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28 de outubro de 2017

O lado obscuro do sucesso empresarial no Brasil!

Quanto mais corrupção, mais injustiça.
Quanto mais injustiça, mais impunidade.
Quanto mais impunidade, mais violência.
Quanto mais violência, menos felicidade.

 O Brasil é um dos poucos lugares do mundo, onde até o crescimento e o sucesso de uma empresa ou segmento empresarial precisa ser avaliado com calma e muitas vezes com investigações pontuais.
Em qualquer lugar, do mundo capitalista, empresas compram empresas, se fortalecem, crescem e se transformam algumas vezes em grandes grupos detentores de muito poder e domínio sobre seus concorrentes.
Aqui no Brasil, um açougueiro modesto conseguiu em alguns anos transformar seu pequeno negócio no maior processador de alimentos do mundo. Quando foi investigado, os órgãos do governo perceberam que aquilo não era fruto de sorte, boa gestão, mas sim de crescimento à custa de propinas pagas a políticos corruptos, e empréstimos facilitados junto a diversas instituições financeiras do governo.
No ramo da educação temos outro fenômeno chamado Grupo Kroton – A maior empresa de educação do mundo. Surpreso? Sim, não é da China nem dos EUA, a maior empresa de um segmento onde nós, temos tantas carências e dificuldades.
O grupo é dono entre outras das seguintes instituições de ensino no Brasil:
- Faculdade Anhanguera;
- UNIDERP;
- UNIC – Universidade de Cuiabá;
- UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná;
- UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura – Lauro de Freitas – BA;
- FAMA – Faculdade Metropolitana de Anápolis- GO;
- LFG – Rede Luiz Flávio Gomes;
- Grupo Educacional Pitágoras.
Apenas no ano de 2016, o grupo teve uma receita líquida de R$ 5,24 bilhões. Para tanto, no período de 2009 a 2015 efetivou um milhão de matrículas enquanto dados do governo apontavam financiamento para dois milhões e duzentos mil estudantes. Como disse o poeta Renato Russo: “Tem uma festa legal, e a gente quer se divertir, festa estranha, com gente esquisita, eu não to legal, não aguento mais birita”.
Como bem disse Gregório Duvivier na HBO, essa situação nos faz lembrar a de um cassino milionário sem vigia e sem fiscalização das entidades financeiras do país.
Outros fatos chamam a atenção como, por exemplo, aceitarem alunos com notas do ENEM abaixo da média exigida pelo FIES – Fundo de Financiamento Estudantil e PROUNI – Programa Universidade para Todos, para poder matricular mais alunos e engordar ainda mais seus ganhos com a educação.
Não fica impossível imaginar que a Kroton é a instituição de ensino mais beneficiada pelo advento do FIES. No 3º trimestre de 2015, 51% dos seus alunos e 71% da sua receita de graduação presencial era proveniente do FIES.
Ou o caso de uma das empresas do grupo que tem assinado convênios nos quais se compromete a pagar um dízimo a Igrejas que lhe indicarem alunos universitários.
Com isso, o lucro da Kroton impulsionado pelas suas aquisições e pelo seu método de trabalho cresceu 22.130%. Não é erro de digitação, mas sim, vinte e dois mil cento e trinta por cento de crescimento entre 2010 e 2015.
Por trás desses dados, ainda temos a questão dos financiamentos que não vêm sendo cumpridos à risca pelos alunos, e que segundo projeções indicam que em 2024, o impacto desse conjunto de contratos alcançará um rombo de R$ 111 bilhões para o país.
Por onde andam Receita Federal, CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e os demais órgãos fiscalizadores do país? A desigualdade social no Brasil passa amplamente pela falta de fiscalização e controle sobre as grandes fortunas, nem sempre conseguidas com esforço, trabalho e seriedade.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

22 de outubro de 2017

O estilo tucano de enganar o contribuinte em SP!

