7 de março de 2014

Programa Garantia Safra tem recorde de safadeza!

“Raramente começa a corrupção pelo povo”
Montesquieu

Não existe no nosso país, ao menos de conhecimento público algum programa de governo, ou quaisquer movimentos que gerem recursos que não tenham sido vítimas de fraudes, desvios, corrupção ativa ou passiva. A impunidade é o fator motriz, porém, a ausência de seriedade na fiscalização do erário é coadjuvante merecedor de um Óscar.

O TCU – Tribunal de Contas da União acaba de divulgar mais um relatório onde aponta irregularidades no Programa Garantia Safra. Isso não é novidade (Fraude), porém, neste caso chama demais a atenção para onde os recursos originalmente destinados foram parar. O dinheiro que deveria ajudar agricultores pobres beneficiou mais de sessenta mil pessoas irregularmente entre 2012 e 2013.

Ao invés do beneficio conhecido popularmente por ajudar aos pequenos agricultores do sertão semiárido do nordeste tivemos somente no ano passado milhares de pessoas fraudando o sistema. Que deveria favorecer um milhão e duzentas mil pessoas com ajuda financeira de cerca de R$ 850,00 cada.

Ocorre que o benefício exige que o interessado, tenha um cadastro e este é realizado nas Prefeituras. Isso no Brasil historicamente é alimento para bode. Ao invés de cadastrar apenas quem faça jus ao benefício, milhares de pessoas que sequer pertencem ao segmento acabam sendo agraciadas com verba pública.

Segundo o TCU, cerca de 6.100 pessoas que recebiam mais de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) que era o teto para perceber o benefício, foram presenteadas sem ter direito. Outras dez mil e trezentas pessoas apaniguados do poder público receberam irregularmente o benefício, entre eles Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, donos de veículos de luxo, empresários, enfim, toda escória que vive próxima ao poder.

No total o prejuízo chegou a R$ 66 milhões e como sempre dificilmente serão devolvidos integralmente ao erário. Duplo prejuízo à nação, visto que, muitos necessitados não receberam ajuda e pessoas sem caráter, de forma criminosa e fraudulenta receberam recursos que não lhes pertenciam.

O relator do processo do TCU Ministro José Mucio Monteiro, determinou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é o responsável pelo cadastro, inicie processo de análise das irregularidades e cobre de volta os recursos pagos a quem não poderia receber. Nesta altura do campeonato isso se chama Projeto Sonho Meu, pois a maioria já sumiu com os recursos e a nossa justiça é mais lenta que jegue aperreado.

Pobre rico país sem investimentos em Educação, sem informação, sem cultura e sem Justiça severa, onde a impunidade campeia nas áreas urbanas, nos sertões nordestinos e em muitos palácios.

Nenhum comentário: