.
Vivemos tempos em que pseudos religiosos tomam dinheiro dos incautos em templos cobertos de ouro, quebram imagens religiosas, agridem aqueles que seguem outras religiões que não as suas, pregando justamente o contrário do mesmo Cristo que tanto dizem venerar.
Aliás, muito já se falou sobre o que pensaria Jesus ao pisar na Terra nos dias atuais e ver com seus olhos a destruição do homem, aA ganância desvairada do ser humano, os crimes contra o meio ambiente e a fauna e a flora que seu Pai celestial concebeu com tanto amor e zelo.
Se ao voltar por engano ou propositadamente viesse ao Brasil, creio que Jesus teria um momento de extrema dor e tristeza em seu coração ao ver tanta miséria de espírito, tanta ausência de comiseração, tantos oprimidos vivendo na escuridão da plenitude da ignorância.
Às vezes temos a impressão exata que a humanidade não evoluiu, mas, de que está andando para trás como se quisesse voltar à idade média. Filhos se voltando contra os pais, crimes de ódio contra a mulher, crianças, idosos e meio ambiente, pessoas brigando, se agredindo e matando por dez reais.
O ódio está em todos os lugares, o amor, parece que apenas nos corações de alguns. É preciso inverter isso e fazer com que nossa passagem pela Terra seja muito maior do que alguns estão supondo em vão.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

19 de novembro de 2017

O nióbio e o governo entreguista!

O erro acontece de vários modos,
enquanto ser correto é possível
apenas de um modo. Aristóteles

Além de todos os problemas causados pelos nossos governantes desde que a democracia foi restaurada no país após o fim da revolução militar (Corrupção desenfreada, Incompetência de gestão, Projetos sem continuidade, Gestões privilegiando as grandes fortunas em detrimento da sociedade), temos uma constante e deliberada ação de entrega do patrimônio público e das terras brasileiras ao capital estrangeiro.
A Floresta Amazônica sofre com os latifundiários, as mineradoras ilegais, os garimpos irregulares de extração de ouro e outras riquezas, além da sorrateira e dissimulada entrega de milhares de hectares de terra nativa aos grupos estrangeiros europeus e norte americano. Saem da Floresta, madeiras de lei, animais exóticos, folhas e ervas que se tornaram medicamentos que depois voltarão ao Brasil a peso de ouro.
Recentemente, Michel Temer bem que tentou abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta amazônica para a exploração das mineradoras a toque de caixa. Mas a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi tão grande que ele precisou voltar atrás, pelo menos por enquanto.
No dia 25 de setembro o Governo anunciou a extinção total do decreto que previa a abertura da Renca, situada entre os Estados do Pará e Amapá, para a entrada de empresas de mineração que cobiçavam ouro, cobre e outros tesouros na região, que alcança o tamanho da Dinamarca.
Sempre ouvimos falar, mas raramente com precisão, sobre a extração e envio de Nióbio para o exterior. O Brasil detém 98% do total existente deste minério no planeta.
O nióbio (nome advindo da deusa grega Niobe, filha de Tântalo) é utilizado para dar liga na fabricação de aços especiais e é um dos metais mais resistentes que existe, tanto à corrosão quanto a temperaturas externas. Também é um metal supercondutor e seu ponto de fusão (derretimento) é aos 2.468 °C, enquanto que seu ponto de evaporação é aos 4744 °C. Se adicionado (em gramas) proporcionalmente à tonelada de aço, pode dar maior tenacidade e leveza ao material. 
Passados tantos anos o governo brasileiro não possui uma política específica para a extração e comercialização deste nobre minério. As reservas brasileiras possuem 842.460.000 toneladas distribuídas nas jazidas locais. As maiores estão localizadas em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Embora o assunto seja tratado com excessivo sigilo, dizem que o preço cobrado pela exportação do nióbio no Brasil, é ínfimo, fazendo com que nossas reservas sejam dilapidadas sem que exista uma regulamentação para a extração e venda. Além de um controle sobre os preços a serem praticados, isso tudo faz com que o país tenha prejuízo bilionário.
O nióbio é tão valorizado que chegou a ser envolvido em um escândalo: O Mensalão, em 2005. À época, o empresário Marcos Valério afirmou durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, que o Banco Rural entrou em contato com José Dirceu acerca da exploração de uma mina de nióbio localizada na Amazônia.
Já em 2010, o site WikiLeaks – conhecido por divulgar documentos, vídeos e fotos sigilosas de órgãos mundiais importantes – vazou um documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que colocava as minas de nióbio no Brasil na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são essenciais e estratégicos para os EUA.
Posteriormente, outro fato que mexeu com o tema nióbio no Brasil: A venda de uma parte da CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), considerada a maior produtora de nióbio do mundo, para companhias asiáticas. Já em 2011, algumas empresas de origem chinesa, japonesa e sul-coreana fecharam a compra de 30% do portfólio financeiro da CBMM por US$ 4 bilhões. A CBMM foi fundada em 1965, quando o banqueiro Walter Moreira Salles se associou à companhia de mineração Molycorp. Posteriormente, Salles comprou o restante das ações da empresa, localizada em Araxá (MG).
Esse entreguismo das nossas riquezas, misturado com a corrupção que está no DNA dos nossos políticos e governantes derrotam o futuro do Brasil muito antes que ele aconteça. Somos uma Nação prejudicada até nas riquezas que possuímos.

Fontes pesquisadas: Wikileaks; Técnico em Mineração; Cola da web, Portal G1. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

5 de novembro de 2017

STF - Uma terra improdutiva!

 "Deve o juiz, acima de tudo, desconfiar de si,
pesar bem as razões pró e contra, e verificar,
esmeradamente, se é a verdadeira justiça,
ou são ideias preconcebidas que o inclinam
neste ou naquele sentido. "Conhece-te a ti mesmo" –
preceituava o filósofo ateniense.
Pode-se repetir o conselho, porém complementado assim:
'e desconfia de ti, quando for mister compreender
e aplicar o Direito.”.
Ministro do STF (1937/1941) Carlos Maximiliano

Nos últimos anos vem crescendo assustadoramente a desconfiança e a falta de credibilidade da sociedade brasileira na sua instância maior da Justiça – Supremo Tribunal Federal – STF. Em alguns momentos por conta de suas decisões controversas, que não vão de encontro ao que a sociedade brasileira anseia, ora pelo excessivo falatório que brota da boca de alguns de seus membros.
Incomoda ainda mais a falta de produtividade que aquela corte demonstra ter com relação aos processos que julga morosamente e pelos que sequer começa o procedimento permitindo que os réus se livrem pela decorrência do prazo.
Apenas a titulo de comparação:
Operação Lava Jato – Condenações Pedidos de prisão   Presos
Sérgio Moro -                  116                  168                   30
STF             -                  Zero                Zero                 Zero
O atraso da justiça se caracteriza como uma forma real da prática da injustiça. O STF possui centenas de processos contra parlamentares engavetados cuidadosamente há muitos anos. O senador Valdir Raupp, por exemplo, tem um processo que está no STF há 20 anos.
Além dessa fragrante improdutividade, outra coisa incomoda muito no STF, que é a atuação dos membros do tribunal fora dos processos:
- Tem ministro que sugeriu a liberação das drogas;
- Ministro participando de armação para que a presidente afastada não perdesse os direitos políticos;
- Tem Ministro viajando ao exterior para participar de eventos político partidário;
- Tem ministro que interfere em decisões de primeira instância, mesmo sendo padrinho de casamento da filha do réu. Com o agravante que o réu é cliente do escritório onde sua esposa trabalha como advogada;
- Tem ministros que nunca foram juízes e que tiveram suas indicações porque eram advogados ou membros de partidos políticos.
O calendário do STF em 2017 mostra claramente o quão improfícuo é aquela corte, senão vejamos:
60 dias – Férias
86 dias – Finais de semana
14 dias – Feriados
11 dias - Recesso forense
30 dias – Palestras, seminários etc.
201 dias – Sem expediente – 55%
164 dias – Expediente normal – 45%
Um operário trabalha normalmente 40% a mais que um membro do STF. Com a diferença que recebe R$ 965,00 por mês, enquanto um ministro do STF recebe no mínimo o teto constitucional de R$ 37.476,00. Sem contar os benefícios imorais que ainda recebem em forma de "auxílios".
Um tribunal que se mostra incoerente em suas recentes decisões, como por exemplo, autoriza prisão de Eduardo Cunha passando por cima da Câmara, enquanto libera Aécio Neves para que o Senado cuide de seu mandato. Não é isso que a sociedade espera desta corte com toda certeza.
Com tantos gastos e tanta improdutividade é incrível que até hoje o plenário do STF não tenha sido invadido pelo MST ou qualquer outro movimento social.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

1 de novembro de 2017

Como alguém, sob suspeita, passa por realizador no Brasil?


Não conseguimos assistir televisão aberta em SP, sem que as inserções comerciais inundem os intervalos da programação com propagandas do Senhor Paulo Skaf, a frente do que chamamos de sistema ‘S - SESI, SENAI, SENAC e SEBRAE. Sem contar que o mesmo é presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
É notório que as propagandas são de cunho próprio, tentando alçar sua candidatura em 2018 ao Governo do Estado de SP, repetindo estratégia adotada na eleição passada. Não tenho nada contra o sistema ‘S muito pelo contrário, se temos algo que funciona bem neste país são justamente essas entidades voltadas para o esporte, cultura e principalmente a educação.
O problema é o cidadão usar de algo em prol de uma candidatura no ultra decadente PMDB de forma descarada e até desonesta, visto que, não é o dono das mesmas.
A delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht levou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o presidente da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf (PMDB-SP), junto com Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e o ex-ministro Antônio Palocci. Segundo a PF, a suspeita é de crimes de corrupção ativa e passiva.
Em colaboração premiada, Marcelo Odebrecht afirmou que repassou, por meio de caixa 2, cerca de R$ 2,5 milhões a Paulo Antônio Skaf a pedido de Steinbruch, que teria assumido compromissos de fazer doações ao PT nas eleições de 2010. Segundo o empreiteiro, o valor pago pela Odebrecht foi “reembolsado” em um contrato da empresa com a CSN para a construção de uma fábrica de aço.
Nas planilhas da Odebrecht a doação a Palocci consta identificada como “italiano aço”. E o pagamento a Skaf consta como “rolamento”.
Paulo Skaf afirma que nunca pediu e nem autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas. "Todas as doações recebidas pela campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral, que aprovou sua prestação de contas sem qualquer reparo", diz a nota da assessoria de Skaf. 
Isso não muda nada, afinal de contas, políticos que tiveram imagens e áudios gravados também disseram a mesma coisa. O que prova que são mentirosos e culpados ou o Tribunal Superior Eleitoral precisa urgentemente mudar seus esquemas de fiscalizações, controles e conferências sobre as doações realizadas aos candidatos e seus partidos políticos.
O cidadão Paulo Skaf usa o sistema e a FIESP em proveito próprio e quer descolar a imagem de suspeito de ligações com a Lava Jato, alterando-a para bom moço e ótimo administrador. Cabe a você eleitor e cidadão cansado de tanta roubalheira em nosso país, não votar neste futuro candidato para que não elejamos alguém com este perfil.  
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.