Distorcem-se fatos para satisfazer teorias,
e não o contrário.
Sherlock Holmes

Uma prática muito comum em São Paulo desde 1995 quando o tucanato se apoderou do governo do Estado mais rico da nação é enganar o contribuinte e o eleitor anunciando obras que meses depois serão interrompidas. Ou ainda, postergando a solução de demandas urgentes que os prefeitos dos municípios solicitam.
Vou citar alguns casos para não alongar o texto demais, porém, com estes exemplos o eleitor de outros Estados e regiões do país poderá conhecer um pouco deste perverso estilo de governar de Alckmin, Serra e demais tucanos de SP.
As publicidades nas inserções e programas partidários mostram um Estado com as finanças no azul, obras em andamento e tudo maravilhoso. Entretanto, na vida real, nada disso está acontecendo, são mentiras ou meias verdades repassadas à exaustão para colar um modelo de administrador que definitivamente não existe em SP. Vamos aos exemplos:
No mês de janeiro de 2016, forte chuvas derrubaram pontes em estradas vicinais interrompendo ligações entre municípios da região centro oeste do Estado. Uma delas no município de Agudos – SP, teve o pedido de verbas para reconstrução atendido pelo governador após um ano e meio do ocorrido. Isso porque, o Prefeito foi à sede do governo diversas vezes lembrar a necessidade da verba.
A ligação entre Agudos e Bromélias é feita por uma vicinal de terra, sem asfalto (Século XXI?), mesmo no poder desde 1995, o governo do Estado não “conseguiu” resolver tão simples problema.
Em Bauru, o Hospital Manoel de Abreu foi fechado sem que a sociedade soubesse o motivo. Após várias criticas, a Secretaria de Saúde declarou que o mesmo passaria por reformas. Isso já faz dois anos e até o momento nada foi realizado. Tudo abandonado e a desculpa é que o processo de licitação está em andamento.
O mesmo aconteceu com a Escola Estadual Professor Francisco Alves Brizola, que está parada desde 2016, sem que uma simples reforma, solicitada um ano antes fosse realizada pelo governo. Até esta data, as obras não foram iniciadas. Os alunos estão estudando em bairro distante para desespero de seus pais e dos professores.
Em São Paulo, apenas uma obra foi designada para o Estado quando da organização da Copa do Mundo de 2014. A ligação entre o bairro do Morumbi e o Aeroporto de Congonhas por Monotrilho. A obra começou em 2012, nunca foi concluída e está paralisada por ordem do governador Alckmin. Talvez ele esteja esperando uma nova copa no Brasil. Obras do Metrô, Rodoanel e CPTM se arrastam paradas igualmente.
Desde 1995, os tucanos em época de campanhas eleitorais, prometem a ligação entre a cidade de Santos – Guarujá no litoral sul do Estado. Já prometeram viaduto e até um túnel no estilo europeu, com direito a maquete digital e muita publicidade. Até hoje, 23 anos depois, a passagem continua sendo realizada em Balsas antigas e perigosas.
Novamente em Bauru, tivemos uma rebelião no IPA- Instituto Penal Agrícola, que praticamente destruiu seus pavilhões no início de 2016. A reforma não saiu do papel e a Secretaria de Assuntos Penitenciários não sabe informar quando ela será realizada. O clima é de revolta entre os agentes penitenciários e os detentos por conta da situação de tensão e da deficiência de vagas que se agravou com a demora da reforma.
A ligação entre as cidades de Barra Bonita, estância turística importante da região e a cidade de Jaú, vem sendo solicitada pelos moradores há duas décadas, mas o PSDB até hoje não efetivou a licitação e o início das obras para duplicação da estrada que já matou centenas de pessoas neste período.
Assim é fácil dizer que tem finanças do Estado no azul, não atendendo os contribuintes e paralisando obras prometidas fica muito fácil, não é mesmo governador Alckmin?
Estradas construídas no período da ditadura militar, sob concessão para empreiteiros amigos, têm pedágios com valor obsceno na casa dos dois dígitos, enquanto centenas de estradas vicinais não possuem asfalto ou sinalizações adequadas para sua correta utilização.
A Saúde e a Educação ficam para um próximo artigo.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

20 de outubro de 2017

De país do futuro a nação sem rumo!

