24 de outubro de 2014

O dono do STJD está irregular no poder!

Quase todos os homens são capazes de
suportar adversidades, mas se quiser pôr à 
prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. 
Abraham Lincoln

O nosso futebol carece de profissionalismo, investimento nas bases dos atletas em sua formação de novos jogadores, mas principalmente de pessoas honestas, dirigentes que recebam para trabalhar nos clubes e federações, podendo ser demitidos caso não atinjam seus objetivos.
Porém, nem nos clubes, nem nas federações ou na CBF temos algo parecido. E o pior, aqueles que deveriam zelar pelo desporto, pela justiça, pela ética e o cumprimento das regras não são confiáveis e abusam de práticas nefastas como o nepotismo e a tirania. São verdadeiros déspotas que tomam o poder e dele fazem sua vida, sem se importar com os objetivos inerentes do cargo que assumiu.
O Procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt é o símbolo da falta de critério e dos desmandos do órgão no futebol brasileiro – que vem prejudicando times e afastando torcedores. Porém, o mesmo “defensor da justiça estaria irregular no cargo que ocupa. A denúncia é do portal UOL, que apurou que o mandato de Schmitt fere o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Definido em 2009, o código é específico sobre o mandato dos procuradores: tem duração máxima de 2 anos e só dá direito a uma recondução.
Nesta data, o procurador já tinha três anos de cargo – mas foi eleito em 2010 e reeleito em 2012, somando 9 anos – violando o próprio código que Paulo Schmitt deveria proteger. A Lei Pelé também discorre sobre o tema – e em ambos os casos a presença do procurador no STJD é ilegal. Para se manter no cargo, Schmitt tenta se eximir da lei, dizendo que a mesma vale somente para auditores, e procurando a brecha pela data da mudança; segundo ele, o tempo anterior a 2009 está fora da conta.
Além do problema com o tempo de mandato, o site também apurou que o cargo não foi criado por uma lei – apenas por uma resolução, o que é falha grave e invalida a existência da posição. E nesse caso, a situação é ainda mais séria – a irregularidade do cargo de um Procurador-Geral do STJD anularia as penas aplicadas pela Justiça desportiva.
Apesar disso, nada é páreo para a cara de pau de Paulo Schmitt que afirma que não há lei que impeça um novo mandato no STJD – nas palavras do próprio, ele pode “ficar mais dois anos, e depois desses dois anos tenho que me submeter à lista tríplice da CBF novamente. Não há problema.
Alguém sabe quem são e quanto ganham os auditores dos tribunais do STJD? Alguém sabe quais são as suas relações com os clubes e as federações? Quais os benefícios para quem ocupa o cargo de auditor do tribunal desportivo? Qual a estrutura do STJD?
São perguntas que as autoridades deste país deveriam estar respondendo a nossa sofrida sociedade. Não à toa temos presidentes de federações e confederações há mais tempo no poder do que Fidel Castro ficou em Cuba.


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