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28 de abril de 2017

Um país dividido nas ruas e nas redes sociais!

"A democracia sobrevive quando a
inteligência do sistema compensa
a mediocridade dos atores"
Daniel Inneraty
          Desde 2002, quando Lula venceu as eleições contra José Serra do PSDB, para depois se reeleger graças à emenda de FHC do mesmo PSDB, e, ainda fazer sua sucessora Dilma Rousseff, o país vive uma crescente onda de ódio, intransigência e divisão política.
A vitória de Dilma em outubro de 2014, num segundo turno cravado de declarações odiosas de ambos os lados, reafirmou a todos que o país estava literalmente dividido. O resultado da eleição demonstra isso de forma inequívoca: Dilma obteve 54.501.118 de votos contra 51.041.155 obtidos por Aécio Neves do PSDB.
As acusações do uso eleitoreiro do Programa Social Bolsa Família, criado por coincidência pelo mesmo FHC, e os ataques aos pobres e nordestinos em geral, causou revolta e muitas discussões acaloradas na internet, em especial nas redes sociais.
Inconformados com a derrota, Aécio Neves e seu partido tentaram várias alternativas para impedir a gestão de Dilma. A primeira foi pedir recontagem de votos, alegando fraude. O processo foi julgado no TSE e arquivado por falta de conteúdo e provas.
Em seguida, o PSDB protocola no mesmo TSE um pedido de anulação da chapa Dilma/Temer, processo que nos dias atuais começou a ser apreciado pelo tribunal. Entretanto, entre o dia do protocolo dos documentos e a data atual, ocorreu um impeachment, que levou Temer ao poder com as mãos dadas com o mesmo PSDB.
Para culminar com o terceiro turno criado por Aécio e aliados, ele disse o seguinte:
“Aécio Neves afirmou em entrevista ao "La Nación" que o Brasil tem "uma presidente que já não governa mais, apenas cumpre os ritos constitucionais". Segundo Aécio, Dilma "entregou todo o poder aos membros de sua base aliada, ao PMDB, partido que depreciou durante seu primeiro mandato, e transferiu a condução política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". "Não acho que (Dilma) tenha cometido abuso de poder em benefício próprio, mas o sistema em que ela está foi organizada a partir desses jogos de manipulação que são corruptos”.
Interessante que após o Impeachment, Aécio e seu partido se atrelaram ao mesmo PMDB e aos mesmos corruptos que estavam na base aliada de Dilma. Juntos estão agora governando o Brasil, esqueceram tudo que criticaram no governo anterior, não desaparelharam o Estado, não fizeram uma só auditoria e não reformularam o Bolsa Família...
A única alteração foi à divulgação de que o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos estão na Lista de Fachin para investigação do STF com relação à corrupção, sonegação e envio de dinheiro a paraísos fiscais com recursos ilícitos ou de Caixa 2.
Enquanto tudo isso ocorreu e está acontecendo no país, o povo brasileiro nas ruas e nas redes sociais permanece dividido, facilitando sobremaneira a atividade dos parlamentares e dos governantes. Não há união, pelo contrário, a divisão é latente entre os que apoiam e os que odeiam o PT.
No meio deste turbilhão insano, estão milhões de brasileiros que não pertencem a nenhuma destas duas correntes, não são filiados a partidos políticos, mas continuam sendo prejudicados pelo descaso do governo e pela omissão do Congresso Nacional, seguramente, a pior legislatura desde a instauração da república no país.
A internet possibilitou muitas coisas excelentes para nossa sociedade, porém, trouxe consigo, uma ralé que não lê, não está preocupada com a verdade, a ética e a honestidade. São os vândalos digitais, os xiitas das redes sociais que espalham inverdades, opiniões sem conteúdo, desprovidos de educação e conhecimento da história do pais.
É preciso, portanto, cuidado ao repassar posts, fatos e fotos publicadas nas redes sociais, sem antes checar a fonte e a veracidade das informações divulgadas. Assim, preserva-se a verdade e a ética num país desprovido da capacidade de pensar.
Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

27 de abril de 2017

36 minutos, 43 segundos, 22 anos de Corinthians há 40 anos!

Sozinho. Em primeiro plano, levando milhões a outros planos, tem um punho direito erguido como se fosse uma antevisão de Sócrates, que seria para sempre corintiano um ano depois. Tem uma camisa número dois do Corinthians com um oito às costas. Tem milhões de camisas 12 jogando por todo o time que não sabia o que era ser campeão havia 22 anos.
Não digo que não sabia o que era ser Corinthians que, sabidamente, não é para isso que foi fundado em 1910. O Corinthians nasceu para multiplicar Corinthians pelo mundo. Para ganhar como poucos para os fiéis, para irritar como raros os que não são.
Quando havia o Santos de Pelé e o Palmeiras de Ademir, e, depois, o São Paulo de Pedro Rocha, não havia como ser campeão estadual e do Brasil.
Só foi ser possível três anos depois do Rei sair da Vila, 25 dias depois de o Divino parar, e a partir dos 16 minutos da finalíssima quando Rui Rei foi mais realista que o árbitro. 
Mas isso é menos quando se fala da alegria de milhões. Quando vimos tantos não conseguindo gritar esse gol que só um Osmar Santos, um José Silvério e um Fiori Gigliotti para narrar. O mais corintiano dos gols. O gol mais corintiano. O gol de Basílio.
Esse que corre sozinho por milhões. Esse que comemora sozinho a mais coletiva celebração da história do futebol brasileiro por um título. Sozinho porque os outros 10 companheiros saíram um para cada lado. Todos ao lado do torcedor que foi ainda mais Corinthians por 22 anos. Foram 136 mil no domingo anterior quando tudo parecia ainda mais campeão quando Vaguinho abriu o placar. Mas o vestiário foi invadido por cartolas e conselheiros cantando a vitória que, 45 minutos depois, seria virada magnífica da Ponte Preta. Então mais time. Melhor equipe. Mas não mais Corinthians. 
Era muito difícil em 1977 ser campeão estadual. Era uma decisão equilibradíssima. Foi desequilibrado o campineiro Rui Rei quando pediu para ser expulso pelo Dulcídio que leva a fama que não corresponde aos fatos. Ninguém o comprou, embora alguém pudesse tê-lo vendido. Na bola, o Corinthians foi melhor no terceiro jogo depois da expulsão do centroavante rival e mereceu o título que os corintianos não mereciam ter sofrido tanto para vencer. Rui Rei merece a repulsa da Macaca pela besta expulsão e pela estreia cinco meses depois no Corinthians. Mas os 11 em campo, Brandão no campo, e os corações corintianos, não. 
No período de 1954 a 1977 teve um RJ-SP em 1966 como conquista corintiana, mas dividida com outros três finalistas. Não teve título no Brasileiro, embora tenha sido vice, em 1976, e com a conquista inédita e é única que foi a Invasão do Maracanã contra o Fluminense, uma semana antes da final. Não teve título no Robertão, embora quase tenha vencido na última partida do quadrangular final de 1969. Não teve Taça Brasil por não ter participado do torneio justamente por não ser campeão estadual entre 1959 e 1968 – e pouco antes disso, e mais um tanto tempo depois. Por não ser o que o chute de Basílio acabou ali. E recomeçou no Morumbi a saga campeã.
Voltaria o Corinthians a ser o maior dos vencedores de títulos paulistas no bi da Democracia Corinthiana, em 1983. Ganharia o primeiro Brasileiro, em 1990. A primeira Copa do Brasil, em 1995. O primeiro Mundial, em 2000. A primeira Libertadores, em 2012. O bi da FIFA, em 2012.
Grandes vitórias de Neto, de Marcelinho Carioca, de Rincón, de Sheik, de Guerrero, de loucos de todos os bandos, de serenos comandos como os de Tite. Nenhuma conquista com o sabor de 13 de outubro. Nenhuma. Isso não é só Corinthians. É futebol.
Só quem é entende – e eu, que não sou, mas senti um 12 de junho, sei o que é acabar com a fila. Basílio é pai de todos. De todos os gols em 106 anos de Corinthians. O nome do Basa, filho do meu amigo Vitão. É de anjo o pé que foi com fé naquela bola que insistia em não ser Corinthians.
Foi no cruzamento de Zé Maria para Basílio que ele cabeceou buscando um companheiro na grande área da Macaca. A bola achou Vaguinho que bateu de canhota e acertou a trave do São Paulo. Wladimir pegou o rebote e enfiou a cabeça do tamanho do coração alvinegro e acertou a zaga da Ponte, do Guarani, do Palmeiras, do Santos, do Tricolor, de todas as cores anticorintianas que ainda negavam a vitória do maior rival.
No rebote de tudo contra todos, veio Basílio para acertar o chute que aprendera na base da Portuguesa com Ipojucan.
Um tiro que ele treinara de moleque no Canindé e que, por essas coisas do destino e do Corinthians, resolveu cair no pé de quem sabia. Peso nas costas de quem acertou o pé e acertou as contas com a história. De quem Corinthians. Basílio pegou como ela veio. De veio! Na veia! Bola alta, forte, indefensável para Carlos que depois seria Corinthians.
Como, depois daquela bola, tudo voltaria a ser campeão no Corinthians. O time do povo que sofria sorria como nunca em 22 anos. E o mais democrático dos paulistas naqueles anos de ferro e chumbo da ditadura soltava o grito de punho erguido e cerrado.
Festa coletiva que nunca mais se viu. Mas que se vê, na foto, como ela também foi: a alegria de cada um. Como o Basílio do instante eterno. Como o Corinthians que não tem foto para registrar o que foi aquilo. A vitória dele era a de todos.
A vitória de todos era a dele. Isso não é só Corinthians. É futebol. Mas poucas coisas são mais futebol que o Corinthians. Pelas tristezas e sofrimentos de 22 anos sem nada. Ou melhor: com tudo que de fato interessa ao corintiano: o próprio Corinthians.
Se a bola de Basílio não entra, outra hora seria gol. Até se não entrasse naquela noite de quinta-feira (um dia depois de o presidente-general da ditadura militar ter afastado um ministro ainda mais ligado à turma que prendia e arrebentava…), bastaria o empate até o final dos 90 minutos, e mais outro empate em meia hora de prorrogação, para o jejum minguar.
Pelo maior número de vitórias no SP-77, o Corinthians tinha a vantagem do empate contra a Ponte. Mas não era para ser pelo regulamento. Tinha de ser pelo Timão. E com um gol chorado e sofrido como o Corinthians. Vaguinho – trave! Wladimir – zaga! Basílio – rede! 1 a 0.
Não precisa de data, ano, local, razão. Apenas a emoção de Basílio. Não era craque. Não era titular. Mas foi ele. O predestinado. O corintiano. Basílio. O cara legal que mereceu ser o ungido. O tocado. O libertador. O campeão. O corintiano. Basílio. 
Como na foto, não precisa de legenda. É lenda. Só não foi lenda que Brandão havia dito a ele que seria o autor do gol da redenção. Espírita, Oswaldo passou essa informação ao 8. Era isso ou 800. Ou menos que zero. Foi 1 a 0.  Como na foto, Basílio é o Corinthians. Sozinho, venceu um time melhor, e toda a torcida contrária de palmeirenses, são-paulinos, santistas e de muita gente do Brasil.
Mas será que ele realmente estava “sozinho”? Quando se é Corinthians, dever dizer, a “solidão” é ficção. É como a foto. Um cara que joga por todos x todos. A maior torcida do Brasil era contra o Corinthians.
Mas não houve maior grito de gol em todas as torcidas do Brasil que aquele que ainda hoje ouvimos do Morumbi. Faz 39 anos. Eram 22 anos. Será eterno. É Corinthians.
Autor: Mauro Betting

26 de abril de 2017

Perguntas ainda sem respostas em Bauru!

Os problemas nunca vão desaparecer
mesmo na mais bela existência.
Problemas existem para serem resolvidos,
e não para perturbar-nos. Augusto Cury

Tenho muitas dúvidas sobre algumas coisas que acontecem em Bauru e vou fazê-las chegar a todos através de perguntas, muitas delas, talvez a maioria sem respostas por quem de direito.
_ Quando o povo de Bauru vai conhecer o Projeto de Reforma do Hospital Manoel de Abreu? Quando será divulgada a data da Licitação para a obra e a sua destinação posterior a essa suposta reforma?
_ Quando a Secretaria de Educação Estadual vai enfim reformar a E.E. Professor Francisco Alves Brizola, devolvendo aos alunos, professores e moradores do Geisel o direito de frequentarem uma escola ao lado de suas moradias?
_ Quando o Estado de SP, através da Secretaria de Segurança Pública vai recompor o efetivo da Polícia Militar em Bauru e região, hoje com déficit de aproximadamente 800 policiais?
_ Quando a mesma Secretaria vai providenciar o pedido ao Governador para a contratação de investigadores e outros profissionais de suma importância para a realização dos trabalhos de segurança pela Polícia Civil em nossa cidade?
_ Por que os terrenos em Bauru não têm calçadas, muros e vegetação cortada como nas grandes cidades do mundo? Quem deveria, mas não fiscaliza essa situação em nossa cidade?
_ Quando teremos a Avenida Rodrigues Alves totalmente asfaltada, recuperada e arborizada em seu trecho central?
_Quando o projeto para a construção de um ginásio poliesportivo, com capacidade para cinco mil pessoas será levado ao Ministério dos Esportes ou das Cidades? Ou quem sabe ao governador do Estado?
_ Por que a cidade de Bauru é tão mal iluminada?
_Por que em Bauru o uso da seta é opcional para muitos motoristas, contrariando as normas de trânsito vigentes em todo território nacional?
_ Por que o Centrinho não realiza a mesma quantidade de cirurgias e atendimentos que antes realizava? Por que nenhuma autoridade em Bauru ou no Estado fala a verdade sobre a construção do prédio anexo ao Centrinho, que está semi utilizado e tem problemas diversos que impossibilitam sua utilização plena?
- Quantas vitimas inocentes terão de morrer em maternidades e nas filas a espera de atendimento de qualidade e de vagas em leitos e UTI?
- Há muito tempo não temos notícias de trabalhos e processos realizados pelo Ministério Público Estadual em nosso município, apesar das perguntas acima e de muitas outras que não caberiam neste texto. Por quê?
São perguntas que muitos bauruenses gostariam de fazer, mas que estão sem respostas apesar da importância das mesmas para a nossa sociedade, que assim como o restante do país, paga pesados tributos e deveria ter por parte das autoridades respostas e retornos em forma de gestão eficiente.

24 de abril de 2017

A queda dos principais tucanos é ruim para o PSDB, um partido de quadros!


A delação da Odebrecht quebrou todos os grandes caciques do PSDB. Aécio, Alckmin e Serra foram delatados. Como em todos os casos, as denúncias ainda precisam ser investigadas, mas é difícil imaginar um presidenciável em 2018 com essa bagagem (com a possível exceção desse aí que você pensou). O PSDB nunca foi, como o PT, um partido de movimentos: era um partido de grandes quadros. A queda de seus principais nomes é, portanto, especialmente ruim para os tucanos. Quando um partido de quadros começa a levar João Dória a sério é porque as coisas vão bem mal.
Será uma pena se o PSDB acabar, e digo isso como alguém que votou contra os tucanos desde sempre. Como já escrevi uma vez aqui na "Ilustríssima", o PSDB foi o grande condutor da centro-direita brasileira em direção à democracia moderna. Era um partido de opositores da ditadura, derrotou a hiperinflação e, em 1994, conquistou a única vitória indiscutível, categórica, de craque, da direita brasileira em uma eleição presidencial.
A mesma direita deveria ter levado em conta, nos pleitos seguintes, que nem sempre as exigências da macroeconomia e da distribuição de renda coincidiriam tão perfeitamente quanto em 1994. Mas isso é outra história.
As origens social-democratas do PSDB não prevaleceram no desenvolvimento posterior do partido, mas deixaram sua marca. O governo FHC teve bons resultados na educação básica e na redução da mortalidade infantil e nunca teve aqueles deslumbramentos de mercado que muitos países tiveram nos anos 1990 (incluídos, aí, os países ricos que desregulamentaram seus mercados financeiros).
Se você duvida do papel histórico fundamental desempenhado pelos tucanos na história brasileira, olhe para o resto de nossa direita. Há no DEM quadros qualificados, mas inteiramente dedicados a defender seus interesses de classe, como Ronaldo Caiado. E daí para lá não há quem consiga dizer qual das suas pernas é a direita em duas tentativas, já descontados aqui os que perguntariam "dianteira ou traseira?".
Não há nada em nenhuma vertente do pensamento de direita, seja liberal ou conservador, que faça o sujeito ser burro, muito pelo contrário. Mas o que faz a direita brasileira ser esse negócio que faria Adam Smith ou Edmund Burke entrarem para o PSOL é o histórico de viradas de mesa em seu favor.
Se na hora do aperto for possível chamar o Exército ou os corruptos do PMDB para resolverem a parada, ninguém vai se preocupar em produzir líderes e intelectuais capazes de vencer na democracia. Ninguém aprende a brigar se sempre puder chamar o irmão mais velho.
Não é por acaso, portanto, que o auge da direita democrática brasileira tenha se dado sob a liderança de um partido desgarrado da esquerda, que aprendeu, no combate à ditadura, o peso de falar como líder. A velha direita brasileira não foi formada para ser líder, foi feita para puxar saco de general.
Na introdução de seus "Diários da Presidência" (Companhia das Letras), Fernando Henrique Cardoso lamenta que seu projeto de modernização tenha sido feito em aliança com o atraso.
O PT poderia dizer a mesma coisa, e as denúncias recentes mostram que ambos se deixaram colonizar pelo atraso muito mais do que gostam de admitir. O problema é que, desde que PT e PSDB entraram em declínio, o atraso governa cada vez mais sozinho. 