"O orçamento deve ser equilibrado,
o Tesouro Público deve ser reposto,
a dívida pública deve ser reduzida,
a arrogância dos funcionários públicos
deve ser moderada e controlada,
e a ajuda a outros países deve ser eliminada,
para que Roma não vá à falência.
As pessoas devem novamente aprender a trabalhar,
em vez de viver à custa do Estado".
Ano 55 a.C. Marco Túlio Cícero
Desde os tempos da ditadura, ouvimos a expressão Brasil – O País do Futuro! Essa frase ecoou aos quatro cantos do nosso imenso território por muitos e muitos anos. Hoje, em pleno transcorrer do século XXI, esse verdadeiro mantra já não é tão pronunciado como antigamente. Motivo? A população está envelhecendo sem ver o país alcançar o futuro que tanto sonhou.
Em parte, por culpa dos péssimos gestores que são eleitos à revelia de seus currículos pobres, de suas antigas atuações em cargos que deveriam sinalizar para o eleitor que aquele voto não poderia ser consignado. Nossa classe política está com certeza no topo das piores do mundo, corrupção e falta de capacidade técnica são apenas alguns dos seus problemas.
Em parte, porque a sociedade brasileira vota e depois abandona completamente o processo democrático em que está inserido. Não cobra, não fiscaliza nem se importa com sua cidade, Estado e País. Acredita que a democracia começa e termina no ato de votar.
Após a ditadura militar (1964-1985) o país retomou a democracia, porém, os atores escolhidos pelo povo jamais conseguiram chegar próximo de algo que se assemelhe com progresso, desenvolvimento ou futuro. Não houve planejamento de médio e longo prazo, nem tampouco preocupações com ações pontuais de saneamento básico, educação, saúde e habitação popular.
Para culminar com essas administrações pífias, chegamos ao impeachment de Dilma Rousseff do PT, onde, foi afastada e seu vice permaneceu. Um erro crasso por vários motivos. A chapa é indissolúvel, os erros cometidos nas alegações da oposição deveriam ter sido imputados a ambos os governantes.
Com isso, ficou no poder o fraco, obtuso e suspeito de corrupção, Michel Temer, que nunca havia ocupado cargo no poder executivo, mas que sempre esteve como uma ostra agarrado ao poder, como se este fosse o casco de um navio nas profundezas do oceano.
Sua incapacidade salta aos olhos, e a escolha de sua equipe deixou claro que seriam privilegiados justamente aqueles que estavam mais entranhados nos crimes da Lava Jato. Dos seus ministros, treze eram investigados e seis já foram afastados por corrupção. Seus líderes no Senado e Câmara estão igualmente comprometidos com suspeitas junto a Lava Jato e a Justiça.
Nada fez no campo econômico, apesar de que os índices inflacionários recuaram, não por mérito, mas sim, por conta de uma tremenda recessão, que levou os consumidores a recuarem nas compras e nos parcelamentos no comércio. A indústria recupera-se de forma lenta e gradual, sem dar sinais de poder alçar voos maiores.
Os métodos utilizados para se livrar das denúncias desqualificando os delatores beira o ridículo. Mesmo neste momento, não abre mão de atitudes suspeitas como a compra de votos através de liberações bilionárias de emendas parlamentares, sem o devido filtro da equipe econômica.
Vivemos no Brasil um momento de desesperança porque percebemos que o país está perdido, sem rumo, sem políticos e sem lideranças calcadas em moral, ética e capacidade de reverter situações como a que enfrentamos nestes últimos anos.
A presença de Michel Temer no comando da Nação é uma afronta à inteligência e acaba favorecendo as quadrilhas que atuam de forma organizada em todo território nacional. Para complicar ainda mais, o Legislativo e uma parcela considerável do poder judiciário estão coniventes com a bandalheira e a imundice desse desgoverno chamado Temer.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

18 de outubro de 2017

Congresso Nacional funciona como uma Pirâmide Financeira!

