11 de maio de 2016

Benesses que custam muito caro, mas não incomodam tanto!

“A dúvida é o começo da sabedoria" Segurs

O futuro possível governo de Michel Temer promete rever os gastos públicos excessivos dos benefícios concedidos aos setores empresariais. O conjunto dessas benesses cria uma verdadeira “Bolsa Empresário” e vai custar aos cofres públicos em 2016 cerca de R$ 270 bilhões.
Para se ter uma vaga ideia do tamanho destes valores, o tão criticado Programa Social “Bolsa Família” pela classe média corresponde a menos de dez por cento do gasto com o Bolsa Empresário.
Trata-se de um valor obsceno, que representa mais do que o dobro do déficit primário do governo federal, estimado em R$ 120 bilhões em 2016. Estranho nunca termos visto o Senhor Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústria do Estado de São Paulo combater este descalabro.
Os itens que compõem o Bolsa Empresário formam um enorme emaranhado que precisa ser revisto, de preferência junto com uma reforma fiscal e tributária que nunca foi realizada a contento neste país.
No programa aos empresários acumulam-se subsídios, desonerações e o pior, regimes tributários diferenciados para toda sorte (Ou azar) dos setores da economia (Portos, Indústrias químicas, Empresas de petróleo, Fabricantes de equipamentos de Energia eólica e até o Agronegócio).  
 O setor de agricultura quase não paga previdência e impostos porque a maioria dos produtores, até os que faturam bilhões, acabam sendo enquadrados como pessoas físicas, e não jurídicas.
Sem contar os repasses que são feitos ao Sistema “S” (SENAI, SESC, SESI, SENAR, SEST e SESCOOP), cujas prestações de contas carecem de transparência. Bancam cursos educacionais, como o proposto, porém, misturam-se ao orçamento de inúmeras entidades empresariais.
Neste emaranhado de absurdos até o FGTS, cuja origem advém dos recursos dos trabalhadores teve aplicação de quase R$ 23 bilhões em Projetos Privados. Segundo informações da própria Caixa, os recursos foram corrigidos pela Taxa Referencial (0,2% + 6% ao ano). Um valor generoso quando comparado às condições de captação de recursos no Brasil. Destes recursos, R$ 2,5 bilhões foram destinados a Empresa de Sondas Sete Brasil, envolvida na Operação lava Jato e atualmente em recuperação judicial.
Já passou da hora do governo brasileiro acabar com a farra do boi gordo. Segundo o Instituto de Pesquisas de Economia da Fundação Getúlio Vargas, os benefícios tributários, financeiros e creditícios somam R$ 385 bilhões neste ano. Uma imoralidade e com certeza uma temeridade para os cofres da União.
Não acredito que um governo que não foi eleito pelo voto popular e que está atrelado ao latifúndio, aos sanguessugas da política brasileira possa promover alguma reforma que chegue próximo de resolver ou ao menos realizar uma avaliação efetiva e profunda dos custos e benefícios fiscais, como de todo gasto público.
A justificativa do governo para esta situação é a de promover o corte de impostos para fomentar o desenvolvimento em regiões menos favorecidas. O que não passa de uma grande mentira, quando analisamos que 52% do total dos gastos tributários em 2016 beneficiam o Sudeste, região mais próspera do país. Isso não vai mudar, até por que fica muito mais fácil para a classe política e a classe empresarial criticar os benefícios concedidos aos mais necessitados do que realizar os cortes tão necessários na estrutura atual.

Nenhum comentário: