10 de fevereiro de 2017

MPE/SP investiga fraude na Linha 4 do Metrô paulista

 O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a construção ficou completamente paralisada, entre 2014 e 2015.
O contrato foi rescindido unilateralmente pelo Metrô em setembro de 2015, por causa dos sucessivos atrasos na obra. Um novo negócio foi fechado para concluir a extensão da Linha 4 com mais quatro estações até a Vila Sônia, zona sul, elevando o custo do empreendimento em 55% e prorrogando o prazo de entrega para 2019, cinco anos depois do prometido. O Metrô afirma que todos os pagamentos "foram liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados" e o consórcio nega as irregularidades.
A investigação, contudo, reúne uma série de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo Metrô por serviços não prestados, papéis que indicam sonegação de impostos, provas de saques em dinheiro na boca do caixa, além de e-mails trocados entre os gerentes da estatal e do consórcio que indicam o superfaturamento nas medições da evolução física da obra. Parte da documentação foi obtida a partir de uma denúncia anônima, que também motivou a abertura do inquérito.
Um relatório produzido pelos promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, responsáveis pela investigação, lista 29 irregularidades e 50 funcionários do Metrô e da Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de fraude em licitação, peculato (corrupção praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita previdenciária, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fraudes
Em um dos casos, a investigação aponta que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Estação Vila Sônia e extensão) pararam totalmente a partir de novembro de 2014, mas já não tinham nenhuma evolução física desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado, foram repassados pelo Metrô ao consórcio R$ 12,6 milhões, segundo os promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 "andou" apenas 3%, mas o Metrô desembolsou R$ 55,3 milhões, valor que correspondia a 14,3% do custo total.
Já na Estação São Paulo-Morumbi, as obras pararam em março de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de um ano, ainda segundo o relatório da Promotoria. "Foram feitas 16 medições após a interrupção. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5 milhões. No mês de março de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milhão para obras no trecho - parado há mais de um ano."
Outra irregularidade foi constatada na Estação Oscar Freire, nos Jardins. Um relatório de maio de 2015 diz que as obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avanço físico. O Metrô, porém, executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil após a interrupção dos trabalhos. No terminal e no pátio de manobra da Vila Sônia, o relatório diz que, apesar de "ausência de atividades e baixa mobilização de mão de obra", foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em medições fraudadas.
Aparelhos. Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi que, um mês antes do cancelamento do contrato com o consórcio, o Metrô autorizou a compra de dez aparelhos de mudança de vias, enquanto o contrato previa a aquisição de apenas um equipamento desse tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milhões, embora o previsto fosse pagar apenas R$ 509 mil por uma unidade.
"O fato, além de ser suspeito, se constituiu no segundo maior pagamento feito em três anos de obra nesse trecho", afirmam os promotores no relatório que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avaliar se a competência da investigação é estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de instituições internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada é uma multinacional com sede na Espanha.
Segundo Conserino, há indícios claros de desvio de recursos públicos. "Seria o mesmo que fazer um orçamento com um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e você pagar R$ 4 mil. Só que no caso do Metrô isso foi feito com dinheiro público." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Publicado em 10/02/2017 no Jornal Estadão

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