Autor: Celso Rocha de Barros - Doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford. Texto publicado na Folha de SP - 24/04/17

13 de abril de 2017

Criminosos no Brasil - Perfil

“Jornalismo é publicar o que alguém
não quer que seja publicado:
todo o restante é publicidade”
George Orwell

O nosso país abriga centenas de tipos de assassinos, bandidos, criminosos de todas as espécies possíveis e imagináveis. A maioria está nas ruas cometendo livremente seus crimes e fraudes contra a sociedade que se fecha em suas casas amedrontada.
Nosso precário sistema penitenciário abriga uma população carcerária de 622 mil condenados. Tornando-se a quarta maior do mundo, atrás do EUA – 2.240.000, China – 1.640.000 e Rússia – 681.000 mil presos.
Imaginem agora quantos bandidos estão soltos nas nossas ruas, favelas, cidades, alguns deles trabalhando em altos cargos nas empresas do governo, poder legislativo e executivo. Segundo dados do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, divulgados em janeiro deste ano existem quase seiscentos mil mandados de prisão, expedidos aguardando o cumprimento pelas forças policiais.
Temos praticamente um milhão e duzentos mil condenados, sendo 50% dentro e 50% fora dos presídios. O que demonstra que a superlotação do sistema carcerário não será resolvida nem daqui a vinte anos, se o governo federal e os estaduais seguirem no ritmo atual de construção de novas unidades prisionais.
Temos então que conviver nas ruas com os seguintes criminosos:
- Criminosos do Colarinho Branco (Políticos e empresários): Essa talvez seja a menos violenta, porém, essa horda de criminosos é a que mais prejuízos trazem a sociedade brasileira, rouba entre outras coisas, a nossa esperança de futuro no país. Desviam bilhões por ano, sonegam impostos, fraudam licitações e ainda transferem fortunas para outros países ou paraísos fiscais;
- Assassinos: São milhares no país, a maioria deles vinculados a organizações criminosas que não são combatidas pelas forças policiais e pelo governo brasileiro. Possuem armamentos superiores aos usados pelas forças policiais e transitam livremente em muitos segmentos da sociedade;
- Ladrões de Celulares e Carteiras: Habitam as ruas de quase todas as cidades do país, são normalmente viciados em Crack e outras drogas, roubam para manter o vício e para abastecer o tráfico de drogas;
Traficantes: Os chefes são em número menor, porém, em torno deles gravita uma indústria do crime e da miséria humana com milhares de “empregados” que distribuem, fazem a segurança dos pontos de vendas e mantém o negócio operando no nariz das autoridades. A sociedade tem culpa direta, na medida em que, seus viciados mantém este negócio criminoso. As autoridades brasileiras não tem controle sobre a entrada pelas fronteiras das drogas e armas que eles utilizam para matar policiais militares e agentes federais;
Estupradores e pedófilos: São tão repugnantes que nem os próprios criminosos os suportam em suas celas. Estão por toda parte atacando mulheres e crianças;
Assaltantes de caminhões: Formam quadrilhas principalmente no sudeste do Brasil, atuam principalmente nos arredores das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Roubam cargas e às vezes matam os caminhoneiros. Essa carga roubada é negociada com comerciantes desonestos que raramente são presos pela polícia. Um negócio que dá um prejuízo milionário para motoristas, empresas de transporte, seguradoras e empresários que perdem suas cargas nas mãos de grupos organizados, alguns até com participação de policiais.
Assaltantes de Caixas Eletrônicos: Explodem carros fortes, caixas eletrônicos e até bancos em vários pontos do país, do nordeste até o sul do país. Portam dinamites e outros explosivos como verdadeiros terroristas, mas tem a favor leis brandas que não os pune com o rigor que deveria.
Tudo isso acontece com a complacência da Justiça, que ao invés de impor rigor nas penas aplicadas aos marginais, prefere dar benefícios que estimulam e motivam os criminosos de todo país como: Progressão penal, saidinhas em feriados, visitas intimas, auxílio reclusão, redução de penas, proibição de cumprimento de penas acima de 30 anos.
Como uma parcela das autoridades do país estão envolvidas em escândalos nas páginas policiais, fica impossível imaginar alguma solução para nossa segurança a curto e médio prazo. 

