2 de maio de 2015

Fundo Partidário - Excrescência legal para uso imoral

"De todas as presunções ridículas da humanidade,
nada ultrapassa as críticas feitas aos hábitos dos pobres
 por aqueles que têm casa, estão aquecidos e alimentados.
H. Melville

Os partidos políticos no Brasil dão muito prejuízo financeiro ao povo brasileiro e praticamente nenhum retorno que possa justificar a montanha de dinheiro que é destinada a eles. Poucos sabem, não custa informar: O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet – www.tse.jus.br
No ano passado os 32 (trinta e dois) partidos políticos registrados no Brasil receberam algo em torno de 380 milhões de reais. Um valor que chama a atenção quando sabemos da situação caótica da nossa Saúde pública e de tantas mazelas onde esta verba poderia ser mais bem utilizada.
A presidente Dilma Rousseff atendeu aos pedidos das legendas e do Congresso Nacional ao sancionar no Orçamento deste ano aumento no repasse ao Fundo Partidário.
Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que fossem repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões em 2015. Porém, o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu emenda que estipulou o montante em R$ 867,5 milhões.
Isso mostra que o poder executivo que alega necessitar de ajustes fiscais não terá coragem de fazê-lo em sua própria carne nem tampouco do legislativo. Apertar os cintos e endurecer o orçamento, somente com o povo.
Destinar quase um bilhão de reais a partidos políticos é um acinte, uma aberração num país que já gasta cerca de vinte bilhões por ano com esta escória que nada faz pela sociedade brasileira, quase não trabalham, vivem com mordomias e regalias de verdadeiros marajás e ainda por cima desrespeitam o povo e nosso dinheiro em maracutaias, fraudes e propinas que a mídia exibe à exaustão.
O Brasil precisa enxugar os partidos políticos existentes. No máximo seis partidos seriam suficientes, dois de esquerda, dois de centro e dois de direita seria o ideal ao invés de 32 siglas que comem dinheiro do erário, sem ideologia, apenas interessados em enriquecer as nossas custas.

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