"A democracia sobrevive quando a
inteligência do sistema compensa
a mediocridade dos atores"
Daniel Inneraty
 A definição básica para o esquema conhecido nos meios policiais como Pirâmide financeira é o seguinte: É um modelo comercial previsivelmente não sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis.
Eles existem há pelo menos um século e atualmente podem estar mascarados com o nome de marketing de rede ou multinível. O marketing de rede opera dentro da legalidade e se confunde muito com a pirâmide.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil proíbe qualquer tipo de negócios em pirâmide. A lei 1.521 de 1951 aponta que é crime contra a economia popular, com possível punição de seis meses a dois anos de detenção, "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
Ao analisar friamente o funcionamento do nosso Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), percebemos que ele funciona com bases muito parecidas com uma imensa pirâmide financeira. Auxiliado por um “Mecanismo”, que segundo o cineasta José Padilha, está sempre onipresente e não deixa rastros. Esquema que auxilia a formação dos grupos e movimenta a ocupação dos cargos importantes, para que todos possam usufruir das propinas e benesses financeiras.
Praticamente todos ganham, claro que, assim como nas pirâmides financeiras, aqueles que estão no topo nunca perdem, recebem muito mais recursos e os distribuem da forma que bem quiserem aos seus imediatos.
O esquema é mantido por grandes grupos financeiros, empresariais e por setores que precisam da ajuda do Congresso para interferir junto ao Poder Executivo, quando da necessidade da emissão de Emendas Parlamentares, Decretos e Leis favoráveis aos seus negócios e negociatas.
Esse negócio movimenta bilhões de reais, que jamais chegam à sociedade na forma de prestação de serviços e obras, como Hospitais, Escolas, Pesquisas Científicas, Saneamento Básico ou obras de infraestrutura. Percebam que nos últimos 32 anos os ocupantes do cargo de Presidente e os ministros que ocuparam o Ministério dos Transportes não fizeram nada em prol das nossas estradas, principalmente na região Centro–Oeste, Norte e Nordeste.
Os esquemas que estão sendo apurados pela Operação Lava Jato representam um décimo do que se rouba no país em grandes esquemas de fraudes em licitações, destinação de recursos públicos desviados de suas finalidades, Caixa 2 e lavagem de dinheiro. Nossos políticos fazem parte de um grande esquema financeiro que tem apoio indireto da Justiça na figura do STF.
Por esta razão que com exceção dos envolvidos com o Mensalão do PT, ninguém mais foi investigado, julgado, condenado e preso por aquela casa de leis nos últimos anos.
A manutenção de Michel Temer e dos senadores Romero Jucá, Aécio Neves e Renan Calheiros é um sinal de que o mecanismo citado por Padilha está entranhado além do Legislativo, muito além. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

12 de outubro de 2017

Nossos problemas estão longe do debate entre esquerda ou direita!

“Não existe um governo corrupto numa
Nação ética, nem há uma Nação corrupta
onde exista um governo ético e transparente”
Leandro Karnal

Existe uma máxima muito conhecida entre as ONGs da sociedade civil, que lutam por transparência e contra a corrupção que é a seguinte: “Município Limpo é País Limpo”.
Nos dias atuais, onde o presidente da república e seus antecessores são acusados de corrupção. O congresso nacional tem 80% de seus membros envolvidos com crimes de corrupção, essa máxima é mais do que atual.
A limpeza deveria começar pelos quintais, ou seja, pelos municípios brasileiros onde vivemos e de certo ficaria muito mais fácil identificar os problemas de corrupção, superfaturamentos de obras, licitações fraudulentas e tantas outras modalidades de crimes contra o erário.
É impossível estabelecermos o total de recursos públicos que são desviados em fraudes e corrupção nos 5.570 municípios brasileiros. Em apenas 370 operações contra fraudes realizadas pela Polícia Federal, pela CGU Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público, foram detectados um total superior a R$ 12 bilhões em desvios e fraudes.
Essas operações estão longe dos holofotes da Lava Jato, e atingem menos de 10% das cidades brasileiras, mas nos dão um parâmetro sobre a avalanche de recursos que estão sendo roubados da sociedade brasileira.
Além das licitações com vícios e fraudes, os maiores problemas estão nos Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste, regiões cuja dependência dos recursos federais é praticamente total. Segundo fontes do governo federal, 82% das cidades dessas regiões do país dependem de pelo menos 75% desses recursos, que muitas vezes são desviados ou não são aplicados na sua verdadeira origem.
Engana-se quem pensa que os casos de corrupção acontecem apenas nas médias e grandes cidades brasileiras. O mal está enraizado como, por exemplo, na cidade de Pauini no Estado da Amazônia. Uma cidade de 10 mil habitantes, escondida na floresta amazônica, onde a prefeitura roubou mais de R$ 15 milhões em fraudes. A administração local chegou a comprar 500 bolas de futebol para uma cidade que tem apenas uma quadra de esportes. Pagou R$ 1.870,00 reais para uma suposta lavagem de um Micro-ônibus da Prefeitura.
Em Vilhena, no Estado de Rondônia, a polícia federal já realizou sete operações, que resultaram na prisão de um ex-prefeito, seu vice, ex-secretários, além de sete dos dez vereadores com alguns empresários.
Definitivamente a corrupção está entranhada na política e na administração pública brasileira, provocando um sangramento de bilhões de reais, que deveriam ser utilizados na Saúde, Educação, Segurança, Habitação e Saneamento Básico.
Esses esquemas matam o povo brasileiro aos poucos, punem os honestos que recolhem a mais cruel carga tributária do planeta e não recebem quase nada em troca.
Essa sangria de recursos públicos não tem ideologia, mas sim, a conivência da Justiça que é morosa, conivente e muitas vezes motivadora para estes quadrilheiros. Sem contarmos com a falta de comprometimento do eleitor brasileiro que não leva a sério o ato de votar. Reconduzindo ao poder o seu próprio algoz, o bandido, que fica muitos anos no Congresso, na Assembleia e o pior, na Câmara Municipal, roubando debaixo do nariz daquele que o conduziu ao poder.
Não podemos pensar em “Intervenção militar”, isso seria terceirizar o poder para que os militares tivessem que escolher entre o povo e os corruptores, escolhendo os que são detentores de recursos milionários para manter seus esquemas. Foi assim entre 1964 e 1985. Errar é humano, insistir no erro é burrice.
A saída está na pressão popular via democrática. Isso pode e deve começar com a fiscalização do Prefeito e dos Vereadores de sua cidade. Acompanhe as decisões pela TV Câmara, pela rádio, pelos jornais e se possível, participe das sessões do legislativo. Saiba o que está sendo discutido e aprovado. Reúna seus amigos jovens, adultos ou da terceira idade e comecem uma revolução silenciosa para retomar o poder que é seu, é nosso e de todos os brasileiros.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

