5 de janeiro de 2014

Publicanos da era moderna

Coincidências são as fontes de algumas
de nossas maiores irracionalidades.
Autor desconhecido

Eram considerados publicanos os responsáveis pela arrecadação de taxas, tributos e impostos, no âmbito da Antiga Roma Imperial. Eles eram detestados e rejeitados pelos judeus, que não admitiam a cobrança de impostos, a qual, segundo os fariseus, que tinham como função zelar pela doutrina hebraica, ia contra a Lei de Moisés.

No Brasil, mais de dois mil anos depois nós elegemos os nossos publicanos em três esferas diferente de poder, sem contar que ainda colocamos no poder para nos representar Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Todos sem exceção legislam para aumentar impostos, criar novos tributos e são igualmente odiados por isso.

Um exemplo que não deixa dúvida alguma está na cidade litorânea de São Sebastião no litoral norte do Estado de São Paulo. A cidade é uma estância balneária com aproximadamente 85 mil habitantes, que no verão recebe milhares de turistas que deixam milhões em receitas para o município.

Muitos destes veranistas possuem imóveis na cidade e assim como os residentes fixos foram surpreendidos com a notícia do aumento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano com aumento obsceno entre 40% (Quarenta por cento) e 670% (Seiscentos e setenta por cento). Smj, o maior aumento de IPTU do Brasil.

Um morador na praia de Paúba, cujo IPTU em 2013 foi de R$ 1.706,00 neste ano de 2014 terá de pagar R$ 13.129,00. Isso numa moradia simples e sem luxo algum, pois não estou falando de mansões nababescas e cinematográficas, mas sim, de uma residência com um ou dois dormitórios.

O prefeito se defende utilizando a velha, esfarrapada e mentirosa desculpa de que há onze anos o IPTU não era atualizado, e que o reajuste ocorreu só para o valor venal dos terrenos, pois os imóveis foram corrigidos pela inflação. O Fanfarrão dos 670% se chama Ernane Primazzi e seu partido é o PSC, mesma sigla do Pastor Marco Feliciano. Aquele partido que diz da família, imagino se não fosse da família quanto seria o reajuste do IPTU de São Sebastião...

Para completar as desculpas esfarrapadas o Prefeito alegou que o município teve queda drástica de arrecadação (R$ 5 milhões mensais) com a redução dos royalties do petróleo. A população está se mobilizando para entrar na justiça e tentar assim como em São Paulo, impedir via judicial este reajuste absurdo, desproporcional e sem nenhuma sustentação plausível.

Este exemplo ilustra independentemente de partidos políticos, como age a maioria daqueles que chegam ao poder no país. Eles tentam aumentar impostos, taxas, quando não conseguem, tentam criar novos tributos. Nosso país possui uma carga tributária inimaginável, somos roubados com tantos impostos sem que tenhamos retorno em saúde, educação, segurança, habitação ou qualquer outro serviço público decente. Tudo que é feito no município tem custo, pagamos por tudo, os impostos servem apenas para custear a imoralidade da máquina administrativa inchada.

Em Bauru – SP, pagamos até uma taxa para o Corpo de Bombeiros, que pertence a Corporação da Polícia Militar que é responsabilidade do Estado de SP. Como o Governador não banca sua existência, os munícipes pagam de novo por um serviço que nossos impostos deveriam servir para custear.

Os publicanos brasileiros são piores que os romanos, matam a esperança de termos uma Nação decente, equilibrada, moderna e pujante. Nossos recursos servem para alimentar uma indústria de corrupção, improbidades e obscenidades que só terá fim quando a sociedade estiver conscientizada de sua força e se unir contra este absurdo no país.

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