13 de janeiro de 2016

Um modelo completamente ultrapassado!

Só há duas opções nesta vida:
se resignar ou se indignar.
E eu não vou me resignar nunca.
Darcy Ribeiro

Nossa Justiça está completamente ultrapassada em todos os seus antigos conceitos, com leis que beneficiam em demasia os criminosos. Não temos o uso da jurisprudência, que poderia agilizar e muito, o andamento dos processos, facilitando a tomada de decisões por parte dos tribunais. Ao contrário, nos tribunais as decisões ficam à mercê da cabeça dos juízes. O mesmo processo, mesma situação, mesmo crime, tem sentenças diferentes no país.
Outro problema grave é a morosidade para com os julgamentos. Os processos atravessam décadas em arquivos empoeirados à espera de uma destinação final.
O sistema não é totalmente informatizado e está longe de interligar os tribunais e fóruns do país inteiro com tecnologia de ponta. Isso favorece os criminosos, os erros e coloca em risco a sociedade brasileira.
O Poder Judiciário precisa se reinventar recomeçar do zero, reescrever normas, leis e mudar seus paradigmas com urgência, saindo do século XVIII para o século XXI.
Nesse processo é preciso redimensionar a real necessidade de Promotores, Juízes, Desembargadores e servidores nos quatro cantos do Brasil. Também é necessária uma completa reestruturação do plano de cargos e carreiras corrigindo distorções históricas que nunca são revistas.
A independência do Poder Judiciário é outra situação a ser revista, é inconcebível que o Poder Executivo determine quem serão os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Isso gera desconforto, falta de respeito e a eterna suspeita quando julgamentos envolvendo o Executivo são realizados em plenário.
Em paralelo, é urgente à reestruturação completa e a interligação informatizada com o Sistema Judiciário do Sistema Penitenciário do país. Nossas prisões são como os governantes, imundas, sem qualidade alguma, pocilgas que não condizem com a premissa de que os criminosos devem cumprir penas em regimes fechados com higiene, alimentação e de preferência trabalhando.
Ao contrário, a Justiça assiste impassível o desmoronamento do sistema carcerário e nada faz para alterar esta rota desvirtuada praticada por autoridades algumas vezes piores que os que estão encarcerados nos nossos presídios.
As leis precisam ser alteradas, nossas penas precisam de endurecimento e mais rigor. A sociedade está no seu limite, e o crescimento da criminalidade é o retrato da fraqueza das autoridades em três pontos básicos:
1º A força policial é insuficiente nas ruas para impor a ordem;
2º As penitenciárias precisam de mais rigor e não podem ser escola da criminalidade, permitindo uso de celulares, entrada de quaisquer pessoas dentro de seu ambiente que deveria ser restrito e muito rigoroso;
3º Fim dos benefícios de redução de penas, rediscussão das penas alternativas que nunca são cumpridas (Falácia) e a fixação de cumprimento de penas acima de 30 anos, quando estipuladas em júri.
O resto é conversa mole, de quem não quer fazer nada, pois está feliz com o que temos. Buscar alternativas dentro de modelos consagrados como os dos EUA, Canadá, França, Inglaterra e outros países do primeiro mundo pode não resolver, mas seria um bom começo. 

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