Sobram políticos, faltam gestores!

Nos governos corruptos, em que há
pelo menos suspeita geral de muita
despesa desnecessária e grande malversação
da renda pública, a quantidade e
quantia de impostos são enormes.
Adam Smith

No Brasil, para o cidadão arrumar um bom emprego, normalmente as empresas exigem experiência profissional comprovada, escolaridade acima do que a função necessita e toda uma série de documentos do candidato. Entretanto, para exercer o cargo de Prefeito em nossas 5.570 cidades, pouco ou quase nada é exigido.
Esse paradoxo é inaceitável, na medida em que, essas pessoas eleitas vão administrar bilhões de recursos públicos e vão inclusive, em muitas ocasiões, interferir na instalação ou contratação das mesmas empresas que dificultam tanto a entrada de um empregado comum em suas organizações.
Hoje as exigências para ocupar um cargo de Prefeito são as seguintes:
Ter a nacionalidade brasileira;
Estar em pleno exercício dos seus direitos políticos;
Estar em dia com o alistamento eleitoral;
Ter “domicílio eleitoral” na circunscrição onde pretende concorrer há pelo menos um ano;
Ser filiado a um partido político há pelo menos um ano;
Não pode ser analfabeto;
Não pode ser militar que esteja na ativa;
Também não podem concorrer ao cargo no Poder Executivo, parentes dos titulares destes cargos;
Percebam que nenhuma exigência é feita quanto à experiência em administração pública ou privada, tampouco se exige uma escolaridade compatível com a importância do cargo de Prefeito, que vão ter sob suas responsabilidades milhares de brasileiros, bilhões de reais em orçamentos e uma gama complexa de situações que envolvem administração pública, saúde, engenharia, mobilidade urbana, entre outras.
Esse é um dos motivos que possibilitam a existência de tantos candidatos eleitos que são verdadeiras nulidades em termos de administração pública, mas que, guiados por marqueteiros e assessores competentes conseguem ludibriar os eleitores incautos. Lembrando ainda, que a mais importante das eleições é justamente aquela que elege vereadores e prefeitos a cada quatro anos.
São eles que vivendo na mesma cidade que o eleitor irão destinar recursos, licitar, comprar e administrar nosso valioso dinheiro. Portanto, é para com estes candidatos que temos de ter atenção redobrada.
Temos de agir como se fossemos empregados do RH – Recursos Humanos de uma empresa, escolhendo quem vai gerir nossos valiosos recursos por quatro anos.
Se não agirmos desta forma, estaremos elegendo ratos para tomar conta do nosso estoque de queijo. Pensem muito nisso!

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

É na sala de aula que devemos ensinar religião?

“Fanatismo, esse filho
desnaturado da religião.”
Voltaire.

A meu ver o ensino religioso deveria ser ensinado em casa, preferencialmente pelos pais, e praticado junto das comunidades confessionais. Nas escolas públicas, os princípios éticos e morais deveriam ser a pauta para discussões diversas sobre vários temas que dissessem respeito a ambas.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso, deixando a cargo do professor ou da escola a vinculação a uma crença específica é a certeza do andar para trás e sem rumo.
O Brasil é um Estado laico e, portanto, deveria incentivar o diálogo entre as mais diferentes confissões no intuito de formar cidadãos tolerantes com as opiniões divergentes. Optando pelo ensino doutrinário de uma religião exclusivista, afundamos ainda mais no pântano do sectarismo em que estamos estacionados.
Nossa sociedade precisa cobrar do Estado um projeto educacional que privilegie a qualidade da educação, a capacitação dos nossos professores para que estes possam promover o debate constante da educação para a cidadania.
Esse conteúdo somente pode ser encontrado no domínio da filosofia, e não na discussão sobre moral submetida a preceitos religiosos duvidosos. Embora alicerce as religiões, a ética as suplanta, pois seus princípios são universais, ou seja, valem em qualquer tempo e em qualquer lugar – enquanto a moral muda conforme os hábitos, costumes e interesses característicos do tempo e do lugar.
“Não roubar” é um conceito ético, que independe da época e do lugar em que se vive e que está presente, acredito na base de todas as religiões do mundo. No entanto, como as religiões defendem princípios morais e não éticos, em nome de Deus, cristãos roubam a liberdade de outros irmãos, muçulmanos roubam a vida de cristãos, e estes vingam seus irmãos roubando a vida de muçulmanos.
Deveríamos lutar para que nas escolas públicas se ensinasse o princípio ético “não roubar, não matar” em geral, ou seja, o respeito à vida de todos igualmente, e não sua derivação moral, de que a ideia de “não matar” não serve para aqueles que pensam ou agem diferente de nós.
Recente pesquisa do departamento de Psicologia da Universidade de Chicago (EUA) concluiu que crianças educadas em lares não religiosos são mais tolerantes e generosas que as criadas segundo princípios religiosos. Os investigadores recrutaram 1.170 crianças de diferentes crenças em seis países (Canadá, China Jordânia, Turquia, EUA e África do Sul) e demonstraram que há maior coesão entre os membros de grupos religiosos e maior nível de intolerância com quem está de fora. As pessoas que não têm religião tendem a ser mais solidárias, exatamente por não fazerem distinção entre as diversas crenças religiosas.
No Brasil imerso em denúncias de corrupção e cercado pela incompetência generalizada da gestão do Poder Público, vem ancorando seu desencanto na falsa segurança do moralismo. Falsa segurança porque o moralismo – diferente da ética – funda-se em interesses momentâneos de alianças espúrias. Em geral, o moralismo é uma cortina que esconde a hipocrisia e o cinismo. O moralismo censura obras de arte, persegue confissões divergentes, reprime opiniões contrárias, e, pior, mata homens e mulheres.
Em nome do moralismo, quatro mulheres morrem por dia devido a complicações provocadas por abortos clandestinos – mulheres pobres, diga-se de passagem. Em nome do moralismo, todo dia uma pessoa LGBT é assassinada. Em nome do moralismo, as religiões afro-brasileiras (umbanda e candomblé) são cada vez mais hostilizadas, principalmente pela militância fundamentalista evangélica, a ponto de praticamente desaparecerem em alguns nichos tradicionais como as comunidades do Rio de Janeiro.
Precisamos lutar com afinco por uma sociedade mais justa e principalmente mais tolerante. Embora tenhamos a nítida impressão que o Brasil está mais próximo da Idade Média com todo o obscurantismo que marcou aquela época do que o século XXI e toda sua modernidade tecnológica.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

4 de outubro de 2017

Dados e fatos a relação suspeita entre poderes em SP!

"Todo governo que não age na base
do princípio da república, isto é,
que não faz da 'res publica' o seu
objetivo completo e único,
não é um governo bom." Thomas Paine.

