10 de fevereiro de 2014

Lei de talião

É melhor ser violento se existe violência
em seu coração, que vestir o manto de não
violência para disfarçar impotência.
Gandhi

A lei de talião, do latim lex talionis (lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes.

No Brasil com o desproporcional abrandamento das penas pela justiça com praticamente todos os criminosos respondendo em liberdade uma parcela considerável da população começa a cogitar, principalmente nos grandes centros a fazer justiça com as próprias mãos.

As ruas estão abarrotadas de facínoras que possuem vários processos por assassinato, estupro, sequestro, furtos, mas que não ficam presos e tem seus julgamentos postergados a Deus dará. Com isso a incidência de crimes aumenta assustadoramente, em que pese os governos estaduais divulgarem relatórios mentirosos onde os índices de criminalidade estão sob controle.

Os crimes, alguns hediondos se sucedem e ganha à mídia diariamente, crimes que poderiam ser evitados se houvesse mais e melhores policiais nas ruas. Se tivéssemos uma polícia científica e alta tecnologia a favor da sociedade para combater e prevenir o crime.

Nos noticiários para desespero dos âncoras e dos brasileiros sempre que temos uma nota de prisão de quadrilhas e ou marginais de alta periculosidade, a notícia termina com a frase – “Após serem ouvidos na delegacia foram soltos e saíram em liberdade”.

Esses fatos somados levam a população em alguns atos ainda isolados a promoverem a lei de talião, ou como estava no Código de Hamurabi, de 1780 a.C., no reino da Babilônia “olho por olho dente por dente”

Claro que legalmente não podemos nem devemos defender tal postura que contraria tratados internacionais como os direitos humanos. Mas, se algo não for alterado e os criminosos continuarem a ter tratamento diferenciado e ficar soltos nas ruas brasileiras a tendência infelizmente é de termos cada vez mais linchamentos, fuzilamentos, espancamentos e outros meios de vingança popular contra esta escória que mata por centavos no país.

Os códigos penais precisam ser alterados, o sistema judiciário precisa de reforma e o sistema penitenciário de uma revolução completa. Sem isso, estamos caminhando para a idade média a passos largos em pleno século XXI.

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