2 de abril de 2017

Relação de Impostos no Brasil!

Nos governos corruptos, em que há pelo menos
suspeita geral de muita despesa desnecessária
e grande malversação da renda pública, a
quantidade e quantia de impostos são enormes.
Adam Smith

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo – ACSP registrou na manhã do dia 20 de março de 2017, a obscena quantia de meio trilhão de reais arrecadados em impostos no país.
Esse é o valor total pago pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições só no primeiro trimestre de 2017. A marca de R$ 500 bilhões abrange o montante nominal de tributos – ou seja, sem descontar a inflação.
O pior de tudo é que não há o devido retorno nas três instâncias de poder para tanto dinheiro arrecadado no Brasil na forma de serviços ao contribuinte. Os governos gastam muito, não fazem nada em prol da sociedade e a única coisa que cresce é a divida interna por conta da máquina estatal inchada e ineficiente do Estado brasileiro além da corrupção que brota em todos os cantos.
Para que o leitor tenha uma ideia precisa, em 1947 o percentual de impostos cobrados do brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto – PIB brasileiro era de 14,4%. Ao final do regime militar em 1985 esse percentual subiu para 24% e atualmente está aproximadamente em 40% do PIB.
Como já dizia o inglês Winston Churchill na década de quarenta: “Uma nação que tenta prosperar a base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”.
A relação abaixo dá uma pequena ideia da quantidade de impostos que nossos péssimos governantes, e suas estruturas políticas que vivem em constante apagão de inteligência e moralidade cobram da sociedade brasileira.
Impostos Federais
Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II)
Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE)
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Imposto Territorial Rural (ITR)
Impostos Estaduais
Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS)
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMd).
Impostos Municipais
Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU)
Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI
Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN).
Impostos em regulamentação
Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - previsto na Constituição, contudo, esse imposto ainda não existe.
Taxas
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro - Federal
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004 - Federal
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - decreto-lei 1.899/1981 - Federal
Taxa de Coleta de Lixo - Municipal
Taxa de Combate a Incêndios - Municipal
Taxa de Conservação e Limpeza Pública - Municipal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - lei 10.165/2000 -Municipal
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
Taxa de Emissão de Documentos (municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - lei 7.940/1989 –Federal.
Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel) - leis 5.070/1966 e 9.742/1997, Resolução n° 255/2001 da Anatel - Federais
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - lei 9.782/99, art. 23
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/2003
Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - art. 12 da Lei nº 12.154, de 23/12/2009 e Instrução MPS/PREVIC nº 03 de 10/10/2012
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Marinha - Laudêmio
Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/99.
Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
Taxa de Serviços Metrológicos - lei 9933/1999, art. 11
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxas de Saúde Suplementar (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18
Taxa de Utilização do SISCOMEX
Taxa de Utilização do MERCANTE - decreto 6.756/2009
Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - lei 9.718/1998.
Contribuições
Contribuições Trabalhistas/ Folha de Pagamento INSS PIS/PASEP
Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) PIS/PASEP
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuições sobre as importações
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Programa de Integração Social (PIS)
Contribuições para o "Sistema S"
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - lei 8.029/1990
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - lei 8.621/1946
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - lei 8.706/1993
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - lei 4.048/1942
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - lei 8.315/1991
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - lei 9.403/1946
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - lei 9.853/1946
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST) - lei 8.706/93.
Outras contribuições
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OABCFCCREACORECRQ, etc)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - lei 5.461/1968
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - lei 10.168/2000
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - lei 2.613/1955
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE - Combustíveis) - lei 10.336/2001
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) - MP 2228-1/2001, art. 32 e lei 10.454/2002
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da CF e é obrigatória em função da assembleia do sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT).
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - lei complementar 110/2001.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/04/03/arma-game-e-cachaca-veja-os-10-produtos-com-mais-impostos-no-brasil.htm