Desde janeiro de 1995 o Estado de SP é reduto do PSDB, são seis eleições consecutivas com vitórias de Mario Covas (1994/98), Geraldo Alckmin (2002) José Serra (2006) e Geraldo Alckmin (2010/14). Neste longo período aos poucos temos percebido que as relações institucionais entre Poder Executivo e Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça são muito mais próximas do que deveriam.
Isso explica talvez, porque em todos estes anos de mandatos seguidos o MP nunca tenha tido êxito em processos como o Cartel dos Trens (Caro raro onde as empresas estrangeiras foram acusadas de efetivar o cartel, sem a devida correspondência de políticos ou membros do Estado). Caso estranho como o Caso dos desvios da Merenda escolar, que também tinham centenas de evidências e não se reproduziram em condenações de políticos ou servidores do Estado.
Para exemplificar didaticamente vou me valer de uma entrevista concedida ao Blog Justificando do blogueiro Breno da Advogada Luciana Zaffalon quando esta discorre sobre sua pesquisa de tese de doutorado. A pesquisa avalia justamente essa “estranha” relação entre governos tucanos e os poderes da Justiça, Defensoria e MP em SP.
A entrevista tem aproximadamente 58 minutos onde a pesquisadora de forma clara e didática demonstra através de dados, fatos e muita clareza o que ocorre no maior Estado da Nação. Vale a pena ouvir essa entrevista para conhecer e entender um pouco das vantagens que o Estado obtém na Justiça paulista.

https://www.youtube.com/watch?v=U3yzhHdwCsQ&t=28s
https://www.youtube.com/watch?v=U3yzhHdwCsQ

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.



2 de outubro de 2017

Vigaristas do Bem!

A exaltação aos protagonistas do fenômeno apelidado Operação Lava Jato não faz justiça a um herói quase anônimo dessa história: os jornalistas, que deixaram a cômoda posição de meros observadores para se tornarem participantes ativos do processo.
Nessa gangorra, a notícia alavanca o inquérito, que gera outra notícia, que dá à luz a denúncia, que, por sua vez, proporciona manchetes. Na falta de investigação, suposição vira verdade absoluta com a publicação da notícia.
A Revolução Judicial brasileira segue a trilha da Revolução Cultural Chinesa: denuncismo, execração e condenações sem julgamento. Falta queimar livros.
Uma nota destinada a um colunista virou inquérito. Nela, o banqueiro André Esteves, o ex-deputado Eduardo Cunha e outras três pessoas reuniram-se na casa de um empresário para festejar uma lei que beneficiou o BTG. O colunista acrescentou: existem fotos da festa.
Pelo favor, o banqueiro teria pagado R$ 45 milhões ao deputado. Nada disso ocorreu. Mas a intriga levou André Esteves para a cadeia. A onda moralista que já respondeu por nomes como macarthismo, inquisição ou fascismo avança. Quem é contra pode ganhar no peito uma estrela de David, como as que distinguiam judeus sob o nazismo.
Enquanto o ministro Gilmar Mendes manteve o perfil condenador, era herói nacional. Foi questionar o atropelamento do direito, a demagogia e o populismo judicial para se tornar alvo de graves acusações. O Gilmar 1.0 tinha a mesma mulher, a mesma carranca e a coragem do Gilmar 2.0. Foi mudar de discurso para se tornar "inimigo do Brasil".
No topo da hierarquia das fontes, Rodrigo Janot disse em rede nacional que uma gravação indicava atos criminosos praticados por ministros do STF, uma mentira rasteira. Disse também que o acordo de delação da JBS seria anulado porque o delator omitiu a gravação que ele próprio entregou quando ainda tinha 60 dias para completar informações. Ninguém notou, claro.
O conluio comporta entrevistas coletivas em off para vazamentos seletivos. De assessores de imprensa, repórteres tornaram-se operadores das operações.
Um juiz condena executivos de uma empresa por atos praticados por administradores de outra. Dinheiro depositado na conta de uma pessoa, por informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), aparece no inquérito do MPF (Ministério Público Federal) como tendo beneficiado outra.
Comentaristas e oportunistas que trabalham com informação de segunda mão avalizam os erros cheios de fúria, irados.
Para ressuscitar a malfadada Castelo de Areia, depois de meses tentando comprar um acordo com o MPF, Antonio Palocci topou encenar uma fantasia: a de que o trancamento da "operação" foi comprado. E acusou um juiz que nem sequer participou da decisão. Quem pagou, como pagou, onde pagou não interessa.
O jogo mudou o eixo de poder nas redações. Os profissionais mais valorizados do mercado são os que têm relações com procuradores. O preço: divulgar a informação oficial como verdade absoluta. Os jornalistas que integram a "força-tarefa" são os roteiristas da Lava Jato.
O processo judicial está sob julgamento moral não da norma jurídica. Fatos apenas constrangedores são promovidos à condição de "escândalo".
Ao descrever a chama de um fósforo como incêndio na floresta amazônica, a imprensa leva um general voluntarista a dizer que os militares podem tomar o poder para conter tanta corrupção. Se um general não compreende a ilusão de ótica produzida pelo populismo de jornalistas que fraudam notícias, quem compreenderá?

Márcio Chaer é jornalista e assessor de clientes acusados na Operação Lava Jato.

1 de outubro de 2017

Entenda o que Lúcio Funaro diz sobre o "Quadrilhão do PMDB!


Preso desde julho de 2016, o corretor de valores Lúcio Funaro, tido como operador do PMDB fechou um acordo de delação premiada com a Justiça, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro.
A seguir, entenda quem é Funaro e o que ele diz sobre a cúpula do PMDB, grupo que a Polícia Federal batizou de "quadrilhão do PMDB". Os implicados vêm negando as denúncias. "Basta concordar com qualquer coisa [que a PGR] encomendar para obter infinitos benefícios", disse Cunha sobre a delação de Funaro.
Quem é Funaro? Um corretor de valores, que começou a ganhar destaque durante a investigação do mensalão, quando uma empresa sua foi apontada como intermediária de repasses ao partido liberal – PL, atual Partido Republicano – PR.
Na época chegou a ser convocado para depor numa CPI. Foi preso em 2016 na Operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato que teve como ponto de partida a delação de um ex-dirigente da Caixa Econômica Federal.
Na Lava Jato passou a ser citado quando o Grupo Schahin o acusou de perseguição na Câmara, com a ajuda de Eduardo Cunha por meio de requerimentos. Neste ano, na delação da JBS, o empresário Joesley Batista afirmou que Funaro cobrava propinas em diversas áreas do governo federal junto com Cunha.
MICHEL TEMER
- Teria comprado imóveis com propina e recebido dinheiro ilícito "redistribuído" por Eduardo Cunha;
- Teria conhecimento e se beneficiado de propina dos contratos da usina Angra 3;
- Teria dividido propina da Odebrecht com o ex-ministro Geddel Vieira Lima;
- Teria recebido propina da JBS para fazer mudanças no Ministério da Agricultura a favor da empresa;
- Teria dito que entregou R$ 500 mil para o marqueteiro Duda Mendonça para financiar campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014. Entrega teria sido feita em um escritório na Avenida 9 de Julho a pedido de Cunha para "atender o presidente Temer".
EDUARDO CUNHA
- Teria cobrado propina em contratos de sondas da Sete Brasil;
- Teria dividido propina com Anthony Garotinho quando o primeiro governava o Rio, e o segundo chefiava a Cedae;
- Teria recebido propina no exterior em conta secreta denominada "Glorieta".
MOREIRA FRANCO
- Quando vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa teria atuado para a liberação de um crédito de R$ 300 milhões para uma empresa do grupo Bertin, do grupo em troca do pagamento de "comissão" de R$ 12 milhões para a cúpula do PMDB. Ele teria ficado com 60% dos recursos, Funaro com 15%, e Cunha com 25%.
ELISEU PADILHA
- Seria um dos responsáveis por monitorar a intenção de Funaro em fazer delação premiada
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Grupo de Temer, Cunha e Henrique Alves teria recebido cerca de R$ 250 milhões decorrentes de créditos da Caixa repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e de Fundos de Governo e Loterias;
- Indicação de Fábio Cleto para uma das vice-presidências da Caixa para desviar recursos do FI-FGTS para políticos do PMDB;
- Liberação de recursos da Caixa mediante propina que teria abastecido campanhas como a de Gabriel Chalita para a Prefeitura de SP em 2012.

FURNAS
- Temer, Cunha e Henrique Alves teriam recebido propina da Odebrecht e da Andrade Gutierrez em uma obra de Furnas no rio Madeira, em Porto Velho.
FUNDOS DE PENSÃO
- Suposto acerto de R$ 9 milhões para evitar a convocação do ex-presidente da Petros na CPI dos fundos de pensão;
- Funaro diz que operou desvios do Postalis, fundo de pensão dos Correios.

Letícia Casado